Lula tem um problema com o Banco Master

O presidente enfrenta um desafio difícil quando os brasileiros forem às urnas em 4 de outubro.

Os conservadores do Hemisfério Ocidental têm visto com satisfação a onda de vitórias de centro-direita nas eleições presidenciais da América Latina desde 2023. Na maior parte da região, o chavismo perdeu espaço e deu lugar a alguma forma de capitalismo democrático, por mais diluído que seja.

O próximo da lista é o gigante sul-americano, o Brasil. Os brasileiros vão às urnas em 4 de outubro para as eleições federais. Até pouco tempo atrás, esperava-se que o presidente de esquerda Luiz Inácio "Lula" da Silva — que também ocupou o cargo entre 2003 e 2010 — conquistasse um quarto mandato. No entanto, novas informações surgidas neste mês sobre alegações de fraude na quebra do Banco Master, sediado em São Paulo, em novembro passado, podem mudar esse cenário.

O principal rival de Lula é Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Não se espera que nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos em 4 de outubro, o que evitaria um segundo turno. Contudo, as pesquisas mais recentes para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, mostram um empate técnico entre os dois.

Quando surgiu a notícia, em maio, de que o filho de Bolsonaro havia solicitado recursos ao CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar um filme sobre seu pai, ele caiu nas pesquisas. Mas parece ter se recuperado. Ele nega qualquer irregularidade e insiste que uma investigação, anunciada na sexta-feira, provará sua inocência. O problema de Lula com o Banco Master — que envolve conexões com o Supremo Tribunal — pode ser mais profundo.

Parte do desafio de Lula nas pesquisas explica-se pelo crescimento econômico modesto de 2% neste ano. No entanto, a corrupção também é uma preocupação para os eleitores, e ele nunca conseguiu se livrar da fama de envolvimento em práticas políticas escusas, que remonta a uma condenação de 2017 por recebimento de propina em troca de favores. Lula sustenta sua inocência. Mas é justamente por causa dessa condenação que, com o caso do Banco Master em evidência, não se pode descartar Bolsonaro da disputa.

A condenação de Lula foi mantida em duas instâncias de recurso. Contudo, em 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele havia sido julgado na jurisdição errada e anulou a sentença condenatória. Convenientemente, a decisão veio quando já era tarde demais para julgar novamente o Sr. da Silva antes que o prazo prescricional expirasse.

Quando ele concorreu novamente à presidência em 2022, contra Jair Bolsonaro, seus oponentes usaram as redes sociais para lembrar aos brasileiros que ele havia escapado da responsabilização devido a uma questão técnica. Era um argumento defensável, mas enfureceu Lula e alguns membros da Suprema Corte, que decidiram não deixar impunes as críticas públicas à sua prestigiada instituição.

A Corte não tem autoridade para iniciar investigações, a menos que o suposto crime tenha sido cometido em suas dependências. No entanto, o tribunal iniciou "inquéritos sobre fake news" — conduzidos de forma sigilosa e arbitrária — sob a alegação de que ataques digitais contra a instituição eram uma extensão virtual de suas instalações e representavam um perigo para a democracia. O ministro Alexandre de Moraes tornou-se um defensor da censura.

Lula derrotou Jair Bolsonaro e tomou posse em 1º de janeiro de 2023. Uma semana depois, alguns bolsonaristas pouco perspicazes decidiram organizar um grande protesto de domingo em frente a prédios federais vazios em Brasília. Vândalos depredaram o patrimônio público.

O ministro de Moraes usou o incidente para embasar a acusação contra o Sr. Bolsonaro — que estava na Flórida na época — por tentativa de golpe contra Lula. No ano passado, o ministro de Moraes e seus pares condenaram Jair Bolsonaro, apesar da flagrante falta de provas.

Os ministros estavam atropelando o Estado de Direito e usando a democracia como pretexto. Intelectuais brasileiros, a maioria dos quais detestava o pouco sofisticado Jair Bolsonaro, apoiaram a medida. Agora, estão revendo suas posições.

A quebra do Banco Master provocou enormes prejuízos ao banco estatal Banco de Brasília, afetou fundos de pensão públicos que detinham títulos de alto rendimento do Banco Master (sem garantia do FGC) e drenou bilhões de dólares do fundo garantidor de depósitos do governo, tornando-se o maior resgate de depositantes na história do Brasil. Por que os órgãos reguladores não intervieram a tempo de evitar o desastre permanece sob investigação. No entanto, o Sr. Vorcaro foi acusado de fraude — acusação que ele nega — e comunicações mantidas com o ministro de Moraes levantam questionamentos.

A divulgação, em 1º de setembro, de um relatório de 218 páginas da Polícia Federal — baseado em provas extraídas do telefone do Sr. Vorcaro — sugere que o banqueiro entrou em contato com o ministro de Moraes pouco antes de ser preso. Mensagens de texto mostram que o Sr. Vorcaro pediu ao ministro conselhos sobre se deveria fugir do país, ajuda para conter as autoridades e uma reunião presencial reservada. A resposta do ministro de Moraes não foi divulgada. Sabe-se, porém, que sua esposa, Viviane Barci de Moraes, mantinha um contrato de consultoria jurídica de três anos com o Banco Master, avaliado em cerca de 25 milhões de dólares. As mensagens indicam que o Sr. Vorcaro providenciou acomodações de luxo e tratamento VIP para familiares de de Moraes. A Sra. Barci de Moraes nega a prática de tráfico de influência.

O ministro de Moraes nega qualquer irregularidade, mas uma nação saturada de corrupção pode tirar suas próprias conclusões e manifestá-las nas urnas.

Artigo do Wall Street Journal alerta para o perigo do retorno de Lula ao poder

Texto aborda também a atuação do STF, que extrapola sua competência e afronta o Estado de Direito

Em The Return of Lula and the Judicial Threat to Brazil’s Democracy, publicado na seção The Americas no domingo (25), a expoente do The Wall Street Journal Mary Anastasia O’Grady entende que o Supremo Tribunal Federal (STF) está buscando limitar o poder do Congresso brasileiro.

O’Grady destaca que o próximo presidente assumirá o cargo com previsões de baixo crescimento do País para os próximos dois anos e sob pressão inflacionária causada pelo excesso de gastos do governo. Ainda assim, mesmo antes da posse, Lula está indicando "sua intenção de deixar os gastos públicos estourarem, deter as privatizações e reverter as reformas destinadas a conter a corrupção”.

"Infelizmente, um presidente populista do Partido dos Trabalhadores prometendo gastar para prosperidade nacional não é a única coisa a temer pelos brasileiros", lamentou O’Grady. "Uma ameaça maior é a Suprema Corte de 11 membros, que está extrapolando sua jurisdição e desrespeitando o Estado de Direito por razões políticas sem consequências".

A jornalista lembrou que Lula tem o aval dos ministros do Supremo Tribunal Federal que lhe dão, não só base jurídica para continuar governando quanto, silenciam os opositores executando prisões, inclusive de parlamentares, banimentos e censuras das redes sociais, cobrando multas milionárias e até mesmo determinando o bloqueio de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.

"Uma coisa é um Poder guardar zelosamente suas próprias prerrogativas. Mas quando a mais alta corte se torna aliada de políticos ideológicos e corruptos, a democracia corre um grave perigo. O Brasil chegou a esse momento”, diz o texto, que esboça grande inquietação com o rumo que o País está tomando.

Na avaliação de O’Grady, o tribunal superior politizado ainda é uma ferida aberta para um público que está rapidamente perdendo a confiança nas suas instituições.

"A decisão da Suprema Corte brasileira de 2019 – por uma estreita maioria – de libertar Lula da prisão chocou a nação. O público aplaudiu os promotores que o condenaram em 2017 por acusações de corrupção e que desvendaram um esquema mais amplo de propinas multimilionárias orquestrado por seu Partido dos Trabalhadores. O enorme escândalo envolveu empresas, congressistas de vários partidos, a companhia estatal de petróleo, o banco nacional de desenvolvimento e muitos governos estrangeiros", explicou a jornalista.

No entender de O’Grady, "as provas contra Lula eram sólidas e sua condenação havia sido confirmada por dois tribunais de apelação". 

"Mas o tribunal superior reverteu seus próprios precedentes e anulou a decisão. Sabia que o prazo de prescrição não deixava tempo para um novo julgamento. Lula foi solto, mas nunca exonerado", enfatizou.

O’Grady ressaltou que "o ativismo judicial não parou por aí". 

"Durante a campanha mais recente, o tribunal eleitoral do país – que incluía três juízes da Suprema Corte – censurou os críticos de Lula, incluindo um juiz aposentado da própria Suprema Corte, que apontou que o candidato foi libertado por uma questão técnica, mas não inocentado".

"O mesmo tribunal também censurou outros discursos políticos de líderes empresariais, membros eleitos do Congresso e plataformas de notícias e entretenimento à direita. Isso foi realizado com o auxílio da 'assessoria especial para combater a desinformação' do Tribunal Superior Eleitoral, que atua como um ministério da verdade", como descrito no livro"1984", de George Orwell, publicado em 1949, que oferece a visão de um pesadelo satírico político de um mundo totalitário.

Outra preocupação descrita por O’Grady é a falta de limitadores para a ação do STF. Recentemente, um juiz do Supremo afirmou que o Congresso não tem o poder de usar um teto para negar aumentos em certos gastos sociais que Lula quer.

"Isso é um absurdo – como nos EUA, a Constituição brasileira dá aos legisladores o poder do orçamento. Mas na semana passada o Congresso cedeu à pressão e removeu o limite", escreveu O’Grady.

Na visão da jornalista, “Lula é um político esperto e vai querer reconstituir uma rede multipartidária de legisladores que o deixarão fazer o que quiser, desde que negociado. Tudo indica que o STF está pronto para ajudar usando seu poder, incluindo a ameaça de processo criminal, para pressionar os legisladores que hesitam em cooperar”.

O’Grady encerra o texto citando preocupações de Armínio Fraga na frente fiscal. 

"Vejo velhas ideias que nunca funcionaram para nós. Estamos prestes a ver uma enorme expansão fiscal em uma economia que não está mais em crise", disse o ex-presidente do Banco Central. Novos estímulos que poderiam elevar o déficit orçamentário primário para 2% "não fazem sentido".

No final, possivelmente Lula ficará sem o dinheiro de outras pessoas. Mas isso dificilmente pode ser um conforto para os brasileiros, provocou O’Grady.