Hoje (26/01/2023), durante a edição do Oeste Sem Filtro, foi comentada a indicação de Aloizio Mercadante, o Aracaju da Odebrecht, para comandar o BNDES. Veja que "admirável" ficha tem o indicado para comandar o principal banco de investimentos público do País. As razões para sua indicação também foram comentadas.
O Conselho de Administração do BNDES tinha aprovado na 4ª feira (25/01/2023), por unanimidade, o nome do ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do banco de fomento federal. Além dele, Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio tiveram os nomes aprovados para integrar a diretoria. Os 4 se juntam a José Luis Gordon, Nelson Barbosa, Luiz Navarro e ao presidente interino Alexandre Corrêa Abreu.
Lula defendeu que o BNDES financie obras em outros países, a exemplo do que fez durante os governos do PT, quando financiou obras de empreiteiras brasileiras em países da América Latina e África, foco dasinvestigaçõesanticorrupçãodaOperaçãoLavaJato.
Já estamos nos aproximando do final do primeiro mês de 2023. Ainda em dezembro/2022, começaram a ser publicado(a)s resultados auferidos ao término do governo Bolsonaro e as primeiras notícias sobre o novo governo, que hoje completou 26 dias de seu exercício.
Delas selecionamos dez manchetes encontradas na Internet: cinco sobre o governo Bolsonaro e as outras cinco relacionadas com o novo governo. Para cada uma delas adicionamos uma pequena descrição. Compare-as. A conclusão é óbvia. Quem salvará o Brasil?
Bolsonaro
Governo Bolsonaro fecha o ano com superávit primário
O superávit primário do Governo Central acumulado em 2022 é de R$ +317,2 bilhões. O resultado é decorrente do aumento da arrecadação em meio ao processo de retomada econômica e à contenção de despesas, mas também de eventos não recorrentes, como as receitas de privatizações e dividendos de estatais.
“Foi um ano bastante difícil, incerto para projeções. Apesar das dificuldades chegamos ao fim do ano com todas as despesas atendidas e com o primeiro superávit primário desde 2013”, disse o Secretário do Tesouro Nacional (STN), Paulo Valle.
Os recolhimentos do governo federal somaram R$ 2,21 trilhões em 2022, a maior arrecadação desde o início da série histórica, em 1995. Em valores corrigidos, totalizou R$ 2,25 trilhões, crescimento real de +8,2% na comparação com o ano de 2021.
Variação do IPCA em 2022 fecha em 5,79%
A tabela ao lado ilustra muito bem, por setor, o desempenho econômico obtido nos últimos dois anos do governo Bolsonaro, apesar dos impactos provocados pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. Não é difícil deduzir que estávamos caminhando em direção de resultados bem positivos.
Produção Agropecuária fecha 2022 em R$ 1,2 trilhão
Valor da Produção Agropecuária (VPB) é o segundo maior da série histórica de 34 anos. O valor das lavouras foi de R$ 815 bilhões e o da pecuária R$ 375 bilhões.
O VBP correspondente ao faturamento dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção agrícola e pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do País dos 26 maiores produtos agropecuários nacionais.
Desemprego cai para 8,1% entre setembro e novembro
A taxa de desocupação do trimestre de setembro a novembro de 2022 (8,1%), a menor taxa desde o trimestre encerrado em abril de 2015 (8,1%), recuou 3,5 p.p. na comparação intranual (11,6%).
A população desocupada (8,7 milhões) recuou 9,8% (-953 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 29,5% (-3,7 milhões) na comparação anual.
A população ocupada chegou a 99,7 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro, cerca de 4,8 milhões a mais que no mesmo período de 2021.
Atividade econômica é recorde da série histórica
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu +0,4% no terceiro trimestre, atingindo o maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. O PIB ficou 4,5% acima do resultado pré-pandemia do quarto trimestre de 2019. No acumulado do ano, o PIB cresceu +3,2% em 9 meses.
Lula
Ações da bolsa brasileira B3 desvalorizam meio trilhão de reais após o 2º turno
Na sexta-feira anterior às eleições de segundo turno, o valor de mercado de mais de 400 empresas listadas na bolsa de valores brasileira somava R$ 4,377 trilhões. Na terça-feira (3), os papéis totalizaram R$ 3,831 trilhões – queda de R$ 546 bilhões (-9,1%) no período.
No mercado financeiro, analistas e representantes do setor produtivo não entenderam nada do anunciado "Plano de Sustentabilidade Social, Ambiental e Econômica" de Haddad. Ele não soube dizer o que exatamente pretende fazer.
Haddad já era visto com desconfiança antes mesmo de tomar posse como Ministro da Fazenda. Oficializado no cargo, teve uma estreia que confirmou as expectativas. Começou mal, titubeante, na defensiva, desastroso em suas primeiras declarações – recebidas como sinal de fraqueza e falta de um rumo claro para a economia do País.
Nova composição dos Ministérios é "absolutamente decepcionante", diz Estadão
“Diante das grandes necessidades do País, não deixa de ser frustrante — reiteradamente frustrante — constatar que Lula e seu partido não entenderam nada, não aprenderam nada, não mudaram nada”, lamentou o jornal O Estado de São Paulo no sábado (24/12/2022).
Em À imagem e semelhança do PT, o jornal constata "que é absolutamente decepcionante para o País verificar a composição dos Ministérios que vai sendo delineada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva".
"Todos os postos decisivos estão a cargo do PT ou de gente que, por mais que esteja circunstancialmente em outra legenda, sempre teve e continua tendo a mesma visão do PT. Desenha-se, portanto, um governo radicalmente petista, justamente o contrário daquilo que foi repetidas vezes prometido", destaca.
Folha elogia Governo Bolsonaro e faz crítica ácida ao novo governo do PT
Em editorial, publicado no dia 23/12/2022, a Folha de São Paulo reconhece que "o cenário econômico transformou-se para melhor" em 2022 e alerta que a frente ampla que ajudou Lula a chegar ao poder deve encarar a realidade: Lula 3 repete os erros de Dilma Rousseff.
Na opinião do jornal, no entanto, os petistas "trataram de mais que duplicar a alta recomendável do gasto já no primeiro ano de Lula e a recuperar o discurso envelhecido de 40 anos atrás contra as privatizações —como se não fosse importante estancar a sangria dos cofres públicos com as estatais ineficientes e aumentar o investimento em infraestrutura e saneamento básico".
"Aí se misturam conveniências políticas, compromissos com as corporações da máquina estatal e, pior, a crença pueril de que a prosperidade só pode ser alcançada com expansão contínua do Estado", acrescenta o editorial.
WSJ: O retorno de Lula e a ameaça do STF à democracia
O maior jornal dos Estados Unidos (The Wall Street Journal) apontou, em 25/12/2022, que o futuro presidente Lula trabalha para acabar com o teto de gastos, com as privatizações e com as medidas de combate a corrupção, enquanto a Suprema Corte extrapola sua jurisdição e afronta o Estado Democrático de Direito por motivações políticas.
A colunista O’Grady destacou que Lula assumirá o cargo com previsões de baixo crescimento do País para os próximos dois anos e sob pressão inflacionária causada pelo excesso de gastos do governo. Ainda assim, mesmo antes da posse, Lula está indicando "sua intenção de deixar os gastos públicos estourarem, deter as privatizações e reverter as reformas destinadas a conter a corrupção”. E disse mais:
"Infelizmente, um presidente populista do Partido dos Trabalhadores prometendo gastar para prosperidade nacional não é a única coisa a temer pelos brasileiros", lamentou O’Grady. "Uma ameaça maior é a Suprema Corte de 11 membros, que está extrapolando sua jurisdição e desrespeitando o Estado de Direito por razões políticas sem consequências".
O projeto nacional tem sido uma combinação de financismo e pobreísmo
Em entrevista ao Poder360, Mangabeira Unger mostrou-se pessimista sobre as possibilidades de avanço econômico e social do Brasil com o novo governo.
"O nosso maior risco é o de continuar no marasmo em que estamos, em que cada um leva um pedacinho e vai embora para casa satisfeito. E a grande maioria dos brasileiros vai descer ao túmulo sem jamais ter se descoberto. O risco é a destruição da vitalidade do brasileiro. É desperdiçar esse tesouro", lamenta Mangabeira Unger.
Nesse novo governo, o professor ressaltou que a "tragédia econômica e social" continuará, "se o preço das commodities não desabar", com a produção nacional encolhendo cada vez mais enquanto o País embarca soja bruta e minério de ferro. "Continuaremos mandando isso [matérias-primas pouco transformadas] para a China e recebendo de volta todos os produtos do engenho humano.
Os recolhimentos do governo federal somaram R$ 2,21 trilhões em 2022, a maior arrecadação desde o início da série histórica, em 1995. Em valores corrigidos, totalizou R$ 2,25 trilhões, crescimento real de +8,2% na comparação com o ano de 2021.
Em relação às Receitas Administradas, no período de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, acréscimo real (IPCA) de +6,6%.
Menos impostos e mais arrecadação
O resultado positivo foi registrado a despeito de mudanças legislativas que diminuíram as receitas do governo. Foram reduzidos o IPI e, também, o PIS/Cofins sobre combustíveis, o que permitiu a diminuição do preço da gasolina e do diesel, nos postos de abastecimento.
Esse é o resultado concreto da boa administração econômica conduzida pelo presidente Bolsonaro e seu Posto Ipiranga, o Paulo Guedes, ao longo de quatro anos de governo austero e sem corrupção.
Na contramão
Em sentido contrário ao descrito acima, Lula e seu poste, Fernando Haddad, em seu primeiro dia de governo, revogou um decreto de Bolsonaro que reduzia em 50% a cobrança de PIS e Cofins para empresas que optam pelo regime não cumulativo. Lula também revogou um decreto de dezembro que prorrogava incentivos concedidos pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Já estamos com 26 dias de novo governo e o Brasil desconhece o seu futuro. Ou melhor, o conhece e, lamentavelmente, não é alvissareiro.
Além da indicação do Haddad, o time econômico de Lula ainda tem o Mercadante e as recém indicadas para as presidências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, cujos vídeos com seus discursos de posse - todos de "altíssimo nível" - já indicaram o rápido desastre do novo governo petista. Tal avaliação se aplica aos demais indicados para o primeiro e segundo escalões do novo governo.
Em sua primeira viagem ao exterior - Argentina e Uruguai - após ter assumido a presidência da República em primeiro de janeiro deste ano, Lula, que já saiu pequeno do Brasil, retornou ainda menor.
Após vinte dias de um pior início de governo na história do Brasil, que acumulou o maior desastre através dos conteúdos de seus atos, decisões e pronunciamentos, Lula retornou de sua primeira viagem ao exterior com sua imagem no fundo do poço. Jamais, repito jamais, um presidente brasileiro levou puxões de orelhas - ao vivo - de presidentes de outras nações, no caso dos presidentes do Paraguai e do Uruguai. Deste último por duas vezes, uma na Argentina e a outra no Uruguai.
Visões Opostas
Lula, além de mentir ao falar sobre números estatísticos brasileiros, enfatizou, principalmente, sua defesa aos ditadores de outros países da América Latina e do Caribe, no plenário da reunião da CELAC, defendendo o direito dos ditadores da Venezuela, Nicarágua e de Cuba fazerem aquilo que quiserem e que ninguém deve se meter, em referência à “autodeterminação dos povos”.
No mesmo plenário, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, pediu que:
“para a subsistência de foros regionais, não pode existir o caráter de clube de amigos ideológicos” e que “existem países integrantes da CELAC que não respeitam a democracia nem os direitos humanos”, disse em referência a Cuba, Venezuela e Nicarágua.
“Temos de transparecer as relações e praticar com a ação o que se diz durante estes foros. Fazemos mal em ter uma tendência ideológica na CELAC. Não tenhamos uma visão hemiplegia de defesa de acordo com o perfil ideológico”, advertiu o presidente uruguaio.
O Brasil enviou os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente) — cada governo oferece o que tem (Revista Oeste, Edição 148, 20/01/2023).
As falas da dupla de ministros, em painéis distintos, foram assustadoras. Marina afirmou que metade da população brasileira passa fome — algo como 120 milhões de pessoas, ou um Japão inteiro. Como nenhuma “agência de checagem” se manifestou até agora e nem ela explicou de onde tirou esse número, parece ser mais uma daquelas “narrativas do bem” — que colam simplesmente porque foram ditas por “seres humanos seletos”, ainda que não tenham respaldo na realidade.
Fernando Haddad foi à Suíça pregar o boicote a empresas que não estejam enquadradas na cartilha ideológica da esquerda. Um espectador desavisado pode ter estranhado por que o ministro da Fazenda quer quebrar algumas empresas nacionais, que oferecem postos de trabalho, pagam impostos e injetam dinheiro na economia? Tampouco a fala causou espanto à maioria das redações brasileiras.
É tudo isso, e muito mais — e o conjunto da obra, com três semanas de governo Lula, é de terra arrasada, com mais arraso pela frente e a construção diária de um futuro sem esperança.
O Brasil não vai viver durante anos a fio de discurso, de cara feia ou de eliminação das liberdades; vai cobrar resultados de Lula, e Lula armou um governo com gente incapaz de produzir resultados.
Petistas reagiram - com ódio e, como de costume, com quebradeira - contra a Folha de S.Paulo pela foto divulgada em sua primeira página, na edição de ontem (19/01). Nenhuma surpresa. Esse tipo de reação é comum na trupe petista. Confira nas imagens.
O governo Lula também não gostou. Emitiu uma nota em que critica a foto.
“É lamentável que o jornal Folha de S.Paulo tenha produzido e veiculado uma imagem não jornalística, sugerindo violência contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no contexto dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro”, informou a Secom. “Trata-se de uma montagem, por não retratar nenhum momento que tenha acontecido.”
A autora da foto é a fotojornalista Gabriela Biló, que trabalha para o jornal em Brasília. Segundo a profissional, a imagem foi produzida usando a técnica de múltipla exposição, um recurso que sobrepõe imagens em um mesmo fotograma. Em seu Instagram, em dois vídeos, ela explica tudo sobre a polêmica foto, incluindo as técnicas utilizadas.
“Como eu já previa, o hate (ódio) ,veio forte com essa foto do Lula: na foto tem quem veja morte, tem quem veja resistência, só um trincado, tem quem veja um sorriso atrás, o Lula arrumando a gravata. Não vou dizer o que vc tem que ver. Fotojornalismo não feito pra agradar. Minhas fotos são o espelho do meu olhar. Essa só é a forma como eu vejo o mundo. Você pode ter o seu olhar, discordar do meu, tudo bem, o mundo é plural. Para mim, fotojornalismo é arte. Arte pode incomodar e fotojornalismo não é feito para agradar”, se defendeu a fotógrafa Gabriela Biló.
Em recente entrevista Lula declarou que não gosta do Banco Central autônomo. E não gosta porque, para o lulopetismo clássico, o governo deve mandar na autoridade monetária para definir, conforme critérios políticos, quais devem ser os juros básicos da economia.
Lula sugeriu que, se autonomia fosse eficiente, a inflação não estaria tão alta, ignorando o fato, óbvio, de que a inflação só não está mais alta porque o BC tomou as providências necessárias.
Esse receituário heterodoxo foi testado e reprovado no governo de Dilma. A combinação entre juros em patamares artificialmente baixos e os efeitos de uma política fiscal expansionista mergulharam o País em uma profunda crise econômica até hoje não totalmente superada.
Os brasileiros e o próprio Lula lembram do que ocorreu durante o governo de seu poste, Dilma Rousseff, que, sob critérios políticos, forçou o BC a estabelecer uma queda dos juros logo no início de seu primeiro mandato, em 2011, a título de impulsionar o crescimento do País, cujos resultados foram inflação descontrolada, instabilidade econômica e recessão.
As declarações de Lula são ridículas e só demonstram, explicitamente, que Lula e sua equipe continuam incapazes de compreender que, sem autonomia, o Banco Central depende da boa vontade do governante para fazer seu trabalho de preservação do poder de compra da moeda.
Mas Lula e o PT são teimosos
Ao longo de sua história, o PT sempre defendeu que o combate à inflação deve ser realizado por meio do controle de preços de combustíveis, incentivos setoriais e uma política cambial que reduza a volatilidade da moeda.
Em 1986, Aloizio Mercadante foi escalado pelo PT para defender o Plano Cruzado, que estabelecia o congelamento de preços. Fantasiado de “fiscal do Sarney”, o petista fez elogios à medida econômica, que confirmou ser um inevitável fracasso meses depois. O vídeo antigo voltou a circular nas redes sociais nesta semana, depois de ser o indicado para a presidência do BNDES.
Além da indicação de Mercadante, o time econômico de Lula ainda tem o Haddad e as recém indicadas para as presidências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, cujos vídeos com seus discursos de posse - todos de "altíssimo nível" - já indicaram o rápido desastre do novo governo petista. Tal avaliação se aplica aos demais indicados para o primeiro e segundo escalões do novo governo.
"Alguns chegam a acreditar que fazemos parte de uma conspiração secreta que trabalha contra os melhores interesses do EUA, caracterizando a minha família e a mim como "internacionalistas", e de conspirar com outros em todo o mundo para formar uma estrutura econômica e uma política global mais integrada - um mundo, se preferir assim. Se essa é a acusação,
eu sou culpado, e me orgulho disso."
David Rockefeller, em seu livro Memórias, de 2002.
"A elite globalista não é apenas uma vaga classe social de capitalismo e banqueiros.
É uma entidade organizada, com existência contínua há mais de um século,
que se reúne periodicamente para assegurar a unidade de seus planos e a
continuidade de sua execução, com minúcia e a precisão científica
com que um engenheiro controla a transmutação do seu projeto em edifício"
Olavo de Carvalho, 2011.
Foi pensando nisso que o mega-investidor globalista George Soros fundou a Open Society, da qual faz parte a centralização da opinião, a concretização do velho sonho dos intelectuais e capitalistas, que desde o final do século XIX chamavam a atenção para a tamanha imprudência de se deixar os rumos globais para as bocas famintas e imprevisíveis das massas alienadas. Em 1922, Walter Lippmann já recomendava: "as opiniões devem ser organizadas para a imprensa e não pela imprensa". Tais grupos sabem muito bem que o povo não ficaria contente em saber que estão planejando o seu futuro sem o seu consentimento.
Criada em 1984, a Open Society defende bandeiras como a liberação das drogas, o desarmamento, a legalização do aborto e a libertação de presos considerados “não violentos”. Alexander Soros sucedeu ao pai na Open Society, em setembro de 2021.
Entre as ONGs brasileiras que receberam recursos de Soros, a maior beneficiada foi o Instituto Clima e Sociedade: US$ 1,5 milhão.
Em Davos, no Fórum Econômico Mundial, a ministra Marina Silva reuniu-se com Alexander Soros. Fiel a filosofia do pai, Alexander deu, nas entrelinhas, o seu recado: “O desenvolvimento da floresta em pé na Amazônia beneficiará aqueles que vivem lá, e é crucial para o futuro do nosso planeta”.
Em quinze dias, a ênfase e as energias do novo governo foram direcionadas à perda da privacidade e de outros direitos fundamentais dos brasileiros, no sentido de controlar todas as suas condutas
Além de ampliar e interligar os mecanismos de controle, novas legislações e novos organismo estão sendo criados e/ou propostos para gerir de forma sistemática a vida de todos, expandindo o controle do governo sobre o individuo.
Logo no primeiro dia, dois decretos criaram órgãos na União que fazem lembrar o Ministério da Verdade do livro “1984”, de George Orwell e sua Teletela como método de vigilância e doutrinação, fazendo das previsões do Orwell se parecerem com brincadeiras de criança.
Nesse sentido, foi criada a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, dentro da Advocacia Geral da União (AGU), que coloca à disposição de qualquer membro do poder público representantes judiciais em casos que envolvam “desinformação”. ...
... e o Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão, na Secom/PR, para “propor e articular políticas públicas para promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação e de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na Internet, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
No 'Admirável mundo novo", de Huxley, os excluídos da sociedade, ou selvagens, como eram chamados, viviam fora dos limites das cidades, literalmente à margem dos benefícios e também da opressão cotidiana dos moderninhos.
Aqui no Brasil de hoje não teremos nem essa opção. O isolamento já começou para os dissidentes, mas será apenas um estágio, que será sucedido pelo encarceramento, ... de todos que resistirem às novas regras de conduta.
Estão querendo transformar o Brasil numa delegacia de polícia, na qual se pune quem vai para a frente do quartel e se dá cada vez mais liberdade para os piores criminosos e os piores corruptos.
Tudo isso sob um discurso, já bastante manjado - "salvar a democracia" - e na direção de rápida mudança da denominação da nação brasileira para República Popular Democrática do Brasil, a exemplo de outras nações que rezam por essa cartilha.
O ataque de bandeira falsa, ou false flag, em inglês, consiste em efetuar um ataque contra si mesmo, dissimulando o mandante e o executor de maneira a culpar determinado adversário.
Como consequência desse "ataque", consegue-se aprovação para o que é chamado de "retaliações'. Nos arquivos e livros, estão registrados muitos fatos que podem ter servido de pretexto para reações militares, econômicas ou políticas ao longo da história.
Portanto, a ideia de forjar um ataque e colocar a culpa em seu adversário não é nova. Nero colocou fogo na cidade para culpar os cristãos de Roma. Hitler também usou deste artificio quando incendiou o Reichstag, o Parlamento Alemão, e culpou os opositores. Em "reação", fechou o congresso e prendeu todos os adversários. Em todos os casos a técnica utilizada tem origem nos adeptos, nos que rezam a cartilha e são admiradores de regimes totalitários, passados e presentes.
Completada uma semana do vandalismo ocorrido na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e sem que os fatos tenham sido devidamente esclarecidos, persiste a dúvida sobre uma possível classificação e indexação do evento usando-se a palavra-chave false flag.
Governo e Supremo disparam um ataque sem precedentes ao conjunto de leis em vigor no Brasil, aos direitos civis do cidadão e às liberdades públicas
Por J. R. Guzzo 13/01/2023 - Revista Oeste
Brasil não teve uma mudança de governo no dia 1º de janeiro de 2023 — está tendo, pelo que mostra a observação dos fatos, uma mudança de regime. Em apenas uma semana, a nova gestão do presidente Lula tinha 1.500 presos num ginásio de esportes em Brasília — nunca houve isso em nenhuma ditadura brasileira do passado, e com cenas que lembram o Estádio Nacional de Santiago do Chile no golpe do general Pinochet. Foi decretada intervenção federal em Brasília. O governador, eleito três meses atrás já no primeiro turno, foi deposto do cargo por três meses. Já existe, antes mesmo do novo Congresso entrar em funcionamento, uma CPI pronta para fazer acusações criminais contra adversários do governo. Foi convocada a Brasília a Força Nacional de Segurança, um grupo extraído das polícias militares para atuar em locais onde não há presença policial regular — convocada para Brasília, uma das cidades mais policiadas do país. Há um pedido de extradição, sem base legal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve de internar-se no hospital dos Estados Unidos para cuidar de efeitos da facada que quase o matou em 2018. Apareceram até tanques de guerra nas ruas da capital, depois que tinham acabado a invasão e a depredação do Congresso, do Supremo e do Palácio do Planalto no domingo dia 8 de janeiro.
Ginásio da PF ficou lotado com manifestantes que estavam em acampamento | Foto: Reprodução/Twitter
A eleição de Lula, ao que parece, não foi suficiente; vê-se agora que foi um passo, entre outros, para a formação de um Brasil sem oposição real. Está em execução neste momento um projeto que pretende manter o país sob o controle de uma coligação entre o STF e o Executivo, através do Ministério da Justiça e do restante do aparelho de repressão do Estado. A situação de ilegalidade que tem estado em vigor nos últimos anos por ação do Poder Judiciário, e que levou Lula de volta à presidência da República depois de suas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está sendo confirmada — em vez de um retorno à normalidade após as eleições, que terminaram exatamente com o resultado que queriam, o governo e o Supremo disparam agora um ataque sem precedentes ao conjunto de leis em vigor no Brasil, aos direitos civis do cidadão e às liberdades públicas. E a “pacificação” do país, que Lula pregou durante toda a sua campanha eleitoral? Não existe, simplesmente. O que existe é o contrário da paz: prisões em massa, ameaça de processar penalmente milhares de pessoas, censura nas redes sociais e mais todo um arsenal repressivo de multas, bloqueio de contas bancárias e intimações para depor na Polícia Federal.
A eleição de Lula, ao que parece, não foi suficiente; vê-se agora que foi um passo, entre outros, para a formação de um Brasil sem oposição real
A Lei Maior do Brasil, na prática, não é mais a Constituição Federal de 1988 — é o inquérito perpétuo, sem limites e ilegal que o ministro Alexandre Moraes conduz há mais de três anos para punir o que ele, a esquerda e a mídia chamam de “atos antidemocráticos” e “desinformação”, crimes que não existem na legislação brasileira — não, certamente, da forma como são apresentados, e não com a finalidade de fazer perseguição política. Este inquérito, em violação a toda legislação brasileira, não tem data para ser encerrado. É conduzido em sigilo. Não está livremente aberto aos advogados dos indiciados. Toma decisões sem o indispensável processo que as leis exigem. Acusa, investiga, condena e aplica punições — tudo ao mesmo tempo, e segundo a vontade de uma pessoa só, o ministro Moraes. Não está sujeito a nenhum recurso, ou a qualquer tipo de apreciação superior. Não toma conhecimento da existência do Ministério Público, único órgão do Estado brasileiro autorizado por lei a acusar alguém neste país. É o Ato 5 do regime de exceção que está sendo imposto ao país neste momento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo, governadores e governadoras dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem em Brasília (9/1/2023) | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Como um presidente que prometia há pouco um “Brasil Feliz”, a “volta” da “democracia” e o “fim da ditadura de direita” pode acabar a sua primeira semana de governo com 1.500 pessoas presas numa espécie de campo de concentração em Brasília? A face verdadeira da “nova ordem” é essa que está se vendo aí. Sua prioridade não é começar uma administração diferente da anterior, executar um plano de governo, ou cumprir compromissos de campanha — é eliminar o outro lado, e trocar o Estado de Direito pela força policial em que se transformou o STF no Brasil de hoje. O Sistema Lula, com o apoio ativo do Supremo, não está propondo um confronto político com os adversários, ou uma disputa legítima com a oposição — está numa ação de vingança, ou de profilaxia. Desde o dia 1º de janeiro está deixando claro que o seu programa de governo começa com a eliminação dos “inimigos”, ou quem está contra; vai se fazer tudo, digam o que disserem as leis, para garantir que o “outro lado” não volte nunca mais a existir politicamente na vida nacional. Não há, por parte do presidente e das forças que o apoiam, nenhum gesto de conciliação. Ao contrário, o recado é: “Vocês vão ser presos, multados, censurados. Suas contas no banco vão ser bloqueadas. Vocês não vão poder exercer livremente suas atividades. Vocês vão perder o emprego”.
Não há terroristas que levam cadeirinhas de praia para cometer atos de terror — terrorista joga bomba, mata gente e explode estação de trem; golpista não dá golpe de estado sem tropa, canhão e comando militar. Mas dois erros, se efetivamente houve dois erros, não fazem um acerto — e se houve mais culpados a única saída é punir a todos por igual
Não se trata de uma suposição. “As prisões não são uma colônia de férias para golpistas”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao comentar as observações de que estaria havendo tratamento desumano para os presos de Brasília. Disse, também, que “não se pode tratar de forma civilizada” os acusados e que “não haverá apaziguamento” com os que ele acusa de serem “golpistas”, ou “terroristas” na linguagem oficial do regime em implantação — termo adotado de imediato pelo consórcio da mídia para se referir aos presos ou, mais geralmente, aos manifestantes que vêm se reunindo em frente aos quartéis para contestar o resultado da eleição presidencial. “O tempo das prisões em flagrante já passou”, disse o novo ministro da Justiça. “Agora as prisões devem ser preventivas e temporárias.” Ou seja: o governo deu a si próprio autorização para prender cidadãos com base naquilo que julgar como conduta criminosa. É um retrato preciso de um governo que tinha como prioridades, no discurso de campanha, “humanizar as penitenciárias” e “desencarcerar” os criminosos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, (10/1/2023) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presente surto de repressão vem em seguida à invasão dos edifícios dos Três Poderes, por parte de manifestantes que estavam em Brasília protestando contra o resultado da eleição presidencial e pedindo “intervenção militar”, ou que vieram para a capital no fim de semana com o propósito específico de promover a baderna. Tanto faz se são uma coisa ou outra, ou se havia marginais infiltrados entre eles com objetivos políticos. Não importa se as invasões foram feitas pela direita, a esquerda ou o Arcanjo Gabriel — o que se fez foi crime, e não há desculpas, atenuantes ou justificativas para os crimes cometidos. A lei proíbe a violência e a destruição de patrimônio público; é errado em qualquer circunstância, e não há “mas” ou “veja bem” que se apliquem ao que houve. O episódio todo, é verdade, está marcado por mistérios que com certeza nunca serão esclarecidos. Não se entende por que, sabendo que haveria protestos em Brasília, nenhuma autoridade pública fez absolutamente nada para proteger os prédios invadidos. Também não há explicação plausível para que, com toda a sua estrutura de segurança, os órgãos do governo tenham permitido que os autores das invasões destruíssem livremente, durante três horas seguidas, os edifícios que foram atacados. Não ficou claro como Lula, em suas primeiras palavras sobre o episódio, tinha pronto, já datilografado e ao alcance da mão, o decreto de intervenção no Distrito Federal. É incompreensível, também, por que manifestantes que protestam há 70 dias, sem causar o mínimo incidente em qualquer ponto do Brasil, tenham enlouquecido de repente. Não há terroristas que levam cadeirinhas de praia para cometer atos de terror — terrorista joga bomba, mata gente e explode estação de trem; golpista não dá golpe de estado sem tropa, canhão e comando militar. Mas dois erros, se efetivamente houve dois erros, não fazem um acerto — e se houve mais culpados a única saída é punir a todos por igual.
O problema está no tipo, na extensão e nas intenções da retaliação lançada pela máquina oficial. Está, também, na igualdade de critérios — se as violências de Brasília têm de ser tratadas com base na legalidade, a violação permanente da lei por parte do inquérito ilegal do STF e a descida do governo para a repressão também não deveriam ser aceitas e tratadas como “defesa da democracia”. O artigo 359 do Código Penal, que substitui a extinta Lei de Segurança Nacional, pune como crime a tentativa, através de “violência ou grave ameaça”, de abolir o Estado democrático de direito ou depor o governo legitimamente constituído. Não é prevista qualquer outra hipótese para a prática desses delitos — e, em qualquer caso, a punição tem de obedecer a devido processo legal, com garantias para os acusados, pleno acesso aos autos por parte dos advogados e procedimentos públicos. Até as invasões de Brasília não houve violência ou grave ameaça a nada e a ninguém — e, apesar disso, cidadãos têm sido presos, multados ou perseguidos com a acusação de cometerem “atos antidemocráticos”, até por conversarem no WhatsApp. E agora? Vai ficar pior? Importa, mais que tudo, o ataque às liberdades — e a montagem de um país sem dissidências, sem o direito de se manifestar em público e sem oposição de verdade. Se qualquer brasileiro pode ser acusado de cometer “atos antidemocráticos”, “desinformação” e outros crimes não previstos na lei, não existe liberdade política efetiva neste país. O que o Sistema Lula-STF está dizendo, na prática, é que não será tolerado um país que não preste obediência ao governo — e no qual a oposição, como em estádio de futebol, tem de ficar como a arquibancada que vaia o juiz, mas não influi em nada no resultado. José Dirceu, uma das estrelas do PT, já disse que ganhar eleição não tem nada a ver com ganhar o poder. Deve ser isso.
O projeto para manter o país sob o controle do Supremo Tribunal Federal e do governo Lula, sem oposição de verdade nem liberdade de expressão, e a caçada à imprensa conservadora são os destaques desta edição
O início da semana, a Revista Oeste foi notificada de que não poderia mais exibir os programas de sua grade semanal no YouTube. A proibição começou a valer na segunda-feira 9. A plataforma vai avaliar a defesa apresentada por Oeste contra a acusação de ter publicado “conteúdo violento ou nocivo” — os termos vagos usados para aplicar a mordaça. Não foi a primeira vez: no ano passado, em plena reta final da campanha eleitoral no Brasil, o Google impôs uma sanção de sete dias ao canal, depois de receber uma denúncia anônima. Tratava-se de um vídeo com imagens de manifestações do Black Lives Matter, postado em julho de 2020 — ou seja, misteriosamente, um filme que só incomodou alguém 870 dias depois.
Na época, a diretora de Redação de Oeste, Branca Nunes, escreveu um artigo definitivo sobre a escalada da censura: “A revista jamais se rendeu. Não será diferente agora”. Nesta semana, por causa da punição, os programas migraram para a plataforma canadense Rumble, além de ser exibidos normalmente no Twitter e no site da revista. Em poucos dias, o diário Oeste Sem Filtro atingiu as maiores marcas de audiência da história do Rumble — média de 520 mil visualizações por dia. O número de acessos do site também se multiplicou.
É plenamente factível afirmar que há uma caçada em curso contra os conservadores, ou a criminalização da “direita”, num mundo cada vez mais refém do “progressismo” — nova roupagem da esquerda depois que o marxismo cultural se enraizou, sobretudo, nos meios de comunicação. Nos Estados Unidos, a Fox News enfrenta uma batalha contra um movimento batizado de “DropFOX” (Derrube a Fox), que segue a linha do Sleeping Giants, tentando minar a sobrevivência de quem discorda.
Tudo isso ocorreu numa semana em que o país assistiu atônito a manifestações políticas que degeneraram em lamentáveis — e absolutamente condenáveis — atos de vandalismo. Prédios públicos na Praça dos Três Poderes foram depredados. A retaliação das autoridades aos crimes promovidos por uma turba extremista que se infiltrou ao grupo de manifestantes foi dura. Ainda não se sabe quem foram os verdadeiros culpados e se houve conivência de autoridades. Porém, como tem ocorrido nos últimos anos no país, a aplicação da lei pesou de forma desproporcional: 1,5 mil pessoas foram trancafiadas num ginásio de esportes em Brasília, sem a individualização de conduta, foram obrigadas a assinar uma “nota de culpa” pelo crime de terrorismo, o governador do Distrito Federal foi afastado e o ex-secretário de Segurança e o ex-comandante da Polícia Militar receberam ordens de prisão.
“Nunca houve isso em nenhuma ditadura brasileira do passado”, escreve J.R. Guzzo, na reportagem de capa desta edição. “A Lei Maior do Brasil, na prática, não é mais a Constituição Federal de 1988 — é o inquérito perpétuo, sem limites e ilegal que o ministro Alexandre Moraes conduz há mais de três anos para punir o que ele, a esquerda e a mídia chamam de “atos antidemocráticos” e “desinformação.”
Como afirma o diplomata e escritor Gustavo Maultasch no brilhante livro Contra Toda a Censura — Um Tratado Sobre a Liberdade de Expressão, a História mostra que o “autoritarismo cirúrgico” pode custar muito caro. A liberdade de expressão é a medida de qualidade da democracia — da verdadeira democracia, não de uma democracia tutelada.
Grande estimulador da insensatez é o exercício do poder
Após conceber sua maravilhosa visão dos reis filósofos da República, Platão começou a nutrir dúvidas e chegou à conclusão de que as leis se constituíam na única das garantias.
Demasiado poder, tal como velas muito grandes em um navio, pensava ele, era algo perigoso. A moderação acaba derruída. O excesso conduz, por um lado à desordem e, por outro, à injustiça.
Nenhuma alma humana consegue resistir à tentação do poder arbitrário e, daí, "ninguém deixará, nessas circunstâncias, de se tornar vítima da insensatez, a pior das moléstias".
Seu reino será minado e "todo seu poder fugirá".
É o que espera a maioria dos brasileiros diante da situação atual do País, em que, diariamente e por anos, suas leis deixaram de ser respeitadas e cumpridas pelos "reis brasileiros" que detêm o poder.
Lula completou hoje 11 dias que subiu a rampa do Planalto. Neste pequeno período, já se constatou uma série de retrocessos, que têm colocado em alerta mercado investidor, pagadores de impostos e cidadãos comuns. A velocidade do desastre tem impressionado a todos.
Lula revogou decretos do governo anterior, trazendo insegurança para áreas importantes do país, como o saneamento, que afetam diretamente a vida da população mais pobre.
O petista também cancelou privatizações, desfez estruturas que davam bons resultados na educação, restringiu o acesso a armas – mesmo com a diminuição no número de homicídios no Brasil nos últimos anos – e apostou em medidas que aumentam os gastos públicos e oneram empresas e a população.
Estamos, portanto, diante de um consumo excessivo de más noticias, vivendo-se em um permanente doomscrolling. Confira algumas delas:
1. Mais ministérios
Lula criou novos ministérios, indo de 23 no governo Bolsonaro para um total de 37, o que representa um aumento de 60%. A criação de novos ministérios impacta a eficiência da gestão e aumenta despesas injustificáveis.
2. Irresponsabilidade fiscal
Durante a posse, Lula qualificou o teto de gastos como uma “estupidez”, prometendo derrubar a âncora fiscal do país. Com isso, o governo corre o risco de ficar sem recursos para bancar promessas de campanha, como o reajuste do salário mínimo.
3. Privatizações canceladas
Por meio de um despacho publicado na segunda-feira (2), Lula determinou que os novos ministros tomem providências para interromper os processos de privatização de oito estatais. A lista inclui a Petrobras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação.
4. Oneração de grandes empresas
Revogação de um decreto de Bolsonaro que reduzia em 50% a cobrança de PIS e Cofins para empresas que optam pelo regime não cumulativo. Lula também revogou um decreto de dezembro que prorrogava incentivos concedidos pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
5. Incerteza sobre a OCDE
Extinção da Secretaria Especial de Relacionamento Externo na Casa Civil, que coordenava os trabalhos para a entrada do Brasil na OCDE. Com isso, paira uma incerteza sobre a continuidade do processo, iniciado em janeiro de 2022, quando a OCDE aceitou a candidatura do Brasil. Entre as vantagens de integrar o grupo, formado por 38 países que compartilham boas práticas internacionais, está a atração de recursos para o Brasil.
6. Negacionismo na Previdência
Ao tomar posse, o novo ministro Carlos Lupi disse não acreditar no déficit da Previdência e atacou a reforma aprovada em 2019. Para ele, não há motivo para enrijecer regras de aposentadorias e pensões, já que não haveria déficit entre contribuições feitas e benefícios pagos.
7. Alteração no marco do saneamento
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) passou a ser vinculada a dois ministérios diferentes (Meio Ambiente e Cidades) e perdeu seu papel de editar normas de referência para serviços de água, esgoto e resíduos, contrariando o marco legal do saneamento, sancionado em julho de 2020.
8. Ministério da Verdade petista
No primeiro dia de governo, dois decretos criaram órgãos na União que fazem lembrar o Ministério da Verdade do livro “1984”, de George Orwell.
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criada dentro da Advocacia Geral da União (AGU), coloca à disposição de qualquer membro do poder público representantes judiciais em casos que envolvam “desinformação”.
E o Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão, na Secom/PR, pretende “propor e articular políticas públicas para promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação e de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na Internet, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
9. Uso de linguagem neutra
A abolição de terminações indicativas de gênero feminino e masculino nas palavras, que exprimiriam sexismo e discriminação, é uma das pautas da esquerda incentivada pelo PT.
10. Fim da Secretaria de Alfabetização
Extinção da Secretaria de Alfabetização (Sealf), criada no governo de Jair Bolsonaro. A Política Nacional de Alfabetização (PNA) promovida pela extinta Sealf obteve bons resultados, reconhecidos pela OCDE.
11. Confusão com a educação bilíngue
Lula decretou o fim da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), criada em 2019, dentro do Ministério da Educação (MEC). Após a repercussão negativa, o governo voltou atrás na quinta-feira (5).
12. Restrição de acesso a armas
Lula restringiu o acesso a armas e munições, suspendendo o registro de novas armas de uso restrito de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). No período Bolsonaro houve redução no número de homicídios na última década, enquanto o total de armas registradas por civis no Brasil cresceu no período.
13. Ameaça abortista
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, declarou que "o aborto é questão de saúde pública" para o novo governo, afirmando que "o que for possível avançar, nós vamos avançar".
14. Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura acabou: “Nós não temos mais o abastecimento [no ministério], não temos mais o aspecto de desenvolvimento da política agrícola, de um seguro, dos investimentos que precisam ser feitos [no setor]”, afirmou Tirso Meirelles, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
