Todos são iguais perante a lei. É um dos mandamentos constitucionais que toda a população deve conhecer e acreditar que é assim que funcionam as relações entre o Estado e o cidadão brasileiro.
Para que isso aconteça na prática, existem, inclusive, as instâncias de fiscalização e controle. No caso especifico, por se tratar de um mandamento constitucional, tal responsabilidade, em última instância, cabe ao Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, ultimamente, as decisões do #STF perderam a sintonia com a lei e têm frustado os anseios da sociedade, especialmente quando o assunto da pauta trata da corrupção e do desvio do dinheiro público praticado pela turma do alto escalão, cinco estrelas, da qual participam autoridades públicas, políticos e empresários.
No contexto acima, o STF se eximiu, com frequência, de suas altas responsabilidades, chegando mesmo a participar de conchavos entre membros de todos os poderes para retirar o titular do mais alto cargo da República.
No caso mais recente, tal manobra foi tão escandalosa, um verdadeiro horror, até para os alunos iniciantes dos cursos de direito em todo o País, quando manteve os direitos políticos da presidente que acabava de sofrer um impeachment.
Outras questões, também recentes, continuam incomodando a sociedade. Por exemplo:
Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff em nomear Lula como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Temer, de Moreira Franco em ministro ?
No âmbito parlamentar, no Congresso Nacional, por que parlamentares que detinham as mesmas prerrogativas e diante das evidências de crime, receberam tratamentos diversos ?
Se o STF autorizou a prisão após a condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário ?
Nesta semana que se encerra (última 5a, 22/03/2018), o Supremo esbanjou mais malabarismos ao apenas iniciar o julgamento do habeas corpus de #Lula. Cometeu um retrocesso inadmissível diante do progresso das operações contra a corrupção e a impunidade.
Por isso mesmo, com esse histórico, o Supremo tem ido muito além dos malabarismos. Tem demonstrado à sociedade que todos não são iguais perante a lei.
Portanto, não é sem razão que, diariamente, vemos nas redes sociais videos da população achincalhando os membros do três poderes da República, inclusive no exterior. Estamos à perigo, no limite, para que algo mais grave possa ocorrer no País.
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