COM A FORÇA DO GALO DA MADRUGADA

O carnaval de 2017 se inicia pior do que o de 2016. Refiro-me ao lado ético encontrado nos dois poderes da República: o executivo e o legislativo. A semana pré-carnavalesca foi pródiga em fatos que atestam essa afirmação e que estão impulsionando um rearranjo espacial para muita gente citada.

Há muitos motivos para isso, especialmente aqueles provenientes do pronunciamento do procurador regional da República Carlos Fernando de Lima, um dos principais nomes da Lava Jato, quando comparou as delações da Odebrecht, já processadas, a um verdadeiro tsunami.

Para completar a semana pré-carnavalesca, a esse tsunami foi adicionado algo - entrevista do José Yunes à Veja -  com a força do Galo da Madrugada do Recife. Tudo o que está a sua frente é arrastado e, para os foliões da Lava Jato, as fantasias caíram antes mesmo do desfile terminar.

Em particular as desses três personagens: Temer, Padilha e Yunes. O amigo pessoal e ex-assessor do presidente Temer, José Yunes, afirmou em depoimento à Procuradoria Geral da República no último dia 14, em Brasília e em entrevista à Veja disse que foi usado em 2014 como "mula" por Eliseu Padilha e que Michel Temer desde então sabia de tudo.

Disse Yunes:

- Estava no escritório quando foi avisado pela secretária de que um homem de nome Lúcio viera deixar um envelope. Era Lúcio Funaro, o operador de Eduardo Cunha, preso desde o ano passado pela Lava-Jato.

— Essa pessoa foi lá deixar o documento e se apresentou como Lúcio Funaro, falou um pouco sobre política e deixou o documento. Fui almoçar, depois a secretária disse que uma pessoa havia passado para buscar o pacote. E havia levado o pacote.

Segundo Yunes, Funaro afirmou que estava em curso uma estratégia para eleger uma bancada fiel a Cunha, para conduzi-lo à presidência da Câmara.

— Ele me disse: "A gente está fazendo uma bancada de 140 deputados, para o Eduardo ser presidente". Perguntei: "Que Eduardo?". Ele respondeu: "Eduardo Cunha".

Após o episódio, Yunes foi pesquisar quem era Funaro. Ao ver que se tratava de um ex-doleiro, já preso no mensalão e envolvido em diferentes episódios de corrupção, procurou Temer.

— Contei tudo ao presidente em 2014. O meu amigo (Temer) sabe que é verdade isso. Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre (risos). Eu decidi contar tudo a ele porque, em 2014, quando aconteceu o episódio e eu entrei no Google e vi quem era o Funaro, fiquei espantado com o "currículo" dele. Nunca havia conhecido o Funaro — afirmou Yunes.

Em delação, Cláudio Melo, ex-executivo da Odebrecht, afirmou que Yunes recebeu em seu escritório, em dinheiro vivo, R$ 4 milhões que seriam parte de um repasse de R$ 10 milhões. Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência em dezembro, após a delação vir à tona.

O estrago que esse depoimento e a entrevista à Veja causará ao governo será muito grande. Quando as cabeças desses foliões rolarão após a queda de suas fantasias ?

Muito bem. A quarta-feira de cinzas se aproxima, os tambores se calam, mas que isto não seja impedimento para que o arrastão e/ou tsunami continue(m) a passar o Brasil a limpo.

O PAÍS COMEÇA O ANO DE COSTAS PARA O FUTURO

No apagar das luzes de sua presidência do Senado, o senador Renan Calheiros, sempre ele, e sob pressão do Palácio do Planalto, remeteu à Casa Civil da presidência da República, para sanção presidencial, projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações, sem o cumprimento das etapas exigidas para que esse procedimento fosse efetuado.

Neste sábado, 04/02/2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o projeto deve retornar ao Senado, impedindo que ele seja sancionado pelo presidente Temer. A determinação é para que o Senado siga o rito previsto em regimento, ou seja, apreciar no plenário os requerimentos apresentados pelos senadores.

Como se sabe, essa pressa é para atendimento ao pleito das operadoras de telefonia que acaba com o regime público de prestação de serviços presentes na telefonia fixa. Caso o projeto seja aprovado com a redação atual, as operadoras não terão mais a obrigação de oferecer esses serviços nos locais mais remotos do País, ou naqueles que dão prejuízo.

Dessa forma, todos os contratos das operadoras deixarão o regime de concessão e serão transformados em simples termos de autorização, como hoje são prestados, em regime privado, os serviços de celulares, internet e TV paga. Caberá a ANATEL decidir se haverá algum tipo de óbice à renovação dessas autorizações.

O Brasil inteiro conhece bem como funcionam as agências reguladoras criadas, concomitantemente com os programas de privatização, para sanear o ambiente de prestação de serviços de interesse público. Com a ascensão do PT ao poder, contudo, essas agências foram totalmente aparelhadas por políticos de vários partidos da base dos governos, apenas para atender aos reclamos desses políticos e das empresas.

Um outro ponto preocupante desse projeto diz respeito à incorporação de um patrimônio da União, prédios e equipamentos públicos usados pelas operadoras e o perdão de dívidas e multas que podem alcançar uma cifra ao redor de R$ 100 - 120 bilhões. Trata-se de um escândalo anunciado.

Não é um valor desprezível em qualquer lugar do planeta, ainda mais num País onde há um deficit público assustador, cuja fatura vem caindo no colo da população brasileira através de calotes em empregos, salários e serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

O governo se defende dizendo que nada será dado de graça as operadoras. Elas terão que reinvestir o valor dos bens incorporados na expansão de seus serviços em áreas carentes. Até o momento não o fizeram, por que irão fazê-los no futuro ? Tudo não passa de um compromisso vago, de uma conversa para inglês ver.

A ação do governo, dos empresários e de seus padrinhos políticos mostram como o País está de costas para o futuro. 

Segundo o índice de desenvolvimento de TICs (IDI) elaborado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), em conectividade, o Brasil ocupa apenas a 63a. posição no mundo, ficando atrás do Uruguai, da Argentina e do Chile, para citarmos apenas os países da América do Sul. Segundo a UIT há uma relação direta entre conectividade e desenvolvimento econômico. De maneira geral, quanto mais desenvolvido economicamente é um país, melhor a sua pontuação no IDI.

Em velocidade de conexão, o Brasil ficou na posição 89 do ranking mundial de internet. No continente americano somos o décimo colocado, atrás de Colombia, Equador, México, Argentina, Chile, Uruguai, Canadá e EUA.

Aliás, sobre esse mesmo tema, nos primeiros dias deste 2017, tomamos conhecimento, por meio de entrevista do ministro Gilberto Kassab, que o governo federal iria adotar, a partir do segundo semestre, regulamentação que permitiria que as operadoras de banda larga fixa vendessem pacotes com limites de dados ao serviço como ocorre hoje com as conexões móveis. Após resistências recebidas, uma semana depois do anúncio o governo voltou atrás. Por enquanto, podem ficar certos.

Em termos econômicos, nenhuma palavra do governo sobre o preço das tarifas e impostos cobrados dos usuários. O Brasil é um dos países do mundo com maior carga tributária sobre os serviços de telecomunicações. Estudo realizado pela GSM Association com 50 países em desenvolvimento, coloca o Brasil em 3o. lugar entre as mais altas taxas de serviços de telecomunicações, perdendo apenas para a Turquia e Uganda.

Para os empresários, serviços de telecomunicações são somente um negócio lucrativo e, por isso mesmo, deveriam enfiar a mão em seus próprios bolsos e investirem. Mas preferem, com a aquiescência do governo e de padrinhos políticos (sabe-se lá a que troco), usarem (se é que o usarão adequadamente) o dinheiro público.

De todos, especialmente daqueles do governo e de sua base parlamentar, nenhum sinal de que serviços de telecomunicações são estratégicos e imprescindíveis para o desenvolvimento brasileiro e ao bem estar das pessoas, estando elas morando em grandes centros urbanos ou nos mais longínquos pontos do território nacional.

Dado o volume de reclamações que essas empresas têm nos órgãos de defesa do consumidor e dado o pouco prestigio de que gozam perante os usuários, dificilmente esse projeto seria aprovado se fosse considerada a opinião pública.

DESVIO DE FINALIDADE

Após as eleições dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ocorridas nesta quarta e quinta-feiras respectivamente, na sexta-feira pintou um clima de "revival" nas salas do Palácio do Planalto.

Primeiro com a nomeação do senhor Moreira Franco, citado mais de 30 vezes nas delações da operação Lava Jato, para a Secretaria Geral da Presidência da República com status de ministro. Do lado de fora, em vários ambientes, esta nomeação foi recebida como uma atitude que reforça o conjunto de indícios de desvio de finalidade, tal qual aquela que foi realizada pela presidente Dilma Rousseff ao nomear Lula para a Casa Civil. Diversas ações estão sendo preparadas para barrar na Justiça essa nomeação.

No mesmo andar da carruagem do governo passado, os dois novos "puxadinhos" ministeriais apareceram - o outro teve a denominação de Ministério dos Direitos Humanos - desmoralizando o discurso do necessário enxugamento da máquina proferido pelo governo Temer, logo após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República.

Os brasileiros, mais uma vez, estão diante de conversas fiadas, de retóricas proferidas por seus governantes atuais, que tanto criticaram (e com razão, mas só o fizeram quando o barco estava afundando) a proliferação de ministérios ao longo dos governos Lula e Dilma.

No campo político, o PSDB ocupa agora o mesmo papel que o PMDB ocupou nos tempos dos governos do PT, ao emplacar, simultaneamente, dois novos ministros no governo Temer.

Com 2018 a caminho e se o clima de "revival" permanecer, resta-nos esperar pela "Ponte do Futuro" a ser anunciada pelo PSDB como, em passado recente, fez o PMDB para largar o governo do PT e assumir o poder.

A conferir !