LULA CRIA O MINISTÉRIO DA VERDADE

A iniciativa é do governo petista através da criação de um novo departamento da Advocacia-Geral da União (AGU), para "combater desinformação sobre políticas públicas". 

Essa iniciativa pode ser comparada ao "ministério da verdade" do livro 1984, de George Owell. No romance distópico, publicado pela 1ª vez em 1949, o órgão era responsável por reescrever documentos e obras literárias, de forma a editar fatos históricos de maneira inverídica.

A visão de Orwell se tornou realidade em estados autoritários, incialmente nos países que compunham a União Soviética. É absolutamente inaceitável que, no Brasil, o executivo ou qualquer outro poder, haja como ‘grande irmão’ observando os passos de cada cidadão e os punindo em razão disso".

 Precedeu o "Ministério da Verdade" brasileiro, o "inquérito do fim do mundo" criado no STF pelo Dias Toffoli e sob execução do Alexandre de Moraes. Portanto, se já tínhamos um grande irmão no judiciário, parece que teremos também um outro no executivo. 

Até então nunca tivemos um monitoramento sobre a opinião das pessoas em relação às políticas publicas do governo, para depois processar essas pessoas, caso elas deem um informação que desagrade ao governo.

A iniciativa vem recebendo uma série de críticas pela internet e será alvo de parlamentares de oposição. Confira-as a seguir.

As reações dos parlamentares

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) informou que entrou com uma representação no Ministério Público e apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para impedir a iniciativa do governo petista. Segundo Kataguiri, não cabe ao poder Executivo fazer uma análise do que é ou não é verdade.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também informou que deve entrar com um PDL para barrar o decreto do governo de Lula. "Quem criticar política pública será processado. Quem vai pagar por isso? Você mesmo com seus impostos. Mais um PDL para entrar”, escreveu o parlamentar carioca.

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o nome dado à procuradoria em “defesa da democracia”. “Nada abala mais a Democracia do que decretos “em nome” da Democracia. Para defender a República e a Democracia existe a Constituição! Basta cumpri-la sem canetadas”, escreveu a parlamentar.

Para a deputada eleita Sílvia Waiãpi (PL-AP), a iniciativa do governo petista fere o direito a informação e liberdade de expressão. “Ao meu ver, além de ser materialmente inconstitucional, isso vai extrapolar o poder regulamentar que a AGU, por lei não tem”, declarou.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, apontou como “retrocesso” a criação de uma procuradoria especial para “monitorar e processar críticos ao governo”. “A primeira semana do governo Lula nem chegou à metade e já ganhamos um pacotão de retrocessos”, escreveu.

Qualquer projeto para impedir a criação da Procuradoria precisará ser pautado e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Portanto, só deve seguir para análise a partir de fevereiro no início dos trabalhos do Legislativo.

Nesta quinta-feira (05/01), em entrevista aos PingosNosIs, o deputado Carlos Sampaio explica porque ingressou com uma ação na PGR contra o decreto que cria a Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia com a missão de “enfrentar à desinformação” sobre políticas públicas. Uma espécie de “ministério da verdade” na gestão Lula.