FIM DE CAMPEONATO

Após a divulgação das novas metas fiscais definidas pelo governo para 0,15% do PIB neste ano; 0,7% em 2016; 1,3% em 2017; e 2% em 2018 e da agência de classificação de risco Standard & Poor’s alterar para negativa a perspectiva da nota de crédito do país, a situação descrita aqui é de que em vez de melhorar, os indicadores fiscais do país vão piorar, e muito. Entre eles a de que a dívida bruta saltará de 62% para 70% do PIB. Corroboram tal expectativa, os dados sobre as contas do governo divulgados ontem, que registraram déficit de R$ 1,59 bilhões no primeiro semestre deste ano, o primeiro da série história iniciada em 1997. Para completar, mesmo em tempos de recessão, o BC elevou a SELIC em mais 0,5%, atingindo o valor de 14,25%. As estimativas para o emprego são tenebrosas: fechamento de vagas e queda nos salários. Ficou mais difícil sair do atoleiro.

Também foram detalhados os novos cortes orçamentários visando o cumprimento da nova meta fiscal para 2015 (0,15% do PIB). A educação que inspirou o lema, ops, slogan, deste novo mandato da presidente Dilma Roussef, "Pátria Educadora", sofreu mais uma tesourada, desta vez de R$ 1 bilhão. Já tinha perdido no início do ano R$ 9,2 bilhões. Como consequência, várias instituições de ensino federais suspenderam suas atividades e algumas já anunciaram o adiamento do início das aulas do segundo semestre letivo.

Com esse quadro como pano de fundo, a presidente Dilma antecipou o final da semana convocando todos os governadores de estado para um encontro no Palácio da Alvorada. A ninguém deixou dúvida de que se tratava de uma tentativa de angariar apoio para aprovação de medidas que estão em curso no Congresso, mas, essencialmente, estava buscando apoio político que lhe sirva de sustentação de seu próprio mandato, vis-à-vis os próximos embates que surgirão a partir da próxima semana, quando retornarem as suas atividades os deputados federais, senadores e os ministros do TCU, TSE e STF.

Em seu discurso de abertura da reunião, a presidente Dilma repetiu bordões antigos, como os de que a situação econômica tinha piorado em decorrência da crise internacional e pela implacável seca, talvez a pior dos últimos 100 anos, no nordeste e no sudeste, com impacto no preço da energia elétrica. Afirmou também que hoje o Brasil está mais forte do que em crises passadas e que acredita que o País voltará a ter uma situação normal rapidamente. "Vamos estar entrando num novo ciclo de desenvolvimento". Apontou para isto: 1) controle da inflação; 2) reequilíbrio fiscal; 3) expansão das exportações de commodities e manufaturados; 4) incentivo aos investimentos através de concessões em infraestrutura. Também mencionou que ações nas áreas de segurança, saúde e Pronatec/Jovem Aprendiz seriam abordadas pelos ministros das pastas correspondentes.

Contudo, a presidente não transmitiu firmeza, convicção ou esperança. E, mais uma vez, deixou de admitir seus erros no Dilma-1 e não se desculpou pelo seu estelionato eleitoral praticado logo após vencer as eleições. Para um torcedor por um Brasil melhor, a impressão que ficou foi a de que a presidente apenas cumpriu mais um jogo em fim de campeonato.

ATO SUBLIME

A propósito do que pronunciou a presidente Dilma Roussef durante o lançamento da plataforma virtual Dialoga Brasil, na tentativa desesperada de salvar o seu mandato, lamento que só tenha se apercebido da importância desse diálogo após constatar que seu governo se encontra nas profundezas do volume morto, como bem disse o seu padrinho político.




Agora é tarde, a presidente não possui mais nenhuma credibilidade. A cada dia que se passa, os seus eleitores, e porque não dizer todo o Brasil, se convencem, cada vez mais, do estelionato eleitoral praticado pela candidata a presidente após vencer as eleições. As últimas pesquisas de opinião conferem esta afirmação.

Como cidadão brasileiro, defendo a legalidade. Alinho-me com aqueles que defendem o impeachment imediato da presidente caso  surjam motivos comprovados, previstos em lei. Os partidos de oposição entraram com solicitações nas diversas instâncias jurídicas e políticas porque enxergaram algo neste sentido, até prova em contrário. Estão cumprindo seu obrigatório papel.

Por outro lado, as notícias semanais só se tornam piores. Cada dia que se passa o governo tem diminuída a sua capacidade de ações políticas, econômicas e administrativas, sem falar na podridão que permeia a administração federal direta e indireta.

Nesse sentido, a presidente deveria reconhecer sua incapacidade de continuar governando o País e, em ATO SUBLIME, renunciar ao seu mandato em benefício do povo e das futuras gerações do Brasil.

O povo voltará às ruas. A esse povo se juntarão as entidades civis organizadas, incluindo partidos políticos. Nos dois casos, citados nos parágrafos anteriores, há razões suficientes para dar prosseguimento aos movimentos já iniciados.

Chegamos ao fundo do poço. Nós, brasileiros, não podemos esperar por 2019. O preço a pagar é muito alto. Ficaremos devendo isto as futuras gerações se nada fizermos neste momento. That's it.

SOBRARÁ PARA 2019 ?

Em primeiro de janeiro deste ano, enquanto o novo governo tomava posse, nos propusemos a escrever Quando 2016 chegar, no qual alimentávamos esperança para que, quando 2016 chegasse, o Brasil tivesse construído uma nova plataforma de desenvolvimento.

Entretanto, parece que teremos que esperar um pouco mais. Já se fala que 2016 também será um ano perdido. Alguns analistas vão mais além e já recomendam que é melhor esperar por 2018. Não se vislumbra perspectiva de melhorias tão cedo, dadas as fragilidades econômicas, políticas e éticas do atual governo.

Na esfera econômica, para corroborar essa projeção, os indicadores, divulgados até hoje, apontam para uma retração do PIB superior a 2% em 2015 e sendo mais provável que o número permaneça negativo também em 2016. A Receita Federal anunciou uma queda real de 2,87% na receita da União no primeiro semestre, resultado que é consequência direta da redução do nível de atividade. Nos juros, a SELIC já atingiu 13,75% e deverá subir um pouco mais. De dezembro/2014 até o momento, esta subida já representou um pagamento extra dos juros da dívida da ordem de R$ 49 bilhões e a dívida pública atinge recorde. A promessa de um superavit público da ordem de R$ 66 bilhões em 2015 fica mais distante.

No plano político, o semestre se encerrou com o governo sem uma base parlamentar de apoio consistente no Congresso Nacional. Lá, a cada votação de seu interesse, o resultado se torna cada vez mais imprevisível. Foram várias derrotas e algumas vitórias. Todas provenientes de medidas encaminhadas pela presidente Dilma, em sentido diametralmente oposto ao prometido durante sua campanha eleitoral. No denominado "ajuste fiscal", direitos dos trabalhadores, ativos e inativos, foram abatidos. De iniciativa do próprio Congresso, tratou-se de implementar a reforma política. Entretanto, o que foi aprovado, até o momento, nas duas casas do Congresso, se mostrou apenas como um arremedo de reforma. Algo muito aquém do que necessita o País. Fechando o semestre legislativo, parlamentares são apontados como suspeitos de envolvimento na Lava Jato e o presidente da Câmara, a nível pessoal, rompe com o governo. Antes de se fecharem as portas para o recesso parlamentar, tanto a Câmara como o Senado põem em curso novas CPIs que contrariam o governo. Mais lenha na fogueira para aumentarem suas chamas no segundo semestre.

Na outra ponta, após seis meses de governo, os índices de aprovação da presidente Dilma despencaram para valores de apenas um dígito. Em todas as rodas de conversa, questiona-se: até quando Dilma ficará no poder ? Sua saída será por impedimento ou por renúncia ?

Ainda que pouco provável o término antecipado de seu mandato, a sucessão de Dilma já se iniciou. Estão no páreo, o PT com Lula entendendo que possui chances de voltar ao Planalto. A oposição tucana, onde a permanência de Dilma no governo parece ser a melhor opção. Por último, o PMDB. Mas qual PMDB ? O de Temer ou o dos caciques regionais ?

Para pensarmos um novo Brasil, teremos que esperar 2019 chegar ?

BRASIL E GRÉCIA, AGORA JUNTOS, REZANDO PELA MESMA CARTILHA

Ambos os governos, do Brasil e da Grécia, cortam (irão cortar) fortemente as políticas sociais e reduzirem os orçamentos de todos os ministérios. Diminuem(irão) os recursos destinados às políticas públicas, tais como educação, saúde, transportes públicos, moradia, seguro-desemprego, aposentadorias. 

Mas como nada some, apenas tudo se transforma, no Brasil "a reação química" já está em curso. Tal arrocho vem acompanhado de um pacote de bondades para o grande empresariado, como o que anunciou novas concessões e privatizações, em condições ainda mais generosas que as privatizações e concessões anteriores. 

Por pressão do grande capital, as políticas de Estado em defesa do interesse público precisam ceder espaço para as políticas que atendam às exigências do mercado. Sabemos bem de quem se trata.

No caso do Brasil, achando pouco, empurra-se a SELIC para cima.  O setor financeiro (nacional e internacional) fica na maior tesão, rindo à toa, se beneficia de um pagamento de juros que não encontra paralelo no mundo inteiro. No ano de 2015, esse valor é estimado em R$ 337 bilhões, se mantida a taxa de 13,75% ao ano. Mas estamos apenas no meio do ano. O BC já sinalizou que esse movimento ainda não estacionou.

Tchau, tchau então para a proteção: do emprego, da indústria nacional, do aumento da renda e  da expansão do mercado interno.

O PT só irá reclamar  mesmo é da perda da soberania nacional !

O PIOR DOS MUNDOS

A maioridade penal já foi o assunto mais discutido nas redes sociais e até nas mídias convencionais. Acentuou-se, ainda mais, após a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e, no dia seguinte, com texto modificado, votada novamente. Os resultados dessas votações foram contraditórios, como é de conhecimento de todos (julho/2015).

A partir desse fato, a emissão de opiniões em todos os meios de comunicação tornou-se ainda mais freqüente e também com ânimos mais acirrados.

Entretanto, deixou-se de lado a discussão sobre mérito da PEC e passou-se ao embate sobre as questões de natureza jurídica: a validade dos procedimentos adotados pela mesa da Câmara dos Deputados para se votar o mesmo tema, na mesma legislatura, 24 horas depois de ter sido apreciado.

Bom, ministros e ex-ministros do STF já emitiram suas opiniões sobre esse embate, como qualquer outro brasileiro, e não foram poucos os demais. Nos autos, prá valer mesmo e até se chegar no denominado transitado e julgado, deve se passar um bom espaço de tempo.

Seja qual for o resultado final dado pelo STF, ele não evitará que o Pais continue sangrando em decorrência dos casos de violência diários e crescentes, pois o encaminhamento de soluções definitivas para resolver o problema continua, e tudo indica que continuará, adormecido em banho-maria, com sua água sendo aquecida por discussões acaloradas de naturezas ideológica, partidária, e de governo (planejamento, alocação de recursos e execução).

Alternativas para resolver o problema existem e são conhecidas. No Brasil, algumas delas foram implementadas no passado. Se vigentes, uma dessas estaria próxima de completar 100 anos. E não foi para punir os menores. Foi de natureza preventiva, para evitar que os menores entrassem no mundo do crime.

A solução adotada, com sucesso, fez parte do conjunto de ações do governo federal por ocasião das comemorações do primeiro centenário da Independência do Brasil. Entretanto, parece que iremos comemorar o bi com os mesmos problemas.

Tal iniciativa se deu em resposta ao que estava ocorrendo com o crescente número de menores que viviam perambulando e em completa promiscuidade, nas ruas do Rio de Janeiro e em outras capitais do País, chegando-se ao estágio de serem encaminhados para Casas de Detenção – “presos porque não tinham teto e perderam os pais”.

Autorizadas pelo Decreto No. 12.893 de 28/02/1918, e sob administração do governo federal, foram criadas 22 unidades de aprendizado agrícola, denominadas "Patronatos Agrícolas", em 13 estados do Pais, para por em prática um trabalho com crianças, através do método “Aprender Fazendo”.

As crianças chegavam à escola somente com as roupas que se vestiam, para internamento até completarem 18 anos, encaminhadas pelo Juiz de Direito da Comarca de origem, mesmo que tivessem pais ou tutores. Durante o período em que se encontravam internos, recebiam pousada e alimentação completa, cuidados com a saúde, vários tipos de vestimentas, ensinamentos teóricos, conhecimentos das práticas agropecuárias e participavam de atividades sociais e profissionais. Deixavam a escola com empregos garantidos no mundo do agronegócio em várias partes do Pais, concorriam a empregos públicos, ou optavam por prosseguirem seus estudos.

Infelizmente,  essa e outras experiências similares, como a Escola Parque Anisio Teixeira, os CIEPS do Brizola, os CIACs, em 1990, no governo Collor. Todas para se aumentar o número de crianças em escolas públicas e diminuir o ingresso de menores na criminalidade, foram abandonadas politicamente e, praticamente, deixaram de existir. 

Passados suas três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 13 de julho de 1990, suas diretrizes seguem descumpridas pelo poder público. “É uma legislação muito boa, cheia de promessas, cheia de direitos das crianças e de deveres do Estado. Mas, na prática, o Estado não cumpriu quase nada do que ele próprio legislou”, disse Guilherme de Souza Nucci, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A não construção de escolas levará a falta de dinheiro para a edificação de presídios, disse, em 1982, Darcy Ribeiro. 

Continuamos vivendo num País com crianças sem educação e criminosos sem punição.

O pior dos mundos !

A EDUCAÇÃO E O OPORTUNISMO DE LULA

Segundo matérias que foram divulgadas na imprensa, o ex-presidente Lula afirmou na sexta-feira, 26/06/2015, para uma platéia de educadores e políticos da área que pouco se fala no Plano Nacional da Educação (PNE).  “Sancionado como se fosse uma coisa qualquer”, em 2014, o ex-presidente se disse assustado com a falta de ação.

Entretanto, as reportagens publicadas não relatam nenhuma palavra do ex-presidente para explicar o fato de que o ensino público no Brasil, na era petista, ficou estagnado. Dados não faltam.

Por exemplo, pela lei, o país deveria ofertar vagas em creches para 50% das crianças até 3 anos de idade. A meta constava no último PNE, que vigorou em seu governo até 2010, e foi descumprida. Atualmente, o país atende apenas a 27,9% das crianças. 

Nas avaliações internacionais, as escolas brasileiras estão entre as piores do mundo, entre a 54^a. e a 60^a. colocação. Acredite se quiser: estamos formando menos alunos hoje do que em 2004. 

No caso do ensino tecnológico, o Pronatec tornou-se o carro-chefe da campanha à reeleição da presidente Dilma Roussef, com a garantia de beneficiar mais 12 milhões de pessoas, mas o que prevalece atualmente são os cursos aligeirados e defasados e adiamentos sucessivos sobre a divulgação do número de vagas e prazos para novas inscrições.

Outra situação dramática se passa no âmbito do Fies, também utilizado pela presidente como bandeira na campanha pela reeleição. O governo alterou as regras de concessão dos empréstimos, frustando as expectativas de muitos estudantes que acreditaram na propaganda no governo.

Onde estamos ? 

Embora em seu discurso de posse a presidente Dilma tenha afirmado que a educação seria prioritária em sua gestão, o que estamos presenciando é um setor em crise decorrente de falta de planejamentos adequados, incompetência gerencial e carência de recursos. As autoridades precisam perseguir menos o marketing e mais resultados com qualidade.

Olhemos para o futuro.

Se o ex-presidente não queria falar do passado, até admissível para não ter que reportar dados como os acima citados, tentou falar do futuro ? 

Falou sim, porém com o oportunismo que lhe é característico. Foi na direção para buscar um caminho que lhe ofereça uma alternativa para emergir do volume morto em que se encontra, abrindo-lhe espaço para se candidatar à sucessão de Dilma em 2018.

Desta vez, o ex-presidente deseja valer-se do novo Plano Nacional de Educação como "instrumento político". Imediatamente o seu marqueteiro, no momento dedicado as eleições na Argentina, foi convocado para montar esse tal “instrumento político”. Reuniram-se já na segunda-feira (29).

Recomendou que o PNE seja usado pelo PT e pelos movimentos socias para escapar da discussão econômica. No entanto, nenhuma palavra foi dita em relação ao que fazer para retirar a educação do buraco em que se encontra.

FRENTE DO ATRASO

A Folha de S.Paulo​ desta 5a. feira trouxe, na coluna de Bernardo Mello Franco, a notícia do surgimento de uma frente de esquerda, cujo manifesto está previsto para ser lançado no próximo dia 6/7. Segundo a coluna, o objetivo principal dessa frente é contestar a aliança do governo com o PMDB e torpedear o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy. Seus líderes desejam empurrar o governo para a esquerda.

Lideram essa frente: os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e Lindbergh Farias (PT), os ex-ministros Tarso Genro (PT) e Roberto Amaral (PSB), os deputados Alessandro Molon (PT) e Glauber Braga (PSB). No sábado, eles se reunirão em São Paulo com João Pedro Stédile, do MST, Guilherme Boulos, do MTST, e dirigentes de centrais sindicais, como a CUT.

Mas não precisaremos recorrer aos conhecimentos deixados por Torricelli (1643), discípulo de Galileu, para sabermos que essa frente não irá muito longe, não subirá o quanto deseja. Mesmo no vácuo e sem pressão, esse grupo não sairá do chão. O perfil de seus componentes é o do atraso. Já nascerá muito pesada, carregada com visões ultrapassadas, de um passado bem remoto. Seu destino certo será mesmo se juntar ao PT, Lula e Dilma nas profundezas do volume morto.

SÁBIA LIÇÃO

Nesta segunda-feira, 22/06/2015, durante o seminário batizado de "novos desafios da democracia",  promovido pelo Instituto Lula, em São Paulo, o ministro da Educação da presidente Dilma, Renato Janine Ribeiro, afirmou que governos eleitos estão "sofrendo fortes ataques" na América Latina, tendo como pano de fundo as diversas manifestações que vêm ocorrendo em vários países da Região.

E perguntou  ao ex-primeiro-ministro da Espanha Felipe González, que também participava do evento, sua opinião a respeito. Recebeu como resposta uma sábia lição:

"UM GOVERNO QUE NÃO RESPEITA AS FORÇAS POLÍTICAS DE SEU PAÍS PERDE A LEGITIMIDADE, AS ELEIÇÕES E A NATUREZA".

Um certeiro tiro nas ambições do Foro de São Paulo, Foro este, criado pelo PT e Fidel Castro, no início da década de 90, ao qual se juntaram outros países, partidos e organizações de esquerda. Hoje reza pela cartilha do bolivarianismo deixada por Hugo Chavez.

Com relação ao Brasil, Felipe González disse "Vejo sinais de intolerância. Fico preocupado porque o Brasil é um país de tolerância, de convivência".

Neste ponto, Lula, que também estava presente, se manifestou da seguinte forma: "Nem tem muita oposição aqui. A oposição aqui é pela imprensa", defendendo a regulamentação da mídia no Brasil.

PS.: Lula deixou de repetir sua frase mais sensata dos últimos tempos: "Dilma e eu estamos no volume morto. O PT está abaixo do volume morto".

COMISSÃO DE SENADORES BRASILEIROS FOI A VENEZUELA

COMISSÃO DE SENADORES BRASILEIROS, LIDERADA PELO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, QUE FOI A VENEZUELA, SAIU NA FRENTE !

É o que pude observar nas notícias divulgadas nos meios de comunicação. Outras delegações estarão a caminho. É o caso da Comissão da Câmara do Deputados que será liderada pelo Deputado Raul Jungmann.

Reação similar virá da Europa. A Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu planeja enviar uma delegação de até 12 deputados à Venezuela, em mais um movimento para pressionar o governo de Nicolás Maduro pela libertação de presos políticos. A decisão vem após a subcomissão do Parlamento Europeu promover um debate sobre as violações de direitos humanos na Venezuela. A presidente da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, Elena Valenciano, negou que a sessão tinha um propósito intervencionista, afirmando que as autoridades venezuelanas foram convidadas a participar, mas rejeitaram.

Todo esse movimento é decorrente da publicação, pela Anistia Internacional, do relatório VENEZUELA - LOS ROSTROS DE LA IMPUNIDAD. A UN AÑO DE LAS PROTESTAS, LAS VÍCTIMAS AÚN ESPERAN JUSTICIA, cujo resumo executivo copio a seguir.

RESUMEN EJECUTIVO
A más de un año de las manifestaciones a favor y en contra del gobierno que conmocionaron Venezuela entre febrero y julio de 2014, Amnistía Internacional publica este informe, que da cuenta de la falta de justicia para las cientos de personas, cuyos derechos humanos han sido violentados. Las manifestaciones dejaron como saldo 43 muertos, 878 personas heridas, incluido personal de las fuerzas de seguridad; cientos de personas torturadas y maltratadas; y 3.351 detenidas, 27 aún encarceladas en espera de juicio. Hasta el cierre de este informe , el 2 de marzo de 2015, no se ha condenado a todos los responsables, ni se ha resarcido a las víctimas y a sus familiares o liberado a las personas detenidas arbitrariamente, demostrando una clara falta de voluntad política del Estado venezolano para asegurar que estas graves violaciones no vuelvan a ocurrir.

El presente informe resalta casos de muertes de personas en las que se involucra a personal de las fuerzas de seguridad o grupos armados pro gobierno que actuaron con la aquiescencia de las mismas, así como casos de tortura y otros malos tratos a personas detenidas y casos de detenciones arbitrarias. Durante el último año Amnistía Internacional también ha documentado hostigamiento e intimidación contra víctimas, sus familiares y sus representantes legales al hacer sus diligencias para obtener justicia; al igual que ataques contra defensores y defensoras de derechos humanos que denuncian estos graves hechos.

Las preocupaciones y los casos de incluidos son el resultado de las entrevistas con defensores y defensoras de derechos humanos, periodistas, abogados y abogadas de las cientos de víctimas, entre febrero y julio de 2014, y en meses sucesivos, en Caracas y los estados Valencia, Miranda, Zulia, Táchira y Mérida, además de reuniones con la Fiscal General de la República y representantes de la Defensoría del Pueblo.

Según las investigaciones del Ministerio Público, los presuntos responsables de las muertes de manifestantes y transeúntes habrían sido tanto funcionarios de las fuerzas del orden, como civiles armados, incluidos grupos armados pro gobierno. Su informe también indica que personas habrían fallecido en incidentes en las barricadas colocadas por los manifestantes para bloquear las vías públicas.
El Ministerio Público afirma que ha investigado 238 denuncias de violaciones a los derechos humanos, y en 13 casos ha procedido a acusar a los presuntos responsables. La Fiscal General señala que hay 30 policías acusados de la muerte de manifestantes, uso excesivo de la fuerza, torturas y otros malos tratos y que tres miembros de la fuerzas del orden han sido condenados por malos tratos. Catorce efectivos policiales se encontrarían detenidos y uno tiene orden de captura que no se ha hecho efectiva y el resto se encuentran en libertad condicional.

De las 3.351 personas aprehendidas, si bien muchas fueron liberadas sin cargos, 1.404 enfrentan acusaciones por delitos de bloqueo de vías públicas, lesiones, daños a la propiedad pública y asociación para delinquir. De los 27 casos de personas que según el Ministerio Público continúan detenidas en espera de juicio, Amnistía Internacional ha documentado cinco y ha podido constatar que están detenidas arbitrariamente.

La impunidad que rodea las violaciones a los derechos humanos durante las protestas en 2014 no es una excepción. La inmensa mayoría de las violaciones de derechos humanos en Venezuela no son investigadas y sancionadas. El mismo Ministerio Público indicó en 2012 como en la mayoría de los casos de violaciones a los derechos humanos, los perpetradores no son llevados frente a la justicia.
El sistema de justicia venezolano no sólo no ha sido efectivo en garantizar el derecho a la justicia de las víctimas de violaciones a los derechos humanos, sino que es además objeto de frecuentes interferencias por parte del poder ejecutivo.

Amnistía Internacional y otras organizaciones no gubernamentales, tanto nacionales como internacionales, así como la Comisión Interamericana de Derechos Humanos y varias instancias vigilantes de los derechos humanos pertenecientes a la Organización de Naciones Unidas (ONU) han exigido a Venezuela en la última década dar prioridad a la protección de los derechos humanos para conformar un estado de derecho sólido, en el que el poder judicial garantice la protección jurídica de toda la población, sin discriminación alguna.

Venezuela ha hecho caso omiso a estos señalamientos y en lugar de fortalecer el estado de derecho y la protección de los derechos humanos, ha tomado medidas que han contribuido al deterioro de esta protección. Entre ellas, la denuncia en septiembre de 2013 del Estado venezolano de la Convención Americana de Derechos Humanos con la que se sustrajo de la competencia contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, el órgano judicial que representa el último recurso y esperanza de justicia para víctimas de violaciones de derechos humanos y sus familias en todo el continente.
Uso Excesivo de la Fuerza
La ola de protestas que se dieron el año pasado demostró una vez más que el gobierno venezolano no tolera ni la disidencia, ni las manifestaciones críticas a sus políticas de gobierno. El uso excesivo de la fuerza por parte de las fuerzas seguridad y las denuncias de tortura y otros malos tratos son testimonio de ello. En ningún momento durante las protestas, ni durante el último año, se ha enviado una señal clara y pública de que no se tolerará ningún abuso por parte de los agentes del estado, a pesar de que la Fiscal General ha determinado, al hacer sus investigaciones, que las fuerzas de seguridad hicieron uso excesivo de la fuerza.

Más aún, lejos de mostrar un compromiso claro con el respeto al derecho a la asociación pacífica, el ejecutivo, a través del Ministerio del Poder Popular para la Defensa, emitió el 27 de enero de 2015 la Resolución 008610, la que permite la actuación de todos los componentes de las Fuerzas Armadas en el control del orden público, incluidas las protestas públicas, facultándolas además para el uso de armas de fuego en tales circunstancias.

Ante las graves y numerosas violaciones producto del uso excesivo de la fuerza perpetradas por agentes del estado, resulta sumamente preocupante que las autoridades consideren hacer uso ahora de todos los componentes de las Fuerzas Armadas para controlar el orden público. Los instrumentos internacionales especifican claramente que utilizar las Fuerzas Armadas para el orden interno sólo debiera ser considerado en circunstancias excepcionales, claramente definidas; y siempre asegurando que no se haga uso excesivo de la fuerza y se respete en todo momento el derecho a la vida y la integridad física.

Lejos de mandar una señal clara de condena a estas graves violaciones de derechos humanos, las autoridades continúan justificando la actuación indebida de las fuerzas de seguridad en nombre del orden y la seguridad pública; y de la estabilidad política.

A un mes de la emisión de dicha resolución ministerial, el 24 de febrero, el menor Kluiberth Roa Núñez de 14 años de edad perdió la vida al recibir un disparo de goma de un policía nacional en el Estado Táchira mientras transitaba en las inmediaciones de una protesta en la que las fuerzas de seguridad habrían disparado directamente contra manifestantes que habrían estado tirando piedras y cócteles molotov. Un día después, en manifestaciones estudiantiles en Mérida en protesta por la muerte del menor, al menos cinco estudiantes resultaron heridos, al parecer por disparos efectuados por las fuerzas de seguridad.

Tortura y otros tratos crueles, inhumanos y degradantes
Durante las manifestaciones, decenas de personas fueron víctimas de palizas, quemaduras, abusos sexuales, corriente eléctrica, asfixia y amenazas de muerte y de violación, por parte de oficiales de las fuerzas del orden, tanto en el momento de la detención, como durante el traslado y en los centros de detención.

En la mayoría de los casos, los malos tratos infligidos a los detenidos tenían como objeto castigarlos por su participación, o supuesta participación en las protestas, obtener una confesión de haber cometido actos delictivos durante su participación en las protestas; u obtener información para identificar a personas que han participado u organizado actos de protesta contra el gobierno.

Detenciones Arbitrarias
Después de haber revisado las evidencias presentadas por el Ministerio Público contra algunas de las 27 personas que se encuentran detenidas, Amnistía Internacional ha podido constatar que cinco se encuentran detenidas arbitrariamente, al estar siendo procesadas sin que exista evidencia fehaciente para acusarles de los delitos de los que se les imputan; y algunas además fueron detenidas sin encontrarse cometiendo un delito y sin que existiera una orden de detención judicial contra ellas. Su procesamiento sin evidencias fehacientes y admisibles vulnera su derecho a un debido proceso.
A Amnistía Internacional le preocupa sobremanera que, no sólo no se haya liberado a todas las personas detenidas arbitrariamente desde el año pasado, sino que al cierre de esta edición, se continuaría deteniendo a personas por sus preferencias políticas o por tener posiciones contrarias a los intereses del Ejecutivo.

El 19 de febrero se detuvo al Alcalde de Caracas, Sr. Antonio Ledezma, en circunstancias que sugieren que su detención está políticamente motivada. Según la Asociación de Alcaldes de Venezuela, 33 de los 73 alcaldes de partidos de la oposición tendrían procesos judiciales en su contra a finales de febrero de 2015.

Sumamente preocupantes han sido también las noticias, al cierre de esta edición, sobre la detención, el 10 de febrero, del juez Alí Fabricio Paredes presuntamente como consecuencia de la sentencia que habría dictado en un caso de alto perfil y que no habría satisfecho los deseos de la Fiscalía; al igual que la detención el 8 de febrero del abogado Tadeo Arriechi, al parecer como represalia por el desempeño de sus funciones, al ejercer como abogado de una empresa acusada de desestabilizar la economía.
Estas detenciones ponen claramente en entredicho el respeto de las autoridades por la disidencia y por la independencia del poder judicial; y son un reflejo de las dificultades que afrontan los profesionales del derecho en el ejercicio de su profesión.

Amnistía Internacional concluye en este informe que, ante la evidente falta de compromiso de las autoridades de acabar con la impunidad que rodea las graves violaciones cometidas hace un año, y su falta de compromiso por la protección de los derechos humanos sin discriminación e independientemente de preferencias políticas, los trágicos sucesos que se documentan en este informe, corren el riesgo de volver a producirse, en especial en un contexto de creciente descontento social.
La organización hace una serie de recomendaciones concretas que deben implementarse urgentemente. En especial, las autoridades venezolanas deben garantizar el derecho a la de reunión pacífica; y el derecho de todas las víctimas de violaciones de derechos humanos a la justicia y a una reparación adecuada.

Además, es urgente que se libere sin demora a todas las personas detenidas arbitrariamente, que cese la intimidación y el acoso a todas las personas que denuncian estos graves abusos, sean víctimas, familiares, representantes legales o defensores y defensoras de derechos humanos. Las autoridades deben además abstenerse de hacer uso de las Fuerzas Armadas en el control del orden público, excepto en situaciones de emergencia; y asegurarse que en todo momento todas las fuerzas de seguridad operen siguiendo de manera estricta y completa los principios de la ONU sobre el uso de la fuerza y de las armas de fuego de parte de funcionarios encargados de hacer cumplir la ley.

A Amnistía Internacional le preocupa que la violencia aumente y que se pierdan más vidas si el gobierno de Venezuela no da prioridad a la protección de los derechos humanos, y transmite un mensaje claro al más alto nivel de que el uso excesivo de la fuerza por parte de las fuerzas de seguridad no se tolerará; asimismo, el gobierno debe garantizar que no se perseguirá ni a la disidencia, ni a quienes protestan. Sin este compromiso, el país seguirá en una espiral de deterioro del estado de derecho, colocando a todas las personas en una situación de desprotección ante posibles violaciones de derechos humanos.

HORIZONTE NO BRASIL AMANHECEU COM DIMENSÕES REDUZIDAS

Depois do que foi visto nas ruas do País, no último domingo, 15/03/2015, seguiram-se, em profusão, pronunciamentos desastrosos de membros do governo e da própria presidente. Panelaços também. Nenhuma medida concreta ao encontro das manifestações ouvidas nas ruas. Oportunidades e espaços para tal existem em grande escala.

Entretanto, o que recebemos, como ápice imaginado pelo governo, foi o lançamento de um pacote anticorrupção. Imediatamente ao seu anúncio, nas redes sociais, pipocaram artigos e outras manifestações dando conta de que tais medidas não passavam de ações requentadas. O denominaram de mais "embromation" e relembrado o ato semelhante ocorrido no governo Lula após a Nação tomar conhecimento do mensalão.

Na mesma direção, o País foi surpreendido, na 3a. feira à noite, com a aprovação do Orçamento da União para 2015 pelo Congresso Nacional. Foi um coice na cara da população brasileira, revoltante mesmo, a sua decisão de triplicar o valor do Fundo Partidário, passando de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões anuais. Convenhamos, todos sabem que não há partidos políticos no País, apenas um rosário de siglas que usam e abusam dos recursos públicos. Um verdadeiro deboche com os brasileiros.

E antes de acabar a semana, ainda em sua 4a. feira, tomamos conhecimento da análise realizada pelo Senado, sobre o documento e procedimentos da SECOM(Secretaria de Comunicação da Presidência da República), tendo concluído pela necessidade de convocação do Ministro à comparecer ao Senado por terem sido cometidos crimes previstos no CPC.

No balanço das pesquisas, embora na 3a. (17) o Datafolha tenha publicado que 70% da população presente na avenida Paulista, no domingo (15), pertencia ao andar de cima do estrato social, no dia seguinte, com 62% de reprovação da presidente, constatou-se que os andares da pirâmide social de eleitores se misturaram. Foi uma ducha de água fria no Palácio do Planalto.

Por último, já no final da noite, havia uma certa expectativa de que a entrevista que seria concedida pelo Vice-Presidente da República, à GloboNews, traria uma luz que estenderia, clarearia um pouco os horizontes do Brasil. Não foi o que aconteceu. Continuamos com um horizonte bastante escuro.

A EDUCAÇÃO PRECISA DE RESPOSTAS

“Brasil, pátria educadora” é o lema adotado pela presidente Dilma Rousseff para o seu novo governo. Ontem e hoje (07/01/2015) foram publicados dois artigos sobre a educação universitária e a ciência no Brasil, na Folha de São Paulo e no Correio Braziliense, respectivamente.

Os artigos são de autores reconhecidos na comunidade acadêmica que, para nossa satisfação, reabrem, desta vez também estimulados pelo lema do novo governo, uma discussão necessária ao País, a qualquer tempo.

O primeiro artigo "Produção científica e lixo acadêmico no Brasil", é do pesquisador Rogério Cerqueira Leite, físico e professor emérito da UNICAMP, que aponta a resistência dos medíocres e a falta de coragem política das autoridades como fatores que impedem o crescimento da ciência de alta qualidade no nosso país.

O segundo artigo, "A universidade brasileira - 2013 temos o melhor modelo?", é do pesquisador Luiz Antonio Barreto de Castro, presidente da Sociedade Brasileira de Biotecnologia e membro titular da Academia Brasileira de Ciências, pondo em cheque o modelo universitário brasileiro, passando pela sua gratuidade na universidade pública.

Percebe-se, nos artigos, a convergência dos autores quando sinalizam duas das causas que mais impactam a eficiência e a eficácia dos resultados provindos dos investimentos realizados no andar de cima da educação brasileira. Trata-se da opção pelos investimentos e de sua respectiva gestão.

Como exemplo do que acontece durante a decisão dos investimentos, é salientada a distribuição política e demagógica dos recursos, que ocorre sem os estudos e indicadores necessários para que sejam realizados. Em outras palavras, joga-se dinheiro pelo ralo, ou pelos dutos, para se usar uma palavra mais em uso ultimamente.

Com relação à gestão dos recursos, foram abordados alguns aspectos que incluem desde o regime de trabalho com emprego vitalício, aplaudido, principalmente, pelos que não possuem compromissos com resultados, passando pela burocracia que soterra qualquer iniciativa dos bem-intencionados professores, pesquisadores e auxiliares.

E por falar em resultados, como consequência direta dos dois parágrafos acima, o professor Rogério exemplifica com dados do artigo publicado no periódico britânico Nature. A revista contabilizou para o Brasil 670 artigos publicados em revistas de grande prestígio, enquanto no mesmo período o Chile publicou 717, nessas mesmas revistas. O dado profundamente inquietante é que enquanto o Brasil desembolsou em ciência US$ 30 bilhões, o Chile gastou apenas US$ 2 bilhões.

Os artigos citados são, portanto, uma iniciativa louvável e merecem o nosso aplauso. Que outros apareçam. Demonstram a vontade de participação da sociedade na discussão do tema. Com certeza esta também irá acompanhar e cobrar o cumprimento das promessas conferidas à prioridade das prioridades do governo que se inicia.

Assim sendo, ao mesmo tempo em que aplaudimos o discurso da presidente e a participação da sociedade, aguardamos medidas que invertam rapidamente o descaso da gestão anterior com a educação e que ponham fim aos investimentos que terminam transformados em mais dutos de desperdícios.

QUANDO 2016 CHEGAR

O otimismo é uma obsessão das passagens de ano. Imagine que o Brasil pode melhorar, deve melhorar, tem que melhorar. Finja que o momento é agora. Faça cara de quem acredita que tudo dará certo em 2015. Muito bem.

No balanço dos artigos e colunas que foram publicadas na mídia, desde o primeiro dia de 2014, com exceção de matérias oficiais do governo, diversos autores apontaram os principais desafios para o último ano de um governo que se encerrou ontem, em 31 de dezembro de 2014.

Em outras palavras, os autores queriam evitar que os equívocos cometidos no período 2011-2013 fossem repetidos em 2014 e que, ao final de seu exercício, fosse entregue um País pronto para retomar o seu crescimento ao novo governo que tomará posse neste 01 de janeiro de 2015.

Infelizmente isto não acontecerá. Em 2014, apesar dos inúmeros alertas, os equívocos se repetiram, e até foram ampliados, gerando decréscimo de resultados em todos os indicadores aferidos. Sobrou para 2015.

Por isso mesmo, já se sabe que o ano de 2015 será de inflação alta, juros elevados, credito restrito e baixo crescimento, o que poderá resultar em aumento do desemprego, mesmo que em ritmo lento.

Há problemas em outras áreas, como é caso do rombo nas transações com o exterior, de 4% do PIB, que nos colocou em um grupo do qual deveríamos estar distante.

Na produção, espera-se por reformas que desonerem o setor e aumentem sua competitividade. Não custa lembrar que a produtividade dos trabalhadores brasileiros está entre as piores do mundo, estagnada a mais de 30 anos, enquanto em outros países ela só tem crescido: 12% nos EUA, 50% na China e quase 70% na Coréia do Sul. 

Também há rumores de que a economia do País poderá ser rebaixada pelas agências de classificação de risco.

Nesse sentido, fica evidente que, no Brasil, o caminho para 2016 estará cheio de percalços, a despeito da economia mundial dar sinais de que se recupera da crise iniciada em 2008. Torna-se urgente, portanto, que correções devam ser aplicadas. A entrevista concedia pelo novo ministro da fazenda ao Valor Econômico, no último 29/12, parece ir nesta direção.

Neste momento, cabe-nos então perguntar: Estará o novo governo sensível ao necessário acerto de contas, promovendo as reformas indispensáveis para que o Pais volte a crescer e seus indicadores tomem direções positivas a partir de 2016 ?

Tomara que sim ! E que, quando 2016 chegar, o Brasil possa dar mostras concretas de que já é detentor de uma nova plataforma de crescimento, por ter feito o seu dever de casa em 2015, após corrigir, para sempre, os erros cometidos pelo (des)governo do período 2011-2014.

Brasília, 01 de janeiro de 2015.