Mais um vexame internacional para o Brasil

    Segundo o ex-embaixador do Brasil em Londres e Nova York, Rubens Barbosa, o Itamaraty jamais escreveria essa Nota e diz ter quase certeza  que ela foi expedida sob pressão externa de outros poderes.

    

    Como podemos ver no seu conteúdo, ocorreu também um erro imperdoável com respeito a um principio fundamental no cumprimento da hierarquia diplomática entre nações. No caso, a Nota emitida nos EUA, publicada na rede social X, não foi pelo Departamento de Estado, órgão equivalente ao Itamaraty e sim pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, de nível hierárquico inferior. Na Nota do Itamaraty há esse erro explícito ao citar a sua autoria como sendo do Departamento de Estado. Confira as duas Notas.

Itamaraty

NOTA À IMPRENSA Nº 99

Manifestação do governo norte-americano sobre decisões da Justiça brasileira

Publicado em 26/02/2025 18h19  

O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira 

O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988. 

A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.

O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro.

    No cardápio de atual governo, constata-se frequentemente o enfraquecimento do Itamaraty que experimenta hoje e que, na sua história, ficará registrado como uma época em que esteve submetido às exigências de linha política muito mais planetária do que realista e em que as orientações para a sua performance eram formuladas não por uma corpo diplomático experimentado, mas por um ideólogo de pequena grandeza, manchando a sua história diplomática de sucesso de anos anteriores, como as do tempo de Oswaldo Aranha.

From Official Twitter for the House Committee on the Judiciary

Tradução livre    

    Esta manhã, o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou a Lei No Censors on Our Shores (Sem Censura em Nossas Costas), para impedir que autoridades estrangeiras que violem os direitos dos americanos garantidos pela Primeira Emenda pisem em solo americano.

    Em abril de 2024, o Comitê descobriu como o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou que diversas empresas americanas, incluindo a X, suspendessem ou removessem mais de 150 contas de mídia social — incluindo contas de residentes e jornalistas dos EUA — ou enfrentassem multas pesadas.

    Quando Elon Musk, um cidadão americano, e X se recusaram a obedecer, o juiz Alexandre de Moraes ameaçou o representante legal de X no Brasil com prisão, congelou contas bancárias brasileiras da SpaceX, outra empresa de propriedade de Musk, e ordenou que a agência de telecomunicações do Brasil bloqueasse o acesso a X em todo o Brasil até que Musk pagasse US$ 5 milhões em multas e concordasse em obedecer.

    Na semana passada, o juiz Alexandre de Moraes ordenou que a Rumble, uma popular plataforma de compartilhamento de vídeos com sede na Flórida, fosse "suspensa" no Brasil depois que ela também se recusou a cumprir a ordem de Moraes de censurar um residente e jornalista dos EUA.

    Se um juiz brasileiro pode ordenar que empresas americanas censurem a fala de residentes nos EUA, a liberdade de expressão americana está em risco.

    Mas a ameaça estrangeira ao discurso americano não vem apenas do Brasil. A UE também tentou censurar o discurso americano.

    Em agosto de 2024, Thierry Breton — o então principal funcionário da UE responsável por aplicar a lei de censura da UE, a Lei de Serviços Digitais — ameaçou Elon Musk, um cidadão americano, e X com represálias regulatórias sob a lei da UE se Musk não censurasse suficientemente sua próxima entrevista com o então candidato à presidência dos EUA, Donald Trump , no X.

    Breton admitiu publicamente o que já era suspeitado há muito tempo: a Lei de Serviços Digitais da Europa pode ser usada como arma para censurar a fala americana nos Estados Unidos.

    Estes exemplos ilustram por que o Comitê aprovou a Lei No Censors on Our Shores, que tornaria os funcionários estrangeiros que violassem os direitos dos americanos à Primeira Emenda inadmissíveis e passíveis de deportação dos EUA.

    Autoridades de governos estrangeiros que tentaram silenciar americanos nos Estados Unidos não deveriam poder voltar e visitar suas confortáveis ​​casas de férias nos Hamptons ou em Miami Beach.

    Esta é uma questão de soberania americana. O discurso online é excepcionalmente suscetível à pressão da censura estrangeira. É por isso que o Comitê precisava agir.

    A Lei No Censors on Our Shores responsabilizará autoridades estrangeiras por violar os direitos dos americanos garantidos pela Primeira Emenda.

Assista aqui.

Projeto de Lei que pode punir Moraes e outras autoridades brasileiras é aprovado em âmbito de Comitê na Câmara dos EUA

 

    O projeto de lei "No Censorship On Our Shores Act" acaba de ser aprovado no Comitê Judiciário da Câmara dos EUA.     A lei, quando aprovada de forma final pela Câmara, Senado e sancionada pelo Presidente Donald Trump, vai determinar que qualquer autoridade pública estrangeira que se envolva em censura à liberdade de expressão seja inadmissível nos EUA (cancelamento de visto) e deportável.

    Leia a íntegra do projeto de lei batizado de “No Censors on our Shores Act” (Sem Censuradores Nas Nossas Praias, em tradução livre).

Governo Lula está se desmanchando e Tribunal diz que decisões de Moraes não têm lugar nos EUA

    Passaram a ser diárias as notícias sobre o desmoronamento do desgoverno Lula. Hoje as manchetes foram os resultados desastrosos de mais uma pesquisa de opinião e a segunda, o início do desmonte ministerial com a troca de seis por meia dúzia.

    Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o STF ficou sabendo que as empresas Trump Media e Rumble não estão obrigadas a obedecerem as ordens de Alexandre de Moraes.

    As ordens de censura do ministro Alexandre de Moraes não têm força legal nos Estados Unidos. Esta decisão representa uma vitória completa para a liberdade de expressão, a soberania digital e o direito das empresas americanas de operarem sem interferência judicial estrangeira.     O Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Médio da Flórida afirmou explicitamente que as ordens de Moraes nunca foram devidamente notificadas de acordo com as leis dos EUA ou internacionais, declarando que não foram entregues por meio da Convenção de Haia, do Tratado de Assistência Jurídica Mútua entre os EUA e o Brasil (MLAT) ou qualquer outro mecanismo legal válido. Isso significa que a Rumble e a Trump Media não são obrigadas a cumprir essas exigências ilegais de censura e nenhuma entidade nos Estados Unidos pode ser forçada a aplicá-las.     Além disso, o Tribunal deixou claro que se alguém tentar fazer cumprir essas ordens ilegais em solo americano, ele está pronto para intervir para proteger as empresas americanas e a liberdade de expressão. A decisão envia uma mensagem forte aos governos estrangeiros de que não podem ignorar as leis dos EUA para impor censura em plataformas americanas.

    Este caso nunca foi apenas sobre a Rumble ou a Trump Media—foi sobre impedir que juízes estrangeiros tentem silenciar a liberdade de expressão nos Estados Unidos. A decisão de hoje confirma que a campanha autoritária de censura de Moraes não tem lugar nos EUA e seu abuso de poder não será tolerado. 

Paulo Figueiredo: Congressista americano solicita que Trump imponha sanções financeiras a Alexandre de Moraes

 As ações dos aliados de Donald Trump contra Alexandre de Moraes parecem não ter fim. No mesmo dia em que republicanos anunciaram que votarão nesta quarta o projeto de lei que cancelará o visto de Alexandre de Moraes, o deputado federal americano Rich McCormick (Republicano-Geórgia) solicitou formalmente que a administração Trump imponha sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro Alexandre de Moraes, elevando significativamente a pressão dos Estados Unidos sobre o judiciário brasileiro.

Em publicação nas redes sociais, McCormick afirmou: "O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes está usando o judiciário como arma para manipular a eleição de 2026, silenciando a oposição e protegendo o presidente Lula. A acusação contra 

@JairBolsonaro não é justiça — é perseguição política, assim como o que foi feito com o presidente Trump. Moraes também é uma ameaça aos EUA, censurando empresas americanas, suprimindo a liberdade de expressão e violando a soberania digital. Suas táticas autoritárias exigem ação. Peço à administração Trump e ao Congresso que imponham sanções Magnitsky, proibição de vistos e penalidades econômicas. Os EUA devem defender a democracia, a liberdade de expressão e o Estado de Direito — antes que seja tarde demais."

Segundo informações obtidas, McCormick enviou uma carta oficial à Casa Branca, solicitando formalmente a imposição de sanções ao magistrado brasileiro sob a Lei Magnitsky, além de proibição de vistos e penalidades econômicas.

O que é a Lei Magnitsky

A Lei Magnitsky, oficialmente conhecida como "Global Magnitsky Human Rights Accountability Act", é uma legislação federal americana aprovada em 2016 que permite ao governo dos Estados Unidos impor sanções contra estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção em qualquer lugar do mundo.

As sanções sob esta lei incluem o congelamento de todos os ativos que a pessoa possua nos Estados Unidos ou em instituições financeiras que tenham contato com o sistema bancário americano, bem como a proibição de realizar transações financeiras com entidades americanas. Adicionalmente, as pessoas sancionadas ficam impedidas de obter vistos para entrar nos EUA.

Na prática, a aplicação destas sanções afeta pessoas no mundo inteiro e é frequentemente chamada de "pena de morte financeira". Caso as sanções sejam impostas, Moraes teria todas as suas contas bancárias e cartões de crédito encerrados, mesmo em instituições brasileiras, pois estas acessam o sistema financeiro internacional e seriam alvo de sanções secundárias caso mantivessem o ministro como correntista.

Este mecanismo legal é considerado uma das ferramentas mais poderosas da política externa americana, pois afeta diretamente a capacidade do sancionado de acessar o sistema financeiro internacional, que é fortemente dependente de bancos e instituições americanas.

Precedente e escalada

No ano passado, parlamentares republicanos já haviam solicitado ao então presidente Joe Biden o cancelamento de vistos de Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. Entretanto, esta é a primeira vez que um membro do Congresso americano solicita formalmente a aplicação da Lei Magnitsky contra um ministro da Suprema Corte brasileira.

A medida representa uma significativa escalada na pressão americana sobre o judiciário brasileiro e surge em meio a crescentes tensões diplomáticas relacionadas às decisões de Moraes contra plataformas de mídia social americanas, incluindo a recente ordem de bloqueio da plataforma de vídeos Rumble em todo o Brasil.

Terceiro aniversário da guerra Rússia x Ucrânia

    Hoje é aniversário do início da guerra Rússia x Ucrânia. Lá se vão três anos de muitas mortes de inocentes de ambos os lados, incluindo civis. Segundo as informações publicadas, esse número já é superior a 200 mil soldados, a maioria deles do lado russo. Somados aos feridos esse número já ultrapassou a marca de 1 milhão. Adicionalmente, segundo a CNN, 6,8 milhões de refugiados ucranianos estão vivendo em diversos lugares do mundo. É um balanço intolerável para um mundo em pleno século XXI depois de já ter vivido e amargurado tudo o que aconteceu durante a II Guerra Mundial da qual esses países foram partícipes. Nesses três anos de conflito que Putin descreveu como uma "operação militar especial", já foi devastado o leste da Ucrânia e teve repercussões globais, interrompendo os mercados de energia e reorientando a estratégia da OTAN. 

    Contudo, este capítulo da agressão russa tem uma história - já registrada - ainda mais longa. Por centenas de anos, a política externa da Rússia foi caracterizada por um senso de excepcionalismo civilizacional, vulnerabilidade percebida e ambições crescentes que excederam as capacidades do país. A geografia do país levou a Rússia a ver seus vizinhos menos como amigos em potencial do que como potenciais cabeças de praia para inimigos. E os líderes russos recentes — incluindo Putin — veem todos os estados fronteiriços nominalmente independentes, agora incluindo a Ucrânia, como armas nas mãos de potências ocidentais com a intenção de empunhá-las contra a Rússia, confrontando com o desejo de Moscou pelo reconhecimento ocidental de uma esfera de influência russa no antigo espaço soviético.

    Nos últimos três anos de guerra, o Ocidente reagiu contra a Rússia emitindo sanções, fortalecendo a OTAN, abastecendo Kiev e se recusando a reconhecer as reivindicações territoriais de Moscou enquanto tentava limitar a escalada. Mas, à medida que o governo Trump busca negociações com Putin para encerrar a guerra, muitos veem a unidade ocidental desmoronando. Qualquer acordo mais amplo com Moscou exigiria aceitar o domínio russo sobre seus vizinhos pós-soviéticos. Não é este o desejo da União Europeia (UE) que hoje anunciou pacote de ajuda militar de US$ 3,5 bilhões para a Ucrânia. A UE realizará uma reunião no dia 6 de março que marcará o início do aumento dos gastos com defesa na Europa. Veja a seguir o pacote de sanções que ela acabou de aprovar.

    16º pacote de sanções contra a Rússia, aprovado por unanimidade pela UE..

1. Proibição das importações de alumínio primário russo 2. 73 navios da frota paralela russa foram adicionados à lista negra da UE, elevando o total para 152 navios.

A maioria deles são petroleiros usados ​​para contornar o teto de preço do petróleo do G7 e apoiar os esforços de guerra de Moscou. O pacote também proíbe transações com portos e aeroportos russos envolvidos na evasão do teto de preço do petróleo e fortalece os critérios para sancionar proprietários, operadores e até capitães de embarcações.

3. Restrições à exportação de produtos essenciais que poderiam reforçar as capacidades industriais e militares da Rússia.

Isso inclui cromo e certos produtos químicos (como precursores usados ​​em máquinas CNC para fabricação de precisão), bem como consoles de videogame, joysticks e simuladores de voo, que a Rússia teria reutilizado para uso militar, como controle de drones.

4. Sanções sobre indivíduos e entidades

O pacote adiciona 48 indivíduos e 35 entidades à lista de sanções da UE, sujeitando-os a congelamentos de ativos e proibições de viagens. Além disso, 53 novas entidades enfrentam uma proibição de transações relacionadas a vendas de bens de alta prioridade para a Rússia, com foco naquelas vinculadas ao complexo militar-industrial.

5. Medidas de mídia e bancárias

As licenças de transmissão de 8 veículos de comunicação russos foram suspensas para combater a propaganda. Mais 13 bancos russos foram excluídos do sistema de mensagens financeiras SWIFT, isolando-os ainda mais das finanças globais.

6. Proibição de serviços de refino de petróleo e gás

Uma proibição de manutenção de refinarias de petróleo e gás russas foi introduzida para limitar as capacidades de manutenção da infraestrutura energética da Rússia.

Alemanha: teatro político projetado para manter o status quo esquerdista. Será?

    Os resultados eleitorais da Alemanha neste domingo confirmaram o crescimento do AfD de extrema direita. Conforme ilustram as imagens, seu crescimento foi bem superior ao dos demais partidos que tiveram resultados positivos, ficando com a segunda maior bancada do parlamento.

 

Contudo, a realidade é que nenhum dos partidos do establishment sequer considera falar com Alice Weidel, líder do AfD. Ela está em completo isolamento político, e a CDU, sob Friedrich Merz, deixou claro que se aterá ao seu “firewall” artificial em vez de se envolver com o partido que acabou de ganhar mais de 20% dos votos em todo o país e uma maioria absoluta na Saxônia.

    Segundo analistas políticos, Merz preferiria devolver o poder aos mesmos esquerdistas fracassados ​​do SPD e, muito provavelmente, aos Verdes de extrema esquerda do que sequer cogitar a ideia de formar um governo que reflita os resultados reais das eleições. É exatamente assim que a chamada democracia da Alemanha opera — os conservadores vencem nas urnas, mas os esquerdistas ainda conseguem governar. A recusa da CDU em se envolver com o AfD expõe sua completa falta de comprometimento com mudanças reais.     Bom, o resultado já é previsível: Merz formará uma grande coalizão com o SPD ou uma coalizão com o SPD e os Verdes, garantindo que as mesmas políticas desastrosas sobre energia, imigração e economia continuem. Enquanto isso, milhões de eleitores do AfD são completamente ignorados. "Isso não é democracia — isso é teatro político projetado para manter o status quo esquerdista enquanto finge que os conservadores têm voz", concluem diversos analistas políticos até este momento.

O estado engordou, mas o povo emagreceu

    O demônio sempre usou a comida para enganar o homem. No Éden, a fruta. No deserto, o pão. No Brasil, a PICANHA!

    A inflação fechou em 4,83%, acima do teto da meta, no ano passado e ... apertem os cintos. Não é nada boa a previsão do BC : "a inflação ficará acima do limite do intervalo de tolerância até o terceiro trimestre de 2025." Ou seja: os preços continuarão subindo!

    Os produtos que fazem parte da cesta básica e apresentam uma grande relevância no consumo das famílias devem ficar ainda mais caros em 2025. Dentre os itens que mais puxaram a prévia da inflação em janeiro estão alimentos. Itens essenciais como café (que ficou 39,6% mais caro no ano passado), óleo de soja (29,2%), carne (20,8%) e leite longa vida (18,8%).

    Obviamente, nesse contexto, se destaca a falta de credibilidade da política econômica do governo Lula, que preferiu não adotar as medidas necessárias, logo após as eleições de 2022, e preferiu anunciar medidas populistas, que provocaram forte desvalorização do Real em 2024, principalmente nos últimos meses.

    Uma previsão de que isto iria ocorrer foi dada no início do governo, em 06/01/2023, pelo economista Rogério Mori que falou sobre o início da equipe econômica do novo governo e fez um alerta sobre o aumento de gastos.  

“ Haddad na economia é um desastre. Não me recordo de nenhum aumento de gastos dessa magnitude, realmente é um desastre fiscal sem paralelos.” 

    Mori disse ainda que com as medidas propostas pelo novo governo, o legado do ex-ministro Paulo Guedes, iriam ser sistematicamente destruídas já nos primeiros anos de Lula.

    Entre as medidas que o governo conta para elevar a arrecadação, ainda não aprovadas, estão o aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e dos Juros sobre Capital Próprio, além de medidas de compensação para a desoneração da folha de salários, relativas a processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e transações tributárias, entre outras.