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06 fevereiro 2019

EM PRISÃO GOURMET, LULA RECEBE SUA SEGUNDA CONDENAÇÃO

Próximo a completar um ano de prisão, após ser condenado em segunda instância a doze anos e um mês, Lula recebeu nesta tarde, em sua "prisão gourmet", na Polícia Federal, em Curitiba, sua segunda condenação.

Desta vez, no caso conhecido como Sítio Atibaia, a pena aplicada em primeira instância, pela juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, foi de doze anos e onze meses. No total, as duas penas somam 25 anos, "bodas de prata". Não demorará muito, para receber as de diamante.

Lula é réu em outras sete ações penais, que estão correndo nas varas criminais no Paraná, DF e São Paulo.

Além da condenação de Lula e de mais dez outros envolvidos, apenas um dos implicados foi absolvido, a juíza Gabriela Hardt mandou confiscar o sítio em Atibaia“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro.”


7 comentários:

  1. Como esperado, a petezada delira como no caso da Gleisi Hoffmann em seu twitter https://twitter.com/gleisi/status/1093222752230825985 "A perseguição a Lula não para. Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior do que seus carrascos".

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  2. Nobel da Paz ? Madre Teresa de Calcutá deve estar se revirando no túmulo.

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    1. Professora pergunta:
      - Na frase "Eu sou petista", qual o tipo de sujeito ?
      Joãozinho respondeu:
      - Depende professora.
      Se for simples é LADRÃO. Se for composto, é QUADRILHA. Se for oculto é LARANJA. Mas se for indeterminado, é ONG beneficiada.
      -E se for inexistente Joãozinho ?
      - Aí é o PATRIMÔNIO DO LULA, professora.

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  3. A Folha de S. Paulo, de hoje, (08/02), em editorial, trata do ocaso de Lula, uma página a ser virada na agenda nacional:
    “A sentença da juíza Gabriela Hardt, que determinou 12 anos e 11 meses de reclusão para o ex-presidente, decerto não tem o mesmo impacto político das condenações relacionadas ao famigerado apartamento tríplex em Guarujá (…).
    Agora, seu ocaso apenas fica mais evidente.
    Não pode restar dúvida, a esta altura, de que o governo Lula patrocinou um gigantesco esquema de corrupção, em particular na Petrobras, baseado em superfaturamentos e propinas pagas por empreiteiras. Tampouco faltam provas das relações promíscuas entre o ex-mandatário e as empresas.
    Sempre será possível discutir aspectos técnicos de cada decisão dos magistrados —e a análise dos processos ainda tem longo caminho pela frente no Judiciário. Avançam no ridículo, entretanto, as teses que atribuem a mera perseguição política a triste derrocada de um dos líderes populares mais importantes da história do país (…).
    Conviria ao PT e a seus satélites buscar uma pauta mais substantiva que a defesa cega do cacique inelegível. Essa é uma página a ser virada na agenda nacional.”

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  4. Também, na edição da Folha desta sexta-feira, 08/02, o colunista alerta o PT. " Se, no caso do apartamento no Guarujá, defensores do ex-presidente ainda podiam recorrer a racionalizações do tipo “não existem provas”, “ele esteve uma única vez no imóvel”, isso fica mais difícil no rolo do sítio. (...) Há toneladas de provas materiais indicando que Lula, embora não detivesse a propriedade formal da chácara, frequentava-a com mais assiduidade que os donos. "

    O PT precisa superar Lula

    Hélio Schwartsman
    Jornalista, foi editor de Opinião
    8.fev.2019

    Luiz Inácio Lula da Silva sofreu nova condenação, desta vez a 12 anos e 11 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas ao sítio em Atibaia. Se, no caso do apartamento no Guarujá, defensores do ex-presidente ainda podiam recorrer a racionalizações do tipo “não existem provas”, “ele esteve uma única vez no imóvel”, isso fica mais difícil no rolo do sítio.

    Há toneladas de provas materiais indicando que Lula, embora não detivesse a propriedade formal da chácara, frequentava-a com mais assiduidade que os donos. A quantidade de objetos de uso pessoal ali deixada pelo casal Lula e Marisa não permite dúvida sobre quem de fato usufruía do imóvel. Tampouco se pode contestar que o sítio recebeu reformas de considerável valor monetário, que foram pagas por empreiteiras.

    Diante disso, esforços para defender Lula vão cada vez mais sendo empurrados para tecnicalidades do tipo “Curitiba não era o foro adequado para julgá-lo, já que não se demonstrou o elo entre as obras no sítio e desvios na Petrobras” ou “o processo andou rápido demais” ou “a pena estabelecida é desproporcional”.

    Os advogados do ex-presidente têm o dever profissional de explorar esses caminhos, mas a vida fica complicada para o militante petista ou quem procurasse argumentar no campo ético. O discurso do “não se provou que ele tenha feito algo de errado” vai sendo substituído por formalismos jurídicos, que não dão muita base para uma defesa moral de Lula.

    O maior problema nessa novela é que ela está ajudando a privar o Brasil dos benefícios de uma oposição. Numa democracia, idealmente, o governo apresenta projetos que são confrontados com planos alternativos elaborados pela oposição, na esperança de que emerja como resultado final uma proposta mais equilibrada e abrangente que a inicial.

    Enquanto o PT, um dos maiores partidos na Câmara, se perde entre as defesas de Lula e de Maduro, é baixa a probabilidade de que isso ocorra.

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  5. E vamos que vamos. Hoje é o dia. Saindo da Folha e indo para a do Estadão, também em editorial, este opina sobre a nova condenação do Lula. A seguir, a íntegra deste texto.

    Mais 12 anos de cadeia

    O Estado de S.Paulo
    08 Fevereiro 2019 | 03h00

    Lula da Silva não desiste. Condenado pela segunda vez por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República continua a se dizer vítima de “perseguição política”. Com isso, quer fazer crer que todos os magistrados que decidiram contra ele – na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal – estão mancomunados, junto com “a imprensa, o mercado e os poderosos do Brasil e de fora”, para “apagar a lembrança” de Lula da “memória do povo pobre e trabalhador do Brasil”, conforme diz uma nota oficial do PT, que ele continua controlando.

    No texto, o partido diz que Lula é alvo de “uma vingança política sem precedentes na história do Brasil”. Afirma que a primeira condenação que sofreu, no caso relativo ao triplex no Guarujá, se prestou a “impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo”. Com a nova condenação, afirma a nota lulopetista, o Judiciário tenta “influenciar a opinião pública internacional” justamente “no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores” – referência a uma campanha inventada pelo partido para tentar tirar o chefão petista do limbo político e midiático em que ele se encontra, como presidiário em Curitiba.

    Lula e seus devotos querem fazer crer que o País vive ares carregados semelhantes aos da ditadura militar e recorrem à retórica embolorada da “perseguição política” porque, ao fim e ao cabo, não têm como se defender ante as provas reunidas nos processos em que o ex-presidente foi condenado. Ademais, afirmar que Lula é um “preso político” é uma afronta aos que padeceram nos porões do regime de exceção e uma ofensa aos que efetivamente lutaram pelo restabelecimento do Estado de Direito – o mesmo Estado de Direito que garantiu ao ex-presidente ampla defesa e amplas possibilidades de recurso. Com o discurso da “perseguição política”, o PT tenta escamotear o fato de que Lula da Silva, que se tem em altíssima conta – na nota, o partido o qualifica simplesmente de “o maior presidente da história do País” –, é hoje apenas um corrupto condenado e preso.
    (...) segue

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  6. E as contas que o ex-presidente tem a acertar com a Justiça, no âmbito da Lava Jato, não param de aumentar. Depois de ter sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex – pena que ele cumpre desde 7 de abril de 2018 –, Lula da Silva foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de cadeia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, na ação que investigou a reforma no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Lula ainda responde a uma terceira ação, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em caso que envolve propina para a compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo.

    Na sentença relativa ao sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, explicitou o vínculo de Lula com o esquema de corrupção na Petrobrás, do qual foi beneficiário na forma de mimos de empreiteiras – como a reforma do sítio – pagos como retribuição pelos contratos com a estatal. A juíza cita um depoimento do empreiteiro Emílio Odebrecht em que ele diz que “a reforma seria uma retribuição do Grupo Odebrecht pela atuação dele (Lula) ‘em prol da organização’, com referência expressa em seguida à atuação dele (Lula) em favor da Odebrecht no setor petroquímico, Braskem, e na Petrobrás”.

    A sentença afirma que “Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento de que a empresa Odebrecht era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobrás” e “contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”. Logo, diz a juíza, Lula sabia muito bem que o dinheiro que bancou seu bem-estar em Atibaia só podia ser fruto da roubalheira.

    Diante desse monumento à corrupção chamado petrolão, uma reforma modesta num sítio em Atibaia pode soar apenas pitoresco – mas serve para simbolizar a pequenez moral dos envolvidos.

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