RIP AÉCIO

É bastante triste para a Nação, e para o mundo também, ouvir pronunciamentos de senadores a propósito da decisão tomada pela primeira turma do STF com relação as infrações cometidas pelo Senador Aécio Neves.

Diversos senadores favoráveis a Aécio (na verdade favoráveis a eles próprios, no já bastante conhecido e denominado efeito Orloff) estão propondo a derrubada da decisão do STF pelo plenário do Senado.

Por estarem defendo a si próprios, esqueceram que tal medida é uma ação incendiária e confronta a CF que estabelece a harmonia entre os poderes.

Divergência de interpretação jurídica resolve-se nos tribunais. A decisão da turma do STF é decisão do STF, concordando-se, ou não, com ela.

A prosseguirem com essa pretensão, entre as várias possibilidades, uma delas é estar se abrindo uma porta para uma possível intervenção, e até a implantação de um estado de exceção no País, tendo como pano de fundo o restabelecimento da harmonia entre os poderes prevista na CF. Aliás há muita gente querendo isto e não se trata apenas de um grupo. 

Por outro lado, todos sabem que se os senadores tivessem cumprido o seu dever na Comissão de Ética do Senado, punindo o senador Aécio Neves por falta de decoro parlamentar, esse problema não existiria. Não se tinha armado esse conflito SenadoxSTF. Um outro caminho de solução seria pela renuncia do Senador. Mas este não teve a decência para sair pela porta da frente.

O que foi divulgado e está disponível na internet (gravações e imagens) não deixa dúvida sobre as infrações cometidas pelo senador Aécio Neves.

Entretanto, até o momento, os senadores preferiram fingir que não viram um colega praticamente extorquir um empresário, mandar a irmã negociar o pagamento, o primo buscar a mala de dinheiro e um correligionário ajudar a lavar.

Os mineiros, em particular, jamais levantarão esse defunto político. O restante do País conta com isto. 

RIP Aécio Neves !

A FAXINA POLÍTICA NO BRASIL CONTINUARÁ SENDO APENAS UM SONHO

Está em curso a autodefesa de membros dos poderes legislativo e executivo e, portanto, a faxina política no Brasil poderá continuar sendo apenas um sonho. A vassoura permanecerá atrás da porta.

A melhor solução para a crise atual vivida no País, seria a convocação de uma assembléia nacional constituinte, com prazo determinado, para se reformar o sistema político vigente.

A nossa crise é decorrente desse sistema. Mas entre o melhor e o pior tudo pode acontecer, inclusive nada e, desta forma, continuaremos afundando nesse pântano fedido. Haja paciência !

Em julgamento ocorrido ontem, o STF livrou da prisão mas impôs medidas cautelares ao Senador Aécio Neves: suspendeu o seu mandato, recolheu o seu passaporte e lhe determinou o recolhimento domiciliar noturno, sob a égide das leis vigentes no País, especialmente a CF 1988 e o CPP.

Os pronunciamentos, sem entrarmos no mérito e na legalidade das punições, dos ministros Fux e Barroso foram arrasadores e expuseram um pouco do perfil das autoridades que hoje estão comandando o País.

Foi uma lição sobre como deve ser o comportamento de homens públicos (e os não públicos também).

É difícil se imaginar que organizações criminosas, como as existentes no Brasil atual, segundo denúncia do PGR, estejam dirigindo o nosso País. É a pior das ditaduras !

As suas consequências, para a população, são estarrecedoras, decorrentes da ausência de serviços do Estado, possivelmente não vistas em países que estão em guerra. As vítimas são encontradas em vários espectros.

Aqui, no nosso Brasil, podemos citar algumas delas: aquelas que sucumbem por falta de remédios e hospitais. Aquelas que morrem nas ruas por falta de segurança pública. Aquelas cujo futuro se extingue precocemente nas escolas por falta de condições mínimas de funcionamento. Em qualidade da educação primária, o Brasil fica no 127o. lugar. Na qualidade do ensino de matemática e ciência, pior ainda - 131o. lugar.

E não para por aí, o descalabro é assombroso. A propósito, vejam os números aprovados para o Fundo Partidário, ontem também, no Senado Federal no link a seguir: A NOSSA ELITE POLÍTICA É A NOSSA TRAGÉDIA.

Obviamente, como já se esperava, as manifestações corporativas explodiram imediatamente em defesa do senador afastado, tanto no poder legislativo como no poder executivo.

Nenhuma análise de mérito das acusações imputadas ao senador afastado pelo Conselho de Ética do Senado Federal foi apreciada. Mas as provas existentes sobre os crimes que lhe são imputados estão à vista, na internet, para qualquer cidadão. São gravações horripilantes e malas de dinheiro em espécie.

Mas, muito ao contrário do que a população deseja, a ordem parece ser revogar a decisão do STF no plenário do Senado e, mais uma vez, remeter as acusações para debaixo do tapete.

A faxina política no Brasil continuará sendo apenas um sonho. 

A NOSSA ELITE POLÍTICA É A NOSSA TRAGÉDIA

Nesta terça-feira, 26/9, não houve supresa para os brasileiros, após, por votação simbólica, o Senado Federal criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para custear as campanhas eleitorais em 2018.

Esse fundo terá AO MENOS R$ 1,7 bilhão de recursos públicos. A elaboração do texto aprovado contou com a colaboração (ou iniciativa) do líder do governo no Senado, o já tão conhecido Senador Romero Jucá, autor da proposta inicial que previa reunir aproximadamente R$ 3,6 bilhões. Sim, ele mesmo, o Senador que já responde a 14 inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Aliás ser denunciado e responder a inquéritos tem sido a marca na equipe do andar superior do Palácio do Planalto. Dessa marca não escapou nem o Chefe do Governo.

É um assalto aos cofres públicos. As armas não são os fuzis da Rocinha. No Congresso a arma é outra. É o poder de legislar em benefício de grupos que não desejam perder seus mandatos, da preservação da bandidagem engravatada, oriunda de eleições para as quais os candidatos aos cargos não são escolhidos pelo eleitor, como já dissemos aqui.

Por fim, não é difícil também nominar quem são as vitimas de mais esse assalto. Podemos citar aquelas que sucumbem por falta de remédios e hospitais. Aquelas que morrem nas ruas por falta de segurança pública. Aquelas cujo futuro se extingue precocemente nas escolas por falta de condições mínimas de funcionamento.

A nossa elite política é a nossa tragédia !

VOSSA EXCELÊNCIA

Estão nas mangas
Dos Senhores Ministros
Nas capas
Dos Senhores Magistrados
Nas golas
Dos Senhores Deputados
Nos fundilhos
Dos Senhores Vereadores
Nas perucas
Dos Senhores Senadores

Senhores! Senhores! Senhores!
Minha Senhora!
Senhores! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Corrupto! Ladrão! Senhores!
Filha da Puta! Bandido!
Senhores! Corrupto! Ladrão!

Sorrindo para a câmera
Sem saber que estamos vendo
Chorando que dá pena
Quando sabem que estão em cena
Sorrindo para as câmeras
Sem saber que são filmados
...

Os versos acima são da música dos Titãs "VOSSA EXCELÊNCIA" e dá título a este post, por sê-la bem adequada ao atual furacão político que destrói o País.

Furacão esse, de alta intensidade, de longa duração e que tem deixado um rastro de destruição inconcebível até então. Se comparado com aqueles que, recentemente, varreram as costas do Caribe e dos EUA, estes foram apenas brisas e acabaram logo.

O furacão brasileiro continua na categoria máxima após a divulgação da segunda denúncia do PGR, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, acusando-o de liderar uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos e por obstruir a justiça.

Dessa organização criminosa participam, entre outros, ministros e ex-ministros do atual governo. Alguns já atrás das grades, como aquele que detinha malas com cerca de R$ 51 milhões. Outros seguem livres por terem foro privilegiado mas sem possuirem atestado de bons antecedentes. Todos, na maior cara de pau, tentando negar o inegável.

O fato estarreceu os brasileiros e ganhou destaque nos principais veículos da imprensa internacional: no britânico The Guardian, no francês Le Monde e no argentino Clarín.
...

Estamos preparando
Vossas acomodações
Excelência!
Um dia o sol ainda vai nascer
Quadrado!

JOSÉ DIRCEU RUMO À PRISÃO

    José Dirceu saíra de Passa Quatro (MG) na infância sonhando em mudar o mundo. Liderara um movimento de estudantes que pretendia enfrentar o regime militar, mas foi preso. Tentara voltar ao Brasil como líder de uma organização guerrilheira que derrubaria o governo pelas armas, mas acabou tendo de voltar à clandestinidade, com seu grupo dizimado. Ajudaria a construir um partido de trabalhadores, que chegaria ao poder, porém longe de cumprir as promessas de mudar as práticas políticas vigentes no País. Sonhara, desde aquela conversa com a mãe, aos 8 anos, em ser presidente da República. Mas o sonho de uma vida inteira acabaria enterrado pelo mensalão. José Dirceu de Oliveira e Silva jamais chegou a lugar nenhum.

    O trecho acima é do jornalista Otávio Cabral, em seu livro "Dirceu: a biografia", publicado pela Record em 2013.

    Na quarta-feria, 13/09, em julgamento de recurso no TRF4, dois dos três desembargadores que compõem a turma, votaram pela confirmação da condenação proferida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, mas divergiram sobre quanto tempo Dirceu deve ficar na prisão. 

    O relator votou para que a pena seja o dobro daquela definida pelo juiz Moro, ou seja, que passe de 20 anos e 10 meses para 40 anos. O segundo desembargador também votou pelo aumento da pena, mas para apenas 27 anos de prisão.

    Aguarda-se o pronunciamento do terceiro desembargador que pediu vistas do processo. Dirceu só deve voltar à prisão caso os três desembargadores decidam por unanimidade. Em caso contrário, ainda poderá recorrer ao próprio TRF4.

    Hoje, 26/09/2017, o julgamento foi retomado e o TRF4 confirmou a condenação do ex-ministro José Dirceu e elevou a pena dele para 30 anos e nove meses de prisão. Dessa forma, Dirceu pode recorrer da sentença em liberdade, até o encerramento dos recursos na segunda instância, que podem ser impetrados em até dois dias após a publicação da sentença.

Revisado em 26/09/2017.

DAY AFTER

Os últimos dias de agosto e os primeiros seis dias do atual mês de setembro foram negros para membros da política brasileira responsáveis pelo péssimo odor político existente no Brasil.

As ORCRIMs estão vindo à tona e seus verdadeiros dirigentes expostos à população. De maior repercussão para o futuro do País é a exposição de seus líderes da classe política. Os membros citados dessa classe certamente não voltarão a ocupar espaços políticos a partir das próximas eleições.

Da parte do PMDB, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN), além do ex-senador Sérgio Machado.

A PGR aponta que os políticos denunciados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto empresários teriam cometido crimes de corrupção passiva.

Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

Do lado do PT, o procurador-geral da República denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff por formar uma organização criminosa enquanto estiveram na Presidência da República.

Na acusação, Janot aponta Lula como “grande idealizador” da organização criminosa investigada pela Operação Lava Jato e pede pena maior ao ex-presidente.

Também foram denunciados a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente nacional do partido; os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Edinho Silva e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Um dia depois dessa denúncia, portanto ontem quarta-feira (6), o procurador voltou a denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff, desta vez por obstrução de justiça. A denúncia se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff antes de seu impeachment.

Tornada quase como um símbolo para essas denúncias, circulou ontem, nos meios de comunicação em todo o mundo, a imagem que mostra a apreensão de grande quantidade de dinheiro em malas e caixas guardadas num apartamento em Salvador, usado por Geddel Vieira Lima, homem que exerceu altas funções durante os 14 anos dos últimos governos.

Para a sociedade esses dias têm sido brilhantes, algo como uma luz no final do túnel. Afinal passos importantes estão sendo dados no combate à corrupção sistêmica existente no País. Acabarão com ela ? Não. Para que isto ocorresse teríamos que exterminar também as corrupções endêmicas e sindrômicas, segundo a opinião de Luiz Hanns que pode ser acessada aqui.

Mesmo sabendo que o fim da corrupção no País está distante, os acontecimentos desses últimos dias nos levam com mais otimismo para a comemoração do Dia da Independência do Brasil.

FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO

Sem poder recorrer mais as milionárias doações feitas por empresas, proibidas em 2015 pelo STF que acabou com o financiamento privado de campanha, os políticos e partidos, com a aproximação das eleições de 2018, se articulam para reverter essa decisão através de uma reforma política. Para relembrarmos, em 2014 as empresas doaram R$ 3,07 bilhões, 70,6% dos R$ 4,35 bilhões arrecadados, segundo dados do TSE.

Somado a isso, ambos os citados são ferrenhos defensores do financiamento público. Pois bem, além de já contarem com o fundo partidário, R$ 819 milhões, querem criar um novo fundo com o dinheiro do contribuinte.

Para onde está indo toda essa dinheirama? Segundo o que foi publicado pelo Estadão, um relatório técnico do TSE aponta que a prestação de contas do fundo partidário relativo ao ano de 2011, as contas de 26 dos 29 partidos existentes naquele ano deveriam ser rejeitadas.

Nele se ver que o fundo partidário - dinheiro público como já dissemos acima - tem sido utilizado para o pagamento de despesas pessoais, bebidas, fretamento de jatinhos, fins estes nada coerentes com a democracia desejada pelo povo brasileiro.

O que a sociedade brasileira espera é que a jovem democracia implantada no País siga um caminho inverso ao que os parlamentares estão querendo propor.

Os partidos políticos são entidades privadas. Pela natureza jurídica privada, as legendas devem se sustentar com as próprias pernas. Partidos políticos não devem ser sustentados por recursos públicos.

O que se IMPÕE é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas APENAS das contribuições advindas das pessoas físicas que a seguem fidedignamente e/ou pessoas físicas simpatizantes, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

EM BOA HORA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN), além do ex-senador Sérgio Machado.

A PGR aponta que os políticos denunciados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto empresários teriam cometido crimes de corrupção passiva.

O Brasil sabe que esse grupo, encabeçado por um ex-presidente da República, tem conduzido o País, nos últimos 30 anos, para o abismo em que se encontra.

Segundo o que se publica diariamente, os caminhos percorridos pelo PMDB, desde a redemocratização do País, em 1985, indicam que o partido vem deixando um rastro inigualável de corrupção e que se constituiu em sua verdadeira ponte para permanecer no poder.

Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

Portanto, é em boa hora (tardiamente evidentemente) que se dá mais um passo para se retirar de cena esses membros da política brasileira,  responsáveis pelo péssimo odor político existente no Brasil.

A IMPUNIDADE VOLTOU A GANHAR FORÇA

Com quatro votos de quinta categoria,  o TSE acabou a semana mais parecido com um circo. Todos, no Brasil e no mundo, a rirem do que lá ocorreu durante o julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer.

Os brasileiros esperavam por justiça. Provas robustas não faltaram para a cassação da chapa. O relator do processo, ministro Herman Benjamin apresentou dados provando que houve abuso de poder politico e econômico durante o período eleitoral.

Ao final do julgamento, entretanto, acabou prevalecendo os conchavos, as articulações entre alguns ministros do TSE. Tais conchavos se tornaram de conhecimento público e já permitiam antecipar a absolvição dos requeridos desde o inicio da semana.

Com esse resultado, o TSE deu um sinal de que o funcionamento da democracia brasileira não vai bem. O Tribunal não se manifestou de forma independente. Após 85 anos de sua criação não esteve à altura da História. A democracia foi lesada.

Com exceção dos tres votos substantivos, o do relator ministro Herman Benjamin, o do ministro Luiz Fux e o da ministra Rosa Weber, que honraram as exigências da toga, os demais votos não passaram de discursos, pré-fabricados em conjunto, em cínica lavagem de dinheiro sujo, para uma platéia que chegou a rir de espanto e se perguntava. Afinal como gente com tal perfil chega a ocupar cargos em uma das mais altas cortes do País ?

A resposta é longa mas, de forma sucinta, resume-se ao conluio existente entre os detentores dos poderes da República e parte da sociedade, a chamada elite, como já dissemos aqui.

Não causa mais espanto ouvir das novas gerações a afirmação de que o Brasil, de fato, não é o país do futuro.

As oportunidades para que o futuro chegue à Nação se apresentam e imediatamente são descartadas. Não irá ser passada a limpo. Foi o que ocorreu com o julgamento concluído hoje no TSE.

Perdeu-se uma chance histórica de combate e condenação da corrupção. Voltou a ganhar força a cultura da impunidade.

Não era isso que a sociedade brasileira ansiosamente aguardava.

O EXERCÍCIO DO PODER É INVISÍVEL

Esta semana, e nas anteriores também, muito se tem falado na organização criminosa - ORCRIM (e em suas várias facções) que se estabeleceu no Brasil, revelada à sociedade e ao mundo através da operação Lava Jato.

Um dos aspectos que mais surpreende os brasileiros é o número de agentes envolvidos e, principalmente, quem a chefia, quem detém o poder. Dois são os componentes principais da organização.

Um deles é o agente público, encontrado em praticamente todo o organograma do Estado. Quanto a chefia da organização, esta tem sido exercida por esse agente. Mas há controvérsias.

O outro componente é de natureza privada, oriundo de praticamente todos os setores da economia.Todos eles querendo as benesses governamentais, perseguindo o aumento de seus lucros.

Desse conluio, pelo o que já se conhece da Lava Jato e para a surpresa(?) da sociedade, as atividades de ORCRIMs, que já são mais do que sexagenárias, nunca foram interrompidas e sempre tiveram a cumplicidade (ou incentivo) de componentes da direção dos três poderes da República em seus diversos níveis, na busca de permanecerem no poder e/ou aumentarem o seu patrimônio.

Para ficarmos só no Palácio do Planalto e nos últimos 30 anos, verifica-se, nas revelações publicadas até o momento, que todos os ex-presidentes já foram mencionados, dando conta de que a corrupção esteve presente em seus governos. Em termos de gabinete palaciano, talvez só se salve o ex-presidente Itamar Franco.

Entretanto, o núcleo do poder não está na política, mas na economia. Isto ficou evidente nos conchavos realizados em 2002, entre os donos da economia brasileira e as forças políticas de então, que levaram Lula ao poder, em uma de suas mais recentes ocorrências. 

Por exemplo, banqueiros que declararam, em 1989, que deixariam o Brasil se Lula fosse eleito presidente da República, nas eleições de 2002 bancaram a sua vitória, após o obrigarem a divulgar a famosa Carta aos Brasileiros.

Em tempos mais antigos, pode-se recordar a crise provocada no governo Vargas, em 1953, quando este promoveu um reajuste de 100% no salário mínimo e implantou a política de restrições de remessas de lucros de empresas ao exterior. Um e outro colocaram empresários brasileiros e estrangeiros na linha de frente contra Vargas. O final dessa história é por demais conhecido pela Nação.

Os reais donos do poder não apoiam partidos ou políticos específicos. Sua tática é apoiar quem lhes convém e destruir quem lhes estorva. Isso muda de acordo com a conjuntura. O exercício real do poder não tem partido e sua única ideologia é a supremacia do mercado e do lucro.

O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros, não importando os meios para que isto ocorra, inclusive a corrupção.

Os donos do poder não são os políticos. Estes são apenas seus instrumentos e, dessa forma, o seu exercício torna-se invisível.

RENOVAÇÃO ! QUEREMOS CIDADÃOS CONDUZINDO OS DESTINOS DO PAÍS

Para salvar o Brasil da crise, na qual vem se arrastando há alguns anos, impõe-se a retirada de cena dos atuais quadros da política brasileira.

O perfil comportamental dessa classe política é de total desrespeito aos princípios básicos de uma sociedade no campo ético e moral.

Essa decadência política tem empurrado o País para o abismo, para um cenário degradante que vai tomando conta de sua população e que está dilapidando a esperança das novas gerações.

Como se falar em cidadania neste País, algo que é o sonho de uma sociedade civilizada,  quando esta não se faz presente em seus representantes.

Bem ao contrário, o que se constata, no dia a dia, ao pé da letra, é que membros dominantes do Estado, presentes nos três poderes da República, não estão no gozo de direitos que lhes permitem participar da vida política do País. Não são cidadãos.

Nessa classe dominante, os megaescândalos e os megaconchavos se multiplicam, inclusive durante o exercício de cargos e mandatos, em continuidade a atos criminosos e na construção de alternativas para não serem apanhados pela justiça.

Para que essa situação seja estancada, não devemos ir ao encontro de "figuras" do passado, detentoras de uma história cujos resultados a sociedade brasileira conhece e que nos conduziram a situação acima descrita.

A população já vem pagando um preço elevado por ela e não podemos correr o risco que esse preço seja aumentado.

Renovação ! Queremos CIDADÃOS conduzindo os destinos do País.

PERAÍ !

É pra cair da cadeira. Leio agora na Folha de São Paulo que articulações para a substituição do presidente Michel Temer evoluíram através de entendimentos entre as principais forças políticas do País, envolvendo diretamente FHC, Lula e Sarney. Se o critério for ser ex-presidente da República, por que excluíram o Collor ? São todos farinha do mesmo saco.

Mas evoluíram pra onde, cara pálida ? Bem ao contrário, se isto estiver ocorrendo significa involuir, olhar para trás, ir ao encontro de um passado cujos resultados a sociedade brasileira conhece e tem pago um preço elevado por eles, correndo o risco que esse preço seja novamente aumentado.

Para se ver o nível do que está ocorrendo, reproduzo a seguir um trecho da matéria da Folha:

"O Brasil exige o que temos de melhor e não o que temos de pior", disse à Folha o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos emissários petistas nas conversas com integrantes do PSDB e do PMDB. 

Peraí. é isso mesmo ? Não temos mais ninguém que possa conduzir o País para o século XXI ? Ou iremos permitir que esses senhores octogenários nos empurrem da beira do abismo em que nos colocaram ? Será este o nosso futuro ?

Para salvar o Brasil, precisamos retirar de cena os atuais quadros da política brasileira,  responsáveis pela atual fedida política. Parte deles está na imagem abaixo.