O BRASIL SOB O CONTROLE DE UMA DITADURA

A partir da eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, aqueles que não aceitaram a sua vitória se uniram para derrubar o seu governo e/ou não deixá-lo governar. Essa situação se tornou mais crítica com o envolvimento direto e explícito de membros dos poderes constituídos, especialmente do STF. Sim, ele mesmo, o guardião constitucional.

“Lula, o STF e quem mais está do seu lado se convenceram, da maneira mais conveniente para eles todos, que para salvar a democracia é preciso destruir a democracia todos os dias”, escreveu J. R. Guzzo, em seu artigo na Revista Oeste (133), deste final de semana, "Ditadura em construção", explicitando que "O último surto de violência do STF-TSE foi rasgar da forma mais primitiva que se possa imaginar a Constituição: censuraram, sem o mínimo apoio em qualquer tipo de lei, o diário Gazeta do Povo".

[... ] "O Brasil caminha para o segundo turno das eleições, aquele que vai decidir quem será o presidente do país nos próximos quatro anos, sob o controle de uma ditadura. É algo inédito na história nacional — uma ditadura exercida não por um ditador com o apoio do Exército, mas pelo Supremo Tribunal Federal, o TSE, sua principal ferramenta nesta eleição, e os fungos que se espalham à sua volta nos palácios de paxá onde se hospedam os “tribunais superiores” de Brasília. O fato de não ter existido uma coisa dessas até agora, naturalmente, não muda em nada sua essência de tumor maligno; é ditadura nova, mas destrói a democracia como qualquer ditadura velha. STF e TSE fazem hoje o que bem entendem com o cidadão brasileiro, sem controle de ninguém — e isso inclui acima de tudo, neste momento, colocar Lula de novo na presidência da República. Está valendo qualquer coisa, aí. Os atuais proprietários da cúpula do Poder Judiciário decidiram que Lula tem de ser declarado vencedor da eleição do dia 30 de outubro, de qualquer jeito. É a única conclusão que aceitam para as atividades de militância política que têm exercido nos últimos anos. Os ministros e as forças que giram em volta deles, na verdade, vêm dando o seu golpe de estado desde 2018 — quando decidiram não aceitar a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais e passaram a destruir as leis para expulsar o seu inimigo da política brasileira. Chegaram, agora, ao momento decisivo do seu projeto."

[...] "A ditadura pode não estar completa, mas já tem o seu currículo de obras. Fazem censura, como no caso da Gazeta do Povo. Pressionam, exatamente pelos mesmos motivos, o programa Os Pingos nos Is, da Rádio Jovem Pan. Mandam a polícia às 6 horas da manhã invadir residências e escritórios de cidadãos cujo delito foi conversar entre si num grupo particular de WhatsApp. “Desmonetizam” quem apoia o governo nas redes sociais, ou fala mal do complexo Lula-PT. Prendem pessoas que não têm ninguém a quem recorrer — só ao próprio STF, o que transforma os seus direitos numa piada. Bloqueiam contas no banco para punir gente de “direita” — ser de “direita” passou, na prática do STF, a configurar infração penal. Prendeu durante nove meses um deputado federal em pleno exercício do mandato — por delito de opinião, o que é proibido de forma absoluta na lei, sem que ele tivesse cometido crime inafiançável e sem que fosse preso em flagrante na prática deste crime. Foi um triplo zero em matéria de legalidade. A ditadura do judiciário, a propósito, ignora até hoje o perdão legal que o deputado recebeu do presidente da República — proibiu a sua candidatura nessas eleições, é claro, e o impede de exercer os seus direitos de cidadão. Por que não poderia acontecer de novo, no minuto que Alexandre Moraes ou outro resolva? Ele tem a polícia debaixo das suas ordens diretas; num país em que as forças armadas têm armas, mas não têm autoridade para fazer nada, é mais do que suficiente para qualquer violência', escreveu J. R. Guzzo. 

Trecho do artigo da Gazeta do Povo, "Relacionamento entre
Lula e ditador da Nicarágua está bem documentado",
de 06/10/2022, após a censura.

Atendendo a pedido da Coligação Brasil da Esperança, que faz a campanha de Lula para o segundo turno, o juiz Paulo Sanseverino, do TSE, assinou decisão, em 04/10/2022, para censurar 29 tweets e um vídeo no Facebook. Parte do conteúdo censurado trata da relação entre Lula e Daniel Ortega, ditador da Nicarágua. Entre os alvos de censura estão apoiadores do presidente Bolsonaro, seu filho e coordenador de campanha Flávio Bolsonaro, e a Gazeta do Povo. Um tweet da conta oficial do jornal, contendo notícia da remoção do sinal da CNN em espanhol pelo regime, com destaque ao relacionamento Lula-Ortega, encontra-se suprimido em todo o Brasil.

O problema para o TSE foi o contexto. Sendo aquele mais um ato ditatorial do presidente Daniel Ortega, e sendo o ditador da Nicarágua aliado e amigo de Lula, o TSE achou que a notícia queimava o filme do ex-presidiário.

Branca Dias, Diretora de Redação da Revista Oeste, nos lembra que tais episódios evocam a advertência famosa do teólogo alemão Martin Niemöller: 

“Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar, já não restava ninguém para protestar”.

 

Fontes: Revista Oeste e Gazeta do Povo