A recente entrevista de Leonardo Sica, presidente eleito da OAB-SP, ao Estadão trouxe à tona um debate essencial sobre o papel do STF e os limites do poder judicial no Brasil. Sica criticou o que considera ser o ativismo exacerbado do STF, que, ao assumir competências amplamente estendidas, transformou-se em um tribunal criminal de alcance desproporcional. Ele destacou os problemas do modelo de “juiz universal”, onde poucos ministros concentram decisões sobre milhares de processos, como nos casos relacionados ao 8 de janeiro, comprometendo o direito de defesa e a eficiência judicial. Esse posicionamento, acompanhado de propostas como mandatos para os ministros do STF e a redução do foro privilegiado, reequilibrará as funções institucionais, trazendo o Supremo de volta à sua essência de corte constitucional.
As propostas de Sica representam uma esperança de mudança para o futuro da democracia no Brasil, sugerindo a necessidade de limites mais claros para o Judiciário e de uma OAB mais ativa e independente. Seu discurso revisita questões muitas vezes evitadas por seus antecessores. Esse movimento abre espaço para um debate público mais equilibrado e plural, essencial para restaurar a confiança da população nas instituições democráticas e fomentar um cenário político menos concentrado em figuras ou poderes específicos.
Uma andorinha só não faz verão, é assim que se diz? As instituições implodiram. A reconstrução é lenta e dolorosa.
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