A URGENTE NECESSIDADE DE NOSSAS CRIANÇAS

No intervalo de apenas 15 dias, ocorreram no País duas manifestações supostamente tendo como pano de fundo mais recursos para a educação. Terá sido mesmo?

Parece que não. Segundo o que foi divulgado, até o momento, não li, não vi, e não ouvi nenhuma palavra, nenhum grito, nenhum gesto em defesa dos mais vulneráveis dos brasileiros: AS NOSSAS CRIANÇAS.

As estatísticas do setor nos apontam que mais de mil municípios brasileiros dependem em mais de 80% da participação do Fundeb (em algumas cidades este valor atinge 95%) e correm o risco de fechar as escolas públicas, locais estes onde as crianças, em muitos casos, fazem a única refeição do dia. Será que ainda não tenha chegado a hora de se discutir a continuidade do Fundeb, cujo prazo de validade é até o final deste ano? A única refeição dessas crianças não pode acabar, o que exige obrigatoriedade de se clamar pela extensão desse Fundo. 

Obviamente, deve se perguntar também por que com todo o dinheiro investido em nossa educação, os nossos jovens aprendem menos do que há 20 anos, segundo o Pisa. Ou por que, segundo dados da OCDE, no Brasil, 67% dos jovens de 15 e 16 anos levariam zero em matemática, leitura e ciências se comparados a seus colegas de toda parte. A mesma pesquisa da OCDE nos colocou em 58o lugar entre 65 países.

Tais resultados demonstram que não foram levadas a sério  a Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e uma mensagem de um ex-presidente da República encaminhada ao Congresso Nacional, há mais de 50 anos, na qual se ler que uma verdadeira democracia só se alcança quando todos os cidadãos, sem nenhuma distinção, tiverem acesso a uma educação de qualidade.

A LDB/1961, estabeleceu escola pública, universal, gratuita e laica para todos os brasileiros. O ensino dela decorrente, deveria estar sintonizado com amplo projeto político e liberal, onde o mérito deveria ser o mais essencial critério de progresso do individuo e o método de impulsão e de produtividade de toda a sociedade.

Lamentavelmente essa democracia ainda inexiste no Brasil. Lamentavelmente também, o barulho e/ou a balbúrdia vistas nas duas manifestações, referenciadas no início deste post, tiveram conotações ideológicas e politicas/partidárias acentuadas e nada sobre a citada necessidade de nossas crianças.

A GRANDE POLÍTICA

Em seu artigo de hoje (28), no Correio Braziliense, Luiz Carlos Azedo, a propósito das manifestações políticas ocorridas no domingo (26), destacou: "Ao não lotear o governo e recusar o toma lá dá cá, Bolsonaro devolve a GRANDE POLÍTICA ao Congresso, que está recuperando sua capacidade de mediação com a sociedade". 

Em um país democrático é louvável que se constate isso, embora tardiamente, pois essa prática deveria estar ocorrendo desde a redemocratização do País e a aprovação da nova Constituição em 1988.

Disse ainda o colunista:

"Quem apostou no fracasso das manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no último domingo perdeu. Foi uma dupla demonstração de força: primeiro, do poder de mobilização de uma militância aguerrida e ideologicamente alinhada com seu líder; segundo, da capacidade de direção política dos protestos, que foram convocados para confrontar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), mas acabaram redirecionados para apoiar o presidente da República e a reforma da Previdência. Não é pouco."

As manifestações, cuja afluência não foi nada desprezível, confirmaram a legitimidade do presidente Bolsonaro obtida nas urnas, em outubro de 2018, e reiteraram, especialmente, as pautas que decidiram aquelas eleições.

Que esse entendimento, demonstrado nas ruas pela sociedade, em coerência com os milhões
de votos depositados nas urnas, seja também acompanhado pelos parlamentares pertencentes as duas Casas do Congresso Nacional. Com isto, será dado um importante passo para ingressarmos na GRANDE POLÍTICA almejada por todos os brasileiros.

PERDA COM EVASÃO ESCOLAR É SUPERIOR AO ORÇAMENTO ANUAL DO MEC

O Brasil perde R$ 151 bilhões por ano ao manter 15% dos jovens entre 15 e 17 anos fora da escola, ou 1,5 milhão de jovens, aponta matéria publicada neste domingo (26) em O Globo. Há um custo para cada um deles, impedidos de ocupar vagas com maior renda apenas com o ensino fundamental. A conta inclui também os custos para o país de ter na sua população esses trabalhadores menos qualificados. 

Essa perda é superior a todo o orçamento do Ministério da Educação, de cerca de R$ 100 bilhões por ano.

O resultado da evasão escolar na adolescência é que, dos 3,2 milhões de jovens que completam 18 anos a cada ano, 35% não terminam o ensino médio: o equivalente a 1,12 milhão nessa condição. O custo financeiro para o país é de R$ 135 mil para cada jovem que não se forma por ano.

Esse valor é superior ao custo médio por aluno, R$ 27 mil, nas universidades federais, mas existem variações enorme entre elas, R$ 14 mil/ano na UFAP e R$ 70 mil/ano na UFRJ. Mesmo assim, nenhuma delas supera o custo financeiro citado no parágrafo anterior.

As contas são do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, Ricardo Paes de Barros, que coordenou um diagnóstico sobre a educação no país:

— O custo privado mais significativo para jovens é a perda de empregabilidade e renda.

A estimativa leva em conta a perda de produtividade e competitividade do país com trabalhadores menos qualificados, mas também custos relacionados ao aumento da violência e à piora nas condições de saúde dos menos escolarizados.

Em termo qualitativos, os dados da OCDE apontam  que no Brasil 67% dos jovens de 15 e 16 anos levariam zero em matemática, leitura e ciências se comparados a seus colegas de toda parte. A mesma pesquisa nos colocou em 58o. lugar entre 65 países.


Porém, a esses resultados não se pode atribuir a falta de recursos. Já há algum tempo, o Brasil vem investindo na educação valores semelhantes aos dos países desenvolvidos, em torno de 6% de seu PIB. O que devemos cobrar é a eficiência e a eficácia, uma boa gestão, de sua utilização em todas as esferas: federal, estadual e municipal.

AS RAÍZES DO ATRASO BRASILEIRO

Na época do "milagre econômico" parecia havermos descoberto a tecnologia de superação do subdesenvolvimento. Naquele decênio, o Brasil se destacou ao poupar respeitáveis 21% do produto interno bruto. Hoje, a "questão terrível", para nós e para o mundo perplexo, consiste em saber como o Brasil consegue continuar pobre.

Há 29 anos o PIB brasileiro era superior ao da China em US$ 102 bilhões  (462 x 360). Ao longo desse período, vimos aquele país nos igualar e, rapidamente, nos ultrapassar, tornando-se a segunda economia mundial neste momento. Se, pelo menos, tivéssemos acompanhado a média do crescimento global, o nosso PIB seria 76% maior do que o valor atual.

No que diz respeito à renda per capita, o Brasil ocupa a 75ª posição no mundo, segundo os dados do FMI e do Banco Mundial. Somos um país de renda média e também um dos mais desiguais. Não temos avançado. Somos 20% da renda per capita dos EUA desde 1960.

O Chile, seguindo os asiáticos, destoa dos demais países da nossa região e deve sagrar-se o primeiro sul-americano desenvolvido na próxima década.

Quem estiver a procura de soluções para os problemas do desenvolvimento econômico brasileiro não precisa ir muito longe.

Basta dar uma espiada e verificar que todos os países que lograram êxito em seu desenvolvimento e nos ultrapassaram em riqueza, buscaram associações entre empresas nacionais e estrangeiras no campo da alta tecnologia. "Temos de reconhecer que a maneira mais sábia e efetiva de proteger nossos interesses nacionais é pela cooperação internacional —a saber, por meio de esforços conjuntos pela obtenção de objetivos comuns" —discurso de encerramento do secretário do Tesouro americano Henry Morgenthau Jr. na conferência de Bretton Woods, em 20 de julho de 1944.

Os segmentos mais sofisticados reúnem a indústria de eletrônica e informática; máquinas e equipamentos; química; automobilística e farmacêutica. O economista Paulo César Morceiro, que terminou seu doutorado na USP (Universidade de São Paulo) em 2018, orientado pelo pesquisador Joaquim Guilhoto, da USP e da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), nos trouxe um trabalho que resultou em análises inéditas sobre a trajetória da indústria brasileira. 

O setor industrial como um todo atingiu, em 2018, sua menor participação no PIB desde 1947. Ele recuou para apenas 11,3%, menos da metade do pico de 27,3% atingido em 1986. "A indústria de mais alta tecnologia no Brasil não conseguiu sustentar seu pico de participação no PIB nem por uma década. É um resultado ruim se comparado ao de países que se desenvolveram", afirma Morceiro. O Brasil perde empresa de alta tecnologia antes de se tornar um país inovador.

Tais números nos trouxeram a lembrança do que ocorreu com o setor de informática a partir de meados da década de 70, cuja reserva de mercado ocupou toda a década de 80, permanecendo até outubro de 1992, com prejuízos incalculáveis à sua utilização, em larga escala, por todo o País. O Brasil demorou muito para ser informatizado.

As repercussões de tal política foram danosas para o País, em especial para o setor de educação. Naquela época já havia computadores nas escolas primárias e de segundo grau dos países desenvolvidos. 

No ensino superior, na Universidade de Chicago (1989), existia um computador por aluno. No Brasil, nem os professores podiam adquiri-los.  Um PC-XT, fabricado aqui por força da reserva de mercado estabelecida, na configuração de 640 kb de memória, teclado e monitor de vídeo, custava 50 salários mínimos (SM) de NCz$ 63,00. Nos EUA esse mesmo equipamento custava um pouco menos de 1 SM, no Reino Unido 1 1/2 e na Coréia do Sul 3 SMs.

Passados cerca de trinta anos melhoramos, mas ainda não conseguimos ter um computador para cada aluno em nossas escolas primárias, salvo algumas exceções no setor privado. Naquelas, as escolas públicas, as noticias diárias são de desânimo dado o estado físico em que se encontram e o baixo valor do salário pago aos seus professores.

Um outro aspecto a ser cuidado com grande atenção, mais do que em qualquer outro momento de sua história, é o da ciência. A falta e/ou a não execução de planejamento estratégico, de investimento e de formação de cientistas poderá nos levar para posições de menor importância no cenário mundial. O Brasil precisa elevar de forma considerável a produtividade da sua economia, o que só ocorrerá com grande investimento na formação/retenção de talentos e na inovação tecnológica.

E temos bons exemplos aqui mesmo que comprovam isso. O Brasil jamais teria alcançado a posição de sétima economia do mundo não fosse o investimento feito em ciência, tecnologia e inovação, que lhe permitiu produzir alimentos a preços acessíveis para sua população e ainda exportar excedentes para todos os cantos do planeta. E a C&T brasileira nos permitiu produzir aeronaves sofisticadas, extrair petróleo das profundezas do mar e produzir uma matriz energética limpa baseada no uso do etanol combustível.

Hoje o Brasil aparece em 12˚ lugar no ranking de investimento em C&T que totalizam apenas 2% do investimento chinês. A Índia segue a China. Nosso País precisa se inspirar no conjunto das nações que estão apostando em investimentos e políticas cientificas e tecnológicas robustas e de longo prazo, únicos caminhos possíveis para alcançar o seu desenvolvimento sustentável e deixar de ser pobre.

O PT NOS CONDENOU A VIVER MAIS UMA DÉCADA PERDIDA

As notícias econômicas de hoje (15) apontam o tamanho do buraco cavado pelos governos do PT ao longo dos últimos 15 anos e que nos condenou a viver mais uma década perdida.

Feitos os cálculos, o governo tem a pagar, no segundo semestre, R$ 753,8 bilhões somente com cinco contas abertas no Orçamento: aposentadorias e pensões, compensação por desoneração da folha, benefícios de prestação continuada (BPC), Bolsa Família e subsídios em geral. As projeções de receitas não passam de R$ 504,9 bilhões.

Mantidas as duas curvas atuais de arrecadação e de gastos, o que se constata é que os recursos do Tesouro Nacional só darão para cobrir dois terços das contas a serem pagas. Faltam R$ 248,9 bilhões.

Essa situação leva as pessoas de bem a concluírem que, se cada um dos nossos representantes no governo e no Congresso Nacional levasse a sério suas responsabilidades no trato da coisa pública, não viveríamos as calamidades atuais do desemprego de milhões pessoas e do rombo fiscal que, de tão grande e crescente, inibe o crescimento econômico do país.

Os protestos e as balbúrdias acabam ficando para os honestos, que se dispõem a fazer contas e a cortar despesas. Os demagogos estragam tudo em troca do aplauso fácil e deixam o desgaste do conserto para os que vêm depois.

Foi o que se viu agora há pouco na tribuna do Senado Federal em pronunciamentos de senadores do PT, a propósito das manifestações realizadas hoje em todo o Brasil pela destinação de mais recursos para a educação. O mesmo está ocorrendo no plenário da Câmara dos Deputados. De nenhum deles se ouviu um mea culpa. 

Nenhuma palavra sobre o governo Dilma Rousseff, especialmente sobre o governo que escolheu como lema "Pátria Educadora", quando o MEC perdeu R$ 10,5 bi, ou 10% do seu orçamento.  Nenhuma palavra sobre os dados da OCDE, que apontam  que no Brasil, 67% dos jovens de 15 e 16 anos levariam zero em matemática, leitura e ciências se comparados a seus colegas de toda parte. A mesma pesquisa nos colocou em 58o. lugar entre 65 países.

Ora, a diminuição de recursos para as universidades não é uma invenção do governo atual. No momento, ela é decorrente da realidade orçamentária, da herança econômica deixada pelos governos do PT.

A METÁSTASE NA POLÍTICA BRASILEIRA SOBREVIVE

Na próxima semana tem inicio, na Câmara dos Deputados, o funcionamento da Comissão Especial que irá analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência, submetida pelo governo Bolsonaro.

Aguarda-se que os posicionamentos dos deputados contra, a favor, ou com ressalvas ao texto submetido pelo executivo tenham como parâmetro os interesses da Nação e não interesses paroquiais, encerrando, assim, a velha política.

Entretanto, tudo indica que isso não ocorrerá. Na última quarta-feira (1), em São Paulo, durante o ato unificado pelo Dia do Trabalho das centrais sindicais, o deputado Paulinho da Força convocou o Centrão para "desidratar" a reforma da Previdência, para não permitir a economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos pois, dessa forma, a reeleição de Jair Bolsonaro, em 2022, estaria garantida.

“Tenho atuado muito junto com os partidos de centro para que a gente possa ganhar a opinião daquele povo. Se fizermos uma reforma que dê R$ 1 trilhão em dez anos, significa que daríamos em três anos ao Bolsonaro R$ 330 bilhões. Ou seja, isso garante a reeleição dele. Esse é o discurso com muitos partidos que não têm interesse na eleição do Bolsonaro. É possível trazer esses partidos para uma posição de desidratar a reforma.”

Constata-se, assim, que a desidratação desejada pelos eleitores nas últimas eleições não é a mesma dos políticos e que ainda poderá levar mais alguns anos para que isso ocorra.

De forma pragmática, parece não haver nenhuma dúvida de que a velha política, minada pela corrupção, insensível às necessidades e demandas das pessoas comuns, continuará dominando o destino do País e os eleitores permanecendo em segundo plano.

Uma sociedade não funciona bem e uma democracia se torna disfuncional quando cidadãos sentem que o sistema continua doente e viciado. A metástase na política brasileira sobrevive. Algum dia ela será debelada, incluindo seu tumor primário?

SEMPRE FOMOS SALVOS NA UNDÉCIMA HORA

Deploráveis certas imagens, uma delas aqui, que mostram nazistas queimando livros no início dos anos 30 (1933 ...) e que estão sendo divulgadas pela esquerda brasileira, desejando vinculá-las, de certa forma, à nova administração do Ministério da Educação.

Infelizmente, isto não é passado. Em pleno século XXI tais procedimentos ainda existem nos países COMUNISTAS. Por exemplo, em CUBA. Além dos livros que foram/continuam sendo destruídos, os respectivos autores também ficaram proibidos de pisarem em solo cubano.

Até hoje, por exemplo (mas a lista é extensa), Roberto Ampuero, autor do livro "Nossos anos verde-oliva", romance autobiográfico sobre os anos em que viveu exilado em Cuba (jul/1974-ago/1979), após fugir do Chile, perseguido pela DINA e pelos carabineros de Augusto Pinochet. 

Trata-se de um livro sobre o qual Mario Vargas Llosa assim se pronunciou (2010): "Fazia tempo que um livro não me absorvia e emocionava tanto como esta descrição tão honesta, tão veraz e tão lúcida de uma ilusão que compartilhamos tantos latino-americanos com a Revolução Cubana, e também o desencanto que se seguiu ao entusiasmo inicial ao ver que, ao contrário do que acreditávamos, a Revolução de Fidel e dos barbudos não era diferente das que converteram a Rússia e a China Popular nas satrapias que conhecemos (...) transformando Cuba em uma sociedade autoritária corrompida onde a mentira chegou a tornar invisível a vida para todo aquele que se negasse a aceitar a servidão e o engano".

Nós, brasileiros, tivemos mais sorte. Em todos os momentos em que estivemos correndo perigo, sempre nos salvamos na undécima hora. Em março de 1964 e em outubro de 2018 não foi diferente.

Jair Bolsonaro, 31/03/2014. Brasília/DF