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29 novembro 2024

Brasil e o país que o STF está socando em cima dos cidadãos brasileiros

Em artigo de capa a Revista Oeste, publicada hoje, traz o artigo de J. R. Guzzo. Guzzo conclui o seu artigo afirmando: 

"Eis aí, para resumir, o país que o STF está socando em cima dos cidadãos brasileiros. A única segurança jurídica que a “suprema corte” conseguiu criar é a segurança para os corruptos e corruptores; os ministros garantem que ninguém será punido, jamais, por roubar dinheiro público, sobretudo se o ladrão for do “campo progressista”. Em qualquer outra coisa o STF não garante rigorosamente nada, seja lá o que digam a lei, a lógica e a moral comum. O que os processos do ministro Moraes garantem sem dúvida nenhuma é que os culpados são sempre, e unicamente, os que ele diz que são culpados; já estão condenados antes do julgamento e da sentença. O mundo, provavelmente, vai ficar sabendo disso tudo em detalhes, a curto, médio e longo prazo."

Duramente o artigo critica a atuação do STF, especialmente a conduta do ministro Alexandre de Moraes, na condução de investigações relacionadas a supostos atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado. Segundo Guzzo, o STF estaria impondo um estado de arbitrariedade jurídica, desrespeitando princípios básicos do direito e da lógica. Ele questiona a solidez das provas apresentadas pela Polícia Federal, descrevendo-as como frágeis, absurdas e sem sustentação legal, especialmente no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Guzzo ainda argumenta que as acusações carecem de fundamento lógico e jurídico, mencionando exemplos considerados incoerentes, como a acusação de uso de veneno sem evidências ou a inclusão de um padre no "núcleo jurídico" de um golpe. Ele também critica a postura da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a cobertura da imprensa, que, em sua visão, teria agido de forma acrítica e conivente.

Por fim, como vimos na própria conclusão do Guzzo, o texto conclui que o STF estaria destruindo a segurança jurídica do país ao garantir impunidade para corruptos e manipular processos conforme interesses políticos, enquanto pune de forma seletiva adversários ideológicos.

Last but not least, não há nada que se impeça em afirmar que o título do artigo do Guzzo poderia ser ampliado para algo do tipo "Autópsia do Brasil", pois argumentos para isto estão sobrando desde que, de forma planejada, o ex-presidiário Lula foi retirado da cadeia e colocado no Palácio do Planalto.

PS.: A íntegra do artigo do Guzzo está acessível para assinantes da Oeste neste link. Ops, neste momento, 17:56, no Oeste Sem Filtro, a diretora de redação, Branca Dias, informa que abriu o link do artigo do Guzzo. Bola leitura.

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