HELLO PEOPLE ! WHAT´S UP ?

Segundo notícias divulgadas, nos governos do PT as propinas bateram recorde mundial (Propina made in Brazil, CB 22/12/2016).

As informações constam do acordo de leniência assinado pelas empresas Odebrecht e sua subsidiária, a Braskem, com a Suíça e os Estados Unidos, em decorrência da Operação Lava-Jato, no “maior caso de suborno internacional na história”. Mais de 100 projetos, em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela, estão sendo investigados.

O acordo foi divulgado ontem pelo Departamento de Justiça norte-americano. A Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milhões em suborno a funcionários do governo, lobistas e partidos políticos com o objetivo de vencer negócios nesses países, diz o Departamento.

Somente no Brasil, a Odebrecht admite o pagamento de cerca de US$ 349 milhões (R$ 1,16 bilhão) em propinas, entre os anos de 2003 e 2016. Ainda de acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Braskem, que também firmou acordo de leniência com os EUA e com a Suíça, admitiu ter pago US$ 250 milhões em propina entre 2006 e 2014 no Brasil.

Segundo o Departamento de Estado, em troca, a Braskem recebeu tarifas preferenciais da Petrobras pela compra de matérias-primas utilizadas pela empresa; contratos com a Petrobras; e legislação favorável e programas governamentais que reduziram os passivos tributários da empresa no Brasil.

A Braskem se comprometeu a pagar R$ 3,1 bilhões na assinatura do acordo, dos quais R$ 2,3 bilhões ao Brasil. Já a Odebrecht se obrigou a pagar o equivalente a R$ 3,8 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 3 bilhões também serão destinados ao Brasil. Com a atualização dos valores, a Odebrecht pagará, por exemplo, R$ 8,5 bilhões, o que corresponde a aproximadamente US$ 2,5 bilhões.

Trata-se do maior ressarcimento mundial em termos de acordos. O procurador da República Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa do MPF na operação Lava Jato, divulgou, em redes sociais mensagem sobre esse bilionário acordo.

Em sua conta no Facebook, ele disse: "Se você acha que o Brasil não tem jeito e veste a camisa do complexo de vira-lata, esta mensagem é para você. É possível um Brasil diferente, e a hora é agora. A Lava Jato está fazendo a sua parte".

CHEGA DE BRAVATAS

Em sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo , o Senador Aécio Neves afirma: "precisamos empreender uma vigorosa agenda de mudanças que combatam privilégios, enfrentem corporações e democratizem o acesso à riqueza que o país pode produzir".

Será que a operação Lava Jato também tem esse poder, fazer milagres, para alterar radicalmente o que pensam os políticos que estão sendo citados pelos delatores ?

Penso que não. Está no DNA dos políticos brasileiros o inverso dessa bravata. Em 2002, vimos que Lula, após décadas com esse mesmo discurso, virou a casaca e tornou-se amigo de infância dos detentores de privilégios e da riqueza em nosso País.

Deu no que deu. Após anos de governos do PMDB, do PRN, do PSDB e do PT, o Brasil perdeu a dignidade diante do mundo inteiro com as denúncias de corrupção. O País vive a sua maior crise de sua história republicana.

A operação Lava Jato escancarou o modelo de acumulação de capital e reprodução política que atenta conta o Estado de direito democrático. Chegou-se ao ponto de promover mudanças na legislação, inclusive na Carta Maior, com o objetivo de favorecer e garantir privilégios para empresas e propinas para os políticos. Uma farra.

A verdade chegou rápido para desmentir a bravata. Neste momento estamos tomando conhecimento dos desdobramentos após a revelação da primeira delação da Odebrecht.  O chamado "day after" só tem revelado conchavos de autoridades envolvidas trabalhando para anular a delação divulgada.

Bem ao contrário do que o País deseja, noticia-se que o Presidente da República atua para desqualificar os denunciantes e/ou investigadores por vazamento antecipado dos depoimentos. Ora, é um direito do cidadão brasileiro saber, o mais rápido possível, quem são os larápios que se locupletam com o dinheiro do contribuinte.

O que se aguardava de um Chefe de Estado propriamente dito, era que atuasse em sentido inverso ao que tem se divulgado no dia de hoje, ou seja, determinando que as investigações continuassem e com mais vigor na apuração das denúncias.

Chega de bravatas !

O PMDB NO PODER

Tornou-se comum, nos principais veículos de comunicação do Brasil e do mundo, manchetes policiais envolvendo os "engenheiros" da "ponte para o futuro", denominação esta atribuída pelo PMDB ao seu projeto de poder.

Ao analisarmos a história do partido, concluímos, rapidamente, que a frase está mal formulada. Os caminhos percorridos pelo PMDB, desde a redemocratização do País, em 1985, indicam que o título mais correto seria "Uma ponte para assumir o poder".

Contudo, o mais sensato, neste momento, para a sociedade brasileira, seria o PMDB pedir desculpas à Nação pelo legado deixado em seus mais de 30 anos no poder. A dita ponte tem levado o País para o abismo e para um mar de corrupção.

Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas por corrupção.

São também os mesmos caciques (os que nunca largaram o osso), e apenas esses, segundo as manifestações de alguns membros do próprio partido,  que estão comandando o País.

Também não custa relembrar um acordão, negociado na calada da noite, entre os titulares dos três poderes, que mudou o organograma da República. Essas autoridades caminharam aceleradamente para o desmanche institucional do País.

Atualizado em 17/01/2018

O NOVO ORGANOGRAMA DA REPÚBLICA

"De onde menos se espera, daí é que não sai nada". Essa máxima é de Aparecido Torelly, mais conhecido como o Barão de Itararé, gaúcho de Rio Grande, nascido em 29 de janeiro de 1895.

Ontem, por ocasião da apreciação da liminar que impedia o atual presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, de continuar exercendo o cargo e, por conseguinte, poder ocupar, eventualmente, a presidência da República, o Supremo Tribunal Federal - STF, instância máxima da justiça do País, referendou a máxima do Barão.

Com a decisão tomada pelo pleno do STF, cujo placar foi favorável ao Senador Renan, iniciou-se no Brasil um período de desobediência civil. Ficamos autorizados, portanto, a ignorar a presença de um Oficial de Justiça e dele não receber uma notificação judicial. Afinal, se todos somos iguais perante à lei, e como o STF permitiu ao Senador cometer tal procedimento sem a punição prevista para o caso, não terá mais condições morais de impedir, ou de punir qualquer outro cidadão que cometa a mesma desobediência.

Mas o STF não parou por aí. Além de não punir o Senador Renan Calheiros por desobediência civil, inovou e reformulou (sem ter poder para isto) a Constituição Federal - CF ao desigualar, ou desequilibrar, os poderes da República. A existência dos três poderes harmônicos e independentes, conforme prever a CF, deixou de existir. Com a decisão tomada, o STF criou uma hierarquia entre eles, situando no topo dessa hierarquia o poder executivo. O poder legislativo ficou logo abaixo. Seguindo a mesma lógica, ao poder judiciário coube ficar numa posição inferior aos demais poderes.

Não se precisa de muita inteligência para entender esse novo organograma de poderes da República, após o STF ter decidido que a um réu não será permitido ocupar a presidência da República mas poderá continuar ocupando o cargo de presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional e, portanto, do poder legislativo.

As manifestações da sociedade vistas e ouvidas, até o momento, indicam insatisfações crescentes com o novo organograma da República, decidido entre quatro paredes, na calada da noite.

PECULATO ? EU ?

Neste momento, 19:00 h do dia 01/12/2016, o STF torna o Senador Renan Calheiros réu, PERANTE O STF, em ação penal pelo crime de peculato (crime de desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas). 

Peculato é crime específico do servidor público e trata-se de um abuso de confiança pública. Os demais crimes de que o Senador é acusado nessa ação, falsidade ideológica e uso de documento falso, já prescreveram. 

Quem comete o crime de peculato está sujeito a uma pena de reclusão de 2 a 12 anos e pagamento de multa. 

Ainda se encontram no STF, para julgamento, outras 11 ações que acusam o Senador. 

Renuncia Renan !!!

COVARDIA

Em manobra COVARDE para acelerar a votação imediata das medidas aprovadas na Câmara dos Deputados, membros do Senado, liderados por Renan Calheiros, não conseguiram êxito. Perderam a votação do requerimento de urgência por 44x14. Veja a seguir a relação dos demais senadores que encabeçaram essa proposta, indignos de representarem os anseios da população dos respectivos estados pelos quais foram eleitos:

Zezé Perrella (PTB-MG), Hélio José (PMDB-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), José Alberto (PMDB-MA), Fernando Coelho (PSB-PE), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Vicentinho Alves (PR-TO), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Pastor Valadares (PDT-RO).

Como se sabe, na calada da madrugada desta quarta-feira, 30/11/2016, membros da Câmara dos Deputados, advogando em causa própria, mais uma vez falharam em representar o povo brasileiro,  ao transformar uma ação popular contra a corrupção, com quase três milhões de assinaturas, em uma peça de perseguição aos componentes da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário.

Vivemos, ou somos, uma tragédia de país. Uma nação desorganizada, corrupta e violenta, em que nossos congressistas varam a madrugada para comprovar, mais uma vez, que se constituem em uma quadrilha de um sistema político falido, e que agem em benefício próprio e contra os interesses daqueles que dizem representá-los.

Não podemos ficar calados. É preciso reagirmos contra aqueles que compõem e querem manter um sistema político que atua em causa própria, inclusive para acobertamento de eventuais crimes cometidos, comandando os destinos de nosso País.