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03 julho 2025

Projeto One Big Beautiful Bill é aprovado


    Congresso americano acaba de aprovar o "One Big Beautiful Bill" de Trump, pacote de medicas econômicas que amanhã será sancionado pelo presidente. 

    O projeto impede o maior aumento de impostos da história, protege a fronteira americana e libera o domínio americano no setor energético. Este projeto de lei é foi uma promessa feita durante a campanha eleitoral de Trump e cumprida. Simples assim.

    Praticamente todas as principais disposições do corte de impostos da gestão do governo anterior de Trump (2017) devem ser estendidas no projeto de lei final, que foi aprovado na Câmara nesta quinta-feira e agora segue para a mesa de Trump, com algumas disposições se tornando permanentes. Há também vários novos incentivos fiscais ou benefícios adicionados ao projeto de lei que reduzem ainda mais as contas de impostos para aqueles no topo — especialmente para investidores em pequenas empresas.

Benefício para ações qualificadas de pequenas empresas

    Empreendedores e investidores em pequenas empresas comemorarão uma mudança nas ações qualificadas de pequenas empresas, ou QSBS. De acordo com a lei atual, investidores ou proprietários de uma Corporação tipo C qualificada por mais de cinco anos obtêm reduções no imposto sobre ganhos de capital ao vendê-la. Uma empresa qualificada é definida como uma "pequena empresa" se seus ativos totais forem de US$ 50 milhões ou menos. Quando uma empresa é vendida, os proprietários ou investidores ficam isentos de impostos sobre ganhos de capital em até US$ 10 milhões, ou 10 vezes a base original do investimento, o que for maior.

    O projeto aumenta o limite para se qualificar como uma "pequena empresa" de US$ 50 milhões para US$ 75 milhões. Também aumenta a exclusão de US$ 10 milhões para US$ 15 milhões e cria um novo sistema escalonado para permitir isenções fiscais para aqueles que desejam vender antes de cinco anos.

    Justin Miller, sócio e diretor nacional de planejamento patrimonial da Evercore, disse que as novas regras permitiriam que um investidor investisse US$ 74,9 milhões em uma pequena empresa e tivesse até US$ 749 milhões isentos de ganhos de capital se ela fosse vendida por mais de 10 vezes a base original. "Isso está incentivando investidores ricos em pequenas empresas qualificadas com enorme potencial", disse Miller.

    Uma das consequências do Projeto é que uma das principais provedoras de aborto nos EUA, a “Planned Parenthood” perderá o financiamento federal. Estima-se que a “planned parenthood” receberia 800 milhões de doláres nos próximos 12 meses

    Outra consequência: o ICE — agência responsável pela deportação de imigrantes ilegais — passa a ter um orçamento maior que o orçamento total de defesa de diversos países, incluindo a Rússia, França, Alemanha e Japão.

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