Quais os absurdos da falsa democracia constitucional hoje vigente no Brasil?

 

    Hoje, 15 de novembro, relembra-se e/ou comemora-se a Proclamação da República no Brasil, um golpe aplicado ao então reinado brasileiro sob a condução de D. Pedro II.

    Lamentavelmente, já decorridos 136 anos, o Brasil não alcançou os proclamados objetivos dos golpistas do passado. O sentimento vigente no Brasil de hoje é o de que se vive numa falsa democracia. Desta vez sob o comando do Supremo Tribunal Federal, cujos ministros se tornaram os "Patrões da República" de acordo com o que escreveu Silvio Navarro em sua coluna na Oeste deste fim semana.

    Portanto, a óbvia e obrigatória pergunta que se faz é a seguinte: Quais os absurdos da falsa democracia constitucional hoje vigente no Brasil, face a atuação do STF nos últimos 6 anos? A resposta foi imediata através da Inteligência Artificial (IA). O ChatGPT expôs um detalhado texto cuja síntese é reproduzida abaixo.

# 📚 **Síntese: quais seriam os “absurdos”?**

Segundo a literatura crítica, os principais problemas seriam:

1. **Concentração de poder** num órgão composto por membros não eleitos.

2. **Uso abusivo de decisões individuais**.

3. **Investigação conduzida pelo próprio tribunal**.

4. **Regulação judicial da palavra e da internet sem lei clara**.

5. **Interferência contínua em atos de governo e do legislativo**.

6. **Insegurança jurídica e imprevisibilidade da Corte**.

7. **Expansão ilimitada das próprias competências**.

8. **Judicialização da política em grau inédito**.

    O ChatGPT conclui afirmando que essas críticas formam a expressão usada por alguns estudiosos: **“falsa democracia constitucional”**, onde existe Constituição, mas **o equilíbrio institucional está distorcido**.:

    A explicação para cada um dos absurdos é também fornecida pelo ChatGPT, cerca de 5 páginas aproximadamente. Caso deseje vê-la faça você mesmo a mesma pergunta diretamente para o ChatGPT.

    Em seu próprio artigo, último parágrafo, Silvio Navarro reafirma o que respondeu o ChatGPT e vai mais além ao sugerir o remédio, conforme o texto abaixo. 

"O fato é que quem saiu do trilho constitucional foi o STF e só há um caminho para organizar a bagunça na Praça dos Três Poderes: as eleições do ano que vem. O Brasil está doente, mas existe remédio: um Congresso Nacional renovado e corajoso para recolocar cada Poder no seu devido lugar. E política deve ser feita por quem tem voto — e não caneta."