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22 janeiro 2025

As principais ordens executivas de Trump — até agora



    O presidente Trump assinou um conjunto abrangente de ordens executivas logo após assumir o cargo. Aqui está algumas de suas ações mais significativas:

Perdões de 6 de janeiro: Trump indicou na segunda-feira que concedeu perdões totais a quase todos os réus envolvidos no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio e comutou a sentença de seis.

Interrupção de programas DEI do governo federal: o presidente assinou uma ordem para acabar com programas de diversidade, equidade e inclusão em todo o governo federal.

Identidade de gênero: o presidente instituiu uma política que reconhece o sexo biológico dos indivíduos em vez de sua identidade de gênero expressa. No futuro, "será a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino", disse ele.

Comércio e tarifas: Trump disse que pretendia aplicar tarifas de 25% sobre as importações do Canadá e do México em 1º de fevereiro. Trump fez o comentário mesmo planejando direcionar agências federais para analisar práticas e políticas comerciais federais com a China e aliados norte-americanos, dizendo que não está pronto para prosseguir com tarifas universais sobre produtos de todo o mundo.

Pausando a proibição do TikTok: Trump assinou uma ordem executiva dando mais tempo para o TikTok elaborar um acordo para evitar uma proibição nos EUA. Um documento publicado no site da Casa Branca diz que Trump estava instruindo o procurador-geral a não aplicar a proibição "por um período de 75 dias a partir de hoje para permitir que minha Administração tenha a oportunidade de determinar o curso apropriado a seguir".

Retirada do acordo climático de Paris: O presidente assinou ordens de retirada do acordo climático de Paris e revogou várias ordens executivas relacionadas aos esforços da administração anterior para combater as mudanças climáticas.

Declarando uma emergência energética nacional: o presidente Trump também declarou uma emergência energética nacional, uma ação que permitirá ao governo federal reduzir os requisitos de autorização para projetos de energia, acelerar a construção de usinas de energia e afrouxar as restrições às exportações de combustíveis fósseis.

Retirada da Organização Mundial da Saúde: o presidente cumpriu uma promessa da era da pandemia de retirar os EUA da OMS. Em seu primeiro mandato, Trump moveu-se para retirar os EUA da OMS em julho de 2020, após chamar a agência das Nações Unidas de "um fantoche da China". O ex-presidente Joe Biden reverteu isso em seu primeiro dia no cargo em janeiro de 2021.

"Armamento" do governo federal: Trump ordenou que o procurador-geral revisasse o trabalho de todas as agências de aplicação da lei para determinar se alguma de suas ações nos últimos quatro anos constituía um "armamento" do governo federal. Ele disse ao diretor de inteligência nacional para examinar de forma semelhante as atividades da comunidade de inteligência.

Empoderando o DOGE de Musk: O presidente assinou uma ordem executiva criando o Departamento de Eficiência Governamental liderado por Elon Musk. Ele também promulgou ordens para congelar a contratação de civis federais e exigir que os trabalhadores do poder executivo retornem ao trabalho presencial.

Renomeando marcos: O presidente planeja renomear o Golfo do México e Denali. O Golfo do México será renomeado para Golfo da América, e Denali será novamente chamado de Monte McKinley.

Fim da cidadania por direito de nascença: em seu primeiro dia no cargo, Trump promulgou várias ordens executivas relacionadas à imigração, incluindo uma que iria acabar com o reconhecimento da cidadania automática por direito de nascença. Na terça-feira, procuradores-gerais de mais de uma dúzia de estados entraram com uma ação judicial afirmando que a ordem viola a 14ª Emenda. 

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