BRASIL ESPERANÇA

Concluídas as eleições parlamentares, Câmara e Senado, a partir de fevereiro de 2023, terão nova composição de senadores e de deputados, respectivamente. Desde já, portanto, já é possível se sonhar com propostas que ponham os poderes em seus devidos lugares, especialmente o STF. O STF? sim ele mesmo, pois nos últimos quatros foi quem, quotidianamente, rasgou a nossa Constituição Federal.

Nesse sentido, rapidamente queremos ler manchetes, todas esperançosas de que o Brasil está mudando, tais como:

• Aprovada no Congresso a PEC que torna auditável a urna eletrônica;

• O Senado Federal acabou de autorizar a abertura de um processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal;

• A Câmara dos Deputados votará na próxima semana uma PEC (ou um PL) impedindo o Supremo Tribunal Federal de legislar e considerando nulas decisões que foram tomadas ao arrepio da Constituição, entre elas o fim do "inquérito do fim do mundo" e a censura;

• A Câmara dos Deputados conseguiu aprovar a PEC da Segunda Instância, anteriormente já aprovada no Senado Federal

A nova composição do Congresso nos mostra um perfil mais conservador, com partidos que costumam apoiar o governo do presidente Bolsonaro.

Na Câmara esses partidos elegeram 260 deputados (50,6%): PL (99), União Brasil (59), PP (47), Republicanos (41), PSC (6), Patriota (4), Novo (3) e PTB (1), o que, em tese, garante maioria suficiente para aprovar projetos de lei comuns.

Já no Senado, uma coalizão semelhante – composta por PL (14), União (11), PP (6), Republicanos (3), PSC (1), e eventualmente ou em parte, Podemos (6) e PSDB (4) – daria a um eventual novo governo Bolsonaro 45 votos (55,5%), também suficiente para aprovar propostas ordinárias e abrir processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já a esquerda, no Congresso como um todo, saiu minoritária. Na Câmara, PT (68), PDT (17), PSB (14), Psol (12), PCdoB (6), PV (6) e Rede (2) somam 125 deputados (24%). No Senado, PT (9), PDT (3) e PSB (1) têm juntos 13 representantes (16% do total).