A notícia acima foi publicada nesta terça-feira (29/10/2024) e se soma a diversas outras (imagens) que mostram o desempenho econômico brasileiro a partir de 2023 quando então assumiu o novo governo petista. O desastre econômico brasileiro deixa de ser uma projeção e se torna uma realidade.
Esses números nos fazem lembrar da chamada década perdida de 1980, quando ocorreu uma forte desaceleração econômica sob planos econômicos mal concebidos.
Entre 1980 e 2020, apesar do Plano Real, a produtividade da economia brasileira ficou estagnada (ao contrário do que ocorreu entre 1900 até 1980), as contas públicas se deterioraram e o endividamento cresceu.
O cenário econômico brasileiro, em 2019, quando o governo Bolsonaro assumiu o comando do País era desastroso:
- marcos regulatórios inadequados;
- elevada carga tributária;
- queda nas taxas de investimento;
- produtividade estagnada;
- gastos crescentes do governo;
- contas públicas deterioradas;
- endividamento crescente em bola de neve;
e uma economia fechada, desperdiçando décadas de globalização acelerada com a integração de cadeias produtivas.
Foi então, com base nesse diagnóstico, que entrou em cena o Posto Ipiranga e formulou uma política econômica centrada no binômio consolidação fiscal e reformas pró-mercado para aumento da produtividade, que vem sendo desconstruída pelo governo Lula e remete a se pensar novamente para o Brasil no advento de uma nova década perdida.
No que se refere a consolidação fiscal e ao equilíbrio das contas públicas foram deflagradas as seguintes medidas:
- a reforma da previdência com a redução dos privilégios e a mudança para um regime de capitalização;
- a redução das despesas com juros sobre a dívida interna alterando o denominado policy mix fiscal e monetário e estoques (balance sheet repair program);
- desinvestimentos estatais;
- privatizações;
- desalavancagem de bancos públicos;
- reforma administrativa;
- digitalização dos serviços públicos;
- pacto federativo;
- reforma estruturante sobre o pagamento de precatórios.
Apesar das consequências da COVID-19 e da guerra Rússia x Ucrânia, os resultados obtidos com esses itens implementados de uma política econômica foram significativos. Em 2018, a dívida brasileira em relação ao PIB era de 75,3% e o governo gastava 19,3% do PIB. Em 2022, a dívida já tinha sido reduzida para 71,7% do PIB e os gastos do governo foram reduzidos para 18%.
No que se refere as reformas pró-mercado para o aumento de produtividade, destacaram-se a aprovação dos novos marcos legais:
- novo marco do gás;
- novo marco do saneamento;
- novo marco de cabotagem;
- novo marco de ferrovias;
- nova lei de falências;
- nova lei cambial;
- autonomia do Banco Central;
- desestatização do mercado de crédito;
- novo marco de registros públicos;
- novo marco de securitização;
- novo FGTS (saque aniversário de FGTS);
- lei da liberdade econômica, ...
Além disso, 1/3 das empresas estatais foram vendidas incluindo a Eletrobras, a maior privatização já realizada no Brasil, ou fechadas no período, a abertura da economia ao mercado internacional bateu recordes, treze tributos foram reduzidos de maneira permanente para toda a economia - com destaque para a redução de 30% no IPI), os programas sociais foram fortalecidos, títulos de propriedades urbanas e rurais foram dados aos moradores, várias medidas de desburocratização foram implementadas no mercado de trabalho e um robusto programa de concessões foi posto em prática atraindo bilhões de dólares em investimentos.
Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, o PIB brasileiro cresceu igual ao PIB da China, e a inflação brasileira foi menor do que a inflação americana. Fato inédito em nossa história.
Não é difícil se concluir que estávamos no Caminho da Prosperidade, e hoje, como os dados já ilustram estamos no advento de uma nova Década Perdida.
IMPORTANTE CONTRIBUTO PARA OS BRASILEIROS QUE BUSCAM EXPLICAÇÕES CONSISTENTES PARA OS EFEITOS VIGENTES.
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