Modelos econômico e político defendidos por Lula

Na década de 50, Cuba era o maior produtor mundial de açúcar. Quando Fidel Castro nacionalizou o setor, a produção caiu. Hoje Cuba importa açúcar. O maior inimigo de Cuba é a sua economia estatal, que destruiu a URSS e os seus satélites. A China e o Vietnam optaram pela economia de mercado na década de 70.

Sobre a Venezuela, há menos de um mês (27/05/2024), uma reportagem do El País divulgou que a antiga potência energética que fornecia combustível a quase todo o Ocidente, está mais uma vez sem gasolina.

Nela se ler que os inconvenientes não são sentidos em Caracas, mas são generalizados em vários entes federais do interior do país, principalmente nas cidades do oeste. A produção agrícola tem uma das suas clássicas dores de cabeça neste fracasso crônico. 

As causas revelam as graves deficiências da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) na manutenção das suas refinarias e na gestão de pessoal pouco qualificado e na corrupção. Atualmente, a média  de produção é de pouco mais de 800 mil barris por dia, longe da média histórica, perto de três milhões. Antes do chavismo, a empresa era capaz de cuidar sozinha da cadeia produtiva: exploração, produção, refino e exportação do petróleo nacional e seus derivados.

A vizinha Guiana está atualmente atraindo investimentos milionários de empresas petrolíferas multinacionais que a ditadura venezuelana tem convidado há anos a investir. Mas, ao mesmo tempo, afugenta-o com procedimentos hostis contra o capital privado, informa Rafael Quirós, economista focado na indústria e acadêmico da Universidade Central da Venezuela.

Vários fatores conjugam-se na crise produtiva da PDVSA: a sobrepolitização dos seus objetivos, o aumento da sua folha de pagamento, a corrupção excessiva e a incorporação de outras empresas para além do petróleo. Como no Brasil com a volta de pernogens à cena do crime, como disse certa vez o atual vice-presidente.

Brasil

Ganhou destaque noticioso durante a semana que está se encerrando a posse da nova presidente da Petrobras com a presença e Lula. As notícias não foram auspiciosas, inclusive com afirmações do retorno do modelo dos governos anteriores do PT que resultaram no Petrolão.

E como já se disse acima, não se trata apenas do modelo. Este está trazendo as mesmas pessoas à cena do crime. É o que nos diz esse vídeo.

PROGRAMA ECONÔMICO DE LULA É O ATRASO

Demissão de Prates na Petrobras mostra presidente empenhado em repetir o que deu errado nas gestões petistas anteriores

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a surpresa de ninguém, demitiu Jean Paul Prates da chefia da Petrobras porque o defenestrado não cumpriu, com a velocidade e a fidelidade canina exigidas pelo mandatário, a missão de submeter a estatal aos comandos do bestiário ideológico petista.

Para o chefe de Estado, não bastou Prates já ter descarrilhado a política de preços da Petrobras, reestabelecendo defasagens significativas em relação aos praticados internacionalmente. Era necessário afundar o pé no acelerador de projetos ruinosos, considerados estratégicos pelo mandachuva petista.

Lula faz campanha pela retomada vertiginosa de obras no Rio de Janeiro e em Pernambuco, empreendimentos que entraram para os anais da indústria petrolífera mundial pelos desembolsos estratosféricos, irrecuperáveis, e pela corrupção desabrida.

O presidente também faz carga pela entrada da estatal em projetos bilionários nas áreas de fertilizantes e de construção de navios no Brasil. Encampa, assim, a plataforma de repetir tudo o que deu errado nos seus dois mandatos anteriores e na desastrosa passagem da correligionária Dilma Rousseff pelo Palácio do Planalto.

As consequências negativas do intervencionismo que assoma das catacumbas serão duradouras. A deterioração manifesta-se no banho de sangue nas ações da estatal nesta quarta-feira (15), mas não apenas nesse indicador arisco.

Torrar recursos em novas aventuras de retorno improvável vai reduzir a lucratividade da empresa, deprimindo os repasses de dividendos ao Tesouro Nacional, seu principal acionista, que não deveria perder oportunidades de reduzir o seu rombo fiscal.

A invectiva na Petrobras —a repetir, em novo contexto, o intervencionismo tosco de Jair Bolsonaro (PL), que empilhou quatro presidentes na estatal— insere-se num conjunto de atitudes nefastas da administração petista na condução da política econômica.

Lula não faz questão de esconder que mandou às favas a preocupação com o equilíbrio orçamentário e ninguém se surpreenderá, infelizmente, se indicar um cupincha para presidir o Banco Central com a ordem de baixar juros na marra.

A bagunça e a incerteza que o mandonismo voluntarista produzem no ambiente e nas instituições econômicas vão dificultar o crescimento sustentado da renda e do emprego. O fiasco dos investimentos na produção de bens e serviços responde a esses estímulos irresponsáveis do chefe do governo.

O programa econômico de Lula e do PT é o atraso, e seu vulto empobrecedor vai-se tornando cada vez mais nítido conforme progride o mandato presidencial.

Petrobras: o desastre previamente anunciado se tornou realidade

    A semana se encerrou e com ela a confirmação de um desastre previamente anunciado, logo após o aparelhamento político da gestão petista na Petrobras, incluindo a violação da lei das Estatais e o Estatuto da própria empresa que vedava a nomeação de políticos e dirigentes partidários sem o interstício de pelo menos 36 meses no cargo anteriormente exercido. Nesse contexto foram nomeados o atual presidente da empresa e membros do Conselho de Administração.

    As notícias de hoje, dão conta de que o primeiro ano de gestão do ex-senador petista Jean Paul Prates à frente da Petrobras, confirmou essa previsão previamente anunciada. 

    Tal fato foi iniciado sob a desconfiança pelo mercado, e ele acabou confirmando as piores expectativas. Houve queda de 33,8% no lucro, redução de 8,7% nas vendas e até mesmo redução de quase 10% no valor das ações da empresa apenas nos últimos dias. 

    Enquanto isso, as petroleiras do mundo inteiro bombavam com lucros anunciados da americana Exxon que cresceu 2,4%, da PetroChina (4,2% na Bolsa de Xangai), da inglesa BP  (1,62%). Maior petroleira do mundo, a Aramco, da Arábia Saudita, que tem valor de mercado superior a US$2 trilhões, cresceu 0,2%. 

    A história vai se repetindo, praticamente idêntica a do período 2003-2016 e não foi por falta de alerta.

Recuperação (2016)

    Em novembro de 2016, o País recebeu, com satisfação, as notícias de que Petrobras — símbolo do desenvolvimento e do avanço tecnológico brasileiros — começava a dar sinais de recuperação, depois da tempestade que teve de enfrentar com as denúncias de corrupção envolvendo sua alta direção, políticos e autoridades das mais variadas colorações partidárias. A empresa dá sinais de que está conseguindo sair do atoleiro em que se meteu durante as gestões petistas — o apadrinhamento político prevalecia em detrimento de uma administração profissional calcada em bases empresariais —, com a enxurrada de erros grotescos, e até mesmo crimes, na condução dos negócios da estatal.

    Depois da troca do comando da empresa, com o afastamento dos apaniguados do PT e a volta de uma gestão profissional, só neste ano as ações valorizaram 160% e seu valor de mercado subiu três posições, ficando em oitavo lugar no grupo das maiores petrolíferas internacionais — em janeiro/2016 ocupava a 11a posição.

Outro registro

    Neste caso, o pronunciamento do senador Jarbas Vasconcelos durante a CPI da Petrobras:

"Eu não posso aceitar que um partido que está com a sua ex-cúpula, com José Dirceu, o ex-capitão do time de Lula recolhido na Papuda. O tesoureiro do partido (Delúbio Soares), que meteu a mão, comeu dinheiro, está na Papuda. José Genoino, que foi líder do partido, está na Papuda. O João Cunha - que presidiu a Câmara -, na Papuda."

"Então, como é que um partido que tem a ex-cúpula dirigente - o capitão do time de Lula - na Papuda quer dar lições de moral para a gente aqui?"

Senador Jarbas Vasconcelos

Senado Federal, 02/042014

A HERANÇA DE BOLSONARO INDO RAPIDAMENTE PRO LIXO

O  Brasil está nos estágios iniciais do que pode vir a ser uma longa e sinistra viagem

As estatais, que segundo um ex-presidiário foram “destruídas” por Bolsonaro, vão fechar o ano de 2022 com R$ 250 bilhões de lucro — cifra que jamais foi atingida anteriormente.

Só a Petrobras que teve um lucro líquido superior a R$ 100 bilhões em 2021, deve se repetir em 2022. Um recorde histórico. Em 2022, a Petrobras, sozinha, recolheu à União e aos Estados mais de R$ 400 bilhões (ou 4% do PIB) em royalties, dividendos e impostos, tendo contribuído sobremaneira para a melhora da dinâmica da dívida pública, ao mesmo tempo em que se tornou uma companhia extremamente rentável. Infelizmente, esse período parece ter se encerrado. 

No tempo de Lula e Dilma, foi tão roubada e deu tanto prejuízo que quase quebrou.

O trabalho de recuperação feito nos últimos anos em benefício das estatais está correndo o risco de ser jogado no lixo.

Ontem foram dados os primeiros passos após a Câmara dos Deputados, que já se tornou despachante do STF e agora do novo governo, acaba de aprovar mudanças inadequadas na Lei das Estatais para permitir que o Aloizio Mercadante (o Aracaju da planilha da Odebrecht) assuma a presidência do BNDES e do seu caixa bilionário. 

E o problema não é só Mercadante — um dos grandes mestres-salas da ruína econômica da era Lula-Dilma, e promessa viva de novos desastres antes mesmo de assumir seu cargo. 

As mudanças abrem a porteira para dezenas de figuras iguais a ele, ou piores ainda, assumirem o comando das estatais. A presidência da Petrobras, por exemplo, pode ser entregue a um deputado do PT; é o que já se anuncia. 

Petrobras volta a sangrar como foi sangrada no petrolão 

As ações ordinárias da Petrobras (PETR3) operavam em forte queda de 10,14% às 15h50 desta quarta-feira (14), cotadas a R$ 24,20. A queda foi a maior registrada desde a década de 1980, de acordo com a Economática, enquanto no resto do mundo as petrolíferas tiveram alta. E o Banco do Brasil, que bombava, desabou de R$47 para R$31.

Os papéis da Petrobras registraram, até o momento, cotação máxima de R$ 26,36 e mínima de R$ 23,61, um dia após a divulgação de anúncios políticos.

O ativo atingiu baixa de 9,40% somente em 27 de abril de 1989, de acordo com a plataforma sobre empresas listadas na Bolsa.

DISCURSO DO NOVO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PRIORIZA O FUTURO DO PAÍS

O novo ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, fez um dos pronunciamentos mais atualizados já vistos no atual governo e no novo século em que vivemos, em qualquer lugar do mundo. Muito diferente daqueles discursos que ainda estão prometendo o passado como tem feito o ex-presidiário Lula em seus - comícios de campanha fora do calendário eleitoral - não observados pelo TSE, que se tornou o seu maior cabo eleitoral, segundo pronunciamentos recentes de seus ministros, no Brasil e no exterior.

O ministro Sachsida afirmou que irá priorizar a privatização da Eletrobras e da Petrobras. Além disso, Sachsida disse que pretende incluir a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por gerir os contratos da União no pré-sal, no Programa Nacional de Desestatização (PND).

"Meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia é solicitar ao ministro Paulo Guedes, presidente do conselho do PPI, que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND para avaliar as alternativas para a sua desestatização. Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras", afirmou Sachsida nesta noite.

[ ... ] "Deixo claro que essa meta, esse objetivo e esse norte foram expressamente apoiados pelo presidente Bolsonaro. Tudo o que estou falando tem 100% de aval do presidente da República", disse o novo ministro.. 

Com doutorado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos, Sachsida lecionou na Universidade do Texas. É também advogado, com estudos na área de Direito Tributário, e técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira Pública pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tem experiência em Macroeconomia e é autor de publicações sobre política econômica, monetária e fiscal, avaliação de políticas públicas e tributação.

Entre 170 países, Brasil tem o 90º diesel mais caro do mundo e a gasolina ocupa a 81ª posição

Manchete do jornal americano USA Today: O preço da gasolina nos Estados Unidos é o mais alto da história, quebrando o recorde de 2008.

Manchete do jornal Euronews: Na Europa, a subida constante do preço da gasolina se torna o novo normal.

O aumento nas commodities de energia é um problema global. 

O preço dos combustíveis sobe com menos força no Brasil que no resto do mundo.

O aumento desses preços é uma realidade global, diante da valorização recente do petróleo, mas, de acordo com o GlobalPetrolPrices, o Brasil tem o 90º diesel mais caro do mundo e a gasolina ocupa a 81ª posição entre 170 países. O levantamento leva em conta a média de preços em cada país, convertida para o dólar. 

O grande diferencial no mercado mundial está, em geral, na carga tributária. No Brasil este item está sob a responsabilidade dos governos estaduais e federal, e representam 37% do preço final do combustível. O preço cobrado pela Petrobras nas refinarias representa apenas 36%. O restante, 27%, tem origem no transporte, armazenamentos locais e venda dos produtos diretamente ao consumidor.

A previsão é que seja aprovado um projeto de lei que cria um valor fixo por litro para o ICMS - atualmente o imposto estadual é um percentual que incide sobre o preço final e contribui para acelerar os movimentos de alta. 

Tramita também no Congresso Nacional,  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem precisar compensar a queda de arrecadação com o aumento de outros tributos ou com corte de despesas.

"União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em decorrência das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19, poderão promover nos anos de 2022 e 2023 a redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás", diz o texto da PEC.

PS.: Divulgado agora há pouco, no Diário Oficial da União, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do ICMS sobre combustíveis

Como falamos acima, esta é mais uma medida para amenizar os impactos das altas dos valores dos combustíveis e do gás de cozinha sobre os ombros dos brasileiros.

Medida tende a reduzir os preços na ponta da linha.

A lei sancionada hoje determina que seja pago um valor fixo por unidade de medida, que pode ser o litro, por exemplo. 

A medida vale para gasolina, diesel, etanol, gás de cozinha e biodiesel.
Antes, cada Estado estipulava uma alíquota para o imposto, que incide sobre os preços praticados localmente. 

Agora, o tamanho da cobrança será decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é integrado pelo Governo Federal e por Estados e Distrito Federal. 

A Lei também estipula a “monofasia tributária”, ou seja, o ICMS será cobrado todo em uma única etapa da cadeia produtiva. Nesse caso, na importação de combustíveis ou nas refinarias.

Aliviar o peso dos impostos para os brasileiros sempre foi prioridade para o Governo do Brasil. 

Com o objetivo de diminuir o valor do gás de cozinha para o bolso do brasileiro, desde março de 2021, os impostos federais sobre o gás de cozinha foram zerados pelo Presidente Jair Bolsonaro. 

O Ministério da Economia zerou, na última quarta-feira (09), as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 kg de uso doméstico.
As alíquotas incidem sobre a importação e sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo. 

No final da 2021, o PR Jair Bolsonaro já havia sancionado, também, crédito adicional de R$ 300 milhões para o Auxílio Gás, que alcançará mais de 5 milhões de famílias de baixa renda.

O benefício garante 50% do valor da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP. 

PETROBRAS: O CONSUMIDOR IMPORTA MAIS QUE O MERCADO

O ex-presidente Roberto Castello Branco esqueceu do ditado popular - manda quem pode e obedece quem tem juízo - e que deve ser obedecido, diariamente, na hierarquia profissional de qualquer entidade/empresa. Ele como experiente gestor sabe disso há longo tempo. E nunca o deveria ter esquecido até porque o atual presidente da República tem sua formação militar onde tal princípio é cumprido à risca.

Mas o Castello Branco, não ficou só aí, foi mais longe. Selou sua sorte ao desdenhar do impacto de quatro aumentos nos preços dos combustíveis somente este ano. A sua declaração "eu aumento preços, nada tenho a ver com caminhoneiros" foi considerada uma provocação ao presidente Jair Bolsonaro, pois se sabe que só não houve greve de caminhoneiros, com graves consequências para o País, graças ao emprenho pessoal do Presidente.

Mercado

A mudança não afeta a estatal, sujeita à lei das sociedades anônimas, às regras das bolsas de valores, inclusive internacionais, e à Lei das Estatais, aprovada em 2018, que veda interferências. O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a não interferir na política de preços da Petrobras, mas exigia que a estatal não invadisse a sua seara e que soubesse que o consumidor importa mais que o mercado. Roberto Castello Branco ignorou esse limite.

De seus eleitores, e até de opositores, Jair Bolsonaro recebeu aplausos por ter feito esta opção que se refletirá nos bolsos de toda a população brasileira.

DE SINDICALISTAS À CIENTISTAS

Lí, com satisfação, a notícia sobre a indicação do cientista Nívio Ziviani para o Conselho de Administração da Petrobras. A brilhante trajetória profissional do Nívio está disponível na Internet, em vários sites. Não irei repetí-la aqui. Ao NÍVIO os meus PARABÉNS e ao GOVERNO os meus APLAUSOS.

Além do merecedor registro feito acima, é preciso destacar essa nomeação, também, pelo que ela representa, notadamente sob o ângulo da mudança de paradigma explicitada pelo novo governo em relação aos anteriores, antecipada em campanha eleitoral pelo presidente Jair Bolsonaro.

Refiro-me à escolha dos componentes de escalão superior do governo e de suas empresas vinculadas, em cujo processo deixariam de existir o toma-lá-dá-cá e prevaleceriam os critérios de idoneidade, ética e meritocracia.

No caso particular da Petrobras, desde o primeiro minuto do novo governo, as lupas da sociedade estão dirigidas para a composição do seu novo time de gestão. A entrada do Nívio Ziviani nesse time é bem vista. Deixou-se de se escolher um sindicalista para se indicar um cientista. Que assim se prossiga, e que este paradigma se perpetue para o bem da Nação.

Adicionam-se à essas justificativas para comemoração desse evento, os ensinamentos obtidos com a execução da maior operação de corrupção já vista no mundo, o denominado Petrolão, na qual muitos dos acusados e já condenados ocupavam os gabinetes da Petrobras, de sindicatos trabalhistas, de partidos políticos e de empresas, sob a batuta de um maestro ex-sindicalista.

Que jamais tenhamos um maestro com esse perfil regendo uma orquestra denominada Brasil !

PETROBRAS SAI DO SUFOCO

Em outubro, as vendas de petróleo bruto e de derivados para o exterior atingiram US$ 2,9 bilhões (+24% em relação a setembro e +138% comparativamente a outubro de 2017) e ajudaram a alavancar as exportações de bens primários brasileiros. A contribuição desses itens ajudou os resultados da balança comercial, que apresentou um superávit (exportações menos importações) de US$ 6,1 bilhões no mês e de US$ 47,7 bilhões neste ano.

Contratos futuros foram impulsionados pelo acordo comercial entre os EUA, Canadá e México, conhecido como USMCA e perspectiva de redução de oferta do Irã.

Em 2016, enquanto os maiores produtores do óleo já projetavam ganhos com o barril de Brent  indo de US$ 41 para US$ 52, no Brasil, o preço das ações da Petrobras afundava, devido as más notícias do governo Dilma Rousseff, atingindo o valor de R$4,20.

Considerando os dados de seu último balanço à época, o endividamento da empresa atingia um valor próximo dos R$ 500 bi no final do 3o. trimestre, ou seja, um adicional de R$100 bi em relação ao trimestre anterior. Para completar, em 5 anos, a empresa tinha perdido 69% de seu valor.

No momento atual, após uma gestão sem interferência política,  nos últimos 2 anos, a Petrobras voltou a ser a maior empresa brasileira em valor, depois que o preço de sua ação saltou para R$ 27,32 (05/11/2018).

PETROBRAS: EXCELÊNCIA CORPORATIVA SACRIFICADA

A semana que se encerrou deixou registros nos livros que dizem respeito à governança de nosso País. Todos eles, incluindo as soluções apresentadas para os problemas surgidos, não merecem aplausos da população. Estamos nos referindo a paralisação dos caminhoneiros e a mudança de comando da Petrobras.

Ambos extremamente interligados e decorrentes dos últimos governos que ocuparam o Palácio do Planalto. A politicagem falou mais alto do que uma boa gestão. 

Em sua coluna na Folha, de 30/03/2014, Jânio de Freitas advertia: "Não levar a sério a Petrobras, e tudo que lhe diga respeito, é ser irresponsável com o país. O que adverte para a utilização política que dela façam os oposicionistas". E governistas acrescento eu. 

Para corroborar isso, na mesma edição, Elio Gaspari alertou "Se o governo quer evitar surpresas, deve dar uma olhada nos negócios que copatrocina juntando grandes empreiteiras, bancos oficiais e cleptocratas africanos. Nunca é demais lembrar que Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, é a mulher mais rica d'Africa, com uma poupança estimada em US$ 4,1 bilhões".

Em setembro de 2015, a presidente Dilma viajou aos EUA. O que a presidente tinha para dizer sobre a Petrobras? Considerando os dados de seu último balanço à época, o endividamento da empresa atingia um valor próximo dos R$ 500 bi no final do 3o. trimestre, ou seja, um adicional de R$100 bi em relação ao trimestre anterior. Para completar, em 5 anos, a empresa tinha perdido 69% de seu valor. 

Em maio de 2018, um dia antes da crise atual, bem diferente dos resultados acima, após uma gestão, sem interferência política,  nos últimos 2 anos, a Petrobras voltou a ser a maior empresa brasileira em valor, depois que o preço de sua ação saltou de R$ 8,04, em 31/05/2016 para R$ 27,39.

Entretanto, nenhum dos governos, nem o da Dilma e nem o do Temer, prestou a devida atenção aos alertas dos colunistas. Deu no que deu. O País viveu em caos durante mais de uma semana e passará a conviver com suas sequelas, a partir da semana que ora se inicia. 

Preferiu-se sacrificar a excelência corporativa praticada na Petrobras nos dois últimos anos de uma gestão sem politicagem, e que a tirou do fundo poço, para aliviar a pressão do povo sobre os ocupantes do Palácio do Planalto, o que nos faz lembrar de um possível regime parlamentarista que já deveria estar em pleno funcionamento como sistema político do Brasil.

Para o País e para a sua população, sobrou um mundo de incertezas, ainda mais quando acrescido dos resultados absolutamente imprevisíveis das próximas eleições.

GOVERNO E CONGRESSO IMPEDEM QUE BENEFÍCIOS, DEVERES DO ESTADO, CHEGUEM À SOCIEDADE

Aprovado, ontem, 12/12, no plenário do Senado, o Projeto de Lei de Conversão 36/2017, decorrente da MP 795/2017. Foram 27 votos favoráveis e 20 contrários. O Projeto retornou à Câmara dos Deputados que manteve a proposta que ampliou o prazo de benefícios para até 2040.

A MP trata da tributação das petroleiras, cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e na produção de petróleo.

A MP também redefine isenções fiscais, modos de calcular impostos “equipara” empresas estrangeiras à Petrobras, além de favorecer a importação de equipamentos em detrimento do estímulo à produção nacional.

Na Câmara, foi aprovada a ampliação dos prazos dos benefícios fiscais, inicialmente de 31 de julho de 2022 para 31 de dezembro de 2040, a data final para aproveitamento desse tipo de regime especial de tributação.

A proposta gera um perdão nas dívidas, RENÚNCIA FISCAL, DINHEIRO DO CONTRIBUINTE, das empresas petroleiras, segundo o próprio texto do governo, de R$ 16 bi só em 2018. Segundo a Unafisco, a renúncia seria ainda maior: de R$ 54 bi. 

Até 2040, com os benefícios propostos, podem chegar a R$ 1 trilhão, segundo dados da consultoria legislativa do Congresso. É um dinheiro que deveria ser recolhido ao erário para ser gasto com a população na melhoria dos serviços públicos. 

A título de e emplo, com R$ 200 milhões se constrói um hospital público equipado e com 200 leitos. Com R$ 16 bi, só num ano, poderíamos ter 80 hospitais/16.000 leitos novos.

OURO NEGRO, AGORA E AINDA POR MUITO TEMPO

    O preço do barril de petróleo nos EUA já esteve abaixo de US$ 40, em seu maior recuo desde 1986. Em 2008 tinha atingido a marca de US$ 134,56.


    Essa variação de preços não é nenhuma novidade neste setor. Ela ocorre desde que se iniciou a exploração de petróleo, em meados do século XIX. Em 1859 o barril de petróleo custava US$ 20 e três anos depois, em 1862, caiu para apenas US$ 0,10. Concorrências desleais e variações significativas nos volumes de produção foram as principais razões para essa flutuação dos preços.

    Nos duros tempos do "Brasil, ame-o ou deixe-o", e antes da guerra do Yom Kipur, em 1973, o barril de petróleo custava apenas US$ 4. Logo após a guerra, o preço foi para US$ 12, foi criada a OPEP para equilibrar a oferta e a demanda e, como consequência, controlar o preço do barril, e o mundo quase caiu.

    No Brasil, que importava 90% do que se consumia, a repercussão foi devastadora e minou, por completo, o denominado "Milagre Brasileiro" do governo Médici, cuja economia era comandada pelo seu então czar, o ministro da fazenda Delfim Netto. 

    Olhando para esse passado, parece-nos que estamos vivendo novamente o problema da oferta e da demanda e suas repercussões no preço do produto.  É o caso da alta produção de petróleo praticada pela Arábia Saudita visando baixar o preço do barril para poder concorrer com o óleo de xisto extraído nos EUA. Proximamente se somará a esse volume a produção do Irã, assim que sejam retirados os embargos decorrentes da recente assinatura do acordo nuclear. 

    Do outro lado, junte-se a isto, a queda de demanda decorrente da desaceleração da economia que está ocorrendo em alguns países, como é o caso da China e do Brasil.

    O preço atual não deverá se sustentar, pois compromete a execução de muitos projetos que só se suportam com um preço mais elevado, como é o caso brasileiro do pré-sal. Além de projetos em si, economias de alguns países sofrerão impactos consideráveis.


    Um efeito imediato que já está sendo sentido na Noruega e em alguns outros países, é  o aumento da taxa de desemprego. Na Noruega, o maior produtor de petróleo da Europa, cuja exploração e comercialização representam cerca de 40% de seu PIB, o valor dessa taxa já atingiu a marca de 4%. 

    No Brasil a situação não é melhor, pois, atrelado ao desequilíbrio mundial de produção e consumo, todo o planejamento de investimentos da Petrobras teve de ser revisto, após virem à tona os descalabros apontados pela operação Lava Jato. No País, cidades inteiras, que têm como atividade principal a indústria petrolífera, estão sendo ocupadas por desempregados de empresas que tiveram seus contratos com a Petrobras interrompidos nos últimos dois anos.


    Contudo, não devemos entrar em clima de pessimismo, pois, por outro lado, sabe-se que agora e que ainda por muito tempo, a humanidade não sobrevive sem o ouro negro. Países produtores e consumidores deverão chegar, portanto, a um acordo. A que preço, ainda é uma incógnita. Mas as cartas já estão na mesa e o jogo sendo jogado. 

#PETROBRAS & OUTUBRO/2014 - O TIRO QUE SAIU PELA CULATRA

    Outubro/2014, mês das eleições presidenciais, será diferente de outubros de anos anteriores, outubro/2010, por exemplo. O partido que acusava o outro de tentar privatizar a Petrobras não vai querer proximidade deste assunto. O momento é dramático, segundo Janio de Freitas em sua coluna de hoje na FSP. E não vai ficar só nisto, não vai ser só da Petrobras !

    Por exemplo, de acordo com Elio Gaspari, (30/03/2014), se o governo quer evitar surpresas, deve dar uma olhada nos negócios que copatrocina juntando grandes empreiteiras, bancos oficiais e cleptocratas africanos. Nunca é demais lembrar que Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, é a mulher mais rica d'Africa, com uma poupança estimada em US$ 4,1 bilhões.

    Vale lembrar, também, que no início do ano a oposição  ingressou  com mandado de segurança no STF para que o tribunal obrigue o governo federal a divulgar informações sobre contratos firmados entre o BNDES e os governos de Cuba e Angola.