Como mostra o vídeo acima, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se indispôs com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em julgamentos nos últimos meses e colocou em risco seu poder de articulação no tribunal na posição de chefe da corte.
Barroso derrotou Moraes e viu suas teses saírem vitoriosas em ações sobre a chamada revisão da vida toda do cálculo de aposentadorias e a respeito de sobras eleitorais —com possibilidade de levar à troca de sete parlamentares na Câmara dos Deputados.
Já Gilmar ficou irritado após a interrupção da análise de ampliação do foro especial na corte, tese defendida pelo decano. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está parado por pedido de André Mendonça.
No tema das sobras eleitorais, Barroso e Moraes se desentenderam e protagonizaram no plenário um diálogo ríspido. Depois, longe das câmeras, o clima esquentou ainda mais e o bate-boca prosseguiu.
Ministros relataram à Folha sob reserva que a irritação de Moraes ficou maior porque Barroso teria articulado nos bastidores a mudança de posição do ministro Luiz Fux, que foi decisiva para o resultado do julgamento –o placar acabou em 6 a 5.
Menos de um mês depois, o presidente do Supremo articulou outro revés ao colega. Em 2022, Moraes apresentou uma tese, que saiu vencedora, para autorizar a revisão mais benéfica para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias.
Neste ano, diante da mudança de composição do tribunal, o presidente pautou no plenário um recurso à decisão do ano retrasado e reverteu a regra que havia sido determinada sobre o tema.
As duas derrotas impostas a Moraes já tiveram uma consequência. Barroso pediu vista no julgamento sobre ampliação do foro especial em 29 de março, quando havia quatro votos para mudar a regra atual, formulada por Barroso em 2018 e que representou uma das principais marcas de sua atuação no Supremo desde que tomou posse na corte, em 2013.
Pela praxe, quando há pedido de vista, os integrantes do tribunal que ainda não votaram aguardam a retomada da análise do tema para anunciar sua posição.
Nesse caso, porém, Moraes atropelou o colega e antecipou seu voto para se alinhar a Gilmar e ampliar as hipóteses de investigações perante o STF contra autoridades.
Nos bastidores, a avaliação é que envolve um risco para Barroso se desentender com os dois colegas por se tratar, atualmente, dos membros do tribunal mais influentes dentro da corte e também na relação com os outros Poderes.
A atuação dos dois é criticada por outros ministros em conversas reservadas por haver uma avaliação de que, às vezes, eles extrapolam suas atribuições jurisdicionais para influenciar o mundo político e fazer valer suas vontades dentro do tribunal.
Na gestão de Fux à frente do Supremo, de 2020 a 2022, por exemplo, o ministro não conseguiu concretizar marcas que pretendia deixar como presidente, principalmente, por ter se indisposto no julgamento que discutia a possibilidade de reeleição no comando da Câmara e do Congresso dentro da mesma legislatura.
Os atritos internos no Supremo não são novidade. Barroso e Gilmar, por exemplo, protagonizaram anos atrás alguns dos mais duros embates da corte. Em 2018, tiveram um bate-boca no plenário. "O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", disse Barroso, que ouviu, como réplica, que deveria "fechar seu escritório de advocacia".
Por meio de nota, Barroso afirmou, por meio de sua assessoria, "que, em um colegiado, divergências são naturais e saudáveis". "A relação do presidente com todos os ministros tem harmonia e afeto."
Nesta terça-feira (16/04), o assunto foi objeto de análise no Oeste Sem Filtro. Dos comentários feitos sobre o assunto selecionamos o de Silvio Navarro que começa afirmando que esta notícia foi "plantada", posteriormente reiterada por Augusto Nunes, lembrando que o seu autor foi o Gilmar Mendes visando o desgaste de Barroso.
Abaixo o embate lembrado pelo Silvio Navarro. ocorrido entre Barroso e Gilmar há +- 6 anos.
Por outro lado, não restam mais dúvidas de que Alexandre de Moraes é o maior ícone do regime de exceção implantado no Brasil. Por isso acredita-se que, em algum momento, o próprio "sistema" vai oferecer sua cabeça para sair ileso e impune do que fez até aqui.
É pouco afastar Alexandre para quem vem sendo alvo de tantas injustiças. Mas é um começo. É uma retomada gradual da normalidade institucional.
A entrada do Musk questionando a censura no Brasil foi muito importante para o conhecimento do mundo. O tema tornou-se manchete em muitos veículos de comunicação e o seu impacto já se faz sentir aqui no Brasil, como já estão demonstrando editorias e artigos que estão sendo publicados até mesmo pela velha imprensa militante.
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