UM ICEBERG INCONTORNÁVEL NO MEIO DO CAMINHO

As revelações de conversas entre caciques do PMDB, trazidas à público, escancararam as vísceras do partido que está no poder há mais de 30 anos. Alguns de seus membros até um pouco mais, pois também lá estiveram durante o período militar.

Elas, as vísceras, passaram a cheirar mal desde a redemocratização do País, em 1985, quando o partido fez a opção por uma ponte para nunca deixar o poder.

Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas, negociatas e corrupção, incluindo-se aí os acertos, em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas.

Mesmo assim a ganância não se arrefeceu, chegaram ao cargo máximo do poder e alguns já pronunciam que o País está vivendo uma ditadura da justiça. É muita cara de pau e desprezo pela população. 

Essa turma jamais esperou que a ditadura da corrupção (ou a ponte para nunca deixar o poder) vigente no País estivesse com os seus dias contados.

No meio do caminho, para destruí-la, há um iceberg, gigante e incontornável, chamado Lava Jato.

FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO

Com a decisão do STF de acabar com o financiamento privado de campanha, o Brasil se somou ao clube de 28 nações que adotaram essa medida.

Após essa decisão, os partidos políticos têm discutido alternativas para arrecadação, preocupados com as próximas eleições. Em 2014, as empresas doaram R$ 3,07 bilhões, 70,6% dos R$ 4,35 bilhões arrecadados, segundo dados do TSE.

O olho grande se voltou para o financiamento público. Nesse sentido, os partidos políticos, ajudados pela presidente Dilma Rousseff, triplicaram (em 2014 o valor foi de R$ 289 milhões) os recursos para o fundo partidário, oriundos, como se sabe, do tesouro, ou seja, do nosso bolso. Ainda em 2015, esses recursos saltaram para R$ 811,28 milhões e, para 2016, a presidente contemplou o fundo partidário com R$ 819 milhões.

Além disso, como 2016 é um ano eleitoral, se repetirá uma vergonhosa negociação financeira, e/ou por vantagens futuras no governo, pelo uso do tempo de rádio e TV celebrada entre siglas/coligações partidárias de aluguel, que custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 580 milhões.

Contudo, ao contrário de gastos exagerados para o funcionamento dos partidos e a prática de campanhas milionárias para os seus candidatos, o que se IMPÕE é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas APENAS das contribuições advindas daquelas (pessoas físicas) que a seguem fidedignamente, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

Além da necessidade de se delimitar o financiamento partidário, como acima exposto, é hora de se pensar em como melhorar o atual quadro político partidário. Nesse sentido, as seguintes medidas, dentre outras, deveriam ser adotadas:

• Diminuição do número de parlamentares em todas as casas legislativas. A PEC 280/08 propõe a redução do número de deputados federais para 250.
• Extinção das coligações partidárias para as eleições proporcionais.
• Estabelecimento de cláusulas de barreiras para criação e funcionamento de partidos políticos.
• Tempo de programas de partidos e de candidatos durante as campanhas eleitorais em rádio e TV totalmente pagos pelos partidos políticos.
• Extinção das verbas indenizatórias para parlamentares, que hoje multiplicam por quatro ou cinco vezes os seus salários.

Como a sociedade brasileira deseja que o País seja uma democracia, a existência de partidos políticos representativos e fortes são essenciais para a sua existência. As premissas acima em muito contribuirão para que isto ocorra.

EM NÚMEROS, A HERANÇA MALDITA DO PT

Em sua primeira semana no Planalto, o novo governo encontrou os números da administração Dilma Rousseff. A realidade é bem diferente daquela exposta pela presidente em sua campanha eleitoral de 2014 e que, até dias atrás, era desconhecida pelo País. Confira a seguir.

a) Inflação é a maior em 20 anos - O IPCA-15, considerado a prévia da carestia, sobe 0,86%, o pior resultado para o mês desde 1996. Disparada pode dificultar a esperada queda dos juros no início do segundo semestre.

b) Rombo de R$ 170,5 bilhões - Nova meta tem deficit duas vezes maior do que o estimado pela gestão Dilma. Retira das previsões a receita com CPMF e a repatriação de bens do exterior, e reserva R$ 56,6 bilhões para despesas adicionais, incluindo riscos fiscais, passivos e gastos já contratados.

c) Novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, vai administrar prejuízo de R$ 57 bilhões. Futuro presidente da Petrobras enfrentará muitos desafios, como o alto endividamento (cerca de R$ 500 bi) e a política de preços.

d) Déficit de R$ 146 bi no INSS - Previsão divulgada esta semana mostra que, com o aumento do desemprego e a desaceleração da atividade econômica, arrecadação líquida encolherá para R$ 356,9 bilhões. Gastos com benefícios subirão R$ 6,8 bilhões e atingirão R$ 503,2 bilhões até dezembro.

e) Desemprego aumenta em todas as regiões do Brasil, aponta IBGE - no nordeste a taxa de desemprego já alcançou a marca de 12,8 %. A Bahia é o estado com o maior índice atingindo o valor de 15,5 %.

f) PIB do Brasil terá 2o. pior desempenho do mundo em 2016 - depois de cair 3,8 % em 2015, a previsão é de que o mesmo valor poderá se repetir em 2016.  O PIB encolheu 5,4% no primeiro trimestre de 2016, em comparação ao mesmo período de 2015, a oitava queda consecutiva. O Brasil ficará atrás apenas da Venezuela.

g) Taxa de juros - em sua última reunião, o COPOM decidiu manter a taxa de juros, a SELIC, em 14,25 %, considerando o atual grau de incerteza econômica vigente no País.

h) O infernal estoque de pobres - Famílias de baixa renda conforme se pode ver quando se separam os cadastrados por faixa de rendimento: de R$ 0 até R$ 77 -38.919.660 pessoas; de R$ 77,01 até R$ 154 -14.852.534; de R$ 154,01 até meio salário mínimo -19.554.985. O total é um estoque infernal de miséria e pobreza. Pode até haver mais, porque o cadastro inclui 7,8 milhões de pessoas que ganham mais que meio salário mínimo. Números do Banco Mundial, referentes ao Brasil, retratam que, no final de 2016, mais de 7,3 milhões de pessoas caíram no fosso existencial dos que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, ou R$ 21,20. Eram 36,5 milhões em 2014, dois anos depois já chegavam a 44 milhões. Os que apenas parecem viver com menos de R$ 7,30 por dia (ou US$ 1,90) passaram, só naqueles dois anos, de 5,6 milhões para 10,1 milhões de seres humanos no que é chamado de "abaixo da linha de pobreza".

i) Assombrado com o exposto acima ? O pior, e por longo prazo, está neste setor: Educação. No ano do lema "Pátria Educadora", o MEC perdeu R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento". O cumprimento de metas, do PNE, do Fies, do Pronatec, do Ciência sem Fronteiras, ficaram para trás. Segundo dados da OCDE, no Brasil, 67% dos jovens de 15 e 16 anos levariam zero em matemática, leitura e ciências se comparados a seus colegas de toda parte. A mesma pesquisa nos colocou em 58o lugar entre 65 países.

NINGUÉM ACEITA PAGAR MAIS IMPOSTOS

Pelas declarações iniciais dos ministros da Fazenda e do Planejamento, as iniciativas do novo governo nessas áreas tendem a seguir o mais do mesmo, o caminho mais fácil, leia-se aumento e criação de tributos, inclusive da famigerada CPMF. O anúncio da redução de cargos comissionados, 4 mil, chegou a soar como ridículo.

Confirmadas essas notícias, o governo começará mal a sua administração, se distanciando da opinião pública presente em  todas as camadas sociais. Ninguém aceita pagar mais impostos.

Há formas de reduzir gastos, desperdícios, e aumentar a receita sem aumentar impostos. É para isto que a população foi às ruas e exigiu a mudança do governo.

A melhoria da gestão pública que proporcione a redução dos desperdícios de gastos públicos, a reestruturação dos sistema tributário e a consequente redução inteligente de subsídios, estão na essência do que deve ser objeto da ação imediata do governo. A redução dos juros também não pode ficar de fora.

Tudo isso dá muito trabalho. Mas os que aceitaram assumir o poder sabiam que foram postos lá para trabalhar. Os próximos dias serão determinantes para se perceber, com mais exatidão, a disposição do governo para retirar o País do abismo em que se encontra.

Se as expectativas almejadas pela população não forem rapidamente atendidas, muito cedo, mais do que se pode imaginar, o novo governo rumará para os mesmos níveis de popularidade dos últimos dias de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

PPI - DESTA VEZ TERÁ SUCESSO ?

Na própria 5a. feira (12) em que assumiu a presidência da República, o novo presidente assinou a medida provisória 727/2016, que cria o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), visando tornar mais ágeis as concessões públicas federais.

Não é um assunto novo. Ainda no tempo do Império leis (101/1835 e 641/1852) foram estabelecidas nesse sentido, principalmente para a construção das ferrovias brasileiras. Foram constituídas as empresas a Brazilian Street Railway Limited e a Great Western. A primeira para ligar o sudeste até a Bahia. A segunda para ligar os estados do nordeste. 

Entretanto, nos últimos 30 anos esse modelo não obteve sucesso. O País espera que desta vez não se repita o mesmo cenário visto até então, no qual o dinheiro foi consumido sem limites e os prazos de entregas das obras se tornaram infinitos, ou quando estas foram entregues, as foram com baixíssima qualidade.

Exemplos desse cenários existem aos montes. Há inclusive casos em que se gastou uma fortuna e nem o projeto da obra foi concluído, como é o caso do trem-bala que estaria pronto para ligar São Paulo e Rio já na Copa de 2014. 

Em países em que os gastos públicos são levados a sério, a viabilidade de uma obra é definida, entre outros parâmetros, por seus custos. 

No Brasil, ao que parece, (vide carta de desculpas à Nação publicada pela Andrade Gutierrez), são os altos custos que viabilizam as obras. A transposição do Rio São Francisco está neste cardápio.

COMPOSIÇÃO MINISTERIAL

"A partir da composição que se fez no ministério, procurando trazer todos os partidos que compõem mais de dois terços do Congresso, esperamos poder preservar essa base que nos garanta as medidas que precisamos tomar."

A declaração acima foi feita pelo ministro Eliseu Padilha, o mesmo que afirmou, no final de 2015, que apenas uma pequena minoria do PMDB defendia a ruptura do partido com o governo.

De fato, a declaração dada pelo pelo ministro, confirma o que se previu naquele final de ano. Os personagens até mudaram, mas o PMDB continua no poder, inclusive com os velhos hábitos. O toma lá, dá cá. 

Princípios que deveriam ser levados em consideração para a formação do governo e que chegaram a ser divulgados pelos partidos PSB, PSDB e do próprio PMDB foram logo esquecidos.

Como explicar, por exemplo,  que quatro filhos de caciques políticos foram alçados a condição de ministros do novo governo ? E um outro cacique só porque teve seu filho recusado para um dos ministérios, passar a dizer que o novo presidente será recebido no Estado (MG) a pontapés ?

Como explicar, por exemplo, que áreas como esportes, turismo ainda permaneçam no organograma do primeiro escalão. O primeiro poderia fazer parte do MEC. O segundo é uma atividade que deve ser entregue ao setor privado que, talvez, precise apenas de regulamentação governamental. Será que a razão para isto está no foro privilegiado ?

Há ainda aqueles que poderiam ser novamente reunidos: Cidades e Integração Nacional, por exemplo. E por aí vai. O mesmo poderia acontecer com autarquias e fundações.

Adicionalmente, ainda temos os casos daqueles que estão sendo investigados por participarem de negócios escusos no âmbito do poder federal. Aqui não vale usar a presunção de inocência como credencial para assumir o cargo.

Por outro lado, uma pequena parte do quadro ministerial, felizmente em áreas fundamentais, reune as condições necessárias e suficientes para compor um governo de salvação nacional. Na outra ponta, a da mediocridade, a luta pra quem será o menos ruim será acirrada.

No sentido inverso, nenhuma reclamação sobre a necessidade de representações definidas por cor, credo ou gênero. Quem lamenta neste sentido o faz por ignorância ou má fé. Inclua-se aqui, os "artistas" que reclamam o fim do MinC.

Por fim, ficamos na expectativa e torcendo para que essa situação seja rapidamente superada e que os resultados para vencer a crise logo apareçam.

BRASIL INTELIGENTE ?

Ao apagar das luzes, em clima de despedidas, Dilma Rousseff lança novas metas para a banda larga no País. É assunto vencido há muito tempo. A promessa surgiu ainda no primeiro governo do presidente. Lula e, de lá para cá, renovada em todos os governos seguintes.

Por exemplo, na campanha eleitoral de 2014 da candidata Dilma Roussef: "melhorar e ampliar o acesso da população ao serviço de banda larga para uso da internet" ... "reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro" (discurso de posse em jan/2015). 

Como se sabe, a situação do Brasil nessa área não é confortável (em outras também). Em comparação com outros países, relatórios recentes mostram que a internet brasileira é lenta e avança no mesmo passo. Com uma taxa média de transmissão de dados na rede de apenas 2,7 Mbps, o Brasil ocupa a 83a. posição no ranking de nações na web e a 78a. entre as nações que mais avançam.

Igualmente desconfortável está o avanço da internet em áreas sensíveis, como educação e saúde. Hoje, o bom funcionamento desses setores depende fortemente da disponibilidade, com qualidade, dessa tecnologia. 

Foi por esses segmentos que a internet chegou ao Brasil, no início da década de 90, com a implantação da Rede Nacional de Pesquisa (RNP). Apesar de seu avanço ao longo desses anos, o seu modelo atual de banda larga está esgotado.

Segundo o Ministério das Comunicações, que nesta segunda (09) lançou o programa Brasil Inteligente, a ser formalizado através de decreto pela presidente Dilma Rousseff, considerado uma nova fase do Plano Nacional de Banda Larga, o programa quer universalizar o acesso à banda larga no País e levar a rede de fibra ótica até 70% dos municípios.

Em termos de investimentos, serão aplicados R$ 762 milhões no novo programa ainda este ano e até 2019 receberá cerca de R$ 1,85 bilhão do Ministério da Educação (MEC).

Entretanto, mesmo na hipótese de continuação do atual governo, o que vemos na matéria do Estadão, nos diz exatamente o inverso do que fora prometido pela presidente em seu discurso de posse. O título da reportagem já resume bem o descumprimento da promessa ; "No ano do lema "Pátria Educadora", MEC perde R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento".

Cumprimento de metas, do PNE, do Fies, do Pronatec, do Ciência sem Fronteiras, ficaram para trás. Com o Brasil Inteligente o mais provável é que seguirá o mesmo caminho, ou seja, mais um decreto para inglês ver.

NÃO É ASSIM QUE A BANDA DEVE TOCAR

A poucos dias de deixarem o poder, petistas já estão se preparando para a mudança de faixas nas camisetas, em atos e em discursos. Voltará a aparecer a palavra OPOSIÇÃO.

Diferentemente do passado, pelo andar da carruagem, até o momento, os obstáculos para exercerem a antiga posição serão menores. 

Os petistas terão a seu favor, logo na largada, a composição do governo Temer, caso se confirmem as presenças de Henrique Meireles, Romero Jucá, Eliseu Padilha, Gilberto Kassab, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e mais os integrantes, do mesmo naipe, pertencentes aos partidos nanicos.

A sociedade, que hoje está fortemente ligada e atenta aos acontecimentos, vai logo gritar, para satisfação dos petistas, "mamãe me acode" (expressão largamente utilizada pelo senador Magno Malta), pois a cartilha usada, até o momento, pelo vice-presidente Michel Temer para compor o seu governo, tem o mesmo conteúdo dos governos passados e nem os "professores" mudaram. É a mesma escola dos 13 anos do PT no poder.

Somado ao fato acima, virá o conjunto de medidas que serão amargas para os contribuintes. Pelo anunciado até o momento, o discurso será o de solicitar mais sacrifícios da sociedade, com o aumento de impostos, perdas de direitos trabalhistas e previdenciários, menos recursos para a educação e a saúde, entre outros.

Novamente, para satisfação dos petistas, os gritos da opinião pública se tornarão mais altos. Logo se ouvirá que não é assim que a banda deve tocar. (Magno Malta de novo).

A redução do tamanho da banda, sua eficiência e sua eficácia foram logo esquecidas. Nenhuma palavra ou ato a mais sobre isto. Já viraram coisas do passado.

Bem ao contrário do que a Nação espera, nos últimos dias ganhou ênfase a reprodução de velhas e desgastadas práticas políticas, que cresceram no famigerado presidencialismo de coalizão, a partir da queda do governo Collor e chegaram ao ápice nos governos do PT.

Portanto, a saída para o País parece não estar no dito, inicialmente, e esperado governo de salvação nacional.

A população continuará acreditando apenas na força da Lava Jato. Esta sim, seguirá implodindo todos esses caciques (e a lista de nomes implicados só aumenta) que estiveram no poder nos últimos 30 anos, seja lá a qual partido pertençam.

IMPEACHMENT - O QUE DISSE M. V. LLOSA

A caminho do Brasil, aos 80 anos e prestes a lançar o seu mais recente livro, 'Cinco Esquinas', o Nobel peruano Mario Vargas Llosa, falou ao Estadão como vê o processo de impeachment da presidente Dilma.  Eis o que disse.

"Com otimismo. No Brasil, há uma espécie de catarse da qual participa uma imensa quantidade de brasileiros que querem uma democracia decente e honrada, e não uma democracia de políticos que aproveitam o poder para enriquecer. 

O Brasil está dando um exemplo pela maneira radical com que está combatendo e querendo castigar os culpados pela corrupção. Que nas próximas eleições os brasileiros sejam mais lúcidos e não votem novamente em ladrões e escolham políticos honrados".

MELHORIAS GERENCIAIS

Dado como certa a posse de um novo governo, a partir de meados de maio, uma das medidas que serão anunciadas, para a retomada do crescimento, tem como objetivo destravar as concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e setor de óleo e gás.

O País espera que desta vez não se repita o mesmo cenário visto até então, no qual o dinheiro foi consumido sem limites e os prazos de entregas das obras se tornaram infinitos, ou quando estas foram entregues, as foram com baixíssima qualidade.

Exemplos desse cenários existem aos montes. Há inclusive casos em que se gastou uma fortuna e nem o projeto da obra foi concluído, como é o caso do trem-bala que estaria pronto para ligar São Paulo e Rio já na Copa de 2014. Aliás, sobre trilhos, o que ocorreu no Brasil está resumido aqui . 

No caso de aeroportos, o de Maceió, por exemplo, os fingers já não funcionam há mais de dois anos por falta de manutenção. Nos demais setores, alvos das PPPs, exemplos semelhantes se multiplicam.

Em países em que os gastos públicos são levados a sério, a viabilidade de uma obra é definida, entre outros parâmetros, por seus custos. No Brasil, ao que parece, (vide carta de desculpas à Nação publicada pela Andrade Gutierrez), são os altos custos que viabilizam as obras. A transposição do Rio São Francisco está neste cardápio.

Na última semana o PMDB divulgou o documento "A travessia social", no qual lista os princípios abaixo listados. Torcemos para que o assunto tratado acima mude de contexto e esteja inserido nos princípios abaixo.