Como anunciamos no artigo Comunicação e democracia: como salvar a democracia e a tecnologia? hoje, 27/11/2024, teve início o julgamento de recursos que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros.
Na sessão de hoje, os advogados das partes e de quatro entidades interessadas apresentaram seus argumentos. Amanhã, ainda serão feitas 18 sustentações orais, de cinco minutos cada. Só depois os ministros começam a votar.
Ganharam destaque nas redes sociais as sustentações dos advogados do Google e da Meta (Facebook). Confira-as a seguir:
Durante a sustenção feita pelo advogado da Meta, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, lhe dirigiu uma pergunta e o tranquilizou, afirmando que seus questionamentos eram "de boa-fé" e que aquilo não se tratava de uma inquisição. Em resposta, Alexandre de Moraes, em tom provocativo, acrescentou: "ainda", ganhando sorrisos audíveis de Barroso. Uma cena grotesca para uma sessão plenária da mais alta Corte da justiça brasileira. Só demonstrou até onde se chegou o nível de deterioração de nossas instituições republicanas.
A propósito do questionamento do Toffolli, a resposta do Eli Vieira foi imediata.
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