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23 setembro 2015

Quais números serão apresentados pela Presidente Dilma Rousseff nos EUA ?

RANKING
A presidente Dilma viajará aos EUA nesta 5a. feira(24), mas nos pronunciamentos que por lá fará, inclusive na ONU, não mais poderá dizer que o Brasil ocupa a sétima posição no ranking da economia mundial.

PIB
Com a queda do PIB(figura abaixo) e a disparada do dólar, hoje(24) negociado a R$ 4, o País terminará o ano ocupando a 12a. posição no mencionado ranking, pior do que nos tempos do presidente Sarney. Para piorar, o BC reviu suas projeções e divulgou nesta data que a queda do PIB será 2,7% ao contrário do 1,1% anteriormente previsto. O BC também elevou sua projeção de inflação anual para 2015, fixando agora o valor de 9,5%, mais que o dobro do centro da meta definido pelo governo.

PIB PER CAPTA
Seguindo a mesma trajetória, o PIB per capta brasileiro também irá saltar, para baixo, e alcançará o valor aproximado de apenas US$ 7,000. Saltará do 77o. para o 108o. lugar, entre 184 países computados pelo WEF. Ficará próximo do nosso vizinho, o Paraguai.

SALÁRIO MÍNIMO
A perda do poder de compra do brasileiro é grande desde o início do governo  Dilma. Agora em setembro, o piso salarial atingiu o menor valor em dólar desde janeiro de 2009. Nos cinco anos do governo Dilma, a depreciação do SM na divisa norte-americana chegou a 38,6%, sem contar a inflação do período. O SM dolarizado do brasileiro é menor do que de vizinhos sul-americanos. Está atrás de países  em crise, como Argentina, Venezuela e Grécia.

PETROBRAS
E se perguntarem sobre os números da Petrobras ? Para responder, a Presidente, certamente pedirá ajuda aos universitários. Considerando os dados de seu último balanço, o endividamento da empresa atingirá um valor próximo dos R$ 500 bi no final deste 3o. trimestre, ou seja, um adicional de R$100 bi em relação ao trimestre anterior. Para completar, em cinco anos, a empresa perdeu 69% de seu valor.

EMPREGO
Com relação ao número de desempregados, o IBGE pôs um novo valor na agenda da presidente. Agora já são 1,9 milhão de desocupados. Em relação a igual mês do ano passado, esse percentual cresceu 52,1%, o que representa 636.000 pessoas a mais na fila do desemprego.

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
E ao presidente Barack Obama, dirá o que sobre o Ciência sem Fronteiras ? Reiterará que o programa é o carro-chefe do lema de seu segundo governo denominado "Pátria Educadora" , ou dirá a verdade sobre a suspensão do CsF ?

PRONATEC
Em direção semelhante, o Pronatec, lançado em 2011, foi uma das principais bandeiras na campanha eleitoral da presidente. Esta chegou a sugerir, em um dos debates na TV Globo, que uma economista cinquentona e desempregada procurasse matricula no programa para se atualizar profissionalmente e rapidamente ingressar no mercado formal de trabalho. Hoje (24), tornou-se curso indiferente, segundo o Ministério da Fazenda.

MEIO AMBIENTE
Na área do meio ambiente, o Brasil continua perdendo suas florestas. Entre 2010-2012, foram cerca de 60.000 km2, (1,8%), segundo o IBGE. No que diz respeito a proteção da zona costeira há um imenso descalabro. Há poucas unidades de conservação marinhas que protegem apenas 1,5% desse espaço. Unidades de conservação com até 300 mil ha têm apenas um servidor. Enfim, o País passa vergonha ao não cumprir metas da ONU, segundo o relato do jornalista João Lara Mesquita em carta aberta à ministra do Meio Ambiente, publicada recentemente na Folha de São Paulo.

Na contramão dos números acima, Dilma anunciou no domingo (27), a meta de redução de 37% na emissão de gases do efeito estufa até 2025. Disse ainda que os objetivos serão alcançados com o desmatamento ilegal zero até 2030 e restauração de 42 milhões de hectares entre reflorestamento, recuperação de pastagens degradadas e integração lavoura-pecuária-floresta. A conferir com os próximos governos. Se dependesse do dela, credibilidade zero.

21 setembro 2015

FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO COM RECURSOS PÚBLICOS ? DIGA NÃO !

Com a decisão do STF de acabar com o financiamento privado de campanha, os partidos políticos têm discutido alternativas para arrecadação, preocupados com as próximas eleições. Em 2014, as empresas doaram R$ 3,07 bilhões, 70,6% dos R$ 4,35 bilhões arrecadados, segundo dados do TSE. Mantida a decisão do STF, o Brasil se somará ao clube de 28 nações que adotaram essa medida.

Entretanto, há vários partidos defendendo, entusiasticamente, o financiamento público, com o dinheiro do tesouro, ou seja, com recursos de todos os brasileiros, sejam eles filiados partidários, ou não.

Entre as opções desejadas, uma que está em evidência (novo fundo com valor inicial de R$ 2,9 bi) é a que aumenta os recursos públicos que, em 2015, ano sem eleições, já abocanhou quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Contudo, ao contrário de gastos exagerados para o funcionamento dos partidos e a prática de campanhas milionárias para os seus candidatos, o que se impõe é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas das contribuições advindas daqueles que a segue fidedignamente, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

Sabe-se que para se ter uma forte democracia a existência de partidos (não siglas de aluguel) é essencial. Mas, para que isto ocorra, uma das premissas básicas é que estes devam ser financiados pelos seus filiados - pessoas físicas - tanto para o seu funcionamento diário, como para as campanhas eleitorais e, jamais, com recursos da União.

Além da necessidade de se delimitar o financiamento partidário, como acima exposto, outras medidas para contenção de gastos públicos no sistema político brasileiro devem ser adotadas. Algumas delas foram sugeridas aqui. É hora de se dar um basta nas horríveis manchetes vistas, diariamente, pelo povo brasileiro sobre este assunto.

17 setembro 2015

PARA UM BOM ENTENDEDOR POUCAS PALAVRAS BASTAM

Em encontro com jornalistas do grupo Estado, o ex-presidente FHC foi questionado sobre seus diálogos com duas das principais lideranças do PT em São Paulo.

Arguto, como sempre, vejam abaixo quais foram as suas respostas.

Ao comentar sua amizade com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), FHC contou que foi "de propósito" com ele a ópera com intuito de demonstrar que é preciso manter um sentimento democrático, "politicamente é importante abrir espaço para diálogo".

Sobre a possibilidade de abrir um diálogo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, FHC afirmou que é cauteloso. "Deixa passar a Lava Jato".

O texto completo da matéria pode ser acessado aqui.

16 setembro 2015

CPMF - CAMINHO PROVISÓRIO PARA A MADAME FUGIR

O governo pressionou os governadores e o Congresso afirmando que o tempo de três meses é curto para se aprovar o seu pacote econômico e que se isto não for feito, 2016 será pior do que 2015.

Chega de pressões. Presidente, procure o seu caminho. Procure o seu CPMF - Caminho Provisório para a Madame Fugir. Faça isto rápido, Presidente. Esta é a única alternativa  para se encerrar a crise instalada no País pelos governos da última década.

Após a sua saída, Presidente, se discutirá um novo Brasil, seguindo-se uma trajetória parecida com o que ocorreu em 1992, tão logo o ex-presidente Collor foi apeado de seu governo e o ex-presidente Itamar Franco assumiu o poder.

Rapidamente, o Brasil se reencontrará com soluções para resolver seus problemas estruturais, que lhe permita retomar um crescimento em bases sustentáveis.

Atualmente já se contabiliza como uma década, e poderá ser por mais tempo, caso o seu governo, Presidente, insista em continuar no Planalto. Uma década perdida e que está levando o País a ficar mais distante das nações desenvolvidas e daquelas que o ultrapassaram nos últimos anos.

Presidente, não teime em permanecer no cargo, em cometer mais erros. Já os cometeu aos montes, ao mesmo tempo em que abusou demais das mentiras para se reeleger em sua campanha eleitoral.

O País já não acredita que a Presidente tem credibilidade e competência para consertar os problemas que foram criados por ela própria em seu primeiro mandato.

Não há mais possiblidade para a travessia a que se propõe. Nem confissão e nem pedido de perdão dos pecados cometidos ocorreram. Não há pontes para 2018 e nem as águas se abrirão. Milagres não irão acontecer.




15 setembro 2015

FALTA DE CREDIBILIDADE E DE COMPETÊNCIA

Nesta 2a. feira (14), o governo anunciou um novo pacote econômico. Desta feita, certamente para tentar sensibilizar a população, usou a previdência social para justificar a recriação da CPMF. 

De novo o governo apresentou as medidas através de seus ministros, da fazenda e do planejamento, apresentação esta que mais se pareceu com uma conversa de bêbados. 

O auge se deu quando o ministro Levy, com uma imagem que já se tornou o seu padrão, a de irônico e de trapaceiro, querendo abusar da inteligência dos que lhe ouviam, afirmou que a CPMF terá uma duração de 4 a 5 anos para poder se pagar as pensões dos velhinhos. Ora, dados da ANFIP, reproduzidos em plenário do Senado pelo senador Paulo Paim, demonstram que a previdência tem superavit, em 2014 foi de R$ 50 bi.

Seguindo a apresentação, o que se ouviu de diversos analistas do setor econômico: as medidas não mudarão o quadro geral do País. Revelam mais a impotência do governo do que qualquer outra coisa.

Entretanto, os brasileiros já estão como "gatos escaldados". Recentemente, aprenderam muito com o estelionato eleitoral cometido pela presidente Dilma Roussef, cuja credibilidade chegou ao fundo do poço. Nas redes sociais e nas conversas de um modo geral a reação foi imediata. O governo não terá o apoio da maioria da população.


Nesse contexto, de falta de credibilidade e de competência, será muito difícil que o pacote seja aprovado no Congresso. Pois, o Congresso, como se sabe, reage conforme os sentimentos das ruas e não a um governo barata tonta, sem unidade e sem rumo.



Torna-se cada vez mais evidente que a única alternativa  para se exterminar a crise vivida pelo País, é a saída imediata da presidente, após o que se discutirá um novo Brasil, seguindo-se uma trajetória parecida com o que ocorreu em 1992, tão logo o Collor foi apeado do governo. Felizmente, conversas nesse sentido estão avançando. Que ganhem velocidade para que se possa virar o ano sem esse clima de pessimismo que permeia o País inteiro.


11 setembro 2015

UM DIA APÓS A PERDA DO GRAU DE INVESTIMENTO

Um dia após a perda do grau de investimento decretada pela agência Standard & Poor's, em entrevista ao blog do Josias de Souza, o Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a saída do ministro da fazenda, Joaquim Levy. Em parte concordo com o Senador, mas é preciso também se chamar à atenção que o problema não está apenas no executivo. Hoje podemos enxergá-lo nos três Poderes, sendo o sistema político o alicerce de todos eles.
O que hoje estamos vivendo é resultante de um lastimável sistema político existente no País, há décadas, do qual o Senador Cristovam faz parte como parlamentar. É preciso mudar esse sistema sem o que, com apenas a simples troca de pessoas, não irá destruir os grandes incêndios que, periodicamente, surgem no Brasil. Pode-se até apagar as suas labaredas, mas o fogo de monturo persistirá.
Essa mudança do sistema é de responsabilidade do Congresso Nacional que, atualmente, como também o Planalto, não possuem credibilidade, usando a mesma palavra dita pelo Senador, em um de seus últimos artigos
As Casas Legislativas de todo o País precisam dar o exemplo e iniciarem esse processo de mudança, a começar pelo padrão ético, altamente necessário para se ter credibilidade. Isto porque, por diversas vezes, de tempos em tempos, as manchetes na imprensa e, mais recentemente, nas redes sociais, sobre os seus funcionamentos são de páginas policiais. Adicionalmente, só se fala, por exemplo, que está vindo mais um "trem da alegria" por conta de mais um embarque de milhares de assessores para parlamentares. Estes, por sua vez, em número muito elevado, têm seus salários multiplicados por quatro ou cinco vezes, via artifícios como as verbas indenizatórias e por ai vai. 
Ainda nesse sentido, é também do conhecimento de todos, que não haverá uma democracia de alto nível com um sistema político que possui dezenas de siglas de aluguel, e que, a cada ano suga dos cofres públicos quantias de valores consideráveis. Este ano sugarão quase R$ 1 bilhão, via Fundo Partidário, aprovado, no apagar das luzes, através de emendas de últimas hora, por parte do Congresso que aí está. Uma verdadeira aberração. 
Não há dúvida de que uma democracia precisa de partidos sim, mas com letras maiúsculas e que estes sobrevivam financeiramente apenas das contribuições de seus filiados - pessoas físicas - e não de "doações" de pessoas jurídicas e, muito menos, de recursos públicos. 
Com mudanças dessa natureza, o Brasil estará dando um grande passo em direção aos anseios de sua sociedade e até uma lição para o resto do mundo. 
Sem elas, iremos sempre ser comandados pelo sistema financeiro, e como bem disse o Prof. Javier Elzo, em seu artigo ?Por qué se rebelan los jóvenes?  
"En definitiva, es intolerable que el capital financiero esté al mando del mundo porque hemos convertido al Dinero en nuestro dios, las Bolsas, particularmente Wall Street, en sus iglesias y las Agencias de Rating en la nueva inquisición. Si esto sigue así, y todo apunta a que seguirá así, quizás estemos en los estertores de una civilización." San Sebastián 11 de agosto de 2011 Javier Elzo - Catedrático Emérito en Deusto

04 setembro 2015

VAMOS MELHORAR O QUADRO POLÍTICO DO PAÍS

Na 4a. feira (02/09/2015), já nas altas horas da noite, o Senado votou o projeto de reforma política encaminhado pela Câmara dos Deputados. O tema financiamento de campanhas foi considerado, pelos senadores, como o mais importante dentre os demais constantes na proposta em votação.

Sobre esse tema, o debate se concentrou entre a continuidade do financiamento público e/ou por pessoa jurídica, e/ou por pessoa física. A proposta vinda da Câmara contempla todas as modalidades. Por pequena diferença de votos (36x31), o Senado derrubou o financiamento por pessoas jurídicas, opção esta defendida pelos partidos de esquerda, especialmente o PT e o PC do B. Entretanto, por enquanto, nem um lado nem outro pode comemorar. O projeto retornará para a Câmara que irá tomar a decisão final. Tudo indica que a posição original, a permanência do financiamento empresarial, deverá ser confirmada. 

As discussões sobre esse assunto não são de agora. Já foram objeto, em tempos recentes, logo após a redemocratização do País. Nas idas e vindas, podem ser lembrados o famigerado caixa-dois e, mais recentemente, as propinas, cada vez maiores, que vieram à tona com o mensalão e a lava jato. Em entrevista recente, um dos ministros do TSE chegou a afirmar: "Até então, a gente discutia o modelo de financiamento, desse jogo de desequilibrio, de atração que, sobretudo, as empreiteiras tinham por conta de obras e tudo mais. Mas não se tinha nunca afirmado, até então, que um percentual de contrato de uma estatal ia para partido. O que se está dizendo agora é que se usou o TSE e a Justiça Eleitoral para lavagem de dinheiro. "

Ainda sobre financiamento, outro aspecto a ser considerado diz respeito ao uso de recursos públicos para partidos políticos, campanhas eleitorais, e exercício de mandatos dos parlamentares eleitos nas casas legislativas em todos os níveis: municipal, estadual e federal.

A receita dos partidos políticos brasileiros provém, principalmente, de três fontes: contribuição de seus filiados; fundo partidário oriundo do governo; e doações de pessoas físicas e jurídicas. Soma-se a esta receita, durante as campanhas eleitorais, uma vergonhosa negociação financeira, e/ou por vantagens futuras no governo, pelo uso do tempo de rádio e TV celebrada entre siglas/coligações partidárias de aluguel. 

Certamente, o uso de recursos não se esgota no que já foi exposto. Mas a hora mesmo é de se pensar em como melhorar o atual quadro político. É hora de se dar um basta nas horríveis manchetes vistas pelo povo brasileiro diariamente sobre este assunto. Já houve tempo em que filhos de políticos e até de presidente da república iam pra escola em transportes coletivos e vereadores não recebiam salários. Chegou o momento. É preciso se cortar o mal pela raiz e isto só ocorrerá quando o bolso começar a doer. 

Nesse sentido, as seguintes medidas, dentre outras, deveriam ser adotadas:

  • Promoção de uma reforma política sem olhar pro próprio umbigo.
  • Extinção do Fundo Partidário que este ano está levando do orçamento federal quase R$ 1 bilhão.
  • Diminuição do número de parlamentares em todas as casas legislativas. A PEC 280/08, do Deputado Clodovil, propõe a redução do número de deputados federais para 250. Continua mofando.
  • Extinção das coligações partidárias para as eleições proporcionais.
  • Extinção das verbas indenizatórias para parlamentares, que hoje multiplicam por quatro ou cinco vezes os seus salários.
  • Estabelecimento de cláusulas de barreiras para criação e funcionamento de partidos políticos.
  • Financiamento de partidos, de campanhas eleitorais e de candidatos com recursos provenientes somente dos filiados dos partidos, apenas pessoas físicas.
  • Tempo de programas de partidos e de candidatos durante as campanhas eleitorais em rádio e TV totalmente pagas pelos partidos políticos.

Enfim, nenhum centavo de pessoas jurídicas nem da viúva, seja ele de forma direta ou indireta para qualquer partido ou evento político partidário. Todas os recursos para custeio de atividades dessa natureza devem ser oriundas, única e exclusivamente, das contribuições dos filiados dos partidos legalmente constituídos, em limites estabelecidos por lei.

Como a sociedade brasileira deseja que o País seja uma democracia e os partidos políticos são essenciais para a sua existência, os recursos para o adequado funcionamento dos verdadeiros partidos se tornarão realidade. 

Será a maior lição que o País poderá dar ao resto do mundo.



02 setembro 2015

O ÚLTIMO QUE SAIR APAGUE A LUZ

Em agosto, segundo o MDIC, as importações somaram US$ 12,796 bilhões, queda de 33,7% em relação ao mesmo mês de 2014, enquanto as exportações somaram US$ 15,485 bilhões, declínio de 24,3% na mesma base de comparação.

Mas não há o que se comemorar, pois o saldo positivo de US$ 2,689 bilhões não decorreu da melhoria e da maior competitividade dos produtos brasileiros, mas da falta de dinheiro, do aumento do desemprego, da inadimplência do consumidor e da fragilização do setor produtivo brasileiro. Portanto, saudar esse aumento de saldo da balança comercial é enganar a si próprio. Vai acabar sendo carimbado como mais um estelionato eleitoral.


Crescente mesmo tem sido o já acentuado desânimo registrado no setor privado, na sociedade em geral e no próprio governo. Segundo palavras de um ministro de Dilma ao jornalista Josias de Souza, o desânimo se espraia pelo primeiro escalão do governo. "Quando aceitei participar do elenco do segundo mandato da presidente Dilma, sabia que não seria o protagonista. Mas não imaginei que viraria figurante de um filme sem roteiro, mal dirigido e com orçamento deficitário. Pensei em pedir para sair. Fui aconselhado a ficar. Isso foi há um mês. Desde então, meus dias são feitos de arrependimento."

Mas o ministro não está sozinho. Já se tornou corriqueiro falar-se que todos os demais ministros vivem esse dilema. Nem mesmo os que compartilham o "4o. andar" se sentem seguros. Falar-se que Lula vai ter uma conversa com Dilma causa-lhes calafrios.


Nessa situação também se encontra o ministro da fazenda. Depois das idas e vindas das medidas econômicas, que anoitecem e não amanhecem, e de que o aguardado novo rumo ao desastre econômico herdado dos governos da última década ainda não deu sinais de vida, se comenta, abertamente,  que o prazo de validade do ministro já está vencido.


No plano político, prazos de validade também caminham para seus vencimentos. A aposta, do momento, é saber quem acertará o dia do anúncio da saída da base do governo a ser feito pelo PMDB. Praticamente todos os seus caciques já deram seus sinais nesta direção.


O governo acabou. O último que sair apague a luz. Sem tiros, sem porradas e sem bombas.



01 setembro 2015

DE UM VOO DE ÁGUIA A UM VOO DE GALINHA

No encerramento do mês de agosto, o povo brasileiro e o resto do mundo tomaram conhecimento que o Brasil entrou em recessão, com a queda de 1,9% do PIB no último trimestre. Começará, hoje, o mês de setembro com a notícia de que o País quebrou.

O governo entregou nesta segunda-feira, 31/08/2015, ao Congresso Nacional o projeto de lei orçamentária para  2016. Pela primeira vez, desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposta foi encaminhada prevendo um déficit orçamentário. A receita esperada é de R$ 1,180 trilhão e as despesas previstas chegam a R$ 1,210 trilhão. São, portanto, R$30 bilhões de rombo fiscal.

A perplexidade e as repercussões negativas dessa notícia logo foram sentidas no mercado financeiro, no Congresso Nacional e nos demais segmentos da sociedade. Afinal não é pra menos, pois, com todas as letras, o governo declarou que está falido. Com atraso de mais de três anos, o poder executivo não mais recorreu as pedaladas fiscais e admitiu que uma questão fiscal, não uma crise externa, atingiu o País.

Para piorar esse quadro, em São Paulo, o vice-presidente Michel Temer declarou que o governo ainda não tem uma estratégia para equacionar o déficit. Foi sincero, pois se sabe que tudo o mais que é preciso para o País retomar o seu desenvolvimento é desconhecido do Palácio do Planalto e de suas adjacências. Nem a arquitetura da tão propalada ponte que o ministro da fazenda diz ser necessária para que se processe a travessia do atual modelo econômico para um mais eficiente se tornou conhecida.

Conhecemos, isto sim, um País com inflação e juros altos, carga tributária elevada, a maior entre os países emergentes, empresas industriais e do varejo fechando as portas, greves no setor público e no privado e o desemprego em aceleração, já sendo contabilizados que a cada 4 minutos surge no Brasil mais um desempregado.

Pois bem. Isso ocorre após decorridos apenas dez meses da última eleição presidencial, na qual, em sua campanha eleitoral, a presidente Dilma Roussef afirmava que a economia do Brasil voava alto como uma águia. Em mais uma prova de seu estelionato eleitoral, a presidente nos mostra agora que, na realidade, o País estava e continuará voando baixo como uma galinha.