Pipocam as previsões para 2016. A rápida conclusão a que se chega é a de que não haverá ano novo, mas uma simples extensão do ano de 2015. Isto porque não foram resolvidos os problemas que vieram à luz após o encerramento das eleições de 2014.
Por outro lado, o ano de 2015 já ficou na história do País. O ano em que, pela primeira vez desde o seu descobrimento, um senador, em pleno exercício de seu mandato, foi preso e o Senado, em votação aberta, o manteve confinado, confirmando a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em 2015, também ficou gravado o registro histórico sobre a passagem do Partido dos Trabalhadores pelo governo do Brasil nos últimos treze anos. Tal registro foi feito pela Ministra Cármen Lúcia, do STF, na quarta-feira (25/11): "Houve um momento em que a maioria dos brasileiros acreditou num mote em que a esperança tinha vencido o medo. No mensalão descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora parece que o escárnio venceu o cinismo".
Adicionalmente, o ano de 2015 também será lembrado como o ano em que no País se estabeleceu a sua maior crise por ter sido atingido por fatos simultâneos nos três planos: o político, o econômico e o ético.
Por último, um bom acontecimento e que, impreterivelmente, deve ser lembrado e prorrogado. O funcionamento das instituições que compõem os três poderes da República. Até o momento, nenhum dos poderosos conseguiu impedir, por meio de seus prestígios, o curso de suas atividades.
A PRORROGAÇÃO
No plano político do poder executivo, continuaremos vivendo num País sem governo e sem oposição. O primeiro dedicado apenas as manobras para evitar o impeachment da presidente. A segunda, "na moita", torcendo para que 2018 chegue o mais rápido possível.
Ainda no plano político, mas do outro lado da Praça dos Três Poderes, a situação continuará se agravando em decorrência da fragilidade existente na direção das duas Casas do Congresso Nacional, por motivos bem conhecidos pelos brasileiros - um presidente denunciado e o outro investigado. Todos os dois presidentes continuarão fazendo malabarismos para não serem apeados de seus cargos.
No plano econômico, as notícias são menos intangíveis. Já se sabe, por exemplo, que a inflação permanecerá acima da meta e na proximidade dos dois dígitos. Que não haverá crescimento econômico, com um PIB ficando ao redor dos 2% negativos. Que a taxa de desemprego será superior a 10%. Também permanecerão na casa dos dois dígitos os valores da SELIC.
Por fim, no plano ético, as notícias são mais animadoras. As investigações em curso terão continuidade, serão aprofundadas e outras ainda poderão surgir. A lei estará sendo aplicada para todos, bagrinhos e tubarões. Ninguém estará acima dela.
Que as previsões para 2017 sejam melhores. O Brasil merece.
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27 novembro 2015
2015 SERÁ PRORROGADO
Keywords:
Corrupção,
Economia,
PT - Partido dos Trabalhadores
Has worked as a lecturer, researcher and policymaker designing projects. In particular, he has exercised activities related to the design, negotiation and execution of projects in the areas of ST&I, interacting with customers and partners in Brazil and abroad.
20 novembro 2015
NOVO 7 x 1 ?
Em uma roda de conversa, promovida pela Revista Exame, Suzana Kahn, brasileira, professora especialista em meio ambiente, da COPPE/UFRJ, e ex-representante da ONU em mudança climática, afirmou que:
Nessa contramão, ganha destaque o período em que a economista Dilma Roussef, a quem, por um certo tempo, se atribuiu a fama, por seu criador, de ser líder do planejamento de projetos no setor energético, boa gerente, etc, etc. Entretanto, tal fama não durou muito e o público passou a definí-la como incompetente, definição esta que se tornou mais acentuada a partir do exercício de seus mandatos como presidente da república.
Razões para essa queda de prestígio não faltam, pois, ao longo de seus treze anos no comando do setor, ela conseguiu desestabilizar a Petrobras, ao segurar os preços dos combustíveis e fechar os olhos para a corrupção que se entranhou na empresa. Quebrou as pernas dos produtores de etanol, ao manter a gasolina barata demais nas bombas. Inviabilizou novos investimentos das concessionárias de eletricidade, ao forçar a redução das tarifas de luz.
Para azedar de vez esse pirão, a farinha do outro saco, a de minas, do Ministério de Minas e Energia, também não foi bem cuidada. Com a tragédia ocorrida em Mariana, agora se ficou sabendo que a gestão das concessões e das fiscalizações dessa outra parte também foram mal feitas.
Pois bem, estamos diante de um próximo 7 x 1 com a mesma Alemanha. Esta, em sentido inverso, no ano de 2008, colocou em campo seu time energético, sob o título "Germany's new energy policy", do qual se extrai que, nos próximos 40 anos, o país inverterá a sua matriz energética, passando dos atuais 80% de dependência de fontes convencionais para 80% de energia produzida a partir de fontes renováveis.
E lá os sonhos não ficaram no papel, pois a notícia que nos chegou, mais recentemente, é a de que essa meta poderá ser atingida bem antes do prazo inicialmente estimado, demonstrando, mais uma vez, que coragem, determinação, perseverança e uma boa gerente estão presentes em seu território.
“Para as próximas décadas, 71% da energia do país virá de combustíveis ligados ao petróleo, algo que vai na contramão dos investimentos das grandes potências e países em desenvolvimento”.
Nessa contramão, ganha destaque o período em que a economista Dilma Roussef, a quem, por um certo tempo, se atribuiu a fama, por seu criador, de ser líder do planejamento de projetos no setor energético, boa gerente, etc, etc. Entretanto, tal fama não durou muito e o público passou a definí-la como incompetente, definição esta que se tornou mais acentuada a partir do exercício de seus mandatos como presidente da república.
Razões para essa queda de prestígio não faltam, pois, ao longo de seus treze anos no comando do setor, ela conseguiu desestabilizar a Petrobras, ao segurar os preços dos combustíveis e fechar os olhos para a corrupção que se entranhou na empresa. Quebrou as pernas dos produtores de etanol, ao manter a gasolina barata demais nas bombas. Inviabilizou novos investimentos das concessionárias de eletricidade, ao forçar a redução das tarifas de luz.
Para azedar de vez esse pirão, a farinha do outro saco, a de minas, do Ministério de Minas e Energia, também não foi bem cuidada. Com a tragédia ocorrida em Mariana, agora se ficou sabendo que a gestão das concessões e das fiscalizações dessa outra parte também foram mal feitas.
Pois bem, estamos diante de um próximo 7 x 1 com a mesma Alemanha. Esta, em sentido inverso, no ano de 2008, colocou em campo seu time energético, sob o título "Germany's new energy policy", do qual se extrai que, nos próximos 40 anos, o país inverterá a sua matriz energética, passando dos atuais 80% de dependência de fontes convencionais para 80% de energia produzida a partir de fontes renováveis.
E lá os sonhos não ficaram no papel, pois a notícia que nos chegou, mais recentemente, é a de que essa meta poderá ser atingida bem antes do prazo inicialmente estimado, demonstrando, mais uma vez, que coragem, determinação, perseverança e uma boa gerente estão presentes em seu território.
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17 novembro 2015
O FUTURO NÃO PODE ESPERAR
No último mês foram divulgados os resultados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) referentes ao ano de 2014 comparados com 2013.
Dois de seus indicadores são estarrecedores e apontam que o Brasil ainda não entrou no século XXI. Pior, não entrará, já o perdemos.
O primeiro deles foi o aumento de 9,3% no número de trabalhadores infantis. Cerca de 554 mil crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no ano passado para ganhar R$ 215 por mês, em média, e 45,6% delas nem renda auferiam.
O primeiro deles foi o aumento de 9,3% no número de trabalhadores infantis. Cerca de 554 mil crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no ano passado para ganhar R$ 215 por mês, em média, e 45,6% delas nem renda auferiam.
Se pusermos uma lupa nesses dados, o quadro ainda se torna pior, pois o aumento na cidade atingiu 16% enquanto na zona rural foi de 5,8%. Uma consequência imediata desse resultado é a de que há mais crianças que não estão nas escolas, embora a zona urbana as possuam em número maior do que as áreas rurais.
O segundo diz respeito à educação. Quase 44% dos brasileiros maiores de 25 anos e 33% dos empregados não haviam completado nem ao menos o ensino fundamental. Novamente, aqui, também se pode observar que a freqüência e a evasão escolar são preocupantes.
Mas o pior ainda está por vir. Segundo os analistas que se debruçaram sobre o documento, os números de 2015 serão piores e esta tendência de deteriorização não deve se alterar no curto prazo.
Mas o pior ainda está por vir. Segundo os analistas que se debruçaram sobre o documento, os números de 2015 serão piores e esta tendência de deteriorização não deve se alterar no curto prazo.
Os números não mentem, o recado está dado e o futuro não pode esperar. Que os governantes da Nação criem juízo e assumam de vez as suas responsabilidades.
Keywords:
Desemprego,
Educação,
PNAD
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16 novembro 2015
UMA PONTE PARA SE MANTER NO PODER
Em matéria publicada em 16/11/2015, na Folha de São Paulo, foi noticiado que o ministro
Eliseu Padilha, do PMDB, disse que a ruptura do partido com o governo Dilma é
defendida por minoria.
Tal manifestação é decorrente do evento que acontecerá na terça-feira (17), na Fundação Ulysses Guimarães, para discutir o documento, de natureza econômica, "Uma ponte para o futuro".
Se analisarmos a história do partido, concluímos rapidamente que a frase está mal formulada. Os caminhos percorridos pelo PMDB, desde a redemocratização do País, em 1985, apontam que o título mais correto, e coerente com a fala do ministro, seria "Uma ponte para se manter no poder".
Mais sensato, neste momento, para a sociedade brasileira, seria o PMDB pedir desculpas à Nação pelo legado deixado em seus 30 anos no poder.
Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.
No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas por corrupção.
São também os mesmos caciques (os que nunca largaram o osso), e apenas esses, segundo as manifestações de alguns membros do próprio partido, que estão urdindo esse novo documento, uma espécie de salva-vidas para quando saltarem do barco que, como já bem enxergaram, está naufragando. Estão consumindo muito óleo de peroba.
Tal manifestação é decorrente do evento que acontecerá na terça-feira (17), na Fundação Ulysses Guimarães, para discutir o documento, de natureza econômica, "Uma ponte para o futuro".
Se analisarmos a história do partido, concluímos rapidamente que a frase está mal formulada. Os caminhos percorridos pelo PMDB, desde a redemocratização do País, em 1985, apontam que o título mais correto, e coerente com a fala do ministro, seria "Uma ponte para se manter no poder".
Mais sensato, neste momento, para a sociedade brasileira, seria o PMDB pedir desculpas à Nação pelo legado deixado em seus 30 anos no poder.
Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.
No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas por corrupção.
São também os mesmos caciques (os que nunca largaram o osso), e apenas esses, segundo as manifestações de alguns membros do próprio partido, que estão urdindo esse novo documento, uma espécie de salva-vidas para quando saltarem do barco que, como já bem enxergaram, está naufragando. Estão consumindo muito óleo de peroba.
É muita cara de pau.
Keywords:
PMDB
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12 novembro 2015
LAMA ELEITORAL
"Chama a atenção, no desastre provocado pela mineradora Samarco, a benevolência que as autoridades têm dispensado à empresa diante de um dos maiores desastres ambientais do país e de uma tragédia humana irreparável".
"Talvez as prestações de contas das eleições de 2014 ajudem a ver melhor as coisas. A Vale fez uma série de doações para a campanha de Fernando Pimentel. Por meio da subsidiária Vale Energia, aportou R$ 1,2 milhão. Pela Minerações Brasileiras Reunidas, outros R$ 895 mil, e, em nome da Vale Manganês, mais R$ 257,5 mil. Somando tudo, foram R$ 2,3 milhões para a campanha do petista".
Tal lama, a eleitoral, está esparramada em todo o País. E não há indicativos de que será interrompida. A lama para as eleições em 2016 já está em pleno movimento. A estimativa dos custos para essa eleição, feita por um prefeito, que deseja se reeleger, em uma cidade de Goiás, próxima a Brasília, e que possui apenas 12 mil habitantes, já atingiu a cifra de R$ 2,5 milhões.
Por essas e outras, é que se torna obrigatória, com urgência, a mudança do atual sistema político brasileiro. Algumas idéias aqui.
Infelizmente, no caso da cidade de Mariana - MG e de todas as regiões a jusante, estas tiveram/têm/terão de conviver com a lama eleitoral e a resultante dos rejeitos da exploração mineral, com indícios de que a última tem forte relacionamento com a primeira.
O texto completo do artigo "Lama eleitoral" se encontra abaixo e foi publicado no Correio Braziliense desta 5a. feira (12).
Lama eleitoral
Chama a atenção, no desastre provocado pela mineradora Samarco, a benevolência que as autoridades têm dispensado à empresa diante de um dos maiores desastres ambientais do país e de uma tragédia humana irreparável, com uma série de mortes, dezenas de desaparecidos e centenas de desabrigados.
Os danos ambientais, ainda incalculáveis, se estendem por centenas de quilômetros, afetando a bacia do Rio Doce e levando ao litoral brasileiro substâncias ainda desconhecidas. Centenas de milhares de pessoas estão sem abastecimento de água. A lama soterrou vidas, moradias, nascentes de água e leitos de rios no povoado histórico de Bento Rodrigues. São prejuízos graves e irreversíveis.
Ainda assim, o governador mineiro, Fernando Pimentel, escolheu a sede da empresa — que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton — para dar entrevista coletiva sobre o caso. Fazendo as vezes de porta-voz da Samarco, disse que a empresa “está cuidando do que ela é responsável” e que “não podemos apontar culpados”. O secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Altamir Rôso, qualificou a Samarco como “vítima”.
O que a legislação ambiental estabelece, no entanto, é que, independentemente de culpa, o causador do dano é obrigado a reparar e a recuperar os prejuízos. O governo do Espírito Santo anunciou que vai multar a empresa, enquanto o mineiro se limitou a embargar as atividades dela em Mariana. Fez um favor. Alguém imagina que a empresa tivesse condições de continuar operando?
Talvez as prestações de contas das eleições de 2014 ajudem a ver melhor as coisas. A Vale fez uma série de doações para a campanha de Fernando Pimentel. Por meio da subsidiária Vale Energia, aportou R$ 1,2 milhão. Pela Minerações Brasileiras Reunidas, outros R$ 895 mil, e, em nome da Vale Manganês, mais R$ 257,5 mil. Somando tudo, foram R$ 2,3 milhões para a campanha do petista. O setor de mineração ainda contribuiu por meio da Arcelormittal e da Companhia Ferroligas Minas Gerais, entre outros grandes doadores.
Enquanto doadores abrem as portas a Pimentel, para a população de Bento Rodrigues cunham-se novos e trágicos significados para os versos do mineiro Carlos Drummond de Andrade: “Com a chave na mão, quer abrir a porta, não existe porta; quer ir para Minas, Minas não há mais”.
Warner Bento Filho
warnerbento.df@dabr.com.br
Publicação: 12/11/2015 04:00
Keywords:
Corrupção
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05 novembro 2015
POR QUE FOI MESMO, PMDB ?
Depois de mais de 30 anos no poder (dele nunca saiu, esqueceu ?), o PMDB Nacional aponta, em seu documento "Uma ponte para o futuro", divulgado neste último final de semana, que a carga tributária brasileira é muito alta e cresceu muito nos últimos 25 anos.
"Em 1985, data da redemocratização, os impostos representavam 24% do PIB. Neste mesmo ano, nos Estados Unidos, a carga tributária era de 26%, um pouco acima da nossa. Na Alemanha, era de 36% e na Inglaterra, 38% ".
"Em 2013, nossa carga tinha saltado para 36% do PIB, enquanto nos Estados Unidos ela baixara para 25%, na Alemanha subira para apenas 37% e na Inglaterra, caiu para 33% ".
"Ou seja, todos os países relevantes e bem-sucedidos mantiveram ou mesmo baixaram os impostos em relação à renda, enquanto o Brasil aumentou os impostos cobrados da sociedade em 50% ".
Muito bem. Preciso no diagnóstico. Mas nenhuma palavra explicando porque, depois dessa "magnífica" subida de impostos e de tanto tempo no poder, o Brasil não tem, pelo menos, os mesmos serviços públicos, em quantidade e qualidade, encontrados nos demais países citados em seu documento. Para tê-los não foi por falta de impostos dos contribuintes.
Por que foi mesmo, PMDB ?
"Em 1985, data da redemocratização, os impostos representavam 24% do PIB. Neste mesmo ano, nos Estados Unidos, a carga tributária era de 26%, um pouco acima da nossa. Na Alemanha, era de 36% e na Inglaterra, 38% ".
"Em 2013, nossa carga tinha saltado para 36% do PIB, enquanto nos Estados Unidos ela baixara para 25%, na Alemanha subira para apenas 37% e na Inglaterra, caiu para 33% ".
"Ou seja, todos os países relevantes e bem-sucedidos mantiveram ou mesmo baixaram os impostos em relação à renda, enquanto o Brasil aumentou os impostos cobrados da sociedade em 50% ".
Muito bem. Preciso no diagnóstico. Mas nenhuma palavra explicando porque, depois dessa "magnífica" subida de impostos e de tanto tempo no poder, o Brasil não tem, pelo menos, os mesmos serviços públicos, em quantidade e qualidade, encontrados nos demais países citados em seu documento. Para tê-los não foi por falta de impostos dos contribuintes.
Por que foi mesmo, PMDB ?
Keywords:
PMDB
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29 outubro 2015
BENEFÍCIOS DA FOSFOETANOLAMINA NO COMBATE AO CÂNCER
IMPORTANTE [Off Topic] - Em doze partes, hoje, em audiência pública no Senado, foram discutidos os benefícios da fosfoetanolamina no combate ao câncer. Veja as apresentações nos links abaixo:
Participantes de audiência pública destacam benefícios da fosfoetanolamina
Médico Antônio Ribeiro Filho apresenta estágios e informações de tumores
Pacientes com câncer relatam experiência com o uso da fosfoetanolamina
Pesquisador descreve testes feitos com a droga
A fosfoetanolamina age em células tumorais e não em normais
Informações químicas do cristal da fosfoetanolamina
Pesquisador explica trabalho de pesquisa com a droga
Pesquisadores pedem mais incentivos para o trabalho de pesquisa
Senadora apresenta informações da USP sobre a pesquisa
Min. Saúde e INCA reforçam necessidade de pesquisas clínicas da fosfoetanolamina
Anvisa explica regulação sanitária
Senador explica importância do debate sobre a fofoetanolamina
Participantes de audiência pública destacam benefícios da fosfoetanolamina
Médico Antônio Ribeiro Filho apresenta estágios e informações de tumores
Pacientes com câncer relatam experiência com o uso da fosfoetanolamina
Pesquisador descreve testes feitos com a droga
A fosfoetanolamina age em células tumorais e não em normais
Informações químicas do cristal da fosfoetanolamina
Pesquisador explica trabalho de pesquisa com a droga
Pesquisadores pedem mais incentivos para o trabalho de pesquisa
Senadora apresenta informações da USP sobre a pesquisa
Min. Saúde e INCA reforçam necessidade de pesquisas clínicas da fosfoetanolamina
Anvisa explica regulação sanitária
Senador explica importância do debate sobre a fofoetanolamina
Keywords:
Saúde
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28 outubro 2015
GERENTE TABAJARA
O governo divulgou que, ao contrário do superávit primário de R$ 66,3 bilhões anunciado no inicio do ano, terá um déficit de R$ 52 bilhões.
Isso sem incluir as pedaladas, um rombo de R$ 40 bilhões, e uma expectativa de arrecadação de R$ 10 bilhões em concessões que não deverá se confirmar (leilão de usinas hidrelétricas foi adiado).
Portanto, estamos falando, aproximadamente, de um buraco nas contas públicas da ordem de R$ 100 bilhões até o final do ano.
É com esse discurso que o governo está tentando convencer prefeitos, governadores e parlamentares a aprovarem uma nova CPMF, da ordem 0,40%, para, de forma automática, meter a mão no bolso da população.
Entretanto, se observa, dia a dia, que se na poltrona do Planalto estivesse sentada uma gerente competente, bastaria que ela buscasse recuperar 1/5 dos impostos sonegados no País, segundo dados da PGFN, sonegação esta, praticada pelos grandes contribuintes, especialmente pelas grandes empresas. Outra boa fonte para esse valor está surgindo no desenrolar da Operação Zelotes / CPI do Carf.
Uma outra opção, seria baixar os juros, a taxa selic, que, no valor atual, obrigará o governo a desembolsar cerca de R$ 500 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública.
Há mais opções nessa direção, mas a GERENTE TABAJARA continua com sua obsessão de trazer a CPMF de volta, segundo as reuniões e acordos que estão em curso nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
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23 outubro 2015
RESPOSTA DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO: AGUARDEM 2018
O PMDB, partícipe de acordos
com o executivo, sem fugir a regra, não demorou muito em demonstrar que possui
caneta cheia e que se encontra a postos.
No Senado, o seu presidente
manobrou e postergou o julgamento, pelo Congresso Nacional, das contas
2014 da presidente Dilma Roussef. Prazo para que isto venha a ocorrer tornou-se
indefinido.
Na Câmara dos Deputados, o seu
também presidente já questiona se as pedaladas fiscais, especificadas pelo
TCU, sejam, necessariamente, razões para aceitar o pedido de impeachment apresentado pelo Dr.
Hélio Bicudo.
Em comum, a todos os personagens
envolvidos, a determinação de salvarem os seus mandatos face às acusações que
lhes são imputadas, doa a quem doer.
Do lado da oposição, encontrada apenas em gabinetes, esta se
parece mais com um pavio de candeeiro e não daqueles usados em detonação de
pedreiras. É pavio de candeeiro mesmo, daquele de maior diâmetro, que apesar de
produzir maior chama, ao mesmo tempo, consome mais rapidamente o querosene
e a si próprio. Rapidamente, de um dia pro outro, só se encontra a cinza.
E o que todos esses personagens
pensam sobre o Brasil ? Ao que parece, nunca pensaram nada sobre o destino do
País e, particularmente, sobre os seus cidadãos.
Os brasileiros continuam, dia após
dia, bestializados e atônitos com a única resposta dada, até então, para a solução da crise vivida pelo País.
Essa resposta, seja do governo, seja da oposição, parece ser mesmo a de que todos aguardem até as eleições de 2018.
Essa resposta, seja do governo, seja da oposição, parece ser mesmo a de que todos aguardem até as eleições de 2018.
Keywords:
PMDB
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11 outubro 2015
LIÇÕES PARA AS FUTURAS GERAÇÕES
Hoje, o domingo (11), véspera do dia das crianças - celebrado desde 1925, amanheceu deixando para trás uma semana que proporcionou grandes lições para os pequenos do momento, para as futuras gerações.
Trata-se de ensinamentos nos campos ético, político e institucional do País. Possivelmente, foi a primeira vez em que diversos fatos aconteceram, em prazos muitos curtos, envolvendo as instituições dos três poderes da república.
No domingo (04), em ato de desespero, o governo escalou três de seus ministros para anunciar que entraria com medidas para impedir que o ministro-relator de suas contas, em 2014, pudesse pronunciar o seu voto na reunião do TCU marcada para a quarta (07) e, com isto, postergar o julgamento dessas contas e livrar-se da possível acusação de ter cometido crimes de responsabilidade.
Essa lastimável interferência do poder executivo no TCU, órgão assessor do poder legislativo, foi rechaçada pelo próprio Tribunal (TCU) e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, o julgamento pode ser realizado na data prevista, quarta (07), e o Brasil passou a saber que esta foi a segunda vez que contas do governo federal foram rejeitadas pelo TCU em seus 125 anos de existência. A primeira vez foi em 1937, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.
No âmbito do poder legislativo, na terça (06), o primeiro teste do governo no Congresso Nacional não foi dos melhores. E isto ocorreu decorrido apenas um dia após a presidente dar posse aos novos ministros, solenidade esta resultante de uma defenestrada reforma ministerial, realizada apenas para angariar a simpatia de parlamentares no Congresso Nacional e que garanta o número de votos que impeçam a abertura de um processo de impeachment da presidente.
No teste, a sua base aliada, na Câmara, convocada para a apreciação de vetos presidenciais, não conseguiu dar quorum para votação nem na terça (06), nem na quarta (07). Até do PMDB, que recebeu o maior quinhão na reforma ministerial e tem a maior bancada da base aliada, a maioria de seus deputados não compareceu.
Um vexame que levou a presidente da república a convocar, imediatamente, os ministros, para lhes dar um "puxão de orelhas" e remarcar, para novembro, nova sessão para apreciação dos vetos.
No âmbito do poder judiciário, também entrará para história a decisão tomada, na terça (06), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, pela primeira vez, irá investigar as prestações de contas de campanhas eleitorais para presidente da república.
Essa investigação tem como base as denúncias, levantadas pela operação Lava-Jato, de que recursos oriundos de proprinas, na Petrobras, irrigaram a campanha eleitoral da presidente e de seu vice nas eleições de 2014, podendo resultar na cassação de seus diplomas eleitorais.
Tais fatos demonstram a magnitude e a complexidade da crise em que vivemos, oriunda e com repercussões nos campos ético, político e econômico. No conjunto, resultante do sistema político brasileiro, cujos interesses pessoais e partidários, nos últimos anos, passaram a se sobrepor aos interesses nacionais.
Por outro lado, mesmo tendo-se apenas uma nascente e frágil democracia, os fatos ocorridos na semana que se passou, nos trás um alento ao se poder enxergar que as instituições nacionais estão em pleno funcionamento.
Que tais episódios sirvam de lições às futuras gerações para se evitar que o País volte a chegar a uma crise como a que se estar vivendo, já considerada a mais degradante de toda a sua história.
Trata-se de ensinamentos nos campos ético, político e institucional do País. Possivelmente, foi a primeira vez em que diversos fatos aconteceram, em prazos muitos curtos, envolvendo as instituições dos três poderes da república.
No domingo (04), em ato de desespero, o governo escalou três de seus ministros para anunciar que entraria com medidas para impedir que o ministro-relator de suas contas, em 2014, pudesse pronunciar o seu voto na reunião do TCU marcada para a quarta (07) e, com isto, postergar o julgamento dessas contas e livrar-se da possível acusação de ter cometido crimes de responsabilidade.
Essa lastimável interferência do poder executivo no TCU, órgão assessor do poder legislativo, foi rechaçada pelo próprio Tribunal (TCU) e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, o julgamento pode ser realizado na data prevista, quarta (07), e o Brasil passou a saber que esta foi a segunda vez que contas do governo federal foram rejeitadas pelo TCU em seus 125 anos de existência. A primeira vez foi em 1937, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.
No âmbito do poder legislativo, na terça (06), o primeiro teste do governo no Congresso Nacional não foi dos melhores. E isto ocorreu decorrido apenas um dia após a presidente dar posse aos novos ministros, solenidade esta resultante de uma defenestrada reforma ministerial, realizada apenas para angariar a simpatia de parlamentares no Congresso Nacional e que garanta o número de votos que impeçam a abertura de um processo de impeachment da presidente.
No teste, a sua base aliada, na Câmara, convocada para a apreciação de vetos presidenciais, não conseguiu dar quorum para votação nem na terça (06), nem na quarta (07). Até do PMDB, que recebeu o maior quinhão na reforma ministerial e tem a maior bancada da base aliada, a maioria de seus deputados não compareceu.
Um vexame que levou a presidente da república a convocar, imediatamente, os ministros, para lhes dar um "puxão de orelhas" e remarcar, para novembro, nova sessão para apreciação dos vetos.
No âmbito do poder judiciário, também entrará para história a decisão tomada, na terça (06), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, pela primeira vez, irá investigar as prestações de contas de campanhas eleitorais para presidente da república.
Essa investigação tem como base as denúncias, levantadas pela operação Lava-Jato, de que recursos oriundos de proprinas, na Petrobras, irrigaram a campanha eleitoral da presidente e de seu vice nas eleições de 2014, podendo resultar na cassação de seus diplomas eleitorais.
Tais fatos demonstram a magnitude e a complexidade da crise em que vivemos, oriunda e com repercussões nos campos ético, político e econômico. No conjunto, resultante do sistema político brasileiro, cujos interesses pessoais e partidários, nos últimos anos, passaram a se sobrepor aos interesses nacionais.
Por outro lado, mesmo tendo-se apenas uma nascente e frágil democracia, os fatos ocorridos na semana que se passou, nos trás um alento ao se poder enxergar que as instituições nacionais estão em pleno funcionamento.
Que tais episódios sirvam de lições às futuras gerações para se evitar que o País volte a chegar a uma crise como a que se estar vivendo, já considerada a mais degradante de toda a sua história.
Keywords:
Desgoverno
Has worked as a lecturer, researcher and policymaker designing projects. In particular, he has exercised activities related to the design, negotiation and execution of projects in the areas of ST&I, interacting with customers and partners in Brazil and abroad.
07 outubro 2015
DECISÃO HISTÓRICA
Por unanimidade, nesta quarta-feira (07) o TCU rejeitou as contas do governo, relativas ao ano de 2014, da presidente Dilma Roussef.
Pelos números apresentados pelo relator do processo, no Tribunal, sobre as denominadas "pedaladas fiscais", Vossa Excelência, presidente, fez mesmo o diabo para ganhar as eleições de 2014.
Após esse resultado, a abertura do processo de impeachment da presidente tornou-se iminente. Nesta direção, o arquivamento dos pedidos iniciais de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, procedido pelo seu presidente, o Deputado Eduardo Cunha, sinaliza bem o que está por vir nos próximos dias.
Fazendo coincidir a decisão do TCU com o pedido de impeachment protocolado pelo advogado Helio Bicudo, que tem o apoio de vários partidos, parlamentares e da maior parte da população brasileira, segundo resultados de pesquisas recentemente divulgados pelos institutos de opinião, o caminho para a abertura do processo está aberto.
Por outro lado, já se observa que os resultados das negociações nos camarotes do Titanic, realizadas pela presidente, mas lideradas pelo capitão Lula, na última semana, numa festança regada com dinheiro do contribuinte, parecem não ter conseguido mudar o rumo do transatlântico, pois este segue direto ao encontro dos icebergs.
Quanto tempo a embarcação levará para a sua completa submersão ?
A conferir !
Pelos números apresentados pelo relator do processo, no Tribunal, sobre as denominadas "pedaladas fiscais", Vossa Excelência, presidente, fez mesmo o diabo para ganhar as eleições de 2014.
Após esse resultado, a abertura do processo de impeachment da presidente tornou-se iminente. Nesta direção, o arquivamento dos pedidos iniciais de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, procedido pelo seu presidente, o Deputado Eduardo Cunha, sinaliza bem o que está por vir nos próximos dias.
Fazendo coincidir a decisão do TCU com o pedido de impeachment protocolado pelo advogado Helio Bicudo, que tem o apoio de vários partidos, parlamentares e da maior parte da população brasileira, segundo resultados de pesquisas recentemente divulgados pelos institutos de opinião, o caminho para a abertura do processo está aberto.
Por outro lado, já se observa que os resultados das negociações nos camarotes do Titanic, realizadas pela presidente, mas lideradas pelo capitão Lula, na última semana, numa festança regada com dinheiro do contribuinte, parecem não ter conseguido mudar o rumo do transatlântico, pois este segue direto ao encontro dos icebergs.
Quanto tempo a embarcação levará para a sua completa submersão ?
A conferir !
Keywords:
Desgoverno,
TCU
Has worked as a lecturer, researcher and policymaker designing projects. In particular, he has exercised activities related to the design, negotiation and execution of projects in the areas of ST&I, interacting with customers and partners in Brazil and abroad.
06 outubro 2015
DAY AFTER
Após a posse dos novos ministros nesta segunda-feira (05), o primeiro teste do governo no Congresso Nacional não foi dos melhores. A sua base aliada na Câmara não conseguiu dar quorum para votação e manter os vetos presidenciais nesta terça-feira (06). Compareceram apenas 196 dos 513 deputados. Do PMDB, que recebeu o maior quinhão na reforma ministerial e tem uma bancada de 66 deputados, apenas 34 estiveram presentes. Nova tentativa de votação foi marcada para o mesmo horário de amanhã, quarta-feira (07), oportunidade em que o governo poderá conferir se os passageiros das negociadas suítes do Titanic ainda se encontrarão à bordo.
O que se viu corrobora a definição dada pelo Estadão, em seu editorial do último domingo (04), sob o título "O Ministério do contubérnio", para explicar a xaropada verbal da presidente Dilma Roussef ao apresentar os nomes de seus novos auxiliares a uma platéia que sabia estar diante de uma presidente fantasma, ou abantesma, para usar uma das palavras do referido editorial.
Para o momento vivido pelo País, especialmente para o seu sistema político, o título do editorial traduziu muito bem as relações da presidente com os partidos que a cercam, pois todos se comportam não como partidos programáticos, mas como partidos "de programa".
E a semana de trabalho para a presidente está apenas começando. Aliás começou mais cedo, desta vez no domingo (04) que, em ato de desespero contra o TCU, escalou três de seus ministros para anunciar que entraria com medidas, já denominadas de pedaladas jurídicas, para impedir que o ministro-relator de suas contas, em 2014, possa pronunciar o seu voto na reunião desse Tribunal marcada para a quarta-feira (07) e, com isto, postergar o julgamento das contas e retardar a possível abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
Entretanto, as notícias divulgadas até o momento indicam que a presidente não obterá sucesso. A opinião dominante é a de que, mais uma vez, o governo deu um tiro no pé. Ao se julgar pelo o que foi exposto por membros do TCU no Senado Federal, no início de setembro, as contas do governo, em 2014, receberão parecer pela sua reprovação.
Last but not least, está também marcada para esta terça-feira (06), a reunião do TSE em que os seus ministros confirmarão a reabertura das investigações sobre as prestações de contas da campanha eleitoral da presidente e de seu vice em 2014. Já há votos suficiente para que o caso volte a ser apurado com base nas denúncias levantadas pela operação Lava-Jato.
As luzes dos Palácios irão continuar acesas !
O que se viu corrobora a definição dada pelo Estadão, em seu editorial do último domingo (04), sob o título "O Ministério do contubérnio", para explicar a xaropada verbal da presidente Dilma Roussef ao apresentar os nomes de seus novos auxiliares a uma platéia que sabia estar diante de uma presidente fantasma, ou abantesma, para usar uma das palavras do referido editorial.
Para o momento vivido pelo País, especialmente para o seu sistema político, o título do editorial traduziu muito bem as relações da presidente com os partidos que a cercam, pois todos se comportam não como partidos programáticos, mas como partidos "de programa".
E a semana de trabalho para a presidente está apenas começando. Aliás começou mais cedo, desta vez no domingo (04) que, em ato de desespero contra o TCU, escalou três de seus ministros para anunciar que entraria com medidas, já denominadas de pedaladas jurídicas, para impedir que o ministro-relator de suas contas, em 2014, possa pronunciar o seu voto na reunião desse Tribunal marcada para a quarta-feira (07) e, com isto, postergar o julgamento das contas e retardar a possível abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
Entretanto, as notícias divulgadas até o momento indicam que a presidente não obterá sucesso. A opinião dominante é a de que, mais uma vez, o governo deu um tiro no pé. Ao se julgar pelo o que foi exposto por membros do TCU no Senado Federal, no início de setembro, as contas do governo, em 2014, receberão parecer pela sua reprovação.
Last but not least, está também marcada para esta terça-feira (06), a reunião do TSE em que os seus ministros confirmarão a reabertura das investigações sobre as prestações de contas da campanha eleitoral da presidente e de seu vice em 2014. Já há votos suficiente para que o caso volte a ser apurado com base nas denúncias levantadas pela operação Lava-Jato.
As luzes dos Palácios irão continuar acesas !
Keywords:
Desgoverno,
Dilma
Has worked as a lecturer, researcher and policymaker designing projects. In particular, he has exercised activities related to the design, negotiation and execution of projects in the areas of ST&I, interacting with customers and partners in Brazil and abroad.
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