CORRUPÇÃO E GOVERNABILIDADE

Do grande poeta italiano Giacomo Leopardi. "Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha".

No contexto brasileiro, o ex-ministro Rubens Ricupero afirmou: "No panorama de miséria moral (dos dirigentes, digo eu) de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro".

LEMBRANÇAS DE - SÓ - PROMESSAS

Chegamos ao final do ano, ops, 2015 foi prorrogado conforme já dissemos aqui em outro post.
Mas contabilizado, de acordo com o calendário gregoriano, já se foram cinco anos de governo Dilma. Governo esse, que se iniciou em 2011, rico em promessas que não se concretizaram. 

Retornemos aos discursos de posse da presidente no Congresso Nacional, em 01 de janeiro de 2011 e em 01 de janeiro de 2015. Selecionamos algumas das promessas pronunciadas ao vivo e em cores para toda a Nação brasileira.

Na política

2011 - “Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública”.

2015 - "É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política".

Na economia

2011 - “Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade, especialmente a estabilidade de preços, e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia, .... 

... Já faz parte, aliás, da nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. ...

.... Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que essa praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres. Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público”.

2015 - "As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. ...

.... Isso, para nós todos, não é novidade. Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários. ... 

... Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar"

No plano social

2011 - “No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. ... 

... em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, o que é vontade expressa das famílias e da população brasileira ... 

... significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. ...

... Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo. Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro. ... 

... O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde. ...

... Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança. ... 

... Nas últimas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém, é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio. ... 

... Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré-escolas".

2015 - "Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA! ... 

... Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos. ... 

... Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola. ... 

... Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral. 

... O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas .... 

... O Ciência Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.

... Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários".

Na infraestrutura

2011 - "O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. ... 

... Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas. ... 

... O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente, queridas brasileiras e queridos brasileiros, se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental. ... 

... O grande agente dessa política foi e é a Petrobras, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética e do petróleo. ... 

... O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no pré-sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. ...

... Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança".

2015 - "Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC-1 e o PAC-2 -, ... 

... que totalizaram cerca de R$ 1 trilhão e 600 bilhões em investimentos em milhares de kms de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos. ...

... Em expansão da geração e da rede de transmissão de energia. ...

... Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos.

... Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. 

... Asseguramos concessões de aeroportos e de milhares de km de rodovia e a autorização para terminais privados nos portos.

... Agora, vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. 

... Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. 

... Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. ... 

... Está em andamento na realidade uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.

... Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. ...  

... Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro". Promessa esta reiterada no primeiro governo para resgatar a também promessa de Lula em 2003.

Na segurança

2011 - "Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com estados e municípios. ... 

... Reitero meu compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as nossas famílias.

2015 "Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso país. 

... Instalaremos Centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. 

... Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o Ministério da Justiça.

... Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.

MÉTODOS DE GOVERNO

Em Salvador (22/12), a presidente Dilma Rousseff voltou a se defender do impeachment. Em um dos trechos de seu pronunciamento afirmou: "Eu tenho uma vida ilibada, meu passado e meu presente".

Não se irá comentar, aqui, o passado da presidente, mesmo tendo sido ele, em termos políticos, de um comportamento bastante discutível e reprovado pela grande maioria da população brasileira. O seu perfil, de décadas passadas, há muitos anos, felizmente, deixou de existir no Brasil.

Pois bem.  O que a Nação inteira discute, no momento, é a sua atuação como mandatária do governo brasileiro. Governo este que vai de mal a pior. Hoje, sua aprovação, nas pesquisas de opinião, gira ao redor dos 10%. Por impeachment, por cassação do mandato, ou por renúncia, a maioria dos brasileiros a querem longe do Planalto.

A discussão se acerba, ainda mais, quando o cidadão brasileiro, principalmente os que nela votaram na última eleição, recordam de suas promessas em campanha eleitoral que, logo após o 26/out/2014, começaram a se derreter, dando clara demonstração de que a "vaca tossiu".

Vamos iniciar por uma delas. Em janeiro de 2015, a presidente em seu discurso de posse afirmou "Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha".

Nada do que foi dito acima aconteceu. Em todos os pontos mencionados, pela presidente, chegou-se ao final de 2015 pior do que se iniciou. Entretanto, na posse do novo ministro da fazenda, ela voltou, com frases semelhantes, a reafirmar o que disse acima. 

O mercado imediatamente respondeu com alto grau de desconfiança, com a sensação de que o método de governar não mudou. Leia-se: a ambiguidade deverá continuar falando mais alto, ou seja, a presidente continuará propondo metas que depois não serão cumpridas, repetindo o que ocorreu em seu primeiro mandato.

Corrupção

"Já não é mais possível falar apenas de quadrilha, pois essa imagem sugere algo restrito a um punhado de pessoas interessadas em roubar dinheiro público. O que o País constata cada vez mais é que, desde que o PT se instalou no Planalto, a corrupção deixou de ser ocasional para se consolidar como um método de governo", afirmou em editorial o Estadão, nesta segunda (21).

Como é possível que tanta corrupção no governo tenha fugido ao conhecimento da presidente tida como uma gerente severa e centralizadora? Neste ponto a presidente, como se expressou, em Salvador,  exime-se de que jamais colocou no bolso um tostão do tesouro.

Pode ser. Mas fico com o pensamento do ilustre escritor paraibano José Américo de Almeida que disse: "Pior que furtar é deixar furtar; são dois crimes em vez de um".

STF - SITUAÇÃO INUSITADA NO BRASIL ?

A sessão do STF convocada para deliberar sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Roussef expôs fatos inusitados. Será que foram mesmo inusitados ou antecipadamente planejados ?

O principal deles, trata da independência e harmonia entre os três poderes, considerado um dos pilares da democracia. Está no Art. 2o. da Constituição Federal.

Entretanto, por duas vezes seguidas, as decisões proferidas por oito dos onze ministros que compõem a Corte guardiã da Constituição disseram o contrário.

Subordinaram a Câmara ao Senado, ao avisarem que sem o endosso dos senadores, o segundo poderá arquivar o processo de impeachment antes de julgá-lo. "É uma determinação tecnicamente equivocada. A Constituição põe cada qual das Casas Legislativas no seu quadrado. A competência privativa não é partilhada. É competência somente da Casa a que a Constituição se refere", afirmou o ex-ministro do STF Ayres Brito, ouvido pelo Correio Braziliense.

Em seguida, tiraram da Câmara o poder e a independência para escrever seu próprio regimento, ao não reconhecerem os procedimentos para criação de comissões especiais e eleição de seus membros, constantes no regimento atual. "Esta é uma questão interna corporis, não cabe ao Supremo decidir sobre isso. É preciso respeitar", opinou o ex-ministro do STF Carlos Velloso, também ouvido pelo Correio Braziliense.

Ademais, do que se viu durante os dois dias do julgamento da MC e da ADPF 378, ficou a clara sensação de que o que estava ocorrendo é decorrente da qualidade, do comportamento e da politização de seus ministros, para dizer o mínimo, pois, matéria publicada na Folha reporta a nomeação recente de filhas de ministros pela presidente da República, o que já deu margem a comentários sob o título "uma mão lava a outra" acerca dos votos desses ministros nesse julgamento.

"No momento atual, há alguns espíritos de extrema vaidade. No passado o Supremo era bastante discreto. Temos hoje uns três ou quatro Supremos". Leia-se: o plenário, as duas turmas, cada uma delas com cinco ministros e mais o relator. Ouviu-se isso dos convidados do programa Painel, da GloboNews, no sábado (19/12).

"O Supremo tem encontrar uma maneira de ser menos provisório. Do contrário, acresce-se à atual paralisia econômica e ao caos político, a insegurança jurídica de um Supremo individualista", disse o Prof. Joaquim Falcão, da FGV/Direito Rio, em seu artigo em O Globo.

Bom, em face do exposto, está parecendo que o Supremo padece do mesmo mal que ocorre nos demais poderes, o que faz lembrar a célebre frase do deputado Ulysses Guimarães: "Toda vez que você falar mal da Câmara, espera que a próxima será pior".

Por fim, um esclarecimento à Nação, abaixo, na charge de  Renato Aroeira

MICROCEFALIA - TRAGÉDIA A CAMINHO

[Off topic] Em oportuno momento, o médico e parlamentar Osmar Terra, publicou o seguinte texto, na Folha de São Paulo :

A epidemia de microcefalia será uma das mais graves da história da saúde brasileira. 

Milhares de crianças tendem a nascer com uma diminuição importante do cérebro, o que acarreta danos mentais severos, crises convulsivas e dificuldades motoras para o resto de suas vidas".

A multiplicação de casos repercutirá profundamente nas famílias afetadas, na sociedade e nas políticas públicas do país durante décadas. 

Segundo o Ministério da Saúde, neste ano, já são 2.165 casos suspeitos de recém-nascidos com má-formação em 19 Estados e no Distrito Federal.

Os números só não são maiores porque o ministério mudou o critério para notificação. Só contabiliza agora os bebês com circunferência da cabeça menor ou igual a 32 centímetros (antes a referência era 33 centímetros). 

Em 2016 poderão ser mais de 100 mil casos, uma tragédia sem precedentes.

O causador deste dano é o vírus zica – detectado no Brasil, pela primeira vez, em abril deste ano –, da mesma família do vírus da dengue. O mosquito transmissor é o mesmo, o Aedes aegypti.

Diante da epidemia, o governo federal não pode esperar. A cada dia dezenas ou centenas de gestantes podem ser infectadas, e seus filhos terão alta possibilidade de nascer com problemas.

Como o vírus causa danos ao feto principalmente nos primeiros meses de gestação, as crianças nascidas com microcefalia em outubro foram contaminadas no primeiro trimestre de 2015, antes da comprovação oficial de circulação do zika no país. 

Outro dado assustador: para cada caso de doença sintomática, existem de 6 a 10 casos com levíssimos sintomas, a ponto de passarem despercebidos.

Além da microcefalia, o aumento súbito de pessoas afetadas pela síndrome neurológica de Guillain-Barré, que causa paralisia, tem relação também com o zica.

Como não há remédio nem vacina, o eixo principal de seu enfrentamento é o combate ao mosquito, com todos os recursos humanos e materiais possíveis. 

Temos de agir muito rápido. Forças Armadas, bombeiros e voluntários devem ser mobilizados, num gigantesco e urgente mutirão.

Precisamos de uma campanha emergencial e mais intensa, sobre os riscos e cuidados necessários, em todos os meios de comunicação. 

Mulheres em idade fértil devem ser aconselhadas a adiar a gravidez enquanto houver epidemia.

A União tem que prover recursos extraordinários para o esforço de combate ao vírus. Também é fundamental organizar atendimento às crianças com microcefalia.

O governo deve priorizar a pesquisa para a produção, em tempo recorde, de vacinas para esse vírus. Para tal, precisa trabalhar com grandes laboratórios internacionais e organismos como a OMS (Organização Mundial de Saúde).

São louváveis as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde. O ministro decretou estado de emergência nacional na saúde e formou um comitê de crise.

Medidas importantes, mas também é decisivo que o governo federal como um todo priorize e aja rapidamente nessa mobilização, sob pena de, a cada dia, piorar a tragédia que se delineia no Brasil.

OSMAR TERRA, 65, médico e deputado federal (PMDB-RS), é presidente das Frentes Parlamentares da Saúde e da Primeira Infância

DILMA COMEMORA

Abaixo, especial texto da coluna de Ruth de Aquino,  na Revista Época deste final de semana, no qual comenta, resumidamente, sobre a sobrevivência de algumas "figuras republicanas" de nosso País, ao se encerrar o ano de 2015. Uma delas a presidente Dilma Rousseff.

"A presidente Dilma Rousseff comemora a virada abraçada à ala peemedebista do presidente do Senado, Renan Calheiros – exemplo de honradez pessoal e política como era seu padrinho, José Sarney. 

E também apoiada pelos movimentos sociais de esquerda que tanto criticam seu modelo econômico e que cobrarão a conta em 2016. 

Dilma acende a vela a deus e ao diabo, faz promessa e reza para os santos das causas impossíveis. 

Pede com fervor, entre uma pedalada e outra, que sua impopularidade não suba para 80% até fevereiro, com a economia do país em frangalhos". 

2016 COMEÇARÁ COM O BRASIL SEM GOVERNO

"Estamos sem governo, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha", disse o ministro Gilmar Mendes, do STF, por ocasião do julgamento da Medida Cautelar (MC) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), todas sobre o rito a ser cumprido durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para piorar este cenário, foi efetuada a troca do ministro da fazenda com a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa. Entretanto, essa mudança não foi bem absorvida pelo mercado, nem mesmo como sendo seis por meia dúzia. A bolsa de valores reagiu e perdeu imediatamente 2,98%. Ficou abaixo dos 44.000 pontos, atingindo o menor nível desde 2009 e o dólar volta a encostar em R$ 4,00.

No plano politico, líderes da oposição consideraram a mudança dos ministros temerária. Isto porque Nelson Barbosa é considerado um dos mentores do desarranjo econômico do País e é réu na ação das pedaladas fiscais no TCU. Também acharam que a mudança tem o potencial de aumentar ainda mais a desconfiança sobre o País, aprofundar a recessão e, consequentemente, todos os seus efeitos - desemprego, queda nos investimentos e incertezas no futuro.

A situação se torna ainda mais temerária, quando se ouve o ministro da Casa Civil declarar que a condução da economia do País sempre foi e continuará sendo da presidente Dilma Roussef.

Se o ministro da Casa Civil estiver falando a verdade, a presidente fará em 2016 o que prometeu fazer  antes das eleições de 2014. A administração continuará gastando muito sem controlar suas contas. A esse propósito, o FT afirmou que a mudança dos ministros causa temores de que o déficit brasileiro irá aumentar ainda mais com impactos significativos na desvalorização do real. 

MÃOS À OBRA, SENHORES PARLAMENTARES

Os julgamentos da MC e da ADPF 378 impetradas junto ao STF foram finalizados nesta 6a. feira (18/12), em sua última sessão de 2015. 

Dessa forma, a princípio, o balizamento jurídico ficou estabelecido para o rito a ser cumprido  pelas duas Casas do Congresso Nacional, visando o início, o processamento e o julgamento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff .

Portanto, após o recesso parlamentar, MÃOS À OBRA SENHORES PARLAMENTARES, pois, na rua, mais de 82% dos entrevistados pelo IBOPE, disseram desaprovar a maneira como a presidente governa o País e aguardam que o seu mandato seja interrompido. O  GOVERNO JÁ ACABOU.

Tal entendimento também foi expresso pelo ministro Gilmar Mendes, ao proferir o seu voto, quando afirmou: "Ninguém vai ser salvo do impeachment por liminar. Os 171 votos necessários para permitir que se escape do impeachment não são suficientes para governar".

E continuou, "Estamos ladeira abaixo, ontem fomos desclassificados mais uma vez (referindo-se a nota BB+ atribuída pela Fitch Rating). Estamos sem governo, sem capacidade de governar, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha". 

Portanto, cabe aos senhores parlamentares entenderem que um eventual arquivamento do processo, destino desejado por alguns, inclusive por um ou mais ministros do STF, não mudará as condições necessárias para que a presidente possa continuar governando.

O desgoverno já dura cinco anos e, jamais, a presidente terá o seu perfil transformado e apto para dialogar (não é a sua praia) com terceiros visando combater, por exemplo, a crise econômica-financeira.

O Brasil tem pressa. O País não pode continuar afundando. A Nação aguarda ansiosamente que a crise, em especial o impasse político, se encerre para que se possa dar início a uma nova administração que recoloque o País no caminho do desenvolvimento desejado por todos os brasileiros.

MAL NA FOTO

Sondagem feita pelo PRB em oito municípios de SP indicou alto índice de rejeição à presidente Dilma Rousseff. 

Num deles, só 2,6% disseram aprová-la. 

A pesquisa foi feita para testar o nome de pré-candidatos do partido à prefeitura e será usada para moldar a estratégia para as eleições de 2016. (Folha/Poder).

DISPUTA ACIRRADA POR PALAVRA FINAL SOBRE O IMPEACHMENT

A semana se encerra com posicionamentos distintos sobre quem dará a palavra final sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No momento, questiona-se, no STF, o seu rito, ou seja, qual o papel de cada uma das partes envolvidas no processo de admissão e julgamento do pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. e aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados.

As manifestações encaminhadas ao STF, pelas partes envolvidas, mostram uma acirrada disputa de poder. Há claramente uma reação governista para salvar o mandato da presidente. O governo quer mudança no rito do impeachment e articulou-se com o presidente do Senado para lhe conferir o poder de abortar o processo aberto pela Câmara.

Nesse sentido, o Senado Federal, em seu parecer encaminhado ao STF, pede que a Casa tenha a palavra final sobre a admissibilidade do pedido de afastamento da presidente, usurpando essa prerrogativa da Câmara. Questiona-se, assim, se os senadores podem reverter decisão tomada por dois terços dos deputados.

Quase ao mesmo tempo, também são entregues ao STF, documentos da presidência da república, por intermédio da AGU, pedindo a anulação da decisão tomada pelo presidente da Câmara que deflagrou o processo, alegando que não teve a oportunidade de se defender antes desta decisão e reforça a proposição encaminhada pelo Senado.

Ora, a CF 1988 já estabelece as atribuições de cada uma das Casas de forma muito clara: a Câmara faz o juízo de admissibilidade e o Senado julga o mérito. Em seu artigo 86 determina que "admitida a acusação contra a presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido à julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

A Procuradoria Geral da República, embora tenha se manifestado pela inconstitucionalidade da sessão secreta que escolheu os integrantes da comissão especial do impeachment e, portanto, pela anulação da respectiva votação, opina que, depois da decisão da Câmara favorável a continuidade do processo, este siga em consonância com o rito adotado no impeachment do presidente Fernando Collor.

Tais fatos puseram a Nação em forte clima de expectativa sobre como irá se posicionar o STF no próximo dia 16, data anunciada para análise dessas questões.

Os brasileiros esperam que as decisões sejam tomadas em estrita obediência à CF e à legislação infra-constitucional em vigor, e que não sejam surpreendidos com eventuais filigranas jurídicas que venham à beneficiar qualquer das partes envolvidas nessa disputa.

O não alcance do exposto no parágrafo anterior trará, certamente, consequências imprevisíveis para o destino do País, que poderão, inclusive, obrigarem a se reacender estopins indesejáveis para uma nação que se almeja que seja democrática, moderna e civilizada.

A propósito, nesse cenário, não parece ser descabida a mensagem contida na Ordem do Dia desta quinta-feira (10), proferida Chefe do Estado-Maior do Exército, da qual destaco o seguinte parágrafo: "Esta espada, senhores generais, tem estado vigilante, sempre ao lado do nosso povo, na defesa da democracia e das instituições, oferecendo-lhes proteção contra aventuras, aventureiros ou radicalizações descabidas que tentem conduzir-nos a rupturas sociais pela manipulação que transforma divergências em ódio".

O GOVERNO ACABOU !

Nos últimos dias, os fatos ocorridos no País expuseram a decadência do governo brasileiro. O governo acabou.

Na plano político, atingiu-se seu ápice após a aceitação, pela Câmara dos Deputados, do pedido de impeachment da presidente, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr.

Na votação para a composição da comissão especial, o governo perdeu para a oposição por 272 a 199 votos. Do outro lado, no TCU, este negou, por unanimidade, o recurso do governo em análise das pedaladas fiscais.

A presidente Dilma e o PT se defendem do impeachment acusando o presidente da Câmara de possuir contas no exterior. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Da mesma forma, acusam as oposições de estarem promovendo um golpe em plena democracia, quando é de conhecimento de todos o funcionamento pleno das instituições respeitando a Constituição do País.

E é a partir dessa Constituição,  que se fez uso de seus instrumentos para se processar o impeachment da presidente. Não se viu, e não se verá, nenhum carro de combate na Praça dos Três Poderes.

Nos campos da economia e da administração, o País segue afundando. A inflação atingiu os dois dígitos e o desemprego se aproxima rapidamente de valores semelhantes. Milhares de empresas fecharam suas portas. A previsão de queda do PIB acumulada 2015/2016 já passa dos 6%, embalada por uma redução da produção industrial já beirando os 20%.

Obras de infraestrutura em todo o País estão paralisadas e, para completar, duas tragédias que refletem a má administração do governo, chegaram ao mesmo tempo: a morte do Rio Doce e a epidemia do Zika virus.

No campo moral, a lama da lava jato chegou à cozinha do Planalto com a prisão do líder do governo no Senado. Estima-se que se o ex-lider contar o que sabe, toda a sujeira chegará ao salão nobre do Palácio. Nas ruas já se ouve a marchinha do carnaval tendo o japonês da PF como personagem. E não deve ficar por ai. A força-tarefa da lava jato supõe que apenas 30% do caso foi revelado.

Por tudo isso, já se fala na existência de um cadáver que precisa ser urgentemente sepultado.

Não é necessário se esperar mais por um Fiat Elba para transportá-lo.

RANKING DA PÁTRIA EDUCADORA

O Brasil continua ocupando as piores posições nos rankings internacionais de competitividade (produzir mais e melhor com menos recursos). 

No Índice de Competitividade do Talento Global, que mede a qualidade do capital humano, o país está em 49° lugar entre 93 países. Na produtividade por trabalhador, fica ainda mais abaixo, na 64ª posição. 

As razões para essas disparidades, dizem especialistas, são, principalmente, educação deficiente ou inapropriada para o mercado de trabalho. Burocracia e corrupção foram também citadas.

Proporcionalmente à sua população, o número de alunos matriculados nas escolas brasileiras tem crescido nas duas últimas décadas. Entretanto, o descompasso existente entre o conhecimento (quando) adquirido nas escolas e o exigido pelo mercado aumentou consideravelmente. Hoje ele é maior do que já foi no passado.

Para piorar o cenário, tal regressão se observa, acentuadamente, nas escolas públicas, responsáveis por cerca de 82% dos alunos do ensino básico.

São vários os motivos para a educação deficiente nas escolas públicas, apontam diversos professores e estudiosos do assunto. 

Com raras exceções, especialmente nas escolas militares, as demais escolas enfrentam problemas em todas as frentes: infraestrutura física, laboratórios e equipamentos; conteúdo pedagógico; professores deficientes em quantidade e em qualidade; hierarquia, disciplina e segurança; comunicação e relacionamento entre alunos, pais e professores.

A propósito, veja o que respondeu um antigo professor, de uma outrora e das mais conceituadas escolas públicas de nível médio em Brasília, sobre o que havia acontecido por lá. A resposta veio direta e sem necessidade de análises sociológicas mais profundas. 

"A saída da classe média das escolas públicas", disse, "levou consigo o interesse do governo e a obrigação do estado com a educação".

"O que ficou foi isso aí", referindo-se ao estado físico da escola, "um prédio em estilo modernista da época e hoje totalmente desfigurado e dilapidado, transformado em espaço arquitetônico cheio de grades, fechado e opressor".

Em pleno século do conhecimento, infelizmente, esse é o retrato atual do Brasil, cuja presidente, que está no governo há 13 anos, adotou "Pátria Educadora" como lema de seu novo governo. Até então, não passou apenas de um slogan.

DA PERPLEXIDADE À AÇÃO

A presidente Dilma Roussef tem feito, nos últimos dias, pronunciamentos desesperados para salvar o seu mandato. Inclui-se aqui a sua declaração de perplexidade e as deprimentes ofensas mútuas estabelecidas entre ela e o presidente da Câmara dos Deputados.




As últimas pesquisas de opinião apontaram que a presidente não possui mais credibilidade para continuar no cargo. São 67% os brasileiros que consideram o seu governo ruim ou péssimo e 63%  os que aprovam o seu impeachment.

Não há mais segmentos da população e setores das atividades econômicas do País que já não estejam de saco cheio. E esse saco se expandiu com mais uma semana que se encerrou com notícias piores que as da semana passada.

E essas notícias não foram meros acidentes, ou pontos fora da curva. Foram e são decorrentes do que se passa no governo, que tem, dia a dia, diminuída a sua capacidade de ações políticas, econômicas e administrativas, sem falar nas novas revelações sobre a podridão que permeia a administração federal direta e indireta.

A perplexidade dos brasileiros, e já de alguns analistas políticos e econômicos estrangeiros, com tudo o que vem ocorrendo no Brasil é ainda maior do que a da presidente.

O País está e poderá continuar sangrando por mais algum tempo, meses ou até anos, caso o resultado do impeachment seja favorável à presidente. O Brasil não merece isto. O governo atual precisa ser rapidamente encerrado.

À RENÚNCIA PRESIDENTE !

Brasil está de SACO CHEIO

Mandatários de dois dos três poderes da república (executivo e legislativo) devem ser RENUNCIADOS dos cargos que atualmente ocupam. O Brasil está de SACO CHEIO.

Tal afirmação é uma das conclusões a que se pode chegar a partir da análise da pesquisa Datafolha, divulgada neste final de semana (29/11).

Para 81% dos entrevistados, o mandato do presidente da Câmara dos Deputados deveria ser cassado. Os ocupantes dos demais cargos não estão distantes desse número. 

A imagem do Congresso também piorou. A porcentagem da população que desaprova a atuação de seus parlamentares alcançou a marca de 53%.

A pesquisa também apontou, pela primeira vez, a corrupção como o maior problema do País, superando a saúde e o desemprego. 

Esse dado, por si só, já sugere que nenhum político que esteja na mira da justiça, incluindo seus parentes de até 3o. grau - denunciados ou investigados - poderá concorrer aos cargos públicos.

O caminho para se alcançar esse objetivo passa, portanto, pela saída política de todos aqueles que não preenchem o requisito acima e por uma reforma política cujos elementos centrais foram sugeridos aqui.

Já passou da hora de surgirem lideranças que, agrupadas, façam, constitucionalmente, o que o Brasil precisa de mais urgente.

É o que o Brasil aguarda, num prazo inferior a 12 meses, para podermos ter um novo País a partir de 2017.

Brasil está de SACO CHEIO

2015 SERÁ PRORROGADO

Pipocam as previsões para 2016. A rápida conclusão a que se chega é a de que não haverá ano novo, mas uma simples extensão do ano de 2015. Isto porque não foram resolvidos os problemas que vieram à luz após o encerramento das eleições de 2014.

Por outro lado, o ano de 2015 já ficou na história do País. O ano em que, pela primeira vez desde o seu descobrimento, um senador, em pleno exercício de seu mandato, foi preso e o Senado, em votação aberta, o manteve confinado, confirmando a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Em 2015, também ficou gravado o registro histórico sobre a passagem do Partido dos Trabalhadores pelo governo do Brasil nos últimos treze anos. Tal registro foi feito pela Ministra Cármen Lúcia, do STF, na quarta-feira (25/11): "Houve um momento em que a maioria dos brasileiros acreditou num mote em que a esperança tinha vencido o medo. No mensalão descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora parece que o escárnio venceu o cinismo".

Adicionalmente, o ano de 2015 também será lembrado como o ano em que no País se estabeleceu a sua maior crise por ter sido atingido por fatos simultâneos nos três planos: o político, o econômico e o ético.

Por último, um bom acontecimento e que, impreterivelmente, deve ser lembrado e prorrogado. O funcionamento das instituições que compõem os três poderes da República. Até o momento, nenhum dos poderosos conseguiu impedir, por meio de seus prestígios,  o curso de suas atividades.

A PRORROGAÇÃO

No plano político do poder executivo, continuaremos vivendo num País sem governo e sem oposição. O primeiro dedicado apenas as manobras para evitar o impeachment da presidente. A segunda, "na moita", torcendo para que 2018 chegue o mais rápido possível.

Ainda no plano político, mas do outro lado da Praça dos Três Poderes, a situação continuará se agravando em decorrência da fragilidade existente na direção das duas Casas do Congresso Nacional, por motivos bem conhecidos pelos brasileiros - um presidente denunciado e o outro investigado. Todos os dois presidentes continuarão fazendo malabarismos para não serem apeados de seus cargos.

No plano econômico, as notícias são menos intangíveis. Já se sabe, por exemplo, que a inflação permanecerá acima da meta e na proximidade dos dois dígitos. Que não haverá crescimento econômico, com um PIB ficando ao redor dos 2% negativos. Que a taxa de desemprego será superior a 10%. Também permanecerão na casa dos dois dígitos os valores da SELIC.

Por fim, no plano ético, as notícias são mais animadoras. As investigações em curso terão continuidade, serão aprofundadas e outras ainda poderão surgir. A lei estará sendo aplicada para todos, bagrinhos e tubarões. Ninguém estará acima dela.

Que as previsões para 2017 sejam melhores. O Brasil merece.

NOVO 7 x 1 ?

Em uma roda de conversa, promovida pela Revista Exame,  Suzana Kahn, brasileira, professora especialista em meio ambiente, da COPPE/UFRJ, e ex-representante da ONU em mudança climática, afirmou  que:

“Para as próximas décadas, 71% da energia do país virá de combustíveis ligados ao petróleo, algo que vai na contramão dos investimentos das grandes potências e países em desenvolvimento”.

Nessa contramão, ganha destaque o período em que a economista Dilma Roussef, a quem, por um certo tempo, se atribuiu a fama, por seu criador, de ser líder do planejamento de projetos no setor energético, boa gerente, etc, etc. Entretanto, tal fama não durou muito e o público passou a definí-la como incompetente, definição esta que se tornou mais acentuada a partir do exercício de seus mandatos como presidente da república.

Razões para essa queda de prestígio não faltam, pois, ao longo de seus treze anos no comando do setor, ela conseguiu desestabilizar a Petrobras, ao segurar os preços dos combustíveis e fechar os olhos para a corrupção que se entranhou na empresa. Quebrou as pernas dos produtores de etanol, ao manter a gasolina barata demais nas bombas. Inviabilizou novos investimentos das concessionárias de eletricidade, ao forçar a redução das tarifas de luz.

Para azedar de vez esse pirão, a farinha do outro saco, a de minas, do Ministério de Minas e Energia, também não foi bem cuidada. Com a tragédia ocorrida em Mariana, agora se ficou sabendo que a gestão das concessões e das fiscalizações dessa outra parte também foram mal feitas.

Pois bem, estamos diante de um próximo 7 x 1 com a mesma Alemanha. Esta, em sentido inverso, no ano de 2008, colocou em campo seu time energético, sob o título "Germany's new energy policy", do qual se extrai que, nos próximos 40 anos, o país inverterá a sua matriz energética, passando dos atuais 80% de dependência de fontes convencionais para 80% de energia produzida a partir de fontes renováveis.

E lá os sonhos não ficaram no papel, pois a notícia que nos chegou, mais recentemente, é a de que essa meta poderá ser atingida bem antes do prazo inicialmente estimado, demonstrando, mais uma vez, que coragem, determinação, perseverança e uma boa gerente estão presentes em seu território.

O FUTURO NÃO PODE ESPERAR

No último mês foram divulgados os resultados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) referentes ao ano de 2014 comparados com 2013. 

Dois de seus indicadores são estarrecedores e apontam que o Brasil ainda não entrou no século XXI. Pior, não entrará, já o perdemos.

O primeiro deles foi o aumento de 9,3% no número de trabalhadores infantis. Cerca de 554 mil crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no ano passado para ganhar R$ 215 por mês, em média, e 45,6% delas nem renda auferiam.

Se pusermos uma lupa nesses dados, o quadro ainda se torna pior, pois o aumento na cidade atingiu 16% enquanto na zona rural foi de 5,8%. Uma consequência imediata desse resultado é a de que há mais crianças que não estão nas escolas, embora a zona urbana as possuam em número maior do que as áreas rurais.

O segundo diz respeito à educação. Quase 44% dos brasileiros maiores de 25 anos e 33% dos empregados não haviam completado nem ao menos o ensino fundamental. Novamente, aqui, também se pode observar que a freqüência e a evasão escolar são preocupantes.

Mas o pior ainda está por vir. Segundo os analistas que se debruçaram sobre o documento, os números de 2015 serão piores e esta tendência de deteriorização não deve se alterar no curto prazo.

Os números não mentem, o recado está dado e o futuro não pode esperar. Que os governantes da Nação criem juízo e assumam de vez as suas responsabilidades.