O golpe do ministro, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder, monocraticamente, uma liminar que solta presos condenados em segunda instância foi um acinte ao País, um golpe que atingiu o próprio Supremo, ao contrariar entendimento adotado em julgamento pelo Pleno do STF. Decisão monocrática não pode suplantar uma decisão do Pleno.
Descaradamente, o ministro Marco Aurélio ainda afirmou que tomou a decisão sem consultar seus pares e que para a sua execução não há necessidade de avisar a ninguém. O ministro, há mais de 28 anos na Corte, sabe, ou deveria saber, que num tema dessa natureza não cabe decisão monocrática.
"Às favas demais brasileiros, neste momento, todos os escrúpulos de consciência."
Que notório saber, que nada! Marco Aurélio Mello ocupou cargos na Justiça Trabalhista no Rio no regime militar por lobby do pai, Plínio de Mello, e foi nomeado para o STF pelo primo em primeiro grau Collor de Mello. Ou seja, é beneficiado por dois entulhos autoritários, de Vargas e do regime militar, e por parentes pistolões, expedientes da velha política. Não prestou concurso público para nenhum deles. Mesma trajetória de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O que convalida a exigência de notório saber jurídico do trio, hein? Se gostar deste vídeo, dê um like, inscreva-se no meu canal e, se clicar no sininho, será informado quando publicar os próximos.
ResponderExcluirJosé Nêumanne Pinto - Publicado em 21 de dez de 2018. Confira aqui https://youtu.be/_F34hTNV1Ds
Instabilidade - O racha promovido pela decisão do ministro Marco Aurélio deve produzir efeitos nas próximas pautas, que serão julgadas assim que o Judiciário sair do recesso, em fevereiro. Diego Werneck, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que o ato evidencia uma situação de conflito entre os membros da mais alta Corte do país. “É uma guerra interna em que os ministros utilizam seu cargo para tentar fazer valer seu poder. Ameaças de decisões individuais em relação à prisão antecipada já existiam. Mas o que o ministro Marco Aurélio fez foi muito escancarado. Divide a Corte de uma forma inédita”, destaca. (CB 22/12/2018)
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