Balanço dos dois anos de governo petista é fortemente negativo

Estamos chegando ao final do ano. Hora de balanços sobre o que ocorreu em 2024. Infelizmente, para o Brasil, o saldo não é positivo em todas as áreas. O panorama geral reflete pessimismo em relação ao desempenho do governo atual e saudade dos resultados da gestão passada (2019-2022).

É o que diz, por exemplo, as manchetes de matéria publicada no Poder360, 03/12/2024, que reproduz números vistos em governos anteriores do PT.

📦Correios têm prejuízo recorde e estatal fala em “insolvência”

💰 Estatal tem o maior rombo de sua história em “insolvência”

💰 Estatal tem o maior rombo de sua história

Sobre o mesmo tema, o Diário do Poder expõe: Correios saem de lucro bilionário na gestão Bolsonaro para prejuízo recorde com Lula, detalhada em seu teor: "Os Correios registraram prejuízo de R$2 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, é o maior valor já registrado para o período. A estatal caminha para superar o déficit de 2015, com Dilma Rousseff (PT) na Presidência da República, quando fechou o ano com rombo de R$2,1 bilhões. Em 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os Correios registraram o maior lucro da história, R$ 3,7 bilhões. Em 2023, o rombo foi de R$600 milhões, mas houve uma manobra contábil para evitar um prejuízo ainda maior. A empresa pagou R$1 bilhão em indenização e lançou o gasto retroativamente para 2022, o que fez com que a estatal registrasse prejuízo de R$800 milhões.

A coluna do Cláudio Humberto chama a atenção para o dólar e a inflação: "O dólar batendo o quarto recorde consecutivo e os sinais pessimistas emitidos no Boletim Focus nesta segunda-feira (2) deixaram ainda mais preocupados setores do mercado financeiro, que temem uma escalada da inflação diante da falta de compromisso do governo Lula (PT) em cortar despesas para se adequar às receitas. A taxa Selic está hoje em 11,25%, valor fixado após a última reunião do Copom, em novembro, mas pode bater os 13%. O banco Pine aponta 14% em 2025”.

Tais notícias, dentre outras nos remetem aos anos do governo Bolsonaro. Destaque-se esta que foi publicada pela CNI, ao final de 2020, um balanço do referido ano. Nela estão incluídos os seguintes setores: INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, INTERNACIONAL, RELAÇÕES TRABALHISTAS, TRIBUTAÇÃO, SENAI E SENAI - Inovação & Tecnologia. Você pode ser a matéria completa clicando aqui.

Não se precisará de muito esforço para se verificar a enorme distância entre os resultados do governo nos anos 2019-2022, daqueles obtidos em quase duas décadas de governos petistas, cujos fatos mais relevantes foram o mensalão e o petrolão.

Telebras assume “pedalada fiscal” e prevê prejuízo de R$ 184 milhões em 2025

Pedalada fiscal é uma expressão criada no Brasil, durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, para designar artimanha que teria sido empregada pelo Governo Federal para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal e realizar gastos superiores aos autorizados pela lei orçamentária anual, aprovada pelo Congresso. 

Em 2023 (26/08), o PT protocolou um projeto de lei para anular o impeachment de Dilma Rousseff. A medida foi tomada após Lula ter afirmado ser preciso "reparar" Dilma.

O vírus sobrevive

A Telebras, estatal de telecomunicações, ter realizado uma manobra contábil no valor de R$ 77 milhões para transferir despesas de 2023 para o orçamento de 2024. A ação foi formalizada em documento enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), revelado em primeira mão pela imprensa. 

A empresa agora prevê um déficit de R$ 184 milhões para 2025, mais que o dobro das perdas estimadas para este ano, o que levanta questionamentos sobre a viabilidade financeira da estatal nos próximos anos.

A prática da "pedalada fiscal", não é apenas controversa — ela é considerada ilegal pelo TCU, uma vez que desrespeita as normas constitucionais de transparência e responsabilidade fiscal. 

O mecanismo é inadequado e distorce o balanço financeiro, comprometendo o planejamento futuro do governo e ainda gerar uma sobrecarga de dívidas a serem pagas pela União.

Em resposta à divulgação, parlamentares do Partido Novo solicitaram ao TCU uma apuração rigorosa sobre o caso, defendendo que o uso incorreto de tal ferramenta configura improbidade administrativa e crime de responsabilidade. 

O ministro Antonio Anastasia, relator do processo no TCU, já requisitou explicações formais da Telebras e do Ministério das Comunicações, pasta responsável pela supervisão direta das operações da estatal.

Com a projeção de um déficit bilionário em meio a uma política de fortalecimento das estatais, o cenário lança luz sobre a sustentabilidade das operações da Telebras e a viabilidade de seu modelo de negócio no longo prazo.

A inversão do Caminho da Prosperidade pelo advento de uma nova Década Perdida

A notícia acima foi publicada nesta terça-feira (29/10/2024) e se soma a diversas outras (imagens) que mostram o desempenho econômico brasileiro a partir de 2023 quando então assumiu o novo governo petista. O desastre econômico brasileiro deixa de ser uma projeção e se torna uma realidade.

 

Esses números nos fazem lembrar da chamada década perdida de 1980, quando ocorreu uma forte desaceleração econômica sob planos econômicos mal concebidos.

Entre 1980 e 2020, apesar do Plano Real, a produtividade da economia brasileira ficou estagnada (ao contrário do que ocorreu entre 1900 até 1980), as contas públicas se deterioraram e o endividamento cresceu. 

O cenário econômico brasileiro, em 2019, quando o governo Bolsonaro assumiu o comando do País era desastroso:

• marcos regulatórios inadequados;
• elevada carga tributária;
• queda nas taxas de investimento;
• produtividade estagnada;
• gastos crescentes do governo;
• contas públicas deterioradas;
• endividamento crescente em bola de neve;

e uma economia fechada, desperdiçando décadas de globalização acelerada com a integração de cadeias produtivas.

Foi então, com base nesse diagnóstico, que entrou em cena o Posto Ipiranga e formulou uma política econômica centrada no binômio consolidação fiscal e reformas pró-mercado para aumento da produtividade, que vem sendo desconstruída pelo governo Lula e remete a se pensar novamente para o Brasil no advento de uma nova década perdida.

No que se refere a consolidação fiscal e ao equilíbrio das contas públicas foram deflagradas as seguintes medidas:

• a reforma da previdência com a redução dos privilégios e a mudança para um regime de capitalização;
• a redução das despesas com juros sobre a dívida interna alterando o denominado policy mix fiscal e monetário e estoques (balance sheet repair program);
• desinvestimentos estatais;
• privatizações;
• desalavancagem de bancos públicos;
• reforma administrativa;
• digitalização dos serviços públicos;
• pacto federativo;
• reforma estruturante sobre o pagamento de precatórios.

Apesar das consequências da COVID-19 e da guerra Rússia x Ucrânia, os resultados obtidos com esses itens implementados de uma política econômica foram significativos. Em 2018, a dívida brasileira em relação ao PIB era de 75,3% e o governo gastava 19,3% do PIB. Em 2022, a dívida já tinha sido reduzida para 71,7% do PIB e os gastos do governo foram reduzidos para 18%.

No que se refere as reformas pró-mercado para o aumento de produtividade, destacaram-se a aprovação dos novos marcos legais:

• novo marco do gás;
• novo marco do saneamento;
• novo marco de cabotagem;
• novo marco de ferrovias;
• nova lei de falências;
• nova lei cambial;
• autonomia do Banco Central;
• desestatização do mercado de crédito;
• novo marco de registros públicos;
• novo marco de securitização;
• novo FGTS (saque aniversário de FGTS);
• lei da liberdade econômica, ...

Além disso, 1/3 das empresas estatais foram vendidas incluindo a Eletrobras, a maior privatização já realizada no Brasil, ou fechadas no período, a abertura da economia ao mercado internacional bateu recordes, treze tributos foram reduzidos de maneira permanente para toda a economia -  com destaque para a redução de 30% no IPI), os programas sociais foram fortalecidos, títulos de propriedades urbanas e rurais foram dados aos moradores, várias medidas de desburocratização foram implementadas no mercado de trabalho e um robusto programa de concessões foi posto em prática atraindo bilhões de dólares em investimentos.

Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, o PIB brasileiro cresceu igual ao PIB da China, e a inflação brasileira foi menor do que a inflação americana. Fato inédito em nossa história.

Não é difícil se concluir que estávamos no Caminho da Prosperidade, e hoje, como os dados já ilustram estamos no advento de uma nova Década Perdida.

Gerente tabajara: a volta do prejuízo nas empresas públicas

Analistas estão surpresos com o alto e rápido crescimento do prejuízo apresentado pelas empresas públicas. O gráfico abaixo mostra, ano a ano, o comportamento desses valores de 2002 até o presente. 

No caso do governo Lula 3, em menos de dois anos, o valor atingido já está próximo daquele alcançado no quarto ano do governo Dilma. 

E pior do que isso é que há tendência de aumento desses valores nos próximos meses.

A lei das estatais foi um passo importante para melhorar o desempenho das empresas do estado, sendo aprovada durante o governo Temer. Ela definiu regras mais rígidas sobre compras, licitações e nomeação de diretores, presidentes e membros do conselho administrativo.

Mas em dezembro de 2022, a pedido de Lula, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que flexibiliza a parte da norma sobre a indicação de políticos para posições de presidente e diretor nas empresas públicas. Reduziu-se de 36 meses para 30 dias o período de quarentena dos indicados.

Medidas dessa natureza são explicações mais prováveis para o desempenho ruim das estatais, segundo economistas. 

“Há um sequestro político de parte das estatais, com inchaço de quadros não técnicos”, afirmou Juliana Inhasz, economista do Insper, em entrevista à Gazeta do Povo.

O amor venceu. O Brasil "voltou"

Os resultados econômicos, após decorridos apenas um ano do novo governo, colocaram o Brasil, como várias manchetes informam, no ano de 2015. E foi mais além. O amor venceu. O Brasil "voltou". Confira.

Recordando. Em 18/12/2015, final de ano, Ruth de Aquino em sua coluna na Revista Época, escreveu o seguinte trecho sobre a então presidente que acabava de completar 5 anos de seu governo.

[. . . ] 

"A presidente Dilma Rousseff comemora a virada abraçada à ala peemedebista do presidente do Senado, Renan Calheiros – exemplo de honradez pessoal e política como era seu padrinho, José Sarney. E também apoiada pelos movimentos sociais de esquerda que tanto criticam seu modelo econômico e que cobrarão a conta em 2016. Dilma acende a vela a deus e ao diabo, faz promessa e reza para os santos das causas impossíveis. Pede com fervor, entre uma pedalada e outra, que sua impopularidade não suba para 80% até fevereiro, com a economia do país em frangalhos."

O que ocorreu no ano seguinte, em 2016, todo brasileiro conhece. O Brasil aproximava-se de uma virada histórica e comemorava os primeiros resultados da Lava Jato. Jamais se imaginou, contudo, que o País desse marcha à ré poucos anos depois.

Vale a pena ler, na íntegra, o citado artigo da Ruth, inteiramente acessível neste link. Mas não se resiste a dar conhecimento imediato de mais alguns trechos ...

[ . . . ] "Vamos torrar no sol e brindar com água, caipirinha ou champanhe nacional o fim de um ano histórico, em que os podres de políticos e empresários vieram à tona em jatos. Faltou água, sobrou lixo tóxico. Foi um ano em que a TV Justiça transmitiu um seriado que parecia inverossímil, com delatores, heróis e vilões se alternando nos papéis."

[ . . . ] "O Brasil teve um choque de realidade em 2015, mergulhado na delação e na depressão, com gosto de ressaca. Podemos, por isso mesmo, insistir na esperança. Porque o povo não quer casuísmo nem ditadura fascista ou venezuelana. O povo também não quer uma democracia rebaixada. O populismo latino-americano incompetente está com os dias contados."

[ . . . ] Nossos votos são para que não se proteja nenhum partido e nenhuma autoridade em dívida criminal ou moral. Que não vençam, em 2016, mais uma vez, o corporativismo e a impunidade. E que, antes do apagar das luzes do verão, a Samarco tome vergonha na cara e abrigue e indenize as vítimas do crime ambiental de Mariana. É pedir muito?

Há muito tempo não leio mais a Ruth. A última notícia que li foi sua publicação no Twitter em 2020, imagem abaixo. O choque que levei foi estarrecedor. Também não é para menos. A deixei de seguí-la em sua rede social. Segure-se firme antes de ler o que se segue.

O que diria (ou disse) ela sobre o choque de realidade que o Brasil passou a ter a partir der 2023?

Concretamente, dela não se poderá esperar mais nada, mas da maioria dos brasileiros pode se afirmar que o sonho de então (2015), da Ruth e dos brasileiros, acabou, tanto do ponto de vista econômico, como retrata a imagem inicial deste artigo, como o visto sob o ângulo político após a derrocada institucional hoje vigente no País.

E há muito o que dizer, pois os brasileiros estão atualmente vivendo sob uma ditadura, sob um regime que concentra todo o poder numa pessoa (ou grupo) que reprime os direitos humanos e as liberdades individuais básicas, tem o controle de todos os ramos do governo - incluindo o sistema judicial.

Em seu artigo deste final de semana na revista Oeste, "O Brasil virou pária", aberto para leitura de todos, J. R. Guzzo afirmou que em apenas um ano, com uma inédita sucessão de sentenças em favor da ladroagem e dos ladrões, o STF conseguiu colocar o Brasil entre os párias do mundo. - países sem lei, sem códigos morais e sem vergonha que fazem parte da face escura da humanidade.

Novamente a Ruth:

[ . . . ] "O Brasil teve um choque de realidade em 2015, mergulhado na delação e na depressão, com gosto de ressaca. Podemos, por isso mesmo, insistir na esperança. Porque o povo não quer casuísmo nem ditadura fascista ou venezuelana. O povo também não quer uma democracia rebaixada. O populismo latino-americano incompetente está com os dias contados."

Pois bem, uma das coisas que os brasileiros já estão dizendo - e repetindo - é que se deve persistir e insistir na esperança, que não querem casuísmo nem ditadura fascista ou venezuelana e/ou uma democracia rebaixada. Não é pedir demais. 

Apenas neste ano, as estatais federais projetam um prejuízo de R$ 5,6 bilhões

No artigo anterior foi mostrada a projeção do rombo no orçamento das contas públicas, obtido a partir do  relatório de receitas e despesas do orçamento do Banco Central, até outubro. Neste outro artigo fala-se sobre as previsões para o tombo do PIB.

Os dados expostos a seguir, de outro relatório do BC, mostram a situação nas empresas federais. Como de costume nos governos petistas, as estatais voltaram ao vermelho. Novamente chama atenção a rapidez dessa deterioração em apenas um ano de mandato.

Da mesma forma, não é difícil se verificar que na maioria dos anos de governo do PT as estatais foram deficitárias, com destaque para os Correios e a Petrobras, nas quais ocorreram os maiores casos de corrupção já expostos no Brasil e no mundo. O mensalão e o petrolão.

De 2018 para cá, o único déficit primário na estatística compilada pelo BC foi registrado em 2020, ano da pandemia, quando o saldo ficou negativo em R$ 614 milhões, apontando a grande diferença entre os governos petistas e os que vieram logo após, Temer e Bolsonaro.

Para o presidente do Instituto Liberal de São Paulo (ILSP), Marcelo Farias, o rombo atual não deveria surpreender porque traduz a marca e a essência dos governos petistas: a de utilização do serviço público pelos apadrinhados e a natureza perdulária das gestões petistas.

Resultado primário das empresas estatais federais

Não inclui Petrobras e Eletrobras

Fonte: Banco Central

2002 Superávit de R$ 1,454 bilhão

2003 Déficit de R$ 985 milhões

2004 Superávit de R$ 44 milhões

2005 Superávit de R$ 959 milhões

2006 Déficit de R$ 685 milhões

2007 Déficit de R$ 1,620 bilhão

2008 Déficit de R$ 418 milhões

2009 Déficit de R$ 1,609 bilhão

2010 Déficit de R$ 624 milhões

2011 Superávit de R$ 579 milhões

2012 Déficit de R$ 1,056 bilhão

2013 Déficit de R$ 544 milhões

2014 Déficit de R$ 2,008 bilhões

2015 Déficit de R$ 1,729 bilhão

2016 Déficit de R$ 836 milhões

2017 Déficit de R$ 952 milhões

2018 Superávit de R$ 3,466 bilhões

2019 Superávit de R$ 10,292 bilhões

2020 Déficit de R$ 614 milhões

2021 Superávit de R$ 3,030 bilhões

2022 Superávit de R$ 4,754 bilhões

Petrobras: a destruição está sendo mais rápida do que a esperada

Passados apenas sete meses do novo governo essa previsão se confirmou. Depois de um resultado recorde em 2022, o lucro líquido da Petrobras despencou 47% e a dívida subiu 8,2%, no segundo trimestre deste ano, após, entre outros fatores, as propagadas alterações na política de preços dos combustíveis. O pagamento de dividendo desabou 83%.

No final de 2022 já se anunciava que o Brasil estava nos estágios iniciais do que poderia vir a ser uma longa e sinistra viagem. O texto acessível neste link indicava essa afirmação.

A Petrobras informou, na noite desta quinta-feira (3), que o lucro líquido da estatal caiu de R$ 54,3 bilhões no segundo trimestre do ano passado para R$ 28,8 bilhões no mesmo período deste ano. Segundo a petroleira, foi acumulado o lucro líquido de R$ 66,9 bilhões no primeiro semestre, 32% a menos que no mesmo período do ano passado (R$ 98,9 bilhões). O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa, recuou 21,8%, para R$ 56,69 bilhões.

Não dá para admitir que uma empresa petrolífera perca dinheiro toda vez que os preços do petróleo sobem no mercado internacional. Isso é totalmente irracional. Se bem que racionalidade nunca foi o forte do PT.

A história vai se repetindo, praticamente idêntica a do período 2003-2016. A receita repete a manutenção de preços artificialmente baixos, planos de investimentos mirabolantes e aparelhamento político.

A PPI (Preço de Paridade de Importação) foi arquivada, e a Petrobras voltou a vender combustíveis no mercado brasileiro a um preço mais baixo do que no mercado internacional (20% no diesel e 21% na gasolina), amargando prejuízos em seu balanço. Da última vez que isso ocorreu, entre 2014-2014, a empresa acumulou um rombo de cerca de R$ 240 bilhões. Ao final do da presidência de Dilma, a Petrobras tinha se tornado a empresa mais endividada do mundo e suas ações, nesse período, despencaram, passando de R4 40 para R$ 6.

O governo quer mais investimentos por parte da estatal, na mesma linha do que foi feito nas gestões petistas. Boa parte do dinheiro desse dinheiro deve ir para a construção de novas refinarias que, no passado, tiveram desfechos trágicos (PE, RJ, CE e MA).

O tripé da gestão petista na Petrobras se torna completo com o seu respectivo aparelhamento político. Para isto, foi violada a lei das Estatais e o Estatuto da própria empresa que veda políticos e dirigentes partidários por 36 meses. Nesse contexto foram nomeados o atual presidente da empresa, Jean Paul Prates, e três membros do Conselho de Administração: Pietro Mendes, Efrain Cruz e Sergio Resende.

VITÓRIA DO BRASIL

TCU aprovou modelo de capitalização da Eletrobras e destravou processo de privatização

Durante a semana que está se encerrando, o governo conseguiu aprovar a privatização da Eletrobras – um dinossauro que, como outros, atenta contra o interesse público, serve à corrupção e ao empreguismo, e retarda a produção e a distribuição de energia no país. 

A empresa estava quase quebrada por causa da gestão do PT na companhia durante os governos Lula-Dilma.

A privatização da Eletrobras vai influir de forma decisiva na evolução da economia brasileira. Será como já aconteceu/acontece nos casos das telecomunicações e do saneamento, uma libertação. O Brasil irá ganhar o que estava desesperadamente necessitado: investimentos em volume mais adequado às imensas necessidades do setor. 

A população, além do seu produto final - energia elétrica - também poderá ganhar uns trocados com a aquisição de novas ações na companhia, que será feita com a sua emissão para os investidores.

A desestatização da Eletrobras será feita por meio de aumento do capital social da empresa, com oferta secundária de ações de propriedade da União ou de empresas controladas por ela direta ou indiretamente (como o BNDES e suas subsidiárias). O processo reduzirá a participação federal dos atuais 72% para, no máximo, 45% e deve movimentar um total de R$ 100 bilhões, conforme estimativas da Economia.

Foi o melhor presente, dado pelos brasileiros, para o ex-presidiário, no dia de seu casamento, embora não tenha sido de seu agrado que assim reagiu.

 “Sem uma Eletrobras pública, o Brasil perde boa parte da sua soberania e segurança energética. As contas de luz devem ficar ainda mais caras. Só que quem não sabe governar tenta vender empresas estratégicas, ainda mais correndo para vender em liquidação”, escreveu o petista pela manhã em seu Twitter.

O que o descondenado não menciona, entretanto, é que o próprio PT, durante 13 anos, preparou o terreno para que a privatização ocorresse anos após suas gestões. 

CORREIOS PODERÀO SE TORNAR A MAIOR EMPRESA DE ENTREGAS DA AMÉRICA LATINA

Com votos de 286 deputados a favor e 173 contra, os deputados aprovaram o texto que autoriza a privatização dos Correios. A proposta agora será analisada pelo Senado que, ao que tudo indica, também a aprovará.

Ao contrário da China nos últimos 40 anos, o Brasil continua caminhando com passos lentos na direção de um Estado moderno. A mania e/ou doença estatista permanece presente, "uma vítima de seu próprio espaço mental', aponta o ministro Paulo Guedes.

Na China, “mercantilização” e “privatização” são os motores por trás do seu tremendo crescimento, apesar do seu modelo de governo. 

“Quanto mais uma província fez a reforma orientada para o mercado, maior o seu crescimento econômico",  apontou Weiying Zhang, professor de Economia da Universidade de Pequim. 

Zhang analisou dados de diferentes regiões da China e concluiu que as regiões nas quais as reformas orientadas para o mercado mais consistentes foram implementadas, isto é, Guangdong, Zhejiang, Fujian e Jiangsu, também são as que experimentaram o maior crescimento econômico.

No Brasil tais iniciativas têm acontecido no ritmo de soluços ao longo do tempo, e os resultados das privatizações já realizadas obtiveram expressivo sucesso, como é o caso dos setores siderúrgico, telecomunicações e bancário. A privatização de portos e aeroportos estão sendo aceleradas e a expectativa da privatização da Eletrobrás é animadora. No âmbito estadual, em muitos estados, não tem sido diferente.

PETROBRAS E ELETROBRAS NO RUMO CERTO: O MERCADO ELOGIA BOLSONARO

Após um fim de semana negativo para o governo, expresso pela queda do Ibovespa, o sinal se inverteu e já nesta quarta-feira, o mercado, como era esperado, voltou a aplaudir o presidente Bolsonaro.

As manchetes do início da noite já dão uma boa medida do que vem por aí. Na última sexta-feira, quando avisou aos brasileiros a mudança do presidente da Petrobras, também sinalizou outras notícias - meter o dedo na área elétrica - para meados desta semana, em cumprimento ao seu programa de governo apresentado durante a sua campanha eleitoral, aprovado pelos votos de 58 milhões de brasileiros.

Trata-se da privatização da Eletrobrás. O Presidente atravessou a pé a Praça dos Três Poderes para entregar pessoalmente ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (23) ao sua medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobrás, cumprindo o aviso que havia feito de “meter o dedo” no setor elétrico. O texto mantém poder de veto sobre decisões da estatal, em razão de sua condição estratégica, por meio de ações preferenciais (golden shares).

A MP substituirá um projeto de lei do Executivo que desde 2019 está parado no Congresso (lembram-se das maldades do Rodrigo Maia?). Esse intervalo proporcionou ao governo fazer modificações no PL anteriormente enviado, dentre as quais as citadas abaixo:

1) A inclusão da prorrogação da concessão, por 30 anos, da usina hidroelétrica de Tucuruí da “Eletronorte”.

2) Obrigação de aportes de recursos para revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas . Estão previstos R$ 230 milhões em 10 anos.

3) Revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Estão previstos R$ 3,5 bilhões em 10 anos

4) Nova repartição de receita entre União (através do pagamento de bonificação de outorga) e a CDE – Conta de Desenvolvimento Energético (através do pagamento de quotas anuais em 30 anos).

5) Previsão de criação de ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, que dará o poder de veto em deliberações sociais previstas na referida MP (“Golden shares”).

No fato relevante divulgado pela estatal, ela informa ainda que "a capitalização da Eletrobras está condicionada à conversão da MP em Lei, mediante aprovação pelo Congresso Nacional".


Resumo do dia: PETROBRAS E ELETROBRAS NO RUMO CERTO: O MERCADO ELOGIA BOLSONARO

PETROBRAS: O CONSUMIDOR IMPORTA MAIS QUE O MERCADO

O ex-presidente Roberto Castello Branco esqueceu do ditado popular - manda quem pode e obedece quem tem juízo - e que deve ser obedecido, diariamente, na hierarquia profissional de qualquer entidade/empresa. Ele como experiente gestor sabe disso há longo tempo. E nunca o deveria ter esquecido até porque o atual presidente da República tem sua formação militar onde tal princípio é cumprido à risca.

Mas o Castello Branco, não ficou só aí, foi mais longe. Selou sua sorte ao desdenhar do impacto de quatro aumentos nos preços dos combustíveis somente este ano. A sua declaração "eu aumento preços, nada tenho a ver com caminhoneiros" foi considerada uma provocação ao presidente Jair Bolsonaro, pois se sabe que só não houve greve de caminhoneiros, com graves consequências para o País, graças ao emprenho pessoal do Presidente.

Mercado

A mudança não afeta a estatal, sujeita à lei das sociedades anônimas, às regras das bolsas de valores, inclusive internacionais, e à Lei das Estatais, aprovada em 2018, que veda interferências. O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a não interferir na política de preços da Petrobras, mas exigia que a estatal não invadisse a sua seara e que soubesse que o consumidor importa mais que o mercado. Roberto Castello Branco ignorou esse limite.

De seus eleitores, e até de opositores, Jair Bolsonaro recebeu aplausos por ter feito esta opção que se refletirá nos bolsos de toda a população brasileira.