DEMOCRACIA EM PERIGO

A democracia brasileira não está sendo ameaçada pelo governo. Está sendo ameaçada diretamente por todas as forças que não querem Bolsonaro nas eleições de 2022 — e que, para atingir esse propósito, estão prontas a promover e a aceitar qualquer ilegalidade. Está sendo ameaçada pelos que querem depor Bolsonaro alegando, por exemplo, que ele “roubou vacinas”, anda sem máscara e elogiou a cloroquina.

“Os Estados foram autorizados, em abril do ano passado, pelo STF, contra o disposto no artigo 21, inciso XVIII [Compete à União: planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações], da Lei Suprema, que dá competência exclusiva à União de planejar e promover o combate a calamidades públicas, a combater a Covid-19 como quisessem.

 

Receberam recursos vultosos da União. Abriu-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para conhecer se houve ou não corrupção ou desídia no combate à pandemia. A Suprema Corte, entretanto, não permitiu que os governadores que receberam recursos da União e foram autorizados a combater como desejassem a moléstia participassem da CPI, tornando-a, no máximo, uma comissão da meia verdade.

 

Sem fazer um juízo de valor sobre o espirito cívico de magistrados e senadores, é compreensível que o povo possa entender que a Suprema Corte e o Congresso estão mais interessados em derrubar o governo do que apurar a verdade, na medida em que não se interessam em saber como o dinheiro enviado pela União foi empregado em cada unidade da federação, quando já houve inclusive governadores envolvidos em escândalos e possíveis irregularidades.”

Ives Gandra da Silva Martins, advogado e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Outras opiniões

"Inacreditável o nível vergonhoso de hipocrisia assumido pelo STF, utilizando sua página oficial para lançar assertiva mentirosa, buscando confundir a opinião pública." ...   Leia isto e seu conteúdo integral neste site.