É bastante triste para a Nação, e para o mundo também, ouvir pronunciamentos de senadores a propósito da decisão tomada pela primeira turma do STF com relação as infrações cometidas pelo Senador Aécio Neves.
Diversos senadores favoráveis a Aécio (na verdade favoráveis a eles próprios, no já bastante conhecido e denominado efeito Orloff) estão propondo a derrubada da decisão do STF pelo plenário do Senado.
Por estarem defendo a si próprios, esqueceram que tal medida é uma ação incendiária e confronta a CF que estabelece a harmonia entre os poderes.
Divergência de interpretação jurídica resolve-se nos tribunais. A decisão da turma do STF é decisão do STF, concordando-se, ou não, com ela.
A prosseguirem com essa pretensão, entre as várias possibilidades, uma delas é estar se abrindo uma porta para uma possível intervenção, e até a implantação de um estado de exceção no País, tendo como pano de fundo o restabelecimento da harmonia entre os poderes prevista na CF. Aliás há muita gente querendo isto e não se trata apenas de um grupo.
Por outro lado, todos sabem que se os senadores tivessem cumprido o seu dever na Comissão de Ética do Senado, punindo o senador Aécio Neves por falta de decoro parlamentar, esse problema não existiria. Não se tinha armado esse conflito SenadoxSTF. Um outro caminho de solução seria pela renuncia do Senador. Mas este não teve a decência para sair pela porta da frente.
O que foi divulgado e está disponível na internet (gravações e imagens) não deixa dúvida sobre as infrações cometidas pelo senador Aécio Neves.
Entretanto, até o momento, os senadores preferiram fingir que não viram um colega praticamente extorquir um empresário, mandar a irmã negociar o pagamento, o primo buscar a mala de dinheiro e um correligionário ajudar a lavar.
Os mineiros, em particular, jamais levantarão esse defunto político. O restante do País conta com isto.
RIP Aécio Neves !
Eratóstenes Ramalho de Araújo - Brasília, DF
30 setembro 2017
27 setembro 2017
A FAXINA POLÍTICA NO BRASIL CONTINUARÁ SENDO APENAS UM SONHO
Está em curso a autodefesa de membros dos poderes legislativo e executivo e, portanto,
a faxina política no Brasil poderá continuar sendo apenas um sonho. A vassoura permanecerá atrás da porta.
A melhor solução para a crise atual vivida no País, seria a convocação de uma assembléia nacional constituinte, com prazo determinado, para se reformar o sistema político vigente.
A nossa crise é decorrente desse sistema. Mas entre o melhor e o pior tudo pode acontecer, inclusive nada e, desta forma, continuaremos afundando nesse pântano fedido. Haja paciência !
Em julgamento ocorrido ontem, o STF livrou da prisão mas impôs medidas cautelares ao Senador Aécio Neves: suspendeu o seu mandato, recolheu o seu passaporte e lhe determinou o recolhimento domiciliar noturno, sob a égide das leis vigentes no País, especialmente a CF 1988 e o CPP.
Os pronunciamentos, sem entrarmos no mérito e na legalidade das punições, dos ministros Fux e Barroso foram arrasadores e expuseram um pouco do perfil das autoridades que hoje estão comandando o País.
Foi uma lição sobre como deve ser o comportamento de homens públicos (e os não públicos também).
É difícil se imaginar que organizações criminosas, como as existentes no Brasil atual, segundo denúncia do PGR, estejam dirigindo o nosso País. É a pior das ditaduras !
As suas consequências, para a população, são estarrecedoras, decorrentes da ausência de serviços do Estado, possivelmente não vistas em países que estão em guerra. As vítimas são encontradas em vários espectros.
Aqui, no nosso Brasil, podemos citar algumas delas: aquelas que sucumbem por falta de remédios e hospitais. Aquelas que morrem nas ruas por falta de segurança pública. Aquelas cujo futuro se extingue precocemente nas escolas por falta de condições mínimas de funcionamento. Em qualidade da educação primária, o Brasil fica no 127o. lugar. Na qualidade do ensino de matemática e ciência, pior ainda - 131o. lugar.
E não para por aí, o descalabro é assombroso. A propósito, vejam os números aprovados para o Fundo Partidário, ontem também, no Senado Federal no link a seguir: A NOSSA ELITE POLÍTICA É A NOSSA TRAGÉDIA.
Obviamente, como já se esperava, as manifestações corporativas explodiram imediatamente em defesa do senador afastado, tanto no poder legislativo como no poder executivo.
Nenhuma análise de mérito das acusações imputadas ao senador afastado pelo Conselho de Ética do Senado Federal foi apreciada. Mas as provas existentes sobre os crimes que lhe são imputados estão à vista, na internet, para qualquer cidadão. São gravações horripilantes e malas de dinheiro em espécie.
Mas, muito ao contrário do que a população deseja, a ordem parece ser revogar a decisão do STF no plenário do Senado e, mais uma vez, remeter as acusações para debaixo do tapete.
A faxina política no Brasil continuará sendo apenas um sonho.
A melhor solução para a crise atual vivida no País, seria a convocação de uma assembléia nacional constituinte, com prazo determinado, para se reformar o sistema político vigente.
A nossa crise é decorrente desse sistema. Mas entre o melhor e o pior tudo pode acontecer, inclusive nada e, desta forma, continuaremos afundando nesse pântano fedido. Haja paciência !
Em julgamento ocorrido ontem, o STF livrou da prisão mas impôs medidas cautelares ao Senador Aécio Neves: suspendeu o seu mandato, recolheu o seu passaporte e lhe determinou o recolhimento domiciliar noturno, sob a égide das leis vigentes no País, especialmente a CF 1988 e o CPP.
Os pronunciamentos, sem entrarmos no mérito e na legalidade das punições, dos ministros Fux e Barroso foram arrasadores e expuseram um pouco do perfil das autoridades que hoje estão comandando o País.
Foi uma lição sobre como deve ser o comportamento de homens públicos (e os não públicos também).
É difícil se imaginar que organizações criminosas, como as existentes no Brasil atual, segundo denúncia do PGR, estejam dirigindo o nosso País. É a pior das ditaduras !
As suas consequências, para a população, são estarrecedoras, decorrentes da ausência de serviços do Estado, possivelmente não vistas em países que estão em guerra. As vítimas são encontradas em vários espectros.
Aqui, no nosso Brasil, podemos citar algumas delas: aquelas que sucumbem por falta de remédios e hospitais. Aquelas que morrem nas ruas por falta de segurança pública. Aquelas cujo futuro se extingue precocemente nas escolas por falta de condições mínimas de funcionamento. Em qualidade da educação primária, o Brasil fica no 127o. lugar. Na qualidade do ensino de matemática e ciência, pior ainda - 131o. lugar.
E não para por aí, o descalabro é assombroso. A propósito, vejam os números aprovados para o Fundo Partidário, ontem também, no Senado Federal no link a seguir: A NOSSA ELITE POLÍTICA É A NOSSA TRAGÉDIA.
Obviamente, como já se esperava, as manifestações corporativas explodiram imediatamente em defesa do senador afastado, tanto no poder legislativo como no poder executivo.
Nenhuma análise de mérito das acusações imputadas ao senador afastado pelo Conselho de Ética do Senado Federal foi apreciada. Mas as provas existentes sobre os crimes que lhe são imputados estão à vista, na internet, para qualquer cidadão. São gravações horripilantes e malas de dinheiro em espécie.
Mas, muito ao contrário do que a população deseja, a ordem parece ser revogar a decisão do STF no plenário do Senado e, mais uma vez, remeter as acusações para debaixo do tapete.
A faxina política no Brasil continuará sendo apenas um sonho.
A NOSSA ELITE POLÍTICA É A NOSSA TRAGÉDIA
Nesta terça-feira, 26/9, não houve supresa para os brasileiros, após, por votação simbólica, o Senado Federal criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para custear as campanhas eleitorais em 2018.
Esse fundo terá AO MENOS R$ 1,7 bilhão de recursos públicos. A elaboração do texto aprovado contou com a colaboração (ou iniciativa) do líder do governo no Senado, o já tão conhecido Senador Romero Jucá, autor da proposta inicial que previa reunir aproximadamente R$ 3,6 bilhões. Sim, ele mesmo, o Senador que já responde a 14 inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Aliás ser denunciado e responder a inquéritos tem sido a marca na equipe do andar superior do Palácio do Planalto. Dessa marca não escapou nem o Chefe do Governo.
É um assalto aos cofres públicos. As armas não são os fuzis da Rocinha. No Congresso a arma é outra. É o poder de legislar em benefício de grupos que não desejam perder seus mandatos, da preservação da bandidagem engravatada, oriunda de eleições para as quais os candidatos aos cargos não são escolhidos pelo eleitor, como já dissemos aqui.
Por fim, não é difícil também nominar quem são as vitimas de mais esse assalto. Podemos citar aquelas que sucumbem por falta de remédios e hospitais. Aquelas que morrem nas ruas por falta de segurança pública. Aquelas cujo futuro se extingue precocemente nas escolas por falta de condições mínimas de funcionamento.
A nossa elite política é a nossa tragédia !
Esse fundo terá AO MENOS R$ 1,7 bilhão de recursos públicos. A elaboração do texto aprovado contou com a colaboração (ou iniciativa) do líder do governo no Senado, o já tão conhecido Senador Romero Jucá, autor da proposta inicial que previa reunir aproximadamente R$ 3,6 bilhões. Sim, ele mesmo, o Senador que já responde a 14 inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Aliás ser denunciado e responder a inquéritos tem sido a marca na equipe do andar superior do Palácio do Planalto. Dessa marca não escapou nem o Chefe do Governo.
É um assalto aos cofres públicos. As armas não são os fuzis da Rocinha. No Congresso a arma é outra. É o poder de legislar em benefício de grupos que não desejam perder seus mandatos, da preservação da bandidagem engravatada, oriunda de eleições para as quais os candidatos aos cargos não são escolhidos pelo eleitor, como já dissemos aqui.
Por fim, não é difícil também nominar quem são as vitimas de mais esse assalto. Podemos citar aquelas que sucumbem por falta de remédios e hospitais. Aquelas que morrem nas ruas por falta de segurança pública. Aquelas cujo futuro se extingue precocemente nas escolas por falta de condições mínimas de funcionamento.
A nossa elite política é a nossa tragédia !
14 setembro 2017
VOSSA EXCELÊNCIA
Estão nas mangas
Dos Senhores Ministros
Nas capas
Dos Senhores Magistrados
Nas golas
Dos Senhores Deputados
Nos fundilhos
Dos Senhores Vereadores
Nas perucas
Dos Senhores Senadores
Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Senhores! Corrupto! Ladrão!
Sorrindo para a câmera
Sem saber que estamos vendo
Chorando que dá pena
Quando sabem que estão em cena
Sorrindo para as câmeras
Sem saber que são filmados
...
Os versos acima são da música dos Titãs "VOSSA EXCELÊNCIA" e dá título a este post, por sê-la bem adequada ao atual furacão político que destrói o País.
Furacão esse, de alta intensidade, de longa duração e que tem deixado um rastro de destruição inconcebível até então. Se comparado com aqueles que, recentemente, varreram as costas do Caribe e dos EUA, estes foram apenas brisas e acabaram logo.
O furacão brasileiro continua na categoria máxima após a divulgação da segunda denúncia do PGR, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, acusando-o de liderar uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos e por obstruir a justiça.
Dessa organização criminosa participam, entre outros, ministros e ex-ministros do atual governo. Alguns já atrás das grades, como aquele que detinha malas com cerca de R$ 51 milhões. Outros seguem livres por terem foro privilegiado mas sem possuirem atestado de bons antecedentes. Todos, na maior cara de pau, tentando negar o inegável.
O fato estarreceu os brasileiros e ganhou destaque nos principais veículos da imprensa internacional: no britânico The Guardian, no francês Le Monde e no argentino Clarín.
...
Estamos preparando
Vossas acomodações
Excelência!
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!
Dos Senhores Ministros
Nas capas
Dos Senhores Magistrados
Nas golas
Dos Senhores Deputados
Nos fundilhos
Dos Senhores Vereadores
Nas perucas
Dos Senhores Senadores
Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Senhores! Corrupto! Ladrão!
Sorrindo para a câmera
Sem saber que estamos vendo
Chorando que dá pena
Quando sabem que estão em cena
Sorrindo para as câmeras
Sem saber que são filmados
...
Os versos acima são da música dos Titãs "VOSSA EXCELÊNCIA" e dá título a este post, por sê-la bem adequada ao atual furacão político que destrói o País.
Furacão esse, de alta intensidade, de longa duração e que tem deixado um rastro de destruição inconcebível até então. Se comparado com aqueles que, recentemente, varreram as costas do Caribe e dos EUA, estes foram apenas brisas e acabaram logo.
O furacão brasileiro continua na categoria máxima após a divulgação da segunda denúncia do PGR, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, acusando-o de liderar uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos e por obstruir a justiça.
Dessa organização criminosa participam, entre outros, ministros e ex-ministros do atual governo. Alguns já atrás das grades, como aquele que detinha malas com cerca de R$ 51 milhões. Outros seguem livres por terem foro privilegiado mas sem possuirem atestado de bons antecedentes. Todos, na maior cara de pau, tentando negar o inegável.
O fato estarreceu os brasileiros e ganhou destaque nos principais veículos da imprensa internacional: no britânico The Guardian, no francês Le Monde e no argentino Clarín.
...
Estamos preparando
Vossas acomodações
Excelência!
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!
JOSÉ DIRCEU RUMO À PRISÃO
José Dirceu saíra de Passa Quatro (MG) na
infância sonhando em mudar o mundo. Liderara um movimento de estudantes que
pretendia enfrentar o regime militar, mas foi preso. Tentara voltar ao Brasil
como líder de uma organização guerrilheira que derrubaria o governo pelas
armas, mas acabou tendo de voltar à clandestinidade, com seu grupo dizimado.
Ajudaria a construir um partido de trabalhadores, que chegaria ao poder, porém
longe de cumprir as promessas de mudar as práticas políticas vigentes no País.
Sonhara, desde aquela conversa com a mãe, aos 8 anos, em ser presidente da República.
Mas o sonho de uma vida inteira acabaria enterrado pelo mensalão. José Dirceu
de Oliveira e Silva jamais chegou a lugar nenhum.
O trecho acima é do jornalista Otávio
Cabral, em seu livro "Dirceu: a biografia", publicado pela Record
em 2013.
Na quarta-feria, 13/09, em julgamento de recurso no
TRF4, dois dos três desembargadores que compõem
a turma, votaram pela confirmação da condenação proferida em primeira instância
pelo juiz Sérgio Moro, mas divergiram sobre quanto tempo Dirceu deve ficar na
prisão.
O relator votou para que a pena seja o dobro daquela definida pelo juiz
Moro, ou seja, que passe de 20 anos e 10 meses para 40 anos. O segundo
desembargador também votou pelo aumento da pena, mas para apenas 27 anos de
prisão.
Aguarda-se o pronunciamento do terceiro
desembargador que pediu vistas do processo. Dirceu só deve voltar à prisão caso os três
desembargadores decidam por unanimidade. Em caso contrário, ainda poderá
recorrer ao próprio TRF4.
Hoje, 26/09/2017, o julgamento foi retomado e o TRF4 confirmou a condenação do ex-ministo José Dirceu e elevou a pena dele para 30 anos e nove meses de prisão. Dessa forma, Dirceu pode recorrer da sentença em liberdade, até o encerramento dos recursos na segunda instância, que podem ser impetrados em até dois dias após a publicação da sentença.
Revisado em 26/09/2017.
Hoje, 26/09/2017, o julgamento foi retomado e o TRF4 confirmou a condenação do ex-ministo José Dirceu e elevou a pena dele para 30 anos e nove meses de prisão. Dessa forma, Dirceu pode recorrer da sentença em liberdade, até o encerramento dos recursos na segunda instância, que podem ser impetrados em até dois dias após a publicação da sentença.
Revisado em 26/09/2017.
07 setembro 2017
DAY AFTER
Os últimos dias de
agosto e os primeiros seis dias do atual mês de setembro foram negros para
membros da política brasileira responsáveis pelo péssimo odor político
existente no Brasil.
As ORCRIMs estão vindo à tona e seus verdadeiros dirigentes expostos à população. De maior repercussão para o futuro do País é a exposição de seus líderes da classe política. Os membros citados dessa classe certamente não voltarão a ocupar espaços políticos a partir das próximas eleições.
Da parte do PMDB, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN), além do ex-senador Sérgio Machado.
A PGR aponta que os políticos denunciados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto empresários teriam cometido crimes de corrupção passiva.
Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.
Do lado do PT, o procurador-geral da República denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff por formar uma organização criminosa enquanto estiveram na Presidência da República.
Na acusação, Janot aponta Lula como “grande idealizador” da organização criminosa investigada pela Operação Lava Jato e pede pena maior ao ex-presidente.
Também foram denunciados a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente nacional do partido; os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Edinho Silva e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Um dia depois dessa denúncia, portanto ontem quarta-feira (6), o procurador voltou a denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff, desta vez por obstrução de justiça. A denúncia se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff antes de seu impeachment.
Tornada quase como um símbolo para essas denúncias, circulou ontem, nos meios de comunicação em todo o mundo, a imagem que mostra a apreensão de grande quantidade de dinheiro em malas e caixas guardadas num apartamento em Salvador, usado por Geddel Vieira Lima, homem que exerceu altas funções durante os 14 anos dos últimos governos.
Para a sociedade esses dias têm sido brilhantes, algo como uma luz no final do túnel. Afinal passos importantes estão sendo dados no combate à corrupção sistêmica existente no País. Acabarão com ela ? Não. Para que isto ocorresse teríamos que exterminar também as corrupções endêmicas e sindrômicas, segundo a opinião de Luiz Hanns que pode ser acessada aqui.
Mesmo sabendo que o fim da corrupção no País está distante, os acontecimentos desses últimos dias nos levam com mais otimismo para a comemoração do Dia da Independência do Brasil.
As ORCRIMs estão vindo à tona e seus verdadeiros dirigentes expostos à população. De maior repercussão para o futuro do País é a exposição de seus líderes da classe política. Os membros citados dessa classe certamente não voltarão a ocupar espaços políticos a partir das próximas eleições.
Da parte do PMDB, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN), além do ex-senador Sérgio Machado.
A PGR aponta que os políticos denunciados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto empresários teriam cometido crimes de corrupção passiva.
Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.
Do lado do PT, o procurador-geral da República denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff por formar uma organização criminosa enquanto estiveram na Presidência da República.
Na acusação, Janot aponta Lula como “grande idealizador” da organização criminosa investigada pela Operação Lava Jato e pede pena maior ao ex-presidente.
Também foram denunciados a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente nacional do partido; os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Edinho Silva e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Um dia depois dessa denúncia, portanto ontem quarta-feira (6), o procurador voltou a denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff, desta vez por obstrução de justiça. A denúncia se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff antes de seu impeachment.
Tornada quase como um símbolo para essas denúncias, circulou ontem, nos meios de comunicação em todo o mundo, a imagem que mostra a apreensão de grande quantidade de dinheiro em malas e caixas guardadas num apartamento em Salvador, usado por Geddel Vieira Lima, homem que exerceu altas funções durante os 14 anos dos últimos governos.
Para a sociedade esses dias têm sido brilhantes, algo como uma luz no final do túnel. Afinal passos importantes estão sendo dados no combate à corrupção sistêmica existente no País. Acabarão com ela ? Não. Para que isto ocorresse teríamos que exterminar também as corrupções endêmicas e sindrômicas, segundo a opinião de Luiz Hanns que pode ser acessada aqui.
Mesmo sabendo que o fim da corrupção no País está distante, os acontecimentos desses últimos dias nos levam com mais otimismo para a comemoração do Dia da Independência do Brasil.
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