GOVERNO E CONGRESSO IMPEDEM QUE BENEFÍCIOS, DEVERES DO ESTADO, CHEGUEM À SOCIEDADE

Aprovado, ontem, 12/12, no plenário do Senado, o Projeto de Lei de Conversão 36/2017, decorrente da MP 795/2017. Foram 27 votos favoráveis e 20 contrários. O Projeto retornou à Câmara dos Deputados que manteve a proposta que ampliou o prazo de benefícios para até 2040.

A MP trata da tributação das petroleiras, cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e na produção de petróleo.

A MP também redefine isenções fiscais, modos de calcular impostos “equipara” empresas estrangeiras à Petrobras, além de favorecer a importação de equipamentos em detrimento do estímulo à produção nacional.

Na Câmara, foi aprovada a ampliação dos prazos dos benefícios fiscais, inicialmente de 31 de julho de 2022 para 31 de dezembro de 2040, a data final para aproveitamento desse tipo de regime especial de tributação.

A proposta gera um perdão nas dívidas, RENÚNCIA FISCAL, DINHEIRO DO CONTRIBUINTE, das empresas petroleiras, segundo o próprio texto do governo, de R$ 16 bi só em 2018. Segundo a Unafisco, a renúncia seria ainda maior: de R$ 54 bi. 

Até 2040, com os benefícios propostos, podem chegar a R$ 1 trilhão, segundo dados da consultoria legislativa do Congresso. É um dinheiro que deveria ser recolhido ao erário para ser gasto com a população na melhoria dos serviços públicos. 

A título de e emplo, com R$ 200 milhões se constrói um hospital público equipado e com 200 leitos. Com R$ 16 bi, só num ano, poderíamos ter 80 hospitais/16.000 leitos novos.

UMA VISÃO ESTRATÉGICA DE LONGO PRAZO

Há 25 anos o PIB brasileiro era superior ao da China em US$ 102 bilhões  (462 x 360). Ao longo desse período, vimos aquele país nos igualar e, rapidamente, nos ultrapassar. O país pobre dos anos 1970 tornou-se a segunda economia mundial no momento atual. Perde apenas para os Estados Unidos.

A China inovou com o lema "Um país, dois sistemas". O regime político continua fechado. A economia vive um momento de extremo crescimento.

Essa posição foi alcançada após a ascensão de Deng Xiaoping, no fim da década de 1970, que promoveu as grandes reformas na economia e abriu o país para o mundo. O país saiu da periferia para a posição de superpotência mundial.

Enquanto na Ásia os ventos econômicos sopravam forte, chegando a atravessar os imensos oceanos, o Brasil não conseguiu alcançar a almejada quinta posição no ranking econômico mundial e, hoje, o seu sexto PIB mundial de outrora já é história.

Nos últimos 25 anos a China aumentou seu PIB em cerca de 30 vezes (US$ 10,3 trilhões). No mesmo período o PIB do Brasil cresceu apenas 5 vezes (US$ 1,8 trilhões).  " China is now leading the world into the future ".

Mas, mais do que ser destaque, é bom reconhecer que o país, sob o comando do presidente Xi Jinping, está buscando um protagonismo muito maior. Ser líder e poder influenciar a sociedade mundial. 

O 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, em outubro de 2017, aprovou o projeto de desenvolvimento até 2050. 

As diretrizes da decisão de outubro dialoga com a população chinesa, quando propõe que até 2020 sejam uma sociedade modestamente próspera, isto é, dar fim à pobreza que já caiu muito nos últimos anos — de 1978 até agora, 600 milhões de pessoas avançaram e saíram da pobreza. Até 2050, uma China moderna, com toda infraestrutura atendida e uma população próspera.

O Congresso reforçou a importância do país ter seus projetos de desenvolvimento longos e duradouros, que apontem com clareza o caminho e os objetivos a serem alcançados. Uma visão estratégica de longo prazo. Que sirva de exemplo para o Brasil.

 

Revisado - inclusão das imagens

ESTANCAR A SANGRIA

Logo após a posse do novo diretor da Polícia Federal, ganhou manchetes o estarrecimento dos articulistas da grande imprensa, dos blogueiros e da população em geral, provocado pelo conteúdo dos pronunciamentos e entrevistas do novo titular, especialmente quando afirmou "Se fosse sob a égide da Polícia Federal, a investigação que implica o presidente Michel Temer teria de durar mais tempo". 

"Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção", disse Segovia.

Sem surpresa para os seus padrinhos, pois era tudo o que desejavam ouvir do mais recente afilhado indicado para assumir uma função no atual governo.

É pertinente lembrar que Fernando Segovia foi ungido por indicação de políticos delatados, como Eliseu Padilha e José Sarney, ambos do PMDB.

Do lado de fora do Planalto e também Brasil afora, era tudo o que os brasileiros não queriam ouvir. Estes estão cansados e horrorizados com a história do PMDB, desde a redemocratização do País, em 1985. Uma herança deixada em seus mais de 30 anos no poder, que tem levado o País para o abismo e para um mar de corrupção.

Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas por corrupção.

Aos brasileiros não restam dúvidas, não há mais suspeitas, após os pronunciamentos, de que Segovia foi nomeado para "estancar a sangria" da Lava Jato, conforme desejo das lideranças do partido ouvidas em gravações que vieram à público. 

A REDE NACIONAL DE PESQUISA - RNP

Recebi da RNP, entregue pelas mãos de seu Diretor, Nelson Simões, o diploma de "Construtores da Internet.br", em reconhecimento a minha atuação na construção e desenvolvimento da Rede Acadêmica Brasileira (inicialmente denominada de Rede Nacional de Pesquisa) e da Internet no Brasil. Fotos abaixo.

Faço esse registro, não só pela imensa honra e satisfação de recebê-lo, mas, principalmente, para expor parte de um Brasil que deu, que dá e que dará certo. 

Sim, há coisas no Brasil que foram planejadas, executadas e alcançaram plenamente os objetivos inicialmente previstos, como é o caso da RNP.

Da minha mesa de trabalho no CNPq, instituição que custeou financeiramente, desde 1987, os estudos preliminares e o funcionamento inicial da RNP, sempre presenciei o trabalho de equipes, interna e externa, espalhadas por todo o País, compostas por pessoas extremamente qualificadas e com grande dedicação ao projeto. Vide depoimento logo após as imagens.

Após a implantação de seu primeiro backbone, em 1992, cobrindo 10 estados e o DF, a RNP abraçou diversas atividades e serviços que estimularam o seu uso e o reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento do País. Posteriormente, novos backbones foram lançados e a RNP alcançou todo o Brasil.

A partir de maio de 1995, a internet começou a chegar ao ambiente comercial e à sociedade em geral, tendo a RNP estendido os seus serviços de acesso a todos os setores da sociedade.

De lá para cá, diversos desafios foram suplantados e outros estão por serem (e serão) vencidos, pois o DNA que sempre a conduziu, o de um trabalho de equipes extremamente qualificadas e dedicadas, continua presente.

Meus cumprimentos aos antigos companheiros dessa jornada e, especialmente, aos mais jovens que têm a missão de conduzir os destinos da RNP.

Meu depoimento prestado à RNP em 20/10/2017 (*)

No CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), essa história começou em 1987, com a participação do Conselho no Congresso Anual da Sociedade Brasileira de Computação, em julho de 1987, em Salvador, onde se discutiu a viabilidade de uma rede eletrônica para apoio a pesquisa, aprofundada em reunião na USP com a participação da EMBRATEL que detinha o monopólio de conexões com o exterior. Um ponto a ser vencido seria o compartilhamento de uma conexão ao exterior pelas universidades brasileiras já que a EMBRATEL defendia que cada universidade tivesse a sua própria conexão, alternativa esta impossível de ser implantada tanto por falta de infraestrutura como por seus altos custos financeiros.

Como desdobramento desses eventos, o CNPq patrocinou a ida de quatro pesquisadores brasileiros aos Estados Unidos, para fazerem um benchmarking de redes, a saber Alexandre Grojsgold, Demi Getschko, Michael Stanton e Paulo Aguiar. Dessa viagem resultou a decisão de conexão do Brasil à BITNET, concretizada em agosto de 1988 entre o LNCC (Laboratório inicialmente vinculado ao CNPq) e a Universidade de Maryland. Em 1989 foi a vez da FAPESP conectar-se ao FermiLab, em Chicago (março) e a UFRJ à UCLA (maio).

Em agosto de 1989, o MCT formaliza um grupo de trabalho para implantar a RNP composto por pesquisadores, membros de FAPs e da FINEP e delega ao CNPq a sua coordenação. Em setembro a RNP é lançada no Congresso da SUCESU, em São Paulo. Na seqüência o projeto fica em banho-maria e só e retomado em maio de 1990, com o novo governo. 

De muita importância para o inicio de funcionamento da RNP, foi o fato de que no mesmo mês de maio, o CNPq criou o projeto Banco de Equipamentos que visava atualizar os laboratórios de informática existentes nos cursos de pós-graduação das áreas de engenharias e ciências da terra.

No final de 1990 foi realizada, até então, a maior compra de estações de trabalho (sparcstation2) do mundo junto à Sun Microsystems . Os kits com as máquinas importadas, em fevereiro 1991, e, em plena semana de carnaval, estavam sendo instalados pelos pesquisadores em seus respectivos laboratórios, graças ao eficiente trabalho de desembaraço alfandegário realizado pela equipe do CNPq em Guarulhos, que rapidamente liberou os mais de 500 equipamentos e os endereçou, nominalmente, para os pesquisadores distribuídos de Manaus a Porto Alegre. À RNP, foram destinados dez kits e foi com eles que a organização começou a operar seu primeiro backbone, que tinha, exatamente, dez nós.

Com isso, engajamos o Brasil inteiro. A Sun não precisou sequer dar treinamentos ou instalar as máquinas, pois os pesquisadores estavam tão ávidos por elas que fizeram a instalação e as configurações sozinhos.

Mas, para os primeiros anos de atividade da rede acadêmica, foi de extrema importância o programa DESI (1992-1998), Desenvolvimento Estratégico em Informática, financiado pelo CNPq (US$ 27 milhões) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (US$ 1 milhão), orçamento mantido em dólares, que viabilizou a contratação de pessoal para o projeto RNP em seus primeiros anos. No relatório final, realizado por três auditores, constava o resultado: todos os objetivos não só atingidos, mas superados!

Os desafios foram sendo vencidos e foi uma agradável e surpresa para os estrangeiros chegarem ao Brasil para a Rio 92, ou Eco 92, e constatarem que havia internet por aqui. 

Após a implantação de seu primeiro backbone, em 1992, cobrindo 10 estados e o DF, a RNP abraçou diversas atividades e serviços que estimularam o seu uso e o reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento do País. Posteriormente, novos backbones foram lançados e a organização alcançou todo o Brasil.

A partir de maio de 1995, a internet começou a chegar ao ambiente comercial e à sociedade em geral, tendo a RNP estendido os seus serviços de acesso a todos os setores da sociedade. 

De lá para cá, diversos desafios foram vencidos e outros estão por serem (e serão) vencidos, pois o DNA que sempre conduziu a organização, o de um trabalho de equipes extremamente qualificadas e dedicadas, continua presente.

(*) Eratóstenes Edson Ramalho de Araújo, no CNPq, foi Superintendente das Engenharias, Ciências Exatas e da Terra entre 1987-1991 e Coordenador de Inovação Tecnológica entre 1991-1996, quando gerenciou o Programa Desenvolvimento Estratégico em Informática (DESI) que continha o projeto da RNP, e também o ProTeM-CC e o SOFTEX2000.

O PAÍS FICOU MENOR

Na contramão do que pensa a sociedade brasileira, por 44 votos a 26, os senadores revogaram a decisão da primeira turma do STF que afastou o Senador Aécio Neves de seu mandato. Os 44 senadores votaram em benefício próprio e contra o Senado Federal e a democracia.

E pior, isso só foi possível porque o Supremo Tribunal Federal abdicou de sua prerrogativa, de sua competência em sessão lastimável ocorrida no último dia 11/10.

Também não ficou ausente dessa decisão o poder executivo. Há dias o presidente Temer agia e costurava acordos para evitar o afastamento de Aécio de seu mandato. Acionou toda a cúpula do PMDB, em sua maioria senadores e participantes do governo, com processos na justiça, para salvarem o mandato do senador. Todos eles movidos pelo instinto de sobrevivência, temendo o efeito orloff.

Falou mais alto o corporativismo instalado na Câmara Alta (?) do País. O resultado expôs a defesa de seus integrantes e não a da instituição. Igualmente a exposição de privilégios inaceitáveis para uma classe que desrespeita à Constituição Federal a qual jurou cumprí-la.

Um péssimo exemplo para as gerações futuras e um aumento do descrédito do País junto a outras nações.

O País ficou menor.

BANDA LARGA NO BRASIL SEGUE TRAVADA

O acesso à internet por meio de telefonia móvel de alta velocidade segue restrito às grandes cidades. Quem vive em municípios de pequeno e médio porte sofre com conexões lentas e de baixa qualidade.

Após seis anos e ainda esperando uma atualização, o Programa Nacional de BandaLarga (PNBL) foi encerrado no final de 2016 com o fim da vigência dos termos de compromissos assinados com as operadoras. Não chegamos aonde deveríamos, ou queríamos, estar posicionados.

Segundo o serviço Speedtest, com base em dados de julho deste ano, a cobertura e a qualidade dos serviços de banda larga no País são muito ruins na comparação internacional. No momento ocupamos apenas a 76a. posição no ranking global de velocidade de internet móvel. Na América do Sul, estão em posições melhores que o Brasil, Equador, Uruguai, Peru e Chile.

Do total de acessos móveis do país, hoje em 242 milhões, 39 milhões ainda são 2G, mais de 100 milhões são 3G e 84 milhões são 4G.

Passadas duas décadas da privatização da Telebras, os investimentos e as mudanças necessárias para a inversão desse quadro seguem estagnados. Para fins de registro, recordamos aqui que, em meados do ano 2000, quando a Europa comemorava uma década do uso de celulares digitais, e já usava a tecnologia GSM que permitia que um celular comprado na Alemanha funcionava em qualquer cidade do país e em outros países da Europa (substituída em março/2003 pela 3G), no Brasil a Anatel ainda se debatia com a regulamentação desse serviço.

É de responsabilidade do setor privado a sua modernização juntamente com o governo que tem um papel decisivo no constante ao estabelecimento de legislação moderna, condizente com os novos tempos, seja por conta das novas tecnologias disponíveis, seja pela entrada de novos negócios que delas decorrem.

Fundamental também é o seu papel de monitoramento e/ou acompanhamento, tomando as medidas cabíveis para que o setor se mantenha em permanente avanço em pró da sociedade.

A necessidade de infraestrutura para garantir capacidade é cada vez maior. Porém, cada município tem uma legislação para permitir a instalação das Estações Radio Base (ERBs) e das redes, sejam elas subterrâneas ou aéreas.

O levantamento Cidades Amigas da Internet, realizado pela consultoria Teleco, avaliou critérios de restrições, burocracia, prazo e onerosidade para a implantação desses equipamentos necessários para atender ao aumento da demanda por internet móvel nos 100 maiores municípios brasileiros. A posição dos 10 melhores e dos 10 piores colocados são mostrados na imagem abaixo.

De novo, depois de várias propostas dos últimos governos, desde 2003, no último dia 09 de outubro, o MCTIC, através de seu ministro Gilberto Kassab, anunciou uma nova discussão e o futuro lançamento da nova política nacional para o setor e reafirma que é papel do Estado criar as condições para o setor privado investir, sem interferências inadequadas (muito difícil que isto ocorra no Brasil), sem burocracia, e estimular a inclusão social e a melhoria dos serviços prestados à população.

O ministro afirmou também que a versão da nova política pública de telecomunicações será submetida a consulta pública. Não custa lembrar, entretanto, que a nova Lei Geral de Telecomunicações, o PLC 79/2016, atualmente em análise no Senado, após questionamentos submetidos ao STF, não foi objeto de uma consulta pública, e questiona-se bastante o denominado "Golpe das Teles", pelo qual se pretende entregar R$ 100 bilhões de bens públicos a empresas privadas, em troca de um vago compromisso de investimento.

Que a nova iniciativa seja efetivada e traga bons resultados. O brasileiro sempre mantém suas esperanças !

O DIA DA CARMINHA

Acompanhado de gestos farsescos (inclusive de outros ministros), o semblante, da ministra Cármen Lúcia, do STF, que ao final da sessão de ontem (11/10/2017) se tornou Carminha, falava por si só. Coitada da Carminha e de outros milhões de brasileiros, inclusive eu.

"Depois de mais de 12h, Cármem Lúcia decide a favor de Aécio em votação no STF. Com isso, a medida cautelar do STF o caso de Aécio passará pelo voto do Senado. E ele, como quem acompanha política sabe, está salvo. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, transformou a decisão que questiona a aplicação de medidas restritivas de liberdade contra deputados e senadores pela Corte numa imensa lambança. O Supremo já teve sessões ridículas, mas essa foi historicamente ridícula. Porque depois de 12 horas de discussão e votações a presidenta do STF tentou fazer de conta que não estava votando de forma seletiva."

Com a decisão tomada na referida sessão, do outro lado da Praça dos Três Poderes, aqueles que "juraram" respeitar à Constituição, foram estimulados a continuarem desrespeitando-a.

No próximo ano, os respectivos parlamentares estarão, novamente, disputando o voto do eleitor, juntamente com outros nomes que o eleitor não escolheu.

Portanto, a população continuará sendo refém da oligarquia que não deseja largar o poder e as chaves dos cofres, conforme já dissemos aqui . 

OS TUCANOS DEPENADOS

Os tucanos depenados é o título da coluna de Paulo de Tarso Lyra publicada no Correio Braziliense de hoje (06). 

Nela, ele afirma que o PSDB parece a ave que voava em direção à amplidão, sem perceber que o vão na casa era um vidro onde bateria o bico e cairia tonto. 

O Paulo justifica essa frase mencionando a crise ininterrupta que o partido atravessa, na qual seus líderes giram em círculos e não saem absolutamente do lugar.

Aponta como itens principais as bicadas entre o Alckmin e o Doria, pela candidatura ao Planalto em 2018, a crise do Aécio, cuja defesa no plenário do Senado foi feita por apenas dois dos onze senadores do partido.

Finalmente, cita a indicação de Bonifácio de Andrada como relator da segunda denúncia contra Temer na CCJ da Câmara. O PSDB tirou a vaga do mineiro sem expulsá-lo do partido. 

Enfim, o PSDB, que há três anos achava que a saída do PT o devolveria como opção real de poder, hoje não consegue sequer tratar a própria asa quebrada.

REFORMA POLÍTICA SE LIMITOU AO FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO

Após meses de "boas intenções" sobre a reforma do sistema político, uma série de projetos ficou pelo caminho, e mudanças se limitaram à cláusula de barreira(*), ao fim das coligações(**) e à criação de um fundo para campanhas com dinheiro público.

Entra ano, sai ano, termina uma legislatura, começa outra, e a tão almejada e necessária reforma política não chega nem ao papel.

Considerada a reforma das reformas, e ninguém tem mais dúvida disto, em 2018 iremos às urnas com, praticamente, as mesmas e ultrapassadas regras vigentes no País.

O foco e a urgência observados no Congresso sobre esse tema, teve como alvo o financiamento das campanhas eleitorais, e não foi para a diminuição de recursos públicos a serem nelas utilizados.

Bem ao contrário, o que se observou foi o aumento desses recursos, um verdadeiro deboche à sociedade brasileira.

Os parlamentares agiram como se possuíssem um salvo conduto para legislar e atuar em causa própria, ao retirarem dinheiro dos cofres públicos para financiarem a própria reeleição.

Além de já contarem com o fundo partidário de R$ 888 milhões, em 2018, os parlamentares criaram um novo fundo (Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC) com o dinheiro do contribuinte, que irá alcançar um valor em torno dos R$ 1,7 bilhão. 

Ora, os partidos políticos são entidades privadas. Pela natureza jurídica privada, as legendas devem se sustentar com as próprias pernas. Dinheiro para sua sustentação só de seus filiados e/ou simpatizantes. Partidos políticos não devem ser sustentados por recursos públicos.

Com foco apenas no financiamento, ficaram de fora da "reforma", mais uma vez, temas como o sistema de governo (presidencialista, ou parlamentarista), o recall dos eleitos, o número de parlamentares no Congresso, a criação de partidos e respectiva cláusula de desempenho, o voto distrital, o tempo de mandato de cada um dos eleitos, candidaturas avulsas (sem filiação partidária), reeleição, eliminação das benesses ultrajantes para parlamentares, etc, etc.

Conclusão: em termos de reforma política continuamos parados, ou melhor, retrocedemos com a criação desse novo fundo, e o País vai ficando para trás em relação à outras nações, pois, com a velha política, as barreiras continuarão existindo e impedindo o surgimento de uma nova elite dirigente para o Brasil.

Quais as alternativas para sairmos dessa situação? Uma delas por meio da convocação de uma Assembléia Constituinte, independente, autônoma, exclusiva, livre, soberana para promover essa reforma. Uma nova Constituição dela derivada não poderá ser feita pelo Congresso Nacional e os que dela participarem não poderão concorrer a qualquer cargo do Legislativo, do Executivo e do Judiciário por, pelo menos, oito anos subsequentes.

(*) Será iniciada para as eleições de 2018, começando com 1,5% dos votos válidos a deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados e atingindo 3,0% (desejável seria 5,0%) em 2030, com o mínimo de 2,0% em cada um dos estados.
(**) Proibição de coligações partidárias ficaram para 2020

RIP AÉCIO

É bastante triste para a Nação, e para o mundo também, ouvir pronunciamentos de senadores a propósito da decisão tomada pela primeira turma do STF com relação as infrações cometidas pelo Senador Aécio Neves.

Diversos senadores favoráveis a Aécio (na verdade favoráveis a eles próprios, no já bastante conhecido e denominado efeito Orloff) estão propondo a derrubada da decisão do STF pelo plenário do Senado.

Por estarem defendo a si próprios, esqueceram que tal medida é uma ação incendiária e confronta a CF que estabelece a harmonia entre os poderes.

Divergência de interpretação jurídica resolve-se nos tribunais. A decisão da turma do STF é decisão do STF, concordando-se, ou não, com ela.

A prosseguirem com essa pretensão, entre as várias possibilidades, uma delas é estar se abrindo uma porta para uma possível intervenção, e até a implantação de um estado de exceção no País, tendo como pano de fundo o restabelecimento da harmonia entre os poderes prevista na CF. Aliás há muita gente querendo isto e não se trata apenas de um grupo. 

Por outro lado, todos sabem que se os senadores tivessem cumprido o seu dever na Comissão de Ética do Senado, punindo o senador Aécio Neves por falta de decoro parlamentar, esse problema não existiria. Não se tinha armado esse conflito SenadoxSTF. Um outro caminho de solução seria pela renuncia do Senador. Mas este não teve a decência para sair pela porta da frente.

O que foi divulgado e está disponível na internet (gravações e imagens) não deixa dúvida sobre as infrações cometidas pelo senador Aécio Neves.

Entretanto, até o momento, os senadores preferiram fingir que não viram um colega praticamente extorquir um empresário, mandar a irmã negociar o pagamento, o primo buscar a mala de dinheiro e um correligionário ajudar a lavar.

Os mineiros, em particular, jamais levantarão esse defunto político. O restante do País conta com isto. 

RIP Aécio Neves !

A FAXINA POLÍTICA NO BRASIL CONTINUARÁ SENDO APENAS UM SONHO

Está em curso a autodefesa de membros dos poderes legislativo e executivo e, portanto, a faxina política no Brasil poderá continuar sendo apenas um sonho. A vassoura permanecerá atrás da porta.

A melhor solução para a crise atual vivida no País, seria a convocação de uma assembléia nacional constituinte, com prazo determinado, para se reformar o sistema político vigente.

A nossa crise é decorrente desse sistema. Mas entre o melhor e o pior tudo pode acontecer, inclusive nada e, desta forma, continuaremos afundando nesse pântano fedido. Haja paciência !

Em julgamento ocorrido ontem, o STF livrou da prisão mas impôs medidas cautelares ao Senador Aécio Neves: suspendeu o seu mandato, recolheu o seu passaporte e lhe determinou o recolhimento domiciliar noturno, sob a égide das leis vigentes no País, especialmente a CF 1988 e o CPP.

Os pronunciamentos, sem entrarmos no mérito e na legalidade das punições, dos ministros Fux e Barroso foram arrasadores e expuseram um pouco do perfil das autoridades que hoje estão comandando o País.

Foi uma lição sobre como deve ser o comportamento de homens públicos (e os não públicos também).

É difícil se imaginar que organizações criminosas, como as existentes no Brasil atual, segundo denúncia do PGR, estejam dirigindo o nosso País. É a pior das ditaduras !

As suas consequências, para a população, são estarrecedoras, decorrentes da ausência de serviços do Estado, possivelmente não vistas em países que estão em guerra. As vítimas são encontradas em vários espectros.

Aqui, no nosso Brasil, podemos citar algumas delas: aquelas que sucumbem por falta de remédios e hospitais. Aquelas que morrem nas ruas por falta de segurança pública. Aquelas cujo futuro se extingue precocemente nas escolas por falta de condições mínimas de funcionamento. Em qualidade da educação primária, o Brasil fica no 127o. lugar. Na qualidade do ensino de matemática e ciência, pior ainda - 131o. lugar.

E não para por aí, o descalabro é assombroso. A propósito, vejam os números aprovados para o Fundo Partidário, ontem também, no Senado Federal no link a seguir: A NOSSA ELITE POLÍTICA É A NOSSA TRAGÉDIA.

Obviamente, como já se esperava, as manifestações corporativas explodiram imediatamente em defesa do senador afastado, tanto no poder legislativo como no poder executivo.

Nenhuma análise de mérito das acusações imputadas ao senador afastado pelo Conselho de Ética do Senado Federal foi apreciada. Mas as provas existentes sobre os crimes que lhe são imputados estão à vista, na internet, para qualquer cidadão. São gravações horripilantes e malas de dinheiro em espécie.

Mas, muito ao contrário do que a população deseja, a ordem parece ser revogar a decisão do STF no plenário do Senado e, mais uma vez, remeter as acusações para debaixo do tapete.

A faxina política no Brasil continuará sendo apenas um sonho. 

A NOSSA ELITE POLÍTICA É A NOSSA TRAGÉDIA

Nesta terça-feira, 26/9, não houve supresa para os brasileiros, após, por votação simbólica, o Senado Federal criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para custear as campanhas eleitorais em 2018.

Esse fundo terá AO MENOS R$ 1,7 bilhão de recursos públicos. A elaboração do texto aprovado contou com a colaboração (ou iniciativa) do líder do governo no Senado, o já tão conhecido Senador Romero Jucá, autor da proposta inicial que previa reunir aproximadamente R$ 3,6 bilhões. Sim, ele mesmo, o Senador que já responde a 14 inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Aliás ser denunciado e responder a inquéritos tem sido a marca na equipe do andar superior do Palácio do Planalto. Dessa marca não escapou nem o Chefe do Governo.

É um assalto aos cofres públicos. As armas não são os fuzis da Rocinha. No Congresso a arma é outra. É o poder de legislar em benefício de grupos que não desejam perder seus mandatos, da preservação da bandidagem engravatada, oriunda de eleições para as quais os candidatos aos cargos não são escolhidos pelo eleitor, como já dissemos aqui.

Por fim, não é difícil também nominar quem são as vitimas de mais esse assalto. Podemos citar aquelas que sucumbem por falta de remédios e hospitais. Aquelas que morrem nas ruas por falta de segurança pública. Aquelas cujo futuro se extingue precocemente nas escolas por falta de condições mínimas de funcionamento.

A nossa elite política é a nossa tragédia !

VOSSA EXCELÊNCIA

Estão nas mangas
Dos Senhores Ministros
Nas capas
Dos Senhores Magistrados
Nas golas
Dos Senhores Deputados
Nos fundilhos
Dos Senhores Vereadores
Nas perucas
Dos Senhores Senadores

Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Senhores! Corrupto! Ladrão!

Sorrindo para a câmera
Sem saber que estamos vendo
Chorando que dá pena
Quando sabem que estão em cena
Sorrindo para as câmeras
Sem saber que são filmados
...

Os versos acima são da música dos Titãs "VOSSA EXCELÊNCIA" e dá título a este post, por sê-la bem adequada ao atual furacão político que destrói o País.

Furacão esse, de alta intensidade, de longa duração e que tem deixado um rastro de destruição inconcebível até então. Se comparado com aqueles que, recentemente, varreram as costas do Caribe e dos EUA, estes foram apenas brisas e acabaram logo.

O furacão brasileiro continua na categoria máxima após a divulgação da segunda denúncia do PGR, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, acusando-o de liderar uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos e por obstruir a justiça.

Dessa organização criminosa participam, entre outros, ministros e ex-ministros do atual governo. Alguns já atrás das grades, como aquele que detinha malas com cerca de R$ 51 milhões. Outros seguem livres por terem foro privilegiado mas sem possuirem atestado de bons antecedentes. Todos, na maior cara de pau, tentando negar o inegável.

O fato estarreceu os brasileiros e ganhou destaque nos principais veículos da imprensa internacional: no britânico The Guardian, no francês Le Monde e no argentino Clarín.
...

Estamos preparando
Vossas acomodações
Excelência!
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!

JOSÉ DIRCEU RUMO À PRISÃO

José Dirceu saíra de Passa Quatro (MG) na infância sonhando em mudar o mundo. Liderara um movimento de estudantes que pretendia enfrentar o regime militar, mas foi preso. Tentara voltar ao Brasil como líder de uma organização guerrilheira que derrubaria o governo pelas armas, mas acabou tendo de voltar à clandestinidade, com seu grupo dizimado. Ajudaria a construir um partido de trabalhadores, que chegaria ao poder, porém longe de cumprir as promessas de mudar as práticas políticas vigentes no País. Sonhara, desde aquela conversa com a mãe, aos 8 anos, em ser presidente da República. Mas o sonho de uma vida inteira acabaria enterrado pelo mensalão. José Dirceu de Oliveira e Silva jamais chegou a lugar nenhum.

O trecho acima é do jornalista Otávio Cabral, em seu livro "Dirceu: a biografia", publicado pela Record em 2013.

Na quarta-feria, 13/09, em julgamento de recurso no TRF4, dois dos três desembargadores que compõem a turma, votaram pela confirmação da condenação proferida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, mas divergiram sobre quanto tempo Dirceu deve ficar na prisão. 

O relator votou para que a pena seja o dobro daquela definida pelo juiz Moro, ou seja, que passe de 20 anos e 10 meses para 40 anos. O segundo desembargador também votou pelo aumento da pena, mas para apenas 27 anos de prisão.

Aguarda-se o pronunciamento do terceiro desembargador que pediu vistas do processo. Dirceu só deve voltar à prisão caso os três desembargadores decidam por unanimidade. Em caso contrário, ainda poderá recorrer ao próprio TRF4.

Hoje, 26/09/2017, o julgamento foi retomado e o TRF4 confirmou a condenação do ex-ministo José Dirceu e elevou a pena dele para 30 anos e nove meses de prisão. Dessa forma, Dirceu pode recorrer da sentença em liberdade, até o encerramento dos recursos na segunda instância, que podem ser impetrados em até dois dias após a publicação da sentença.

Revisado em 26/09/2017.

DAY AFTER

Os últimos dias de agosto e os primeiros seis dias do atual mês de setembro foram negros para membros da política brasileira responsáveis pelo péssimo odor político existente no Brasil.

As ORCRIMs estão vindo à tona e seus verdadeiros dirigentes expostos à população. De maior repercussão para o futuro do País é a exposição de seus líderes da classe política. Os membros citados dessa classe certamente não voltarão a ocupar espaços políticos a partir das próximas eleições.

Da parte do PMDB, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN), além do ex-senador Sérgio Machado.

A PGR aponta que os políticos denunciados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto empresários teriam cometido crimes de corrupção passiva.

Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

Do lado do PT, o procurador-geral da República denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff por formar uma organização criminosa enquanto estiveram na Presidência da República.

Na acusação, Janot aponta Lula como “grande idealizador” da organização criminosa investigada pela Operação Lava Jato e pede pena maior ao ex-presidente.

Também foram denunciados a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente nacional do partido; os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Edinho Silva e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Um dia depois dessa denúncia, portanto ontem quarta-feira (6), o procurador voltou a denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff, desta vez por obstrução de justiça. A denúncia se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff antes de seu impeachment.

Tornada quase como um símbolo para essas denúncias, circulou ontem, nos meios de comunicação em todo o mundo, a imagem que mostra a apreensão de grande quantidade de dinheiro em malas e caixas guardadas num apartamento em Salvador, usado por Geddel Vieira Lima, homem que exerceu altas funções durante os 14 anos dos últimos governos.

Para a sociedade esses dias têm sido brilhantes, algo como uma luz no final do túnel. Afinal passos importantes estão sendo dados no combate à corrupção sistêmica existente no País. Acabarão com ela ? Não. Para que isto ocorresse teríamos que exterminar também as corrupções endêmicas e sindrômicas, segundo a opinião de Luiz Hanns que pode ser acessada aqui.

Mesmo sabendo que o fim da corrupção no País está distante, os acontecimentos desses últimos dias nos levam com mais otimismo para a comemoração do Dia da Independência do Brasil.

FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO

Sem poder recorrer mais as milionárias doações feitas por empresas, proibidas em 2015 pelo STF que acabou com o financiamento privado de campanha, os políticos e partidos, com a aproximação das eleições de 2018, se articulam para reverter essa decisão através de uma reforma política. Para relembrarmos, em 2014 as empresas doaram R$ 3,07 bilhões, 70,6% dos R$ 4,35 bilhões arrecadados, segundo dados do TSE.

Somado a isso, ambos os citados são ferrenhos defensores do financiamento público. Pois bem, além de já contarem com o fundo partidário, R$ 819 milhões, querem criar um novo fundo com o dinheiro do contribuinte.

Para onde está indo toda essa dinheirama? Segundo o que foi publicado pelo Estadão, um relatório técnico do TSE aponta que a prestação de contas do fundo partidário relativo ao ano de 2011, as contas de 26 dos 29 partidos existentes naquele ano deveriam ser rejeitadas.

Nele se ver que o fundo partidário - dinheiro público como já dissemos acima - tem sido utilizado para o pagamento de despesas pessoais, bebidas, fretamento de jatinhos, fins estes nada coerentes com a democracia desejada pelo povo brasileiro.

O que a sociedade brasileira espera é que a jovem democracia implantada no País siga um caminho inverso ao que os parlamentares estão querendo propor.

Os partidos políticos são entidades privadas. Pela natureza jurídica privada, as legendas devem se sustentar com as próprias pernas. Partidos políticos não devem ser sustentados por recursos públicos.

O que se IMPÕE é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas APENAS das contribuições advindas das pessoas físicas que a seguem fidedignamente e/ou pessoas físicas simpatizantes, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

EM BOA HORA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN), além do ex-senador Sérgio Machado.

A PGR aponta que os políticos denunciados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto empresários teriam cometido crimes de corrupção passiva.

O Brasil sabe que esse grupo, encabeçado por um ex-presidente da República, tem conduzido o País, nos últimos 30 anos, para o abismo em que se encontra.

Segundo o que se publica diariamente, os caminhos percorridos pelo PMDB, desde a redemocratização do País, em 1985, indicam que o partido vem deixando um rastro inigualável de corrupção e que se constituiu em sua verdadeira ponte para permanecer no poder.

Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

Portanto, é em boa hora (tardiamente evidentemente) que se dá mais um passo para se retirar de cena esses membros da política brasileira,  responsáveis pelo péssimo odor político existente no Brasil.

A IMPUNIDADE VOLTOU A GANHAR FORÇA

Com quatro votos de quinta categoria,  o TSE acabou a semana mais parecido com um circo. Todos, no Brasil e no mundo, a rirem do que lá ocorreu durante o julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer.

Os brasileiros esperavam por justiça. Provas robustas não faltaram para a cassação da chapa. O relator do processo, ministro Herman Benjamin apresentou dados provando que houve abuso de poder politico e econômico durante o período eleitoral.

Ao final do julgamento, entretanto, acabou prevalecendo os conchavos, as articulações entre alguns ministros do TSE. Tais conchavos se tornaram de conhecimento público e já permitiam antecipar a absolvição dos requeridos desde o inicio da semana.

Com esse resultado, o TSE deu um sinal de que o funcionamento da democracia brasileira não vai bem. O Tribunal não se manifestou de forma independente. Após 85 anos de sua criação não esteve à altura da História. A democracia foi lesada.

Com exceção dos tres votos substantivos, o do relator ministro Herman Benjamin, o do ministro Luiz Fux e o da ministra Rosa Weber, que honraram as exigências da toga, os demais votos não passaram de discursos, pré-fabricados em conjunto, em cínica lavagem de dinheiro sujo, para uma platéia que chegou a rir de espanto e se perguntava. Afinal como gente com tal perfil chega a ocupar cargos em uma das mais altas cortes do País ?

A resposta é longa mas, de forma sucinta, resume-se ao conluio existente entre os detentores dos poderes da República e parte da sociedade, a chamada elite, como já dissemos aqui.

Não causa mais espanto ouvir das novas gerações a afirmação de que o Brasil, de fato, não é o país do futuro.

As oportunidades para que o futuro chegue à Nação se apresentam e imediatamente são descartadas. Não irá ser passada a limpo. Foi o que ocorreu com o julgamento concluído hoje no TSE.

Perdeu-se uma chance histórica de combate e condenação da corrupção. Voltou a ganhar força a cultura da impunidade.

Não era isso que a sociedade brasileira ansiosamente aguardava.

O EXERCÍCIO DO PODER É INVISÍVEL

Esta semana, e nas anteriores também, muito se tem falado na organização criminosa - ORCRIM (e em suas várias facções) que se estabeleceu no Brasil, revelada à sociedade e ao mundo através da operação Lava Jato.

Um dos aspectos que mais surpreende os brasileiros é o número de agentes envolvidos e, principalmente, quem a chefia, quem detém o poder. Dois são os componentes principais da organização.

Um deles é o agente público, encontrado em praticamente todo o organograma do Estado. Quanto a chefia da organização, esta tem sido exercida por esse agente. Mas há controvérsias.

O outro componente é de natureza privada, oriundo de praticamente todos os setores da economia.Todos eles querendo as benesses governamentais, perseguindo o aumento de seus lucros.

Desse conluio, pelo o que já se conhece da Lava Jato e para a surpresa(?) da sociedade, as atividades de ORCRIMs, que já são mais do que sexagenárias, nunca foram interrompidas e sempre tiveram a cumplicidade (ou incentivo) de componentes da direção dos três poderes da República em seus diversos níveis, na busca de permanecerem no poder e/ou aumentarem o seu patrimônio.

Para ficarmos só no Palácio do Planalto e nos últimos 30 anos, verifica-se, nas revelações publicadas até o momento, que todos os ex-presidentes já foram mencionados, dando conta de que a corrupção esteve presente em seus governos. Em termos de gabinete palaciano, talvez só se salve o ex-presidente Itamar Franco.

Entretanto, o núcleo do poder não está na política, mas na economia. Isto ficou evidente nos conchavos realizados em 2002, entre os donos da economia brasileira e as forças políticas de então, que levaram Lula ao poder, em uma de suas mais recentes ocorrências. 

Por exemplo, banqueiros que declararam, em 1989, que deixariam o Brasil se Lula fosse eleito presidente da República, nas eleições de 2002 bancaram a sua vitória, após o obrigarem a divulgar a famosa Carta aos Brasileiros.

Em tempos mais antigos, pode-se recordar a crise provocada no governo Vargas, em 1953, quando este promoveu um reajuste de 100% no salário mínimo e implantou a política de restrições de remessas de lucros de empresas ao exterior. Um e outro colocaram empresários brasileiros e estrangeiros na linha de frente contra Vargas. O final dessa história é por demais conhecido pela Nação.

Os reais donos do poder não apoiam partidos ou políticos específicos. Sua tática é apoiar quem lhes convém e destruir quem lhes estorva. Isso muda de acordo com a conjuntura. O exercício real do poder não tem partido e sua única ideologia é a supremacia do mercado e do lucro.

O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros, não importando os meios para que isto ocorra, inclusive a corrupção.

Os donos do poder não são os políticos. Estes são apenas seus instrumentos e, dessa forma, o seu exercício torna-se invisível.

RENOVAÇÃO ! QUEREMOS CIDADÃOS CONDUZINDO OS DESTINOS DO PAÍS

Para salvar o Brasil da crise, na qual vem se arrastando há alguns anos, impõe-se a retirada de cena dos atuais quadros da política brasileira.

O perfil comportamental dessa classe política é de total desrespeito aos princípios básicos de uma sociedade no campo ético e moral.

Essa decadência política tem empurrado o País para o abismo, para um cenário degradante que vai tomando conta de sua população e que está dilapidando a esperança das novas gerações.

Como se falar em cidadania neste País, algo que é o sonho de uma sociedade civilizada,  quando esta não se faz presente em seus representantes.

Bem ao contrário, o que se constata, no dia a dia, ao pé da letra, é que membros dominantes do Estado, presentes nos três poderes da República, não estão no gozo de direitos que lhes permitem participar da vida política do País. Não são cidadãos.

Nessa classe dominante, os megaescândalos e os megaconchavos se multiplicam, inclusive durante o exercício de cargos e mandatos, em continuidade a atos criminosos e na construção de alternativas para não serem apanhados pela justiça.

Para que essa situação seja estancada, não devemos ir ao encontro de "figuras" do passado, detentoras de uma história cujos resultados a sociedade brasileira conhece e que nos conduziram a situação acima descrita.

A população já vem pagando um preço elevado por ela e não podemos correr o risco que esse preço seja aumentado.

Renovação ! Queremos CIDADÃOS conduzindo os destinos do País.

PERAÍ !

É pra cair da cadeira. Leio agora na Folha de São Paulo que articulações para a substituição do presidente Michel Temer evoluíram através de entendimentos entre as principais forças políticas do País, envolvendo diretamente FHC, Lula e Sarney. Se o critério for ser ex-presidente da República, por que excluíram o Collor ? São todos farinha do mesmo saco.

Mas evoluíram pra onde, cara pálida ? Bem ao contrário, se isto estiver ocorrendo significa involuir, olhar para trás, ir ao encontro de um passado cujos resultados a sociedade brasileira conhece e tem pago um preço elevado por eles, correndo o risco que esse preço seja novamente aumentado.

Para se ver o nível do que está ocorrendo, reproduzo a seguir um trecho da matéria da Folha:

"O Brasil exige o que temos de melhor e não o que temos de pior", disse à Folha o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos emissários petistas nas conversas com integrantes do PSDB e do PMDB. 

Peraí. é isso mesmo ? Não temos mais ninguém que possa conduzir o País para o século XXI ? Ou iremos permitir que esses senhores octogenários nos empurrem da beira do abismo em que nos colocaram ? Será este o nosso futuro ?

Para salvar o Brasil, precisamos retirar de cena os atuais quadros da política brasileira,  responsáveis pela atual fedida política. Parte deles está na imagem abaixo.