O BRASIL DO FUTURO

Concluído o discurso do presidente Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça-feira, 21/09, não houve surpresas. Foi um discurso brilhante, com altivez, verdades e importante defesa dos direitos individuais. Confirmou por que é um inegável fenômeno político. Um ESTADISTA. 

O Presidente desmontou narrativas globais que acusam o Brasil de vilão ambiental, apresentou fatos sobre como o governo agiu no combate à pandemia e informou sobre a retomada do desenvolvimento econômico.

Vamos as boas notícias

Já em seu primeiro parágrafo, resumiu praticamente tudo sobre as diferenças entre o Brasil de ontem e o de hoje. Em apenas dois anos e meio de governo, apesar da pandemia, disse como o País mudou, se reconstruiu e está obtendo ótimos resultados .

" É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas. Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões. O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019. Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção. O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo. Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo. Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas. Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro. Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada." 

Bolsonaro se posicionou a favor da vacinação contra a Covid-19, apesar de ainda não ter sido imunizado, e defendeu o tratamento precoce. O Presidente também criticou o passaporte da vacina e exaltou medidas do governo na pandemia, como o auxílio emergencial. Em seu pronunciamento, Bolsonaro também afirmou que sua gestão recuperou a credibilidade no exterior e falou sobre a política ambiental do governo, que já recebeu diversas críticas de outros países. O presidente reforçou compromisso de alcançar a neutralidade climática até 2050 e falou sobre a redução do desmatamento.

A íntegra do discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU

Senhor Presidente da Assembleia-Geral, Abdulla Shahid, Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação. Senhoras e senhores,

É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas. Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões. O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019. Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção. O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo. Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo. Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas. Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro. Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.

O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução. Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas. Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários. Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados. Em nosso governo promovemos o ressurgimento do modal ferroviário. Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos.

Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro. Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo. Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil. Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.

Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa. Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países. O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais. São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500. Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental. Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal. E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer! Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior. Qual país do mundo tem uma política de preservação ambiental como a nossa? Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!

O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis. Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes. O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo. Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância. Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão. 14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades.

O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano. Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana. O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos. Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas. Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores. Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente.

A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo. Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo. No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020. Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões. Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.

Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos. Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina. Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label. Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos.

No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo. Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes. Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos. É aqui, nesta Assembleia-Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz. Deus abençoe a todos.

OS FATOS SÃO TEIMOSOS

Expostos a sucessivos choques de realidade, os opositores mais ferrenhos do presidente da República estão atarantados. Quem conta estórias sobre o que vai acontecer na vida real acaba trombando contra o concreto duro dos fatos. Os fatos são teimosos.

Veio o 7 de setembro. Milhões de brasileiros saíram às ruas em todo o país. A ninguém antes, os cidadãos brasileiros concederam tão explícito e pacífico apoio. O golpista inventado pela mídia militante mostrou sua musculatura política.

Hoje foi a vez do 12 de setembro. Apenas dezenas de brasileiros foram às ruas. A mídia militante também ficou em silêncio. Todos em home office. Mas, pelo menos um dos opositores se arriscou a falar, obviamente sem se dar conta de sua miopia. Foi o caso do presidente regional do partido Cidadania aqui no DF, Chico Andrade, que disse: "A manifestação representa o sentimento de 70% da população". O DataFolha deve ter agradecido essa homenagem.

É só conferir nas imagens.

Rio de Janeiro

São Paulo, Rio e Brasília, 07/09/2021

Brasília, 12/09/2021

EU CONFIO NO PRESIDENTE

A hashtag #EuConfioNoPresidente, está em alta nesta sexta-feira, 10, entre as mais usadas no Twitter aqui no Brasil.

Bolsonaro surpreende a todos, mesmo se sabendo que ele tem mais de 30 anos que vive no meio político. Ele mexe bem com as pedras desse xadrez e ontem demonstrou isso, mais uma vez, ao se posicionar como um estadista e patriota.

A bandeira de golpista utilizada pela esquerda não cola mais. Esta terá de buscar uma outra. Certamente irá se utilizar da sua velha tática, acusando-o daquilo que ela é.

Os que olham e querem o desenvolvimento do Brasil, sabem que nenhum presidente da República pode brigar em várias frentes ao mesmo tempo. É isso que queriam os inimigos de Jair Bolsonaro. 

Perderam feio. Hoje estão com o rabo entre as pernas, afinal são cachorros. Mas não irão desistir, estão com fome, fome de poder, fome do acesso fácil ao dinheiro público, aquele que é pago pelos contribuintes de todo o País.

Contudo, não nos iludamos. Apenas vencemos mais uma batalha. Aqueles que o chamam de rato sabem - muito bem - que o Bolsonaro é outro animal e que será muito difícil vencê-lo. 

As fotografias do último Sete de Setembro reafirmaram isso.

BOLSONARO PUBLICA DECLARAÇÃO À NAÇÃO E A COMENTA

Hoje, no final da tarde, o presidente Jair Bolsonaro publicou a Nota abaixo. Posteriormente, em sua live semanal, bem humorado, a comentou. Você poderá ouví-lo clicando aqui no Youtube  ou diretamente na imagem mais abaixo. Na sequência minha avaliação e a explosão raivosa da oposição.

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA 

Jair Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil 

Ao publicar essa Nota, o presidente Jair Bolsonaro reiterou, mais uma vez, perante a população e a Nação brasileira, que continua lutando pelo Brasil, jogando dentro das quatro linhas, no âmbito de nossa Constituição e que não é um golpista,  como o denominam seus opositores e a velha mídia.

A Nota também é uma lição para os dirigentes dos demais poderes da República. Bolsonaro demonstrou ser um estadista e patriota,  mais uma vez, mostrando que o Brasil está acima de tudo, para desgosto e raiva da oposição que estava torcendo para que ele acendesse o estopim do barril de pólvora construído por ela e pela mídia extremista.

A raiva dos opositores

Os opositores raivosos  imediatamente a expuseram. Ficaram muito tristes desconsolados. O seu barril póvora foi implodido mais uma vez. Vão ter que procurar outra bandeira para acusar o presidente. A de golpista não cola mais. Certamente vão continuar se utilizando da velha tática esquerdista,  acusando-o daquilo que ela é.

A expressão disso pode ser encontrada nas redes sociais. Confira uma delas, selecionada entre várias outras, publicada pelo  senador do Espírito Santo, Fabiano Comparato, do partido REDE.

O POVO NA RUA

Nas primeiras horas deste 09/09 fomos verificar a repercussão mediática das manifestações ocorridas no Dia da Independência em todo o País. Sem surpresa, nenhuma das notícias se sobrepôs a voz do povo brasileiro que compareceu às ruas neste Sete de Setembro. Se pode constatar, sim,  uma grave miopia de parte de todas as oposições políticas, sindicais, partidárias e jurisdicionais, além da grande mídia, aquela engajada no contínuo trabalho de minar o governo Bolsonaro desde que tomou posse. 

Das lideranças do Congresso Nacional e do STF, foram pífios os seus pronunciamentos. Aliás, o ministro Luiz Fux perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Para que alguém tivesse algum respeito ao seu discurso, o ministro deveria tê-lo iniciado fazendo uma autocrítica sobre a desastrada atuação do STF nos últimos anos. Não a fez.

De tudo o que lemos, o memorável é que o povo, antes expectador inerte de sua história, desceu às ruas e praças, passando a protagonista, para além dos políticos, governadores, sindicalistas, magistrados, ministros, promotores e jornalistas, sem os temores das represálias governamentais e jurisdicionais.

BRASILEIROS REAFIRMAM A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Em dia da Independência do Brasil, por sinal bem apropriado para os temas que foram levados às ruas, o presidente Jair Bolsonaro repetiu, ao vivo, aquilo que a população brasileira e estudiosos jurídicos vêm falando e escrevendo há bastante tempo: alguns ministros do STF perderam a legitimidade para exercerem seus cargos, após tomarem decisões anticonstitucionais, fora das quatro linhas, ao longo dos últimos anos. Até o último 22 de agosto, engavetados, sem julgamento, o Senado tinha ao menos 18 pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Nesse sentido, podemos tomar como marco inicial o evento ocorrido em 2016, durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que, sob a condução do STF, concedeu-lhe a manutenção de direitos políticos após a sua destituição do cargo de presidente da República.

Contudo, como disse, naquele momento, o Nobel peruano Mario Vargas Llosa, "no Brasil, há uma espécie de catarse da qual participa uma imensa quantidade de brasileiros que querem uma democracia decente e honrada". Hoje, só em Brasília, estiveram presentes na Esplanada dos Ministérios pelo menos 400 mil pessoas, segundo avaliação da Polícia Militar.

Hoje 07/09, repito, não foi diferente. A população reiterou junto ao presidente da República a urgente necessidade da recuperação constitucional brasileira, banindo decisões como as 120 que foram listadas aqui, desde a posse do novo governo em 2019.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores".

Liberdade de expressão: a medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a "políticas, procedimentos, medidas e instrumentos" utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

Liberdade de expressão: além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.

LIBERDADE: assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação.

O Artigo 220 da Constituição brasileira em seu capítulo V determina que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição”. O parágrafo 1º estabelece que“nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. Em resumo, a lei garante a liberdade de opinião, de expressão e de imprensa.

Entretanto, a partir da atuação das fact checkers, passaram a ser retirados do ar vídeos, entrevistas, programas e reportagens rotulados de fake news por essas agências e pelos funcionários das big techs, proprietárias das redes sociais — todos sem nome, sem rosto nem endereço conhecido —, que decidem o que pode ou não ser visto, lido ou ouvido.

Há poucos dias fomos surpreendidos com a publicação, pelo STF, da Resolução 742, que criou o “Programa de Combate à Desinformação”, uma versão brasileira do Ministério da Verdade concebido por George Orwell em seu livro 1984.

A LIGAÇÃO DA HISTÓRIA DE BRASÍLIA COM O 7 DE SETEMBRO (*)

Brasília foi concebida nos sonhos geopolíticos do Marquês de Pombal, em 1755, que queria transferir a capital de Salvador, no litoral, para o interior do Brasil.

Concepção reiterada por José Bonifácio de Andrada e Silva, na primeira tentativa de Constituição do Império, em 1823. Na Constituição de 1891, primeira da República, que mandou reservar para a União, no Planalto Central, uma área de 14.400 km², que seria oportunamente demarcada para nela se estabelecer.

Em 1892, por ordem do presidente Floriano Peixoto, que determinou que uma comissão de cientistas (Missão Cruls) explorasse o Planalto Central e demarcasse a área para ser destinada ao futuro Distrito Federal.

Brasília renasceu na Constituição de 1934, no artigo quarto das Disposições Transitórias, que deixou claro: “Será transferida a capital da União para um ponto central do Brasil”. O mesmo sonho registrou a Constituição de 1946, quando Juscelino Kubitschek era também constituinte. O artigo quarto das Disposições Transitórias voltou a sacramentar: “A capital da União será transferida para o Planalto Central do país”.

Mas antes mesmo das disposições constitucionais de 1934 e 1948, Brasília teve um renascimento histórico, solene e nacional determinante: em 7 de Setembro de 1922, Dia da Pátria. Foi para comemorar os 100 anos da Independência que o presidente Epitácio Pessoa (**) mandou erguer um obelisco dentro do quadrilátero Cruls, justamente a Pedra Fundamental de Brasília. Uma História cheia de curiosidades e de muito civismo num tempo sem estradas e de comunicação precária.

Obelisco

Portanto, há 100 anos, duas histórias importantes, dois momentos distintos e duas celebrações de relevância nacional aconteceram em um só monumento construído a 35km do Palácio do Planalto, quando nem havia Brasília: nesse dia, foram comemorados os 100 Anos da Independência do Brasil e o lançamento da Pedra Fundamental de Brasília.

O Brasil era um imenso vazio no Centro-Oeste. Prova disso é que o decreto do presidente da República só chegou ao conhecimento do responsável, engenheiro Balduíno Ernesto de Almeida, diretor da Estrada de Ferro de Goyaz, em 27 de agosto de 1922. Ele ficava em Araguari-MG. Recebeu a comunicação do Inspetor Geral das Estradas de Ferro, Palhano de Jesus, transmitindo-lhe ordem do Ministro da Viação e Obras, José Pires do Rio, faltando apenas 10 dias para cumprir a missão.

A jornada de Balduíno começou em Araguari, em 1º de setembro de 1922. Foi organizada uma caravana composta por 22 membros, que se dirigiram para Mestre d’Armas em nove automóveis (Ford Bigode) e seis caminhões, que transportaram 40 pessoas e todo o material necessário para erguer o obelisco.

Seguiram pela ferrovia Mogiana, num trem especial, até o final da linha férrea localizada em Ipameri. No dia 02 de setembro, a caravana deixou Ipameri e seguiu por 302km com destino a Mestre d’Armas — Planaltina. Relatório da Missão: “Nas primeiras 7 horas, foram percorridos apenas 20km, com os caminhões estancando a cada momento, nas grandes rampas que tinham de vencer. No total, no primeiro dia de viagem, das 5h às 21h, foram vencidos apenas 76km. No segundo dia, três de setembro, a caravana avançou mais 84km até o cair do sol, quando chegou ao povoado de Cristalina”.

Balduíno, que vinha à retaguarda, decidiu, acossado pelo tempo, seguir à frente com os Ford Bigode, deixando os caminhões atrás da caravana. Tarde da noite, chegou ao arraial de Mestre d’Armas, fixado como referência e base dos trabalhos.

Pedra Fundamental de 
Brasília - Arthur Menescal -13/8/17

Os caminhões chegaram à manhã do dia 5, e, nessa mesma manhã, o engenheiro Balduíno escolheu um local bem mais próximo: um promontório sobre o vale do rio São Bartolomeu, a apenas 8km de Mestre d’Armas. Às 17h do dia 5, todo o material dos caminhões estava descarregado no morro do Centenário. No dia 7, às 10h, estava pronto o monumento”. 

(*) Sumário de um texto produzido por Silvestre Gorgulho - Jornalista e ex-secretário de Cultura do DF.

(**) Epitácio Pessoa foi um político, magistrado, diplomata, professor universitário e jurista brasileiro, presidente da República entre 1919 e 1922. Nasceu em Umbuzeiro, na Paraíba, mesma cidade natal de Assis Chateaubriand. 

1984 CHEGOU AO BRASIL

Em post de abril/21, falamos sobre as empresas denominadas de agências de checagem (fact checkers) e dissemos que elas atuavam como um STF das redes sociais e da imprensa em geral. Fazem o que bem entendem.

Agora, apenas quatro meses depois, fomos surpreendidos ao ficarmos sabendo que elas chegaram ao âmago do próprio STF. Poucos dias atrás, a Corte editou a Resolução 742, que cria o “Programa de Combate à Desinformação”, uma versão brasileira do Ministério da Verdade concebido por George Orwell em seu livro 1984, lido por mim no início de 1977.

É a censura anunciada. Nenhuma democracia merece tal nome sem liberdade de expressão. Quem luta por ela não se limita a defender o próprio direito de falar. Um genuíno democrata luta com igual tenacidade para que mesmo quem dele diverge possa expor livremente opiniões e ideias, sejam elas quais forem.

O Artigo 220 da Constituição brasileira em seu capítulo V determina que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição”. O parágrafo 1º estabelece que“nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. Em resumo, a lei garante a liberdade de opinião, de expressão e de imprensa.

Entretanto, a partir da atuação das fact checkers, passaram a ser retirados do ar vídeos, entrevistas, programas e reportagens rotulados de fake news por essas agências e pelos funcionários das big techs, proprietárias das redes sociais — todos sem nome, sem rosto nem endereço conhecido — que decidem o que pode ou não ser visto, lido ou ouvido.

A partir de agora, com a implantação do "Ministério da Verdade", tais agências terão mais espaços para atuarem no País. Desta vez, podendo, inclusive, trajarem uniforme oficial. Ah, alguns autores das matérias rotuladas de fake news também correm o  risco de serem presos ilegalmente. 1984 chegou ao Brasil.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) divulgou nesta quarta-feira (1º) uma nota intitulada “manifesto pela liberdade”, onde defende os direitos individuais, como a liberdade de expressão que, segundo a federação e milhões de brasileiros estão sob ameaça no Brasil. Um clima de regime de exceção extremamente perigoso, que exige, mais do que nunca, recordar onde se pode traçar a linha que separa o lícito do ilícito, e como proceder nos casos em que a liberdade de expressão é de fato abusada.

Na publicação, a entidade faz críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que as últimas decisões do Poder Judiciário se aproximam do cerceamento à liberdade de expressão no país. “A FIEMG espera que a exacerbação desta interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) seja revisada”, diz o manifesto.

Antes da leitura integral do manifesto, sugiro também ouvir/ver no vídeo abaixo. Trata-se da opinião do ex-senador Jorge Viana, pelo Acre, até 31/jan/2019, dita no Senado há poucos anos, sobre o sistema judiciário brasileiro, com destaque para o que ele chamou de " ... a marcha da insensatez, ... agora está ficando péssimo".

 

Confira a íntegra da publicação da FIEMG:

Manifesto pela liberdade

Os direitos individuais, como a liberdade de expressão, pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito, estão sob ameaça no Brasil e precisam ser defendidos com veemência. É o que faz agora e seguirá fazendo, sempre, como princípio básico de sua atuação, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país. Falamos de investigações e da possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake news. Em nosso entender, impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação, além de inequívoca afronta à Constituição Federal.

Conforme previsão constitucional, “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Fica claro o propósito da Carta Magna de resguardar a todo e qualquer cidadão, sem distinção, o direito à livre manifestação.

A FIEMG espera que a exacerbação desta interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) seja revisada. Atuar, assim, será fundamental para resguardar o Estado Democrático de Direito, em que as liberdades individuais devem ser sagradas e asseguradas permanentemente. Elas são condição para um país prosperar, garantindo segurança jurídica e institucional para investidores e empreendedores.

É preciso deixar claro: a defesa dos direitos individuais é o único caminho para construir um futuro de desenvolvimento e prosperidade para o Brasil. É fundamental garantir que todos os brasileiros tenham assegurado seu direito à liberdade de expressão. Não queremos que hoje aqueles que celebram eventuais censuras sejam os censurados de amanhã.

Neste sentido, consideramos oportuna a citação do ministro Marco Aurélio Mello (ADPF 572) que, ao relembrar a festejada lição do professor Adilson Abreu Dallari, assim afirmara: “Supremo não é sinônimo de absoluto; é um dos Poderes que integra um dos Poderes da República”.

Lutar pela segurança jurídica e institucional é fundamental, principalmente neste momento em que o país está combalido pela pandemia e busca retomar o crescimento econômico. Lutamos pela geração de oportunidades para milhões de brasileiros, que buscam viver com dignidade em um país que garante a cada um, no pilar da Separação dos Poderes, o respeito às individualidades, às opiniões e aos direitos fundamentais.

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

DESEMPREGO CAI NO SEGUNDO TRIMESTRE E CONFIANÇA DO EMPRESARIADO SOBE PELO QUINTO MÊS CONSECUTIVO

Os números apareceram na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada nesta terça-feira, 31, realizada pelo IBGE. A taxa de desemprego no país caiu para 14,1%. Houve uma redução de 0,6 ponto percentual sobre a proporção nos primeiros três meses do ano. De acordo com o estudo, a quantidade de trabalhadores ocupados avançou 2,1 milhões (2,5%), atingindo 87,8 milhões.

“O crescimento da ocupação ocorreu em várias formas de trabalho”, afirmou em nota Adriana Beringuy, analista da pesquisa do IBGE. “Até então, vínhamos observando aumentos no trabalho por conta própria e no emprego sem carteira assinada, mas pouca movimentação do emprego com carteira. No segundo trimestre, porém, houve um movimento positivo, com crescimento de 618 mil pessoas a mais no contingente de empregados com carteira.” O número de pessoas que deixaram de procurar emprego reduziu para 5,6 milhões, uma queda de 6,5%.

Confiança do empresariado sobe pelo quinto mês consecutivo

Os dados foram divulgados pela FGV, também nesta terça-feira, 31, e mostraram que o Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 0,5 ponto em agosto, alcançando 102,4 pontos. Trata-se da quinta alta mensal consecutiva do indicador e o maior nível desde junho de 2013. O ICE reúne os índices de confiança de quatro segmentos da economia: indústria, serviços, comércio e construção.

Balança comercial

A balança comercial obteve um superavit comercial de US$ 7,4 bilhões em agosto. No ano o resultado é positivo em US$ 52,033 bilhões, valor 45,7% maior que no mesmo período de 2020.

2022 - QUE NÃO ACONTEÇA NO BRASIL O MESMO QUE OCORREU NOS EUA

Neste final de tarde aciono o meu computador e me deparo com a imagem ao lado. É certo que eu já tinha visto o vídeo e lido a notícia textualmente, mas o seu impacto não foi superior ao dessa imagem.

Poucos exércitos no mundo possuem esse arsenal de última geração. Pior, a sua propriedade passou a estar nas mãos de um grupo extremista, o Talibã, que nos trás lembranças ocorridas na Rússia e na China, após a implantação do regime comunista por Stalin e Mao Tse Tung e milhões de compatriotas foram assassinados. 

A situação no Afeganistão é decorrente da má escolha realizada durante as últimas eleições fraudulentas nos EUA, apoiada e encoberta pela mídia engajada. A decadência foi a opção dos "americanos" ao "escolherem" Joe Biden como seu presidente. 

Para o mundo, o que está ocorrendo no Afeganistão é o resultado de se colocar no poder um presidente senil, corrupto e inepto para o cargo. Foi uma escolha extremamente estúpida, sintoma do compromisso de Biden com sua ideologia – uma ideologia que deu de cara com a a realidade no Afeganistão.

Para nós brasileiros, é um alerta já que, no próximo ano, estaremos de volta às urnas para a escolha do presidente da República que comandará o País no período 2023-26. Que não aconteça no Brasil o mesmo que ocorreu nos EUA.