No Brasil o Estado de Direito Democrático é uma ficção

    Rui Barbosa nos avisou sobre o maior problema de uma ditadura do poder judiciário.

                             

    O Brasil formalmente democrático enfrenta grave contradição. Não são os Três Poderes que se submetem à Constituição, mas a Constituição é que está sujeita aos caprichos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em resumo, o Estado de Direito Democrático no Brasil atual é uma ficção.

    As consequências horríveis são visíveis para o mundo inteiro como se tem observado em matérias e vídeos nas redes sociais. Nelas se toma conhecimento de presos políticos, exilados, fugitivos e de nomes que já faleceram.

    Resultado. O País vive uma profunda polarização social, econômica e política. Na prática, o que avança é a corrupção e o saque institucional: cargos capturados, a lei aplicada de forma seletiva e o Estado tratado como espólio.

  

    Vieram as traições, os expurgos institucionais, inclusive contra militares profissionais, para eliminar freios e alinhar o aparato estatal. O poder foi parcialmente capturado por facções. Quem mantinha disciplina virou suspeito. Quem obedecia a hierarquia passou a ser rotulado como ameaça.

       

    

  

Ainda não dá para se comemorar a queda do referido sistema. Mas ... 

A blindagem feita em nome de uma suposta 'defesa da democracia' foi para o vinagre, enquanto a ideia de que o STF 'tem de voltar ao seu quadrado', para o Brasil retornar aos trilhos democráticos, espalhou-se pela sociedade.

O governo acabou e uma ditadura está sendo erguida no Brasil

    A revista Oeste em sua edição deste fim de semana, já em sua capa, afirma que o Planalto agoniza. Claro, refere-se ao governo Lula. Ora, esse governo acabou com apenas 2 anos e meio de duração e será a marca com o qual será reconhecido ao longo da história.

    Lula, por outro lado, jamais apagará a sua marca: a de um corrupto condenado em várias instâncias da justiça e retirado da prisão por uma manobra da Suprema Corte brasileira, cujos ministros também serão relembrados, para sempre, por esse motivo.

    O artigo do Adalberto Piotto mostra os ingredientes da receita do fracasso: desprezo pelo teto de gastos, inflação em alta, juros astronômicos, aumento da dívida bruta, fora o resto. Esse resto, por sinal, nos diz que  Lula e Janja torram o dinheiro dos pagadores de impostos em viagens ao exterior, badulaques de granfino, tapetes que custam mais de R$ 110 mil e improvisos assistencialistas criados de olho na próxima eleição. Calcula-se que, até o fim do mandato, o governo gastará quase R$ 380 bilhões acima da meta fiscal.

    Depois de listar as realizações que os ministérios deixaram de fazer, Cristyan Costa conta que, dos quase 40 ministros, pelo menos seis não são recebidos em audiências privadas há mais de cem dias. “O general Amaro, do Gabinete de Segurança Institucional, amarga o maior hiato”, revela. “Sem uma única reunião desde abril de 2024, soma 322 dias longe do gabinete presidencial.” Ganham destaque também, por serem as pastas mais inexpressivas, aquelas criadas para agradar à classe autobatizada de “artística-intelectual de esquerda”. Povos Indígenas, Meio Ambiente e Igualdade Racial estão entre elas. 

    Em outras áreas, o governo consegue ser ainda pior. A mais aflitiva talvez seja a política externa. Outra vez, o PT ignora a vontade da maioria do povo brasileiro e se junta à escória do mundo, explica Augusto Nunes. O mais recente avanço na direção do abismo foi dado pelo ministro do STF Flávio Dino, que recorreu a uma manobra jurídica desastrosa: mirou nos Estados Unidos e acertou na testa dos grandes bancos nacionais. 

    O Supremo Tribunal Federal, aliás, é a única peça que garante um mínimo de governabilidade a um presidente que agoniza no cargo. “Se alguém ainda duvidava que uma ditadura está sendo erguida no Brasil, o consórcio de poder formado pelo PT e o STF tratou de esclarecê-la nesta semana”, observa Silvio Navarro em seu artigo. 

    Silvio afirma: “A cartilha foi seguida à risca: perseguição implacável aos adversários, censura em forma de lei e canetadas judiciais para preservar os companheiros, mesmo que isso custe o isolamento de um país inteiro.”

Ora, a esquerda NUNCA vai lutar por LIBERDADE. A esquerda é um mal a ser combatido com todas as nossas forças. Mundo afora há lições nesse sentido. Vamos relembrar uma delas.

“inimigos estrangeiros”

    O destaque faz parte do despacho do ministro Moraes quando ele ordenou que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica.

    O uso do termo “inimigos estrangeiros” para se referir a autoridades norte-americanas repercutiu no mais alto nível do governo dos EUA, como já vimos aqui. Até então, apenas oficiais governamentais de alguns países já se referiram aos Estados Unidos como “inimigos”. Confira nas imagens abaixo e rapidamente você irá deduzir para qual clube o Brasil tornou-se associado através das assinaturas da ditadura brasileira.

 

No Brasil, o consórcio Lula-STF adota o mesmo roteiro das tiranias clássicas

    No Brasil, opositores políticos são perseguidos, calados, presos ou exilados sob o pretexto de combater “desinformação” ou “atentados à democracia”. Parlamentares, militares, jornalistas e cidadãos comuns enfrentam inquéritos secretos, prisões arbitrárias e censura aberta - numa democracia que cada vez mais copia o modus operandi de regimes como o bielorrusso. Como lá, o consórcio Lula-STF adota o mesmo roteiro das tiranias clássicas: transforma adversários em inimigos, opiniões em crimes, e tribunais em instrumentos de repressão. 

    A libertação de Sergei Tikhanovsky prova que regimes autoritários só recuam diante de força e pressão legítima - nunca por apelos morais vazios. Ditaduras temem a exposição, não o diálogo.

    Sergei Tikhanovsky, líder da oposição bielorrussa e símbolo da resistência contra a tirania de Alexander Lukashenko, foi libertado, neste sábado, em 21 de junho, após 5 anos preso por desafiar o regime. A soltura veio horas depois de uma visita do enviado especial dos EUA, Keith Kellogg, enviado por Donald Trump a Minsk — uma prova de que ditaduras só recuam diante de pressões internacionais.     Tikhanovsky foi encarcerado em 2020, logo após anunciar sua candidatura contra Lukashenko, e condenado a absurdos 18 anos de prisão por “organizar motins” e “incitar ódio” - acusações amplamente vistas como políticas. Tudo isso por ousar disputar uma eleição contra o ditador que domina a Bielorrússia com mãos de ferro desde 1994. A esposa de Sergei, Sviatlana Tsikhanouskaya, assumiu a candidatura e, mesmo no exílio, se tornou a principal voz da resistência.     Além dele, outros 13 presos políticos - incluindo jornalistas e blogueiros - foram soltos e levados para Vilnius, na Lituânia. Um alívio, mas não uma vitória: ainda há mais de 1.150 presos políticos no país, enquanto o Ocidente assiste, muitas vezes, em silêncio cúmplice.     Tsikhanouskaya comemorou o reencontro com o marido com uma única palavra: “LIVRE” - e avisou: “Ainda não terminamos”. Ela agradeceu diretamente a Donald Trump e aos aliados europeus pela pressão que possibilitou a libertação. Já o governo Biden e outros líderes progressistas preferiram o silêncio.

A liberdade de pensamento está sendo trocada por um manual de conduta ideológica

    Leio agora o posicionamento da Deputada Júlia Zanatta sobre um fato lamentável ocorrido na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Infelizmente não é caso único. Em várias outras universidades brasileiras e em outros ambientes públicos o mesmo tem ocorrido.

    Porém, não é novidade. Os registros históricos têm nos mostrado que esses acontecimentos são comuns e já ocorreram - e continuam ocorrendo - em regimes ditatoriais. Foi assim na Rússia logo após a implantação do regime comunista, posteriormente em toda a União Soviética. Da mesma forma durante o fascismo e o nazismo na Itália e na Alemanha respectivamente. Na América Latina também, em Cuba, na Noruega e por aí vai. Aqui em Brasília também. Portanto, muita atenção ao último parágrafo sobre o que disse e recomenda a Deputada Júlia Zanatta.

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Na UFSC, a história deixou de ser um registro da realidade para se tornar ferramenta de controle ideológico. A chamada Comissão Memória e Verdade (CMV-UFSC) assumiu o papel do Ministério da Verdade descrito por Orwell. Com base em um relatório político, o Conselho Universitário votou para remover o nome do ex-reitor João David Ferreira Lima do campus Trindade. O motivo? Não se trata de justiça, mas sim de alinhamento ideológico, pois tudo o que não se encaixa no discurso atual é simplesmente apagado. “Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado.” A frase de Orwell define com precisão o que está em curso: grupos que se dizem defensores da liberdade impõem versões únicas da história. Condenam o regime militar, mas defendem ditadores e ditaduras. Falam em direitos humanos enquanto relativizam perseguições, fuzilamentos, campos de concentração e censura — desde que cometidos em nome das revoluções que idolatram. A universidade, que deveria ser um espaço de conhecimento e formação de consciência livre, foi reduzida a um laboratório de doutrinação. Cada nome retirado, cada placa trocada, cada símbolo apagado revela o avanço de um projeto de poder que não tolera memória fora da cartilha ideológica. Se não houver reação, a história continuará sendo moldada por quem vive da mentira e do controle. A liberdade de pensamento está sendo trocada por um manual de conduta ideológica. E o próximo nome a desaparecer pode ser o seu. JÚLIA ZANATTA Deputada Federal

19/06/2025

O verdadeiro significado de Estado de Exceção

 

    No ano véspera de eleição de 2026, o Supremo decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional. A esquerda já havia tentado censura pelo Congresso, sem êxito. Em Pequim, Lula chegou a pedir a Xi Jinping um enviado para ensinar como o governo brasileiro poderia fazer. E Janja explicou que era porque a direita predomina no espaço digital.

    Como afirmou o advogado Jeffrey Chiquini, o STF criou obrigações às plataformas que não estão previstas em lei e está restringindo direitos da população que a própria lei não restringiu e completa: Isso é o verdadeiro significado de Estado de Exceção, texto ilustrado com os sinais da bandeira chinesa. Obviamente foi para lembrar que na China o primeiro bastião das sociedades livres, - a liberdade de expressão - não mais existe.

    Foi assim também na Itália, durante o Fascismo, desde o momento da sessão de inauguração do Tribunal Especial para a Defesa do Estado, em 1० de fevereiro de 1927, que nela, inclusive, levou a juízo um pedreiro por ter chamado Mussolini de "desgraçado", segundo escreveu o escritor italiano Antonio Scurati.

    Ainda, segundo Scurati, "o Tribunal, sob orientação direta de Mussolini, deveria aplicar o código penal militar como em tempo de guerra: prisão compulsória, executoriedade imediata de sentença, sem recurso. O sigilo da fase de instrução deverá impedir qualquer direito efetivo à defesa: até a véspera do processo, os réus deverão desconhecer as provas e acusação, conhecendo-as apenas quando comparecerem ao Tribunal, quando tudo já está decidido".

    É, observando-se bem as decisões atuais do nosso Supremo Tribunal, não restam dúvidas sobre a verdadeira afirmação de Jeffrey Chiquini. 

NÃO ME PEÇAM EQUILÍBRIO

    Não me peçam equilíbrio é o título de duas postagens feitas no X neste domingo pelo deputado Sóstenes Cavalcante, Lider do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, e que está reproduzida mais abaixo.

    É fácil se concluir que a sua reprodução se deve a um texto que reflete com perfeição o indesejável momento atual porque passa o nosso País e, também, por ser uma fotografia daqueles que estão ocupando as cadeiras nos três poderes da República.

    Leia as postagens e faça como o deputado Sóstenes. Não se acovarde.

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Mensagem 1

Não se pede equilíbrio a quem sangra. Não me peçam calma enquanto idosos estão presos injustamente ao lado de criminosos perigosos. Enquanto um ex-presidente é condenado não por crimes, mas por liderar as pesquisas de 2026. Não me peçam serenidade vendo um Ministro do STF engolir o Congresso, cassar deputados e rasgar a Constituição. Não me peçam equilíbrio enquanto o Brasil afunda com um descondenado na Presidência, sem carne, sem café, sem dignidade. E agora, como tapa final: o ministro da Fazenda, em plena miséria nacional, trama com líderes para AUMENTAR IMPOSTO sobre o povo abandonado. Equilíbrio? Só teremos quando houver justiça. E justiça só virá quando o povo for respeitado.

Mensagem 2

Sinto um nó na garganta ao escrever isso. Porque é verdade. E porque dói. O Congresso Nacional foi eleito para representar o povo, mas há dias em que parece ajoelhado — mudo, imóvel, irrelevante — diante de um poder que rasga a Constituição com caneta e toga. A função de legislar está sendo sequestrada. Não por incapacidade, mas por covardia de alguns e abuso de outros. A cada silêncio diante de um abuso, a democracia sangra. A cada omissão do Parlamento, um novo avanço autoritário se consolida. Fomos eleitos para lutar, mas muitos preferem o conforto da omissão. E quando quem deveria ser a voz da liberdade se cala, o povo vira refém da tirania. Não é apenas sobre leis. É sobre honra, dever, coragem. Preservar a autoridade do Congresso é preservar o último fôlego da democracia brasileira. Se essa Casa se acovarda, a Nação grita por socorro. E eu — por mais alto que custe — não ficarei em silêncio. Não traio o povo. Não entrego minha bandeira. E não aceito viver em um país onde o medo legisla no lugar da verdade.

Sinto um nó na garganta ao escrever isso. Porque é verdade. E porque dói. O Congresso Nacional foi eleito para representar o povo, mas há dias em que parece ajoelhado — mudo, imóvel, irrelevante — diante de um poder que rasga a Constituição com caneta e toga. A função de legislar está sendo sequestrada. Não por incapacidade, mas por covardia de alguns e abuso de outros. A cada silêncio diante de um abuso, a democracia sangra. A cada omissão do Parlamento, um novo avanço autoritário se consolida. Fomos eleitos para lutar, mas muitos preferem o conforto da omissão. E quando quem deveria ser a voz da liberdade se cala, o povo vira refém da tirania. Não é apenas sobre leis. É sobre honra, dever, coragem. Preservar a autoridade do Congresso é preservar o último fôlego da democracia brasileira. Se essa Casa se acovarda, a Nação grita por socorro. E eu — por mais alto que custe — não ficarei em silêncio. Não traio o povo. Não entrego minha bandeira. E não aceito viver em um país onde o medo legisla no lugar da verdade.

Sinto um nó na garganta ao escrever isso. Porque é verdade. E porque dói. O Congresso Nacional foi eleito para representar o povo, mas há dias em que parece ajoelhado — mudo, imóvel, irrelevante — diante de um poder que rasga a Constituição com caneta e toga. A função de legislar está sendo sequestrada. Não por incapacidade, mas por covardia de alguns e abuso de outros. A cada silêncio diante de um abuso, a democracia sangra. A cada omissão do Parlamento, um novo avanço autoritário se consolida. Fomos eleitos para lutar, mas muitos preferem o conforto da omissão. E quando quem deveria ser a voz da liberdade se cala, o povo vira refém da tirania. Não é apenas sobre leis. É sobre honra, dever, coragem. Preservar a autoridade do Congresso é preservar o último fôlego da democracia brasileira. Se essa Casa se acovarda, a Nação grita por socorro. E eu — por mais alto que custe — não ficarei em silêncio. Não traio o povo. Não entrego minha bandeira. E não aceito viver em um país onde o medo legisla no lugar da verdade.

Sinto um nó na garganta ao escrever isso. Porque é verdade. E porque dói. O Congresso Nacional foi eleito para representar o povo, mas há dias em que parece ajoelhado — mudo, imóvel, irrelevante — diante de um poder que rasga a Constituição com caneta e toga. A função de legislar está sendo sequestrada. Não por incapacidade, mas por covardia de alguns e abuso de outros. A cada silêncio diante de um abuso, a democracia sangra. A cada omissão do Parlamento, um novo avanço autoritário se consolida. Fomos eleitos para lutar, mas muitos preferem o conforto da omissão. E quando quem deveria ser a voz da liberdade se cala, o povo vira refém da tirania. Não é apenas sobre leis. É sobre honra, dever, coragem. Preservar a autoridade do Congresso é preservar o último fôlego da democracia brasileira. Se essa Casa se acovarda, a Nação grita por socorro. E eu — por mais alto que custe — não ficarei em silêncio. Não traio o povo. Não entrego minha bandeira. E não aceito viver em um país onde o medo legisla no lugar da verdade.

Sinto um nó na garganta ao escrever isso. Porque é verdade. E porque dói. O Congresso Nacional foi eleito para representar o povo, mas há dias em que parece ajoelhado — mudo, imóvel, irrelevante — diante de um poder que rasga a Constituição com caneta e toga. A função de legislar está sendo sequestrada. Não por incapacidade, mas por covardia de alguns e abuso de outros. A cada silêncio diante de um abuso, a democracia sangra. A cada omissão do Parlamento, um novo avanço autoritário se consolida. Fomos eleitos para lutar, mas muitos preferem o conforto da omissão. E quando quem deveria ser a voz da liberdade se cala, o povo vira refém da tirania. Não é apenas sobre leis. É sobre honra, dever, coragem. Preservar a autoridade do Congresso é preservar o último fôlego da democracia brasileira. Se essa Casa se acovarda, a Nação grita por socorro. E eu — por mais alto que custe — não ficarei em silêncio. Não traio o povo. Não entrego minha bandeira. E não aceito viver em um país onde o medo legisla no lugar da verdade.

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Sinto um nó na garganta ao escrever isso. Porque é verdade. E porque dói. O Congresso Nacional foi eleito para representar o povo, mas há dias em que parece ajoelhado — mudo, imóvel, irrelevante — diante de um poder que rasga a Constituição com caneta e toga. A função de legislar está sendo sequestrada. Não por incapacidade, mas por covardia de alguns e abuso de outros. A cada silêncio diante de um abuso, a democracia sangra. A cada omissão do Parlamento, um novo avanço autoritário se consolida. Fomos eleitos para lutar, mas muitos preferem o conforto da omissão. E quando quem deveria ser a voz da liberdade se cala, o povo vira refém da tirania. Não é apenas sobre leis. É sobre honra, dever, coragem. Preservar a autoridade do Congresso é preservar o último fôlego da democracia brasileira. Se essa Casa se acovarda, a Nação grita por socorro. E eu — por mais alto que custe — não ficarei em silêncio. Não traio o povo. Não entrego minha bandeira. E não aceito viver em um país onde o medo legisla no lugar da verdade.