A REDE NACIONAL DE PESQUISA - RNP

Recebi da RNP, entregue pelas mãos de seu Diretor, Nelson Simões, o diploma de "Construtores da Internet.br", em reconhecimento a minha atuação na construção e desenvolvimento da Rede Acadêmica Brasileira (inicialmente denominada de Rede Nacional de Pesquisa) e da Internet no Brasil. Fotos abaixo.

Faço esse registro, não só pela imensa honra e satisfação de recebê-lo, mas, principalmente, para expor parte de um Brasil que deu, que dá e que dará certo. 

Sim, há coisas no Brasil que foram planejadas, executadas e alcançaram plenamente os objetivos inicialmente previstos, como é o caso da RNP.

Da minha mesa de trabalho no CNPq, instituição que custeou financeiramente, desde 1987, os estudos preliminares e o funcionamento inicial da RNP, sempre presenciei o trabalho de equipes, interna e externa, espalhadas por todo o País, compostas por pessoas extremamente qualificadas e com grande dedicação ao projeto. Vide depoimento logo após as imagens.

Após a implantação de seu primeiro backbone, em 1992, cobrindo 10 estados e o DF, a RNP abraçou diversas atividades e serviços que estimularam o seu uso e o reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento do País. Posteriormente, novos backbones foram lançados e a RNP alcançou todo o Brasil.

A partir de maio de 1995, a internet começou a chegar ao ambiente comercial e à sociedade em geral, tendo a RNP estendido os seus serviços de acesso a todos os setores da sociedade.

De lá para cá, diversos desafios foram suplantados e outros estão por serem (e serão) vencidos, pois o DNA que sempre a conduziu, o de um trabalho de equipes extremamente qualificadas e dedicadas, continua presente.

Meus cumprimentos aos antigos companheiros dessa jornada e, especialmente, aos mais jovens que têm a missão de conduzir os destinos da RNP.

Meu depoimento prestado à RNP em 20/10/2017 (*)

No CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), essa história começou em 1987, com a participação do Conselho no Congresso Anual da Sociedade Brasileira de Computação, em julho de 1987, em Salvador, onde se discutiu a viabilidade de uma rede eletrônica para apoio a pesquisa, aprofundada em reunião na USP com a participação da EMBRATEL que detinha o monopólio de conexões com o exterior. Um ponto a ser vencido seria o compartilhamento de uma conexão ao exterior pelas universidades brasileiras já que a EMBRATEL defendia que cada universidade tivesse a sua própria conexão, alternativa esta impossível de ser implantada tanto por falta de infraestrutura como por seus altos custos financeiros.

Como desdobramento desses eventos, o CNPq patrocinou a ida de quatro pesquisadores brasileiros aos Estados Unidos, para fazerem um benchmarking de redes, a saber Alexandre Grojsgold, Demi Getschko, Michael Stanton e Paulo Aguiar. Dessa viagem resultou a decisão de conexão do Brasil à BITNET, concretizada em agosto de 1988 entre o LNCC (Laboratório inicialmente vinculado ao CNPq) e a Universidade de Maryland. Em 1989 foi a vez da FAPESP conectar-se ao FermiLab, em Chicago (março) e a UFRJ à UCLA (maio).

Em agosto de 1989, o MCT formaliza um grupo de trabalho para implantar a RNP composto por pesquisadores, membros de FAPs e da FINEP e delega ao CNPq a sua coordenação. Em setembro a RNP é lançada no Congresso da SUCESU, em São Paulo. Na seqüência o projeto fica em banho-maria e só e retomado em maio de 1990, com o novo governo. 

De muita importância para o inicio de funcionamento da RNP, foi o fato de que no mesmo mês de maio, o CNPq criou o projeto Banco de Equipamentos que visava atualizar os laboratórios de informática existentes nos cursos de pós-graduação das áreas de engenharias e ciências da terra.

No final de 1990 foi realizada, até então, a maior compra de estações de trabalho (sparcstation2) do mundo junto à Sun Microsystems . Os kits com as máquinas importadas, em fevereiro 1991, e, em plena semana de carnaval, estavam sendo instalados pelos pesquisadores em seus respectivos laboratórios, graças ao eficiente trabalho de desembaraço alfandegário realizado pela equipe do CNPq em Guarulhos, que rapidamente liberou os mais de 500 equipamentos e os endereçou, nominalmente, para os pesquisadores distribuídos de Manaus a Porto Alegre. À RNP, foram destinados dez kits e foi com eles que a organização começou a operar seu primeiro backbone, que tinha, exatamente, dez nós.

Com isso, engajamos o Brasil inteiro. A Sun não precisou sequer dar treinamentos ou instalar as máquinas, pois os pesquisadores estavam tão ávidos por elas que fizeram a instalação e as configurações sozinhos.

Mas, para os primeiros anos de atividade da rede acadêmica, foi de extrema importância o programa DESI (1992-1998), Desenvolvimento Estratégico em Informática, financiado pelo CNPq (US$ 27 milhões) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (US$ 1 milhão), orçamento mantido em dólares, que viabilizou a contratação de pessoal para o projeto RNP em seus primeiros anos. No relatório final, realizado por três auditores, constava o resultado: todos os objetivos não só atingidos, mas superados!

Os desafios foram sendo vencidos e foi uma agradável e surpresa para os estrangeiros chegarem ao Brasil para a Rio 92, ou Eco 92, e constatarem que havia internet por aqui. 

Após a implantação de seu primeiro backbone, em 1992, cobrindo 10 estados e o DF, a RNP abraçou diversas atividades e serviços que estimularam o seu uso e o reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento do País. Posteriormente, novos backbones foram lançados e a organização alcançou todo o Brasil.

A partir de maio de 1995, a internet começou a chegar ao ambiente comercial e à sociedade em geral, tendo a RNP estendido os seus serviços de acesso a todos os setores da sociedade. 

De lá para cá, diversos desafios foram vencidos e outros estão por serem (e serão) vencidos, pois o DNA que sempre conduziu a organização, o de um trabalho de equipes extremamente qualificadas e dedicadas, continua presente.

(*) Eratóstenes Edson Ramalho de Araújo, no CNPq, foi Superintendente das Engenharias, Ciências Exatas e da Terra entre 1987-1991 e Coordenador de Inovação Tecnológica entre 1991-1996, quando gerenciou o Programa Desenvolvimento Estratégico em Informática (DESI) que continha o projeto da RNP, e também o ProTeM-CC e o SOFTEX2000.

O PAÍS FICOU MENOR

Na contramão do que pensa a sociedade brasileira, por 44 votos a 26, os senadores revogaram a decisão da primeira turma do STF que afastou o Senador Aécio Neves de seu mandato. Os 44 senadores votaram em benefício próprio e contra o Senado Federal e a democracia.

E pior, isso só foi possível porque o Supremo Tribunal Federal abdicou de sua prerrogativa, de sua competência em sessão lastimável ocorrida no último dia 11/10.

Também não ficou ausente dessa decisão o poder executivo. Há dias o presidente Temer agia e costurava acordos para evitar o afastamento de Aécio de seu mandato. Acionou toda a cúpula do PMDB, em sua maioria senadores e participantes do governo, com processos na justiça, para salvarem o mandato do senador. Todos eles movidos pelo instinto de sobrevivência, temendo o efeito orloff.

Falou mais alto o corporativismo instalado na Câmara Alta (?) do País. O resultado expôs a defesa de seus integrantes e não a da instituição. Igualmente a exposição de privilégios inaceitáveis para uma classe que desrespeita à Constituição Federal a qual jurou cumprí-la.

Um péssimo exemplo para as gerações futuras e um aumento do descrédito do País junto a outras nações.

O País ficou menor.

BANDA LARGA NO BRASIL SEGUE TRAVADA

O acesso à internet por meio de telefonia móvel de alta velocidade segue restrito às grandes cidades. Quem vive em municípios de pequeno e médio porte sofre com conexões lentas e de baixa qualidade.

Após seis anos e ainda esperando uma atualização, o Programa Nacional de BandaLarga (PNBL) foi encerrado no final de 2016 com o fim da vigência dos termos de compromissos assinados com as operadoras. Não chegamos aonde deveríamos, ou queríamos, estar posicionados.

Segundo o serviço Speedtest, com base em dados de julho deste ano, a cobertura e a qualidade dos serviços de banda larga no País são muito ruins na comparação internacional. No momento ocupamos apenas a 76a. posição no ranking global de velocidade de internet móvel. Na América do Sul, estão em posições melhores que o Brasil, Equador, Uruguai, Peru e Chile.

Do total de acessos móveis do país, hoje em 242 milhões, 39 milhões ainda são 2G, mais de 100 milhões são 3G e 84 milhões são 4G.

Passadas duas décadas da privatização da Telebras, os investimentos e as mudanças necessárias para a inversão desse quadro seguem estagnados. Para fins de registro, recordamos aqui que, em meados do ano 2000, quando a Europa comemorava uma década do uso de celulares digitais, e já usava a tecnologia GSM que permitia que um celular comprado na Alemanha funcionava em qualquer cidade do país e em outros países da Europa (substituída em março/2003 pela 3G), no Brasil a Anatel ainda se debatia com a regulamentação desse serviço.

É de responsabilidade do setor privado a sua modernização juntamente com o governo que tem um papel decisivo no constante ao estabelecimento de legislação moderna, condizente com os novos tempos, seja por conta das novas tecnologias disponíveis, seja pela entrada de novos negócios que delas decorrem.

Fundamental também é o seu papel de monitoramento e/ou acompanhamento, tomando as medidas cabíveis para que o setor se mantenha em permanente avanço em pró da sociedade.

A necessidade de infraestrutura para garantir capacidade é cada vez maior. Porém, cada município tem uma legislação para permitir a instalação das Estações Radio Base (ERBs) e das redes, sejam elas subterrâneas ou aéreas.

O levantamento Cidades Amigas da Internet, realizado pela consultoria Teleco, avaliou critérios de restrições, burocracia, prazo e onerosidade para a implantação desses equipamentos necessários para atender ao aumento da demanda por internet móvel nos 100 maiores municípios brasileiros. A posição dos 10 melhores e dos 10 piores colocados são mostrados na imagem abaixo.

De novo, depois de várias propostas dos últimos governos, desde 2003, no último dia 09 de outubro, o MCTIC, através de seu ministro Gilberto Kassab, anunciou uma nova discussão e o futuro lançamento da nova política nacional para o setor e reafirma que é papel do Estado criar as condições para o setor privado investir, sem interferências inadequadas (muito difícil que isto ocorra no Brasil), sem burocracia, e estimular a inclusão social e a melhoria dos serviços prestados à população.

O ministro afirmou também que a versão da nova política pública de telecomunicações será submetida a consulta pública. Não custa lembrar, entretanto, que a nova Lei Geral de Telecomunicações, o PLC 79/2016, atualmente em análise no Senado, após questionamentos submetidos ao STF, não foi objeto de uma consulta pública, e questiona-se bastante o denominado "Golpe das Teles", pelo qual se pretende entregar R$ 100 bilhões de bens públicos a empresas privadas, em troca de um vago compromisso de investimento.

Que a nova iniciativa seja efetivada e traga bons resultados. O brasileiro sempre mantém suas esperanças !

O DIA DA CARMINHA

Acompanhado de gestos farsescos (inclusive de outros ministros), o semblante, da ministra Cármen Lúcia, do STF, que ao final da sessão de ontem (11/10/2017) se tornou Carminha, falava por si só. Coitada da Carminha e de outros milhões de brasileiros, inclusive eu.

"Depois de mais de 12h, Cármem Lúcia decide a favor de Aécio em votação no STF. Com isso, a medida cautelar do STF o caso de Aécio passará pelo voto do Senado. E ele, como quem acompanha política sabe, está salvo. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, transformou a decisão que questiona a aplicação de medidas restritivas de liberdade contra deputados e senadores pela Corte numa imensa lambança. O Supremo já teve sessões ridículas, mas essa foi historicamente ridícula. Porque depois de 12 horas de discussão e votações a presidenta do STF tentou fazer de conta que não estava votando de forma seletiva."

Com a decisão tomada na referida sessão, do outro lado da Praça dos Três Poderes, aqueles que "juraram" respeitar à Constituição, foram estimulados a continuarem desrespeitando-a.

No próximo ano, os respectivos parlamentares estarão, novamente, disputando o voto do eleitor, juntamente com outros nomes que o eleitor não escolheu.

Portanto, a população continuará sendo refém da oligarquia que não deseja largar o poder e as chaves dos cofres, conforme já dissemos aqui . 

OS TUCANOS DEPENADOS

Os tucanos depenados é o título da coluna de Paulo de Tarso Lyra publicada no Correio Braziliense de hoje (06). 

Nela, ele afirma que o PSDB parece a ave que voava em direção à amplidão, sem perceber que o vão na casa era um vidro onde bateria o bico e cairia tonto. 

O Paulo justifica essa frase mencionando a crise ininterrupta que o partido atravessa, na qual seus líderes giram em círculos e não saem absolutamente do lugar.

Aponta como itens principais as bicadas entre o Alckmin e o Doria, pela candidatura ao Planalto em 2018, a crise do Aécio, cuja defesa no plenário do Senado foi feita por apenas dois dos onze senadores do partido.

Finalmente, cita a indicação de Bonifácio de Andrada como relator da segunda denúncia contra Temer na CCJ da Câmara. O PSDB tirou a vaga do mineiro sem expulsá-lo do partido. 

Enfim, o PSDB, que há três anos achava que a saída do PT o devolveria como opção real de poder, hoje não consegue sequer tratar a própria asa quebrada.

REFORMA POLÍTICA SE LIMITOU AO FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO

Após meses de "boas intenções" sobre a reforma do sistema político, uma série de projetos ficou pelo caminho, e mudanças se limitaram à cláusula de barreira(*), ao fim das coligações(**) e à criação de um fundo para campanhas com dinheiro público.

Entra ano, sai ano, termina uma legislatura, começa outra, e a tão almejada e necessária reforma política não chega nem ao papel.

Considerada a reforma das reformas, e ninguém tem mais dúvida disto, em 2018 iremos às urnas com, praticamente, as mesmas e ultrapassadas regras vigentes no País.

O foco e a urgência observados no Congresso sobre esse tema, teve como alvo o financiamento das campanhas eleitorais, e não foi para a diminuição de recursos públicos a serem nelas utilizados.

Bem ao contrário, o que se observou foi o aumento desses recursos, um verdadeiro deboche à sociedade brasileira.

Os parlamentares agiram como se possuíssem um salvo conduto para legislar e atuar em causa própria, ao retirarem dinheiro dos cofres públicos para financiarem a própria reeleição.

Além de já contarem com o fundo partidário de R$ 888 milhões, em 2018, os parlamentares criaram um novo fundo (Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC) com o dinheiro do contribuinte, que irá alcançar um valor em torno dos R$ 1,7 bilhão. 

Ora, os partidos políticos são entidades privadas. Pela natureza jurídica privada, as legendas devem se sustentar com as próprias pernas. Dinheiro para sua sustentação só de seus filiados e/ou simpatizantes. Partidos políticos não devem ser sustentados por recursos públicos.

Com foco apenas no financiamento, ficaram de fora da "reforma", mais uma vez, temas como o sistema de governo (presidencialista, ou parlamentarista), o recall dos eleitos, o número de parlamentares no Congresso, a criação de partidos e respectiva cláusula de desempenho, o voto distrital, o tempo de mandato de cada um dos eleitos, candidaturas avulsas (sem filiação partidária), reeleição, eliminação das benesses ultrajantes para parlamentares, etc, etc.

Conclusão: em termos de reforma política continuamos parados, ou melhor, retrocedemos com a criação desse novo fundo, e o País vai ficando para trás em relação à outras nações, pois, com a velha política, as barreiras continuarão existindo e impedindo o surgimento de uma nova elite dirigente para o Brasil.

Quais as alternativas para sairmos dessa situação? Uma delas por meio da convocação de uma Assembléia Constituinte, independente, autônoma, exclusiva, livre, soberana para promover essa reforma. Uma nova Constituição dela derivada não poderá ser feita pelo Congresso Nacional e os que dela participarem não poderão concorrer a qualquer cargo do Legislativo, do Executivo e do Judiciário por, pelo menos, oito anos subsequentes.

(*) Será iniciada para as eleições de 2018, começando com 1,5% dos votos válidos a deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados e atingindo 3,0% (desejável seria 5,0%) em 2030, com o mínimo de 2,0% em cada um dos estados.
(**) Proibição de coligações partidárias ficaram para 2020