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16 novembro 2015

UMA PONTE PARA SE MANTER NO PODER


    Em matéria publicada em 16/11/2015, na Folha de São Paulo, foi noticiado que o ministro Eliseu Padilha, do PMDB, disse que a ruptura do partido com o governo Dilma é defendida por minoria.


    Tal manifestação é decorrente do evento que acontecerá na terça-feira (17), na Fundação Ulysses Guimarães, para discutir o documento, de natureza econômica, "Uma ponte para o futuro".


    Se analisarmos a história do partido, concluímos rapidamente que a frase está mal formulada. Os caminhos percorridos pelo PMDB, desde a redemocratização do País, em 1985, apontam que o título mais correto, e coerente com a fala do ministro, seria "Uma ponte para se manter no poder".


    Mais sensato, neste momento, para a sociedade brasileira, seria o PMDB pedir desculpas à Nação pelo legado deixado em seus 30 anos no poder.


    Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.


    No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas por corrupção.


    São também os mesmos caciques (os que nunca largaram o osso), e apenas esses, segundo as manifestações de alguns membros do próprio partido,  que estão urdindo esse novo documento, uma espécie de salva-vidas para quando saltarem do barco que, como já bem enxergaram, está naufragando. Estão consumindo muito óleo de peroba.

    É muita cara de pau.







12 novembro 2015

LAMA ELEITORAL


    "Chama a atenção, no desastre provocado pela mineradora Samarco, a benevolência que as autoridades têm dispensado à empresa diante de um dos maiores desastres ambientais do país e de uma tragédia humana irreparável".

    "Talvez as prestações de contas das eleições de 2014 ajudem a ver melhor as coisas. A Vale fez uma série de doações para a campanha de Fernando Pimentel. Por meio da subsidiária Vale Energia, aportou R$ 1,2 milhão. Pela Minerações Brasileiras Reunidas, outros R$ 895 mil, e, em nome da Vale Manganês, mais R$ 257,5 mil. Somando tudo, foram R$ 2,3 milhões para a campanha do petista".

    Tal lama, a eleitoral, está esparramada em todo o País. E não há indicativos de que será interrompida. A lama para as eleições em 2016 já está em pleno movimento. A estimativa dos custos para essa eleição, feita por um prefeito, que deseja se reeleger, em uma cidade de Goiás, próxima a Brasília, e que possui apenas 12 mil habitantes, já atingiu a cifra de R$ 2,5 milhões.

    Por essas e outras, é que se torna obrigatória, com urgência, a mudança do atual sistema político brasileiro. Algumas idéias aqui.

    Infelizmente, no caso da cidade de Mariana - MG e de todas as regiões a jusante, estas tiveram/têm/terão de conviver com a lama eleitoral e a resultante dos rejeitos da exploração mineral, com indícios de que a última tem forte relacionamento com a primeira.

    O texto completo do artigo "Lama eleitoral" se encontra abaixo e foi publicado no Correio Braziliense desta 5a. feira (12).

Lama eleitoral

Chama a atenção, no desastre provocado pela mineradora Samarco, a benevolência que as autoridades têm dispensado à empresa diante de um dos maiores desastres ambientais do país e de uma tragédia humana irreparável, com uma série de mortes, dezenas de desaparecidos e centenas de desabrigados.

Os danos ambientais, ainda incalculáveis, se estendem por centenas de quilômetros, afetando a bacia do Rio Doce e levando ao litoral brasileiro substâncias ainda desconhecidas. Centenas de milhares de pessoas estão sem abastecimento de água. A lama soterrou vidas, moradias, nascentes de água e leitos de rios no povoado histórico de Bento Rodrigues. São prejuízos graves e irreversíveis.

Ainda assim, o governador mineiro, Fernando Pimentel, escolheu a sede da empresa — que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton — para dar entrevista coletiva sobre o caso. Fazendo as vezes de porta-voz da Samarco, disse que a empresa “está cuidando do que ela é responsável” e que “não podemos apontar culpados”. O secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Altamir Rôso, qualificou a Samarco como “vítima”.

O que a legislação ambiental estabelece, no entanto, é que, independentemente de culpa, o causador do dano é obrigado a reparar e a recuperar os prejuízos. O governo do Espírito Santo anunciou que vai multar a empresa, enquanto o mineiro se limitou a embargar as atividades dela em Mariana. Fez um favor. Alguém imagina que a empresa tivesse condições de continuar operando?

Talvez as prestações de contas das eleições de 2014 ajudem a ver melhor as coisas. A Vale fez uma série de doações para a campanha de Fernando Pimentel. Por meio da subsidiária Vale Energia, aportou R$ 1,2 milhão. Pela Minerações Brasileiras Reunidas, outros R$ 895 mil, e, em nome da Vale Manganês, mais R$ 257,5 mil. Somando tudo, foram R$ 2,3 milhões para a campanha do petista. O setor de mineração ainda contribuiu por meio da Arcelormittal e da Companhia Ferroligas Minas Gerais, entre outros grandes doadores.

Enquanto doadores abrem as portas a Pimentel, para a população de Bento Rodrigues cunham-se novos e trágicos significados para os versos do mineiro Carlos Drummond de Andrade: “Com a chave na mão, quer abrir a porta, não existe porta; quer ir para Minas, Minas não há mais”.

Warner Bento Filho
warnerbento.df@dabr.com.br
Publicação: 12/11/2015 04:00

05 novembro 2015

POR QUE FOI MESMO, PMDB ?

Depois de mais de 30 anos no poder (dele nunca saiu, esqueceu ?), o PMDB Nacional​ aponta, em seu documento "Uma ponte para o futuro", divulgado neste último final de semana, que a carga tributária brasileira é muito alta e cresceu muito nos últimos 25 anos.

"Em 1985, data da redemocratização, os impostos representavam 24% do PIB. Neste mesmo ano, nos Estados Unidos, a carga tributária era de 26%, um pouco acima da nossa. Na Alemanha, era de 36% e na Inglaterra, 38% ".

"Em 2013, nossa carga tinha saltado para 36% do PIB, enquanto nos Estados Unidos ela baixara para 25%, na Alemanha subira para apenas 37% e na Inglaterra, caiu para 33% ".

"Ou seja, todos os países relevantes e bem-sucedidos mantiveram ou mesmo baixaram os impostos em relação à renda, enquanto o Brasil aumentou os impostos cobrados da sociedade em 50% ".

Muito bem. Preciso no diagnóstico. Mas nenhuma palavra explicando porque, depois dessa "magnífica" subida de impostos e de tanto tempo no poder, o Brasil não tem, pelo menos, os mesmos serviços públicos, em quantidade e qualidade, encontrados nos demais países citados em seu documento. Para tê-los não foi por falta de impostos dos contribuintes.

Por que foi mesmo, PMDB ?



29 outubro 2015

BENEFÍCIOS DA FOSFOETANOLAMINA NO COMBATE AO CÂNCER

IMPORTANTE [Off Topic] - Em doze partes, hoje, em audiência pública no Senado, foram discutidos os benefícios da fosfoetanolamina no combate ao câncer. Veja as apresentações nos links abaixo:

Participantes de audiência pública destacam benefícios da fosfoetanolamina

Médico Antônio Ribeiro Filho apresenta estágios e informações de tumores

Pacientes com câncer relatam experiência com o uso da fosfoetanolamina

Pesquisador descreve testes feitos com a droga

A fosfoetanolamina age em células tumorais e não em normais

Informações químicas do cristal da fosfoetanolamina

Pesquisador explica trabalho de pesquisa com a droga

Pesquisadores pedem mais incentivos para o trabalho de pesquisa

Senadora apresenta informações da USP sobre a pesquisa

Min. Saúde e INCA reforçam necessidade de pesquisas clínicas da fosfoetanolamina

Anvisa explica regulação sanitária

Senador explica importância do debate sobre a fofoetanolamina


28 outubro 2015

GERENTE TABAJARA

O governo divulgou que, ao contrário do superávit primário de R$ 66,3 bilhões anunciado no inicio do ano, terá um déficit de R$ 52 bilhões.

Isso sem incluir as pedaladas, um rombo de R$ 40 bilhões, e uma expectativa de arrecadação de R$ 10 bilhões em concessões que não deverá se confirmar (leilão de usinas hidrelétricas foi adiado).

Portanto, estamos falando, aproximadamente, de um buraco nas contas públicas da ordem de R$ 100 bilhões até o final do ano.

É com esse discurso que o governo está tentando convencer prefeitos, governadores e parlamentares a aprovarem uma nova CPMF, da ordem 0,40%, para, de forma automática, meter a mão no bolso da população.

Entretanto, se observa, dia a dia, que se na poltrona do Planalto estivesse sentada uma gerente competente, bastaria que ela buscasse recuperar 1/5 dos impostos sonegados no País, segundo dados da PGFN, sonegação esta, praticada pelos grandes contribuintes, especialmente pelas grandes empresas. Outra boa fonte para esse valor está surgindo no desenrolar da Operação Zelotes / CPI do Carf.

Uma outra opção, seria baixar os juros, a taxa selic, que, no valor atual, obrigará o governo a desembolsar cerca de R$ 500 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública.

Há mais opções nessa direção, mas a GERENTE TABAJARA continua com sua obsessão de trazer a CPMF de volta, segundo as reuniões e acordos que estão em curso nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

23 outubro 2015

RESPOSTA DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO: AGUARDEM 2018

O PMDB,  partícipe de acordos com o executivo, sem fugir a regra, não demorou muito em demonstrar que possui caneta cheia e que se encontra a postos.


No Senado, o seu presidente manobrou e postergou o julgamento, pelo Congresso Nacional, das contas 2014 da presidente Dilma Roussef. Prazo para que isto venha a ocorrer tornou-se indefinido.


Na Câmara dos Deputados, o seu também presidente já questiona se as pedaladas fiscais, especificadas pelo TCU, sejam, necessariamente, razões para aceitar o pedido de impeachment apresentado pelo Dr. Hélio Bicudo.


Em comum, a todos os personagens envolvidos, a determinação de salvarem os seus mandatos face às acusações que lhes são imputadas, doa a quem doer.

Do lado da oposição, encontrada apenas em gabinetes, esta se parece mais com um pavio de candeeiro e não daqueles usados em detonação de pedreiras. É pavio de candeeiro mesmo, daquele de maior diâmetro, que apesar de produzir maior chama, ao mesmo tempo, consome mais rapidamente o querosene e a si próprio. Rapidamente, de um dia pro outro, só se encontra a cinza.

E o que todos esses personagens pensam sobre o Brasil ? Ao que parece, nunca pensaram nada sobre o destino do País e, particularmente, sobre os seus cidadãos. 


Os brasileiros continuam, dia após dia, bestializados e atônitos com a única resposta dada, até então, para a solução da crise vivida pelo País. 

Essa resposta, seja do governo, seja da oposição, parece ser mesmo a de que todos aguardem até as eleições de 2018.

11 outubro 2015

LIÇÕES PARA AS FUTURAS GERAÇÕES

Hoje, o domingo (11), véspera do dia das crianças - celebrado desde 1925, amanheceu deixando para trás uma semana que proporcionou grandes lições para os pequenos do momento, para as futuras gerações.

Trata-se de ensinamentos nos campos ético, político e institucional do País. Possivelmente, foi a primeira vez em que diversos fatos aconteceram, em prazos muitos curtos, envolvendo as instituições dos três poderes da república.


No domingo (04), em ato de desespero, o governo escalou três de seus ministros para anunciar que entraria com medidas para impedir que o ministro-relator de suas contas, em 2014, pudesse pronunciar o seu voto na reunião do TCU marcada para a quarta (07) e, com isto, postergar o julgamento dessas contas e livrar-se da possível acusação de ter cometido crimes de responsabilidade. 


Essa lastimável interferência do poder executivo no TCU, órgão assessor do poder legislativo, foi rechaçada pelo próprio Tribunal (TCU) e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 


Dessa forma, o julgamento pode ser realizado na data prevista, quarta (07), e o Brasil passou a saber que esta foi a segunda vez que contas do governo federal foram rejeitadas pelo TCU em seus 125 anos de existência. A primeira vez foi em 1937, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.


No âmbito do poder legislativo, na terça (06), o primeiro teste do governo no Congresso Nacional não foi dos melhores. E isto ocorreu decorrido apenas um dia após a presidente dar posse aos novos ministros, solenidade esta resultante de uma defenestrada reforma ministerial, realizada apenas para angariar a simpatia de parlamentares no Congresso Nacional  e que garanta o número de votos que impeçam a abertura de um processo de impeachment da presidente. 


No teste, a sua base aliada, na Câmara, convocada para a apreciação de vetos presidenciais, não conseguiu dar quorum para votação nem na terça (06), nem na quarta (07). Até do PMDB, que recebeu o maior quinhão na reforma ministerial e tem a maior bancada da base aliada, a maioria de seus deputados não compareceu. 


Um vexame que levou a presidente da república a convocar, imediatamente, os ministros, para lhes dar um "puxão de orelhas" e remarcar, para novembro, nova sessão para apreciação dos vetos.


No âmbito do poder judiciário, também entrará para história a decisão tomada, na terça (06), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, pela primeira vez, irá investigar as prestações de contas de campanhas eleitorais para presidente da república.


Essa investigação tem como base as denúncias, levantadas pela operação Lava-Jato, de que recursos oriundos de proprinas, na Petrobras, irrigaram a campanha eleitoral da presidente e de seu vice nas eleições de 2014, podendo resultar na cassação de seus diplomas eleitorais. 


Tais fatos demonstram a magnitude e a complexidade da crise em que vivemos, oriunda e com repercussões nos campos ético, político e econômico. No conjunto, resultante do sistema político brasileiro, cujos interesses pessoais e partidários, nos últimos anos, passaram a se sobrepor aos interesses nacionais.


Por outro lado, mesmo tendo-se apenas uma nascente e frágil democracia, os fatos ocorridos na semana que se passou, nos trás um alento ao se poder enxergar que as instituições nacionais estão em pleno funcionamento. 


Que tais episódios sirvam de lições às futuras gerações para se evitar que o País volte a chegar a uma crise como a que se estar vivendo, já considerada a mais degradante de toda a sua história.

07 outubro 2015

DECISÃO HISTÓRICA

Por unanimidade, nesta quarta-feira (07) o TCU rejeitou as contas do governo, relativas ao ano de 2014, da presidente Dilma Roussef.

Pelos números apresentados pelo relator do processo, no Tribunal, sobre as denominadas "pedaladas fiscais", Vossa Excelência, presidente, fez mesmo o diabo para ganhar as eleições de 2014.

Após esse resultado, a abertura do processo de impeachment da presidente tornou-se iminente. Nesta direção, o arquivamento dos pedidos iniciais de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, procedido pelo seu presidente, o Deputado Eduardo Cunha, sinaliza bem o que está por vir nos próximos dias.

Fazendo coincidir a decisão do TCU com o pedido de impeachment  protocolado pelo advogado Helio Bicudo, que tem o apoio de vários partidos, parlamentares e da maior parte da população brasileira, segundo resultados de pesquisas recentemente divulgados pelos institutos de opinião, o caminho para a abertura do processo está aberto.

Por outro lado, já se observa que os resultados das negociações nos camarotes do Titanic, realizadas pela presidente,  mas lideradas pelo capitão Lula, na última semana, numa festança regada com dinheiro do contribuinte, parecem não ter conseguido mudar o rumo do transatlântico, pois este segue direto ao encontro dos icebergs.

Quanto tempo a embarcação levará para a sua completa submersão ?

A conferir !

06 outubro 2015

DAY AFTER

Após a posse dos novos ministros nesta segunda-feira (05), o primeiro teste do governo no Congresso Nacional não foi dos melhores. A sua base aliada na Câmara não conseguiu dar quorum para votação e manter os vetos presidenciais nesta terça-feira (06). Compareceram apenas 196 dos 513 deputados. Do PMDB, que recebeu o maior quinhão na reforma ministerial e tem uma bancada de 66 deputados, apenas 34 estiveram presentes. Nova tentativa de votação foi marcada para o mesmo horário de amanhã, quarta-feira (07), oportunidade em que o governo poderá conferir se os passageiros das negociadas suítes do Titanic ainda se encontrarão à bordo.

O que se viu corrobora a definição dada pelo Estadão, em seu editorial do último domingo (04), sob o título "O Ministério do contubérnio", para explicar a xaropada verbal da presidente Dilma Roussef ao apresentar os nomes de seus novos auxiliares a uma platéia que sabia estar diante de uma presidente fantasma, ou abantesma, para usar uma das palavras do referido editorial.

Para o momento vivido pelo País, especialmente para o seu sistema político, o título do editorial traduziu muito bem as relações da presidente com os partidos que a cercam, pois todos se comportam não como partidos programáticos, mas como partidos "de programa".

E a semana de trabalho para a presidente está apenas começando. Aliás começou mais cedo, desta vez no domingo (04) que, em ato de desespero contra o TCU, escalou três de seus ministros para anunciar que entraria com medidas, já denominadas de pedaladas jurídicas, para impedir que o ministro-relator de suas contas, em 2014, possa pronunciar o seu voto na reunião desse Tribunal marcada para a quarta-feira (07) e, com isto, postergar o julgamento das contas e retardar a possível abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Entretanto, as notícias divulgadas até o momento indicam que a presidente não obterá sucesso. A opinião dominante é a de que, mais uma vez, o governo deu um tiro no pé. Ao se julgar pelo o que foi exposto por membros do TCU no Senado Federal, no início de setembro, as contas do governo, em 2014, receberão parecer pela sua reprovação.

Last but not least, está também marcada para esta terça-feira (06), a reunião do TSE em que os seus ministros confirmarão a reabertura das investigações sobre as prestações de contas da campanha eleitoral da presidente e de seu vice em 2014. Já há votos suficiente para que o caso volte a ser apurado com base nas denúncias levantadas pela operação Lava-Jato.

As luzes dos Palácios irão continuar acesas !



03 outubro 2015

2015 - ÚLTIMO TRIMESTRE

Entramos no último trimestre de 2015, um ano que, em seu primeiro dia, já se anunciava como perdido. De lá para cá, as previsões de inflação alta, juros elevados, credito restrito, baixo crescimento e aumento do desemprego se confirmaram e, antes que ele termine, já se pode afirmar que 2016 terá o mesmo destino.

Não chega a surpreender, diante da mais do que comprovada incompetência da presidente de plantão nos últimos cinco anos, onde sobraram e estão sobrando manchetes decepcionantes para uma nação que possui condições de participar do grupo de países mais desenvolvidos do mundo.

Na prática, suas ações têm sido um desastre, tanto no campo político como no econômico. A reforma ministerial anunciada pela presidente, nesta sexta-feira(02), é apenas uma arranjo político com o objetivo de obter o número de votos necessários para evitar o seu afastamento, através de um processo de impeachment que está prestes a ser iniciado na Câmara dos Deputados.

Por essa razão, foram loteados, entre outros, os ministérios da saúde e da educação, pastas com os maiores orçamentos e número de cargos comissionados na Esplanada dos Ministérios, ocupados até então por técnicos da área, mas sem votos no parlamento. Ambos serão dirigidos, a partir da próxima segunda-feira(05), por deputados federais do baixo clero do PMDB, do qual o governo se tornou refém. A reforma, tal como anunciada, deixa claro que, para Dilma, vale tudo, só não vale deixar o poder.

No caso da educação, em apenas nove meses de governo, assumirá o posto o terceiro dirigente designado para a pasta. Como tem sido a praxe da presidente, seus discursos não passam de pedaladas verbais, o mote de seu segundo mandato - "Pátria Educadora"- ainda permanece nas nuvens.

E não é o caso de se reinventar a roda. Há experiências exitosas em outros países e até mesmo em alguns estados e municípios brasileiros. Mas, na média nacional, o País continua com sua taxa de escolarização 20 anos atrás de seus vizinhos, segundo os dados apresentados no Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: gestão escolar, recentemente realizado em São Paulo.

Falta governo, sobram negociatas !



23 setembro 2015

Quais números serão apresentados pela Presidente Dilma Rousseff nos EUA ?

RANKING
A presidente Dilma viajará aos EUA nesta 5a. feira(24), mas nos pronunciamentos que por lá fará, inclusive na ONU, não mais poderá dizer que o Brasil ocupa a sétima posição no ranking da economia mundial.

PIB
Com a queda do PIB(figura abaixo) e a disparada do dólar, hoje(24) negociado a R$ 4, o País terminará o ano ocupando a 12a. posição no mencionado ranking, pior do que nos tempos do presidente Sarney. Para piorar, o BC reviu suas projeções e divulgou nesta data que a queda do PIB será 2,7% ao contrário do 1,1% anteriormente previsto. O BC também elevou sua projeção de inflação anual para 2015, fixando agora o valor de 9,5%, mais que o dobro do centro da meta definido pelo governo.

PIB PER CAPTA
Seguindo a mesma trajetória, o PIB per capta brasileiro também irá saltar, para baixo, e alcançará o valor aproximado de apenas US$ 7,000. Saltará do 77o. para o 108o. lugar, entre 184 países computados pelo WEF. Ficará próximo do nosso vizinho, o Paraguai.

SALÁRIO MÍNIMO
A perda do poder de compra do brasileiro é grande desde o início do governo  Dilma. Agora em setembro, o piso salarial atingiu o menor valor em dólar desde janeiro de 2009. Nos cinco anos do governo Dilma, a depreciação do SM na divisa norte-americana chegou a 38,6%, sem contar a inflação do período. O SM dolarizado do brasileiro é menor do que de vizinhos sul-americanos. Está atrás de países  em crise, como Argentina, Venezuela e Grécia.

PETROBRAS
E se perguntarem sobre os números da Petrobras ? Para responder, a Presidente, certamente pedirá ajuda aos universitários. Considerando os dados de seu último balanço, o endividamento da empresa atingirá um valor próximo dos R$ 500 bi no final deste 3o. trimestre, ou seja, um adicional de R$100 bi em relação ao trimestre anterior. Para completar, em cinco anos, a empresa perdeu 69% de seu valor.

EMPREGO
Com relação ao número de desempregados, o IBGE pôs um novo valor na agenda da presidente. Agora já são 1,9 milhão de desocupados. Em relação a igual mês do ano passado, esse percentual cresceu 52,1%, o que representa 636.000 pessoas a mais na fila do desemprego.

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
E ao presidente Barack Obama, dirá o que sobre o Ciência sem Fronteiras ? Reiterará que o programa é o carro-chefe do lema de seu segundo governo denominado "Pátria Educadora" , ou dirá a verdade sobre a suspensão do CsF ?

PRONATEC
Em direção semelhante, o Pronatec, lançado em 2011, foi uma das principais bandeiras na campanha eleitoral da presidente. Esta chegou a sugerir, em um dos debates na TV Globo, que uma economista cinquentona e desempregada procurasse matricula no programa para se atualizar profissionalmente e rapidamente ingressar no mercado formal de trabalho. Hoje (24), tornou-se curso indiferente, segundo o Ministério da Fazenda.

MEIO AMBIENTE
Na área do meio ambiente, o Brasil continua perdendo suas florestas. Entre 2010-2012, foram cerca de 60.000 km2, (1,8%), segundo o IBGE. No que diz respeito a proteção da zona costeira há um imenso descalabro. Há poucas unidades de conservação marinhas que protegem apenas 1,5% desse espaço. Unidades de conservação com até 300 mil ha têm apenas um servidor. Enfim, o País passa vergonha ao não cumprir metas da ONU, segundo o relato do jornalista João Lara Mesquita em carta aberta à ministra do Meio Ambiente, publicada recentemente na Folha de São Paulo.

Na contramão dos números acima, Dilma anunciou no domingo (27), a meta de redução de 37% na emissão de gases do efeito estufa até 2025. Disse ainda que os objetivos serão alcançados com o desmatamento ilegal zero até 2030 e restauração de 42 milhões de hectares entre reflorestamento, recuperação de pastagens degradadas e integração lavoura-pecuária-floresta. A conferir com os próximos governos. Se dependesse do dela, credibilidade zero.

21 setembro 2015

FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO COM RECURSOS PÚBLICOS ? DIGA NÃO !

Com a decisão do STF de acabar com o financiamento privado de campanha, os partidos políticos têm discutido alternativas para arrecadação, preocupados com as próximas eleições. Em 2014, as empresas doaram R$ 3,07 bilhões, 70,6% dos R$ 4,35 bilhões arrecadados, segundo dados do TSE. Mantida a decisão do STF, o Brasil se somará ao clube de 28 nações que adotaram essa medida.

Entretanto, há vários partidos defendendo, entusiasticamente, o financiamento público, com o dinheiro do tesouro, ou seja, com recursos de todos os brasileiros, sejam eles filiados partidários, ou não.

Entre as opções desejadas, uma que está em evidência (novo fundo com valor inicial de R$ 2,9 bi) é a que aumenta os recursos públicos que, em 2015, ano sem eleições, já abocanhou quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Contudo, ao contrário de gastos exagerados para o funcionamento dos partidos e a prática de campanhas milionárias para os seus candidatos, o que se impõe é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas das contribuições advindas daqueles que a segue fidedignamente, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

Sabe-se que para se ter uma forte democracia a existência de partidos (não siglas de aluguel) é essencial. Mas, para que isto ocorra, uma das premissas básicas é que estes devam ser financiados pelos seus filiados - pessoas físicas - tanto para o seu funcionamento diário, como para as campanhas eleitorais e, jamais, com recursos da União.

Além da necessidade de se delimitar o financiamento partidário, como acima exposto, outras medidas para contenção de gastos públicos no sistema político brasileiro devem ser adotadas. Algumas delas foram sugeridas aqui. É hora de se dar um basta nas horríveis manchetes vistas, diariamente, pelo povo brasileiro sobre este assunto.