O relatório da Polícia Federal (PF), com 884 páginas, sobre a suposta tentativa de golpe de Estado foi divulgado nesta terça-feira (26). Segundo a PF, Bolsonaro fez o decreto que previa o golpe de Estado com apoio de núcleo jurídico da organização criminosa. Ainda, segundo a PF, o ex-presidente planejou e teve “domínio” do suposto plano de golpe de Estado.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, argumentou a PF.
Ainda segundo o relatório da PF, um grupo de militares, entre eles, um general da reserva, tramaram o assassinato do presidente Lula, do vice do petista, Geraldo Alckmin, e de Moraes. Teriam ainda cogitado envenenamento.
“Enquanto as medidas para ‘neutralizar’ Moraes estavam em andamento, o núcleo jurídico do grupo investigado finalizou o decreto que formalizaria a ruptura institucional, mediante a decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e a instituição da Comissão de Regularidade Eleitoral”, observou a PF.
O assunto ganhou manchetes na imprensa. Leandro Ruschel selecionou uma delas e expressou sua análise sobre as 8 provas citadas na manchete. Confira a seguir:
1. Reunião de Bolsonaro e ministros em 2022, na qual o presidente questionou as urnas. De acordo com a PF, isso seria parte de "uma campanha de fake news sobre a lisura do processo eleitoral".
2. A representação do PL na Justiça Eleitoral após o segundo turno, questionando o resultado. (Ou seja, a PF interpreta uma ação judicial, prevista em lei, como elemento do "golpe".)
3. Carta ao Comandante do Exército assinada por 37 oficiais superiores da ativa. Segundo o Metrópoles, o documento expressava preocupação com "insegurança jurídica e instabilidade política e social no País", além de criticar a falta de imparcialidade da mídia. A PF alega que a carta teve anuência do ex-presidente.
4. A chamada "minuta do golpe".
5. Registros de entrada e saída do Palácio que supostamente indicariam que Bolsonaro tinha conhecimento da operação "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato de Moraes, Lula e Alckmin.
6. Reunião de Bolsonaro com comandantes militares para discutir a "minuta do golpe".
7. Bolsonaro estaria no Palácio enquanto o general Mário Fernandes imprimia um suposto "plano para o golpe".
8. Reunião com o general Estevam Theóphilo em 9 de dezembro, na qual o comandante teria se prontificado a "capitanear as tropas" caso Bolsonaro assinasse o "decreto do golpe".
Resumindo, se essas são realmente as "provas" apresentadas no relatório, não há evidências concretas de uma TENTATIVA de golpe. A lei brasileira não criminaliza atos preparatórios ou discussões isoladas, conforme apontam juristas.
Além disso, é amplamente sabido que Bolsonaro não considerava o processo eleitoral imparcial e buscou questioná-lo "dentro das quatro linhas". Sem sucesso, encerrou seu mandato.
O restante parece mais uma narrativa para justificar a repressão política promovida pelo sistema nos últimos anos contra a direita e a ascensão do descondenado à presidência."
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