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09 agosto 2020

FÉ RELIGIOSA É MAIS IMPORTANTE QUE EDUCAÇÃO PARA MUDAR DE VIDA, DIZ BRASILEIRO EM PESQUISA

O título acima é de uma matéria publicada pela Folha de São Paulo, trazendo o levantamento feito pela Oxfam e Datafolha, mostrando as diversas visões sobre como reduzir as desigualdades no País.

Um resultado que chama muito a atenção está relacionado com as prioridades que levariam a uma melhoria de vida. 

 ... os entrevistados tiveram de elencar em ordem de importância oito aspectos pré-definidos. Aquele que recebe o maior contingente de prioridades é a “fé religiosa”, com 28%, seguido por “estudar” (21%) e “ter acesso à saúde” (19%). Em último, aparece “cultura e lazer”, com 2%.  




A matéria recebeu, até hoje, 25 comentários de seus leitores. A maioria desses comentários representando a minoria das respostas, ou seja, posicionando-se contrário a esses dados e demonstrando desconhecimento completo sobre o assunto aqui tratado. Um deles chegando a afirmar que a "Religião é o atraso da humanidade". Entretanto, um pouco da realidade vigente, mostrada a seguir, reitera o resultado da pesquisa.

Fui buscar as anotações dos meus tempos de estudante e as somei aos dados atuais. O resultado é o mesmo. Confirmam os dados da pesquisa. Na educação - elemento chave para se combater a desigualdade - desde a época mais remota até o presente momento, o ensino brasileiro, em todos os níveis, nas instituições com vínculos religiosos são de qualidade acima da média. Há trabalhos publicados nesta direção Um deles como este aqui "A relação entre cristianismo e educação" reitera essa minha afirmação.

E lá fora, em outros países, o que acontece(u)? Informações disponíveis sobre as universidades apontam na mesma direção. Por exemplo, um dado comum entre elas, é a fé religiosa de seus fundadores. Muitas delas foram fundadas por cristãos. 

Embora de constatação empírica, esse fato vai contra a tese de que a fé religiosa é um empecilho ao desenvolvimento da educação e da ciência. Prova disto, basta se conferir a relação das 12 melhores universidades do mundo, segundo o Meta University Ranking, acessado nesta data (09/08/2020). Este ranking de referência é uma ponderação dos três mais importantes rankings internacionais de universidades — ARWU, THE e QS:

Harvard (EUA, 47 prêmios Nobel)- criada em 1636, para a formação de pastores puritanos. Seu primeiro financiador o Pastor John Harvard. 

MIT (EUA, 78 prêmios Nobel)- fundado em 1861 pelo cristão William B Rogers para o ensino tecnológico.

Cambridge (Reino Unido, 89 prêmios Nobel)- foi fundada em 1209 por estudantes católicos dissidentes de Oxford.

Stanford (EUA, 27 prêmios Nobel)- fundada em 1885 pelo casal protestante Leland e Jane Stanford. A Igreja Memorial de Stanford, onde são realizadas cerimônias religiosas, está localizada no centro do campus e a universidade possui um programa de estudos religiosos. 

Caltech (EUA, 33 prêmios Nobel)- foi fundado em 1891 em Pasadena pelo cristão universalista Amos Throop.  O pastor James Tuttle foi o primeiro a comandar a instituição, que foi criada também com a intenção de proporcionar o ensino teológico. 

Oxford (Reino Unido, 48 prêmios Nobel) O primeiro ‘college’ de Oxford foi fundado em 1249 por William de Durham, membro do clero católico. Oxford hoje está vinculada à Igreja Anglicana.

Princeton (EUA, 36 prêmios Nobel)- foi fundada em 1746 por sete presbiterianos liderados pelo pastor William Tennent, a partir do Log College, um seminário teológico presbiteriano criado em 1726 pelo próprio Tennent. 

Yale (EUA, 49 prêmios Nobel)- A Universidade de Yale foi fundada em Connecticut em 1701 por um grupo de 10 pastores congregacionalistas liderados pelo pastor James Pierpont, para a formação de pastores. Seu primeiro reitor foi o Reverendo Abraham Pierson. 

Chicago (EUA, 87 prêmios Nobel)-  foi fundada em 1856 como uma instituição de ensino batista que faliu e foi reerguida em 1890 pela Sociedade de Educação Batista Americana, com auxílio financeiro do magnata do petróleo John Rockefeller, um batista fervoroso.

Imperial College (Reino Unido, 15 prêmios Nobel)- originado de um seminário católico criado em 1447 pelo Cardeal John Kempe. 

Columbia (EUA, 82 prêmios Nobel)- fundada em 1754 na cidade de Nova Iorque pelo Rei George II. Após calorosas discussões sobre qual deveria ser a afiliação religiosa da nova universidade, começou suas atividades dentro das instalações da Igreja da Trindade, em Manhattan, oficialmente afiliada à Igreja Anglicana, mas com liberdade religiosa para outras denominações cristãs.

Berkeley (EUA, 51 prêmios Nobel)-tem sua origem nos esforços dos pastores congregacionalistas Henry Durant e Samuel Willey. Eles fundaram em 1853 a Academia de Contra Costa, um colégio cristão secundário, que passou a ser uma instituição de educação superior em 1855. Mais tarde essa instituição se juntou a outras para formar a Universidade da Califórnia.



O DESCOMPASSO ENTRE O QUE ACONTECE DE FATO NO BRASIL E A COBERTURA DA GRANDE MÍDIA

Acabo de ler no Twitter mensagens que, mais uma vez, apontam os descompassos entre o que acontece de fato no Brasil e a cobertura da grande mídia. Descompassos estes que se tornaram tão frequentes que se tem a sensação, muitas vezes, de que se trata de dois países. 

Especialmente ilustrativo dessa disparidade é o Jornal Nacional, da Rede Globo e os conteúdos que circulam nas redes sociais, os quais indicam que as pessoas já não se deixam enganar com a mesma facilidade dos tempos em que não tinham alternativa para se informar. Milhares de brasileiros já descobriram que não faz mais sentido acreditar no noticiário do horário nobre ou nas primeiras páginas dos jornais. A hashtag #GloboLixo tem sempre ocupado os trending topics das redes sociais.

Como se pode constatar diariamente, está cada vez mais difícil encontrar na grande mídia, supostamente imparcial, conteúdos que não sejam apresentados de forma distorcida e politicamente enviesada. Curiosamente, porém, a despeito de todo o clamor contra as chamadas fake news nas redes sociais, a complacência é generalizada quando se trata de inverdades ou manipulações propagadas pelos meios jornalísticos. A maioria das pesquisas já indica que a credibilidade e o prestígio da imprensa estão em queda livre há algum tempo. As estatísticas recentes, figuras abaixo, demonstram a perda de assinantes pela mídia impressa. O mesmo ocorre em relação aos que assistem a programação tradicional das redes de TV abertas.

  

Além disso, como se sabe, a grande imprensa nacional pauta a internacional, e a distorção se reproduz na maior parte dos veículos estrangeiros — basta acompanhar o que tem sido publicado sobre o Brasil em veículos como o norte-americano The New York Times, o inglês The Guardian, o espanhol El País e o francês Le Monde, entre outros. O que estes divulgam chega a ser aflitivo, tão evidente fica a parcialidade ideológica e o descompromisso com a verdade dos fatos. Claramente alinhada com a agenda dita “progressista”, a grande imprensa parece ter abraçado o princípio de que os fins justificam os meios
Na essência, essa nova visão embute, sobretudo, a perigosa ideia de que a verdade seria relativa, um conceito elástico, que pode ser moldado à vontade, conforme os interesses políticos de cada jornalista.
Cabe, portanto, a sociedade discutir até que ponto é legítimo direcionar a cobertura do noticiário segundo determinada linha partidária ou ideológica enquanto se mantém, oficialmente, uma suposta isenção.

24 julho 2020

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ASSASSINADA A CANETADAS

As críticas à mais recente decisão do STF estendeu-se por diversos partidos.  Irônico, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sugeriu uma manchete que, de acordo com ele, caberia bem para o extinto jornal Notícias Populares. “Liberdade de expressão: assassinada a canetadas”. Aqui, neste Blog, a aceitamos e, portanto, dá o título a este artigo.


Não se combate crimes com crimes,  criticou o senador sergipano Alessandro Vieira. Vice-líder do Cidadania no Senado. Ele enfatizou que já vinha denunciando o que chama de “roteiro autoritário” produzido pela Corte que deveria zelar pela Constituição brasileira.

Tais posicionamentos se devem a decisão monocrática tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão de contas (perfis) nas redes sociais Twitter e Facebook. O ministro é quem está à frente do criticado inquérito das fake news que foi validado pelo STF no início do mês.

equipe responsável pelo Twitter explicou que as 17 contas estão fora do ar apenas porque a empresa se viu obrigada a cumprir determinação judicial. “O Twitter agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”. 

Se não cumprissem “com urgência” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas Facebook e Twitter teriam de pagar multa diária no valor de R$ 20.000,00 (cada uma). É o que consta no documento datado de terça-feira, 22, mas tornado público hoje.


AVANÇOS NO ESTUDO DO ENVELHECIMENTO

A tecnologia do rejuvenescimento tem avançado rapidamente e promete reverter os danos do envelhecimento em nível celular, como comentaremos mais adiante. Gerontologistas como Aubrey de Grey - "No futuro as pessoas não morrerão por envelhecimento" -  argumentam que envelhecer é uma doença que podemos contornar por meio da substituição ou do reparo de nossas células em intervalos regulares. Os médicos não apenas removeriam células danificadas como também induziriam as células saudáveis a uma regeneração mais efetiva e descartavam "dejetos" acumulados.

Envelhecer é um processo natural e inevitável da vida. Entretanto, cientistas de várias partes do mundo dedicam-se a estudá-lo e, esta semana (CNN), pesquisadores da Universidade da Califórnia divulgaram avanços em seus estudos, chegando a resultados satisfatórios. Neles se descobriu como manipular células para retardar o envelhecimento.

O estudo foi feito em leveduras (*) no qual se buscou entender se células diferentes envelhecem na mesma taxa e pelo mesmo motivo. Os resultados mostraram que até mesmo células feitas do mesmo material genético, dentro do mesmo ambiente, envelhecem de formas surpreendentemente distintas.

Segundo a pesquisa, usando uma técnica de microfluido e de modelagem computacional, foi descoberto que cerca de metade das células da levedura envelheceram devido a um declínio gradual dentro do seu nucléolo, localizado no núcleo da célula.

Nan Hao, autor do estudo, contou que sua equipe buscou identificar os processos moleculares subjacentes a cada rota, assim como as suas conexões, o que possibilitou se encontra um circuito molecular que controla o envelhecimento das células.

Modelado o "cenário do envelhecimento", os pesquisadores descobriram ser possível manipular e otimizar o processo de envelhecimento usando simulações computacionais para reprogramar o circuito principal de seu DNA.

"Nosso estudo aumenta a possibilidade de, racionalmente, projetar terapias genéticas ou químicas para a reprogramação de como as células humanas envelhecem, com o objetivo de, efetivamente, atrasar o envelhecimento humano estender a expectativa de vida humana", completa Hao.

Essa notícia se soma a tantas outras similares, pelo menos de quase uma década atrás. Uma delas, divulgada em 2016, sobre a reprogramação celular em ratos, dá conta de ganhos de 30% de extensão de vida. Se compararmos com uma pessoa que tem expectativa de vida de 90 a 100 anos, podemos adicionar mais 30 anos a esse período.


(*) Levedura é um fungo. Um organismo unicelular, que precisa de comida, calor e umidade para prosperar. Suas células são facilmente manipuladas. Converte seus alimentos (açúcar e amido), através da fermentação, em dióxido de carbono e álcool. É o dióxido de carbono que faz o pão crescer, e com o álcool produzimos diversas bebidas, tais como a cerveja e o vinho.


14 julho 2020

SILÊNCIO ENSURDECEDOR

Terminamos a primeira semana de julho/2020 com as seguintes notícias - títulos abaixo - divulgadas pelo site vortex.media, na sexta-feira (10) por volta das 18:00 horas.

                                    
  Odebrecht fez pagamentos a Toffoli quando ele era advogado-Geral da União, disse Marcelo Odebrecht à PGR

OAS bancou reforma na casa de Toffoli, registra planilha secreta da empreiteira

Ambas as matérias revelam que documentos secretos dos departamentos de propinas da Odebrecht e da OAS indicam que as empreiteiras beneficiaram financeiramente o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, quando este exercia o cargo de Advogado Geral da União (AGU), entre 2007 e 2009.

Bom. Já iniciamos a segunda semana do mês e continuamos com o silêncio ensurdecedor (conivente?) da imprensa tradicional. Quase nenhum veículo repercutiu a denúncia contra Dias Toffoli, de que ele teria recebido dinheiro da Odebrecht e da OAS. Nenhuma divulgação, nenhuma análise sobre esses assuntos. Salvou-se dessa bolha a JovemPan que, smj, deu a notícia em primeira mão e nesta segunda-feira voltou ao assunto, inclusive assinalando esse silêncio e comentando em mais detalhes esses fatos.


Nas redes sociais, especialmente no Twitter, as manifestações individuais, como a do ex-deputado Robert Jefferson, foram intensas. Todas na mesma direção apontada pelo ex-deputado.


07 julho 2020

O VALE-TUDO CONTRA BOLSONARO

Logo após a coletiva do presidente Jair Bolsonaro, realizada no Palácio da Alvorada, hoje pela manhã, para anunciar que seu exame para verificar a presença do vírus chinês deu resultado positivo, a "grande imprensa" e a esquerda se juntaram em agradecimentos ao resultado e começaram a publicar nas redes sociais essa sua satisfação.
De maneira mais formal, o blogueiro da Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, se prestou a escrever o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”, no qual afirma que torce para que o quadro do presidente Jair Bolsonaro se agrave e ele morra.

O blogueiro, que se diz filósofo (só pode ser mesmo e ter sido aluno da Marilena Chauí ) juntamente com a esquerda, continuam seguindo a doutrina do Gramsci que diz: "em nome dos direitos humanos, cerceiam-se os direitos do homem". No caso a vida.

Logo em seguida, ao ver essa imagem, a esquerda anunciou que irá processar o Presidente por não ter usado máscara em um dos momentos, no final, da entrevista. Confiram, neste vídeo, a que distância o Presidente já se encontrava dos jornalistas que o estavam entrevistando.
É mais um desejo de interromper o governo do Bolsonaro antes que ele tenha a oportunidade de ganhar uma segunda eleição em 2022. Tudo serve.
O que o povo (que ainda está dormindo) precisa entender de uma vez por todas é o seguinte: O MAL NUNCA DESCANSA! Tem que ser combatido diariamente! Não se vence o mal agindo passivamente!
“O preço da liberdade é a eterna vigilância." (Thomas Jefferson)

06 julho 2020

EDUCAÇÃO - A HERANÇA DO PT


A Educação (*)

Nenhum vetor da atividade humana se presta mais para a dominação do homem pelo homem do que a educação.

Em 2011 o PNAD revelou que o país tinha 12,9 milhões de analfabetos. Além disso, quase a metade de seus jovens não tem acesso ao ensino médio.

Embora nada seja feito de concreto para retirar da ignorância grande parcela de nossos patrícios, a doutrinação ideológica está ostensiva ou subliminarmente presente em todas as atividades educacionais públicas no país.


Um problema da mais extrema seriedade reside no programa do ensino fundamental. A atual ministra da cultura (!!!), uma mulher sem classe e sem pudor, que já ousou fazer uma sugestão obscena para os cidadãos brasileiros que encontrassem problemas em aeroportos, é uma verdadeira pedófila intelectual que está por trás de programas que promovem a erotização precoce e obscena de nossas crianças e o proselitismo do bissexualismo nas escolas. Sugiro enfaticamente que o leitor, independentemente de orientação religiosa, tome conhecimento disso através deste site.

O Autor vem acompanhando, de corpo presente, há quarenta anos, os problemas da educação brasileira. Foi testemunha da deterioração do ensino fundamental público por pura desonestidade dos governantes que falseavam seus resultados para aparecer bem em estatísticas internacionais (em particular o IDH, discutido acima). Viu, para isso, a reprovação ser proibida no começo da carreira do estudante. Sem essa pressão ele simplesmente deixou de se aplicar aos estudos.

Com isso, os alunos foram simplesmente sendo promovidos automaticamente, sem desafios, sem motivação, sem vontade para estudar, e praticamente arrastados até o final do curso (Sim, por que o nível de evasão também conta para o conceito do país).

O fruto desse processo é um jovem com um diploma de ensino fundamental na mão, mas com dificuldades de raciocínio para resolver a mais elementar das operações aritméticas e sem quase nada entender daquilo que, a duras penas, consegue ler gaguejando.

Uma parcela segue para o segundo grau do qual sai mais confusa e insegura do que quando entrou, pois lhe faltam os fundamentos para que possa aproveitar adequadamente o curso.

Até pouco tempo atrás, a única porta de entrada do ensino superior era aberta pela aprovação no exame vestibular. Por mais inconvenientes que ele pudesse ter, a necessidade de preparar-se para realiza-lo era uma segunda oportunidade para rever ou, em muitos casos, tomar o primeiro contato com as matérias do programa, dessa vez com determinação para adquirir com seriedade os conhecimentos compatíveis com o status universitário.


A dificuldade, compreensível e necessária, do exame vestibular deu aos petistas uma oportunidade de ouro para exercer seu populismo barato, com a criação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esse foi o tiro de misericórdia na qualidade da educação brasileira.

É verdade que o ENEM abre oportunidade ao alcance de todos para chegarem à faculdade. Mas a que custo para a qualidade do ensino? Sem o vestibular, o estudante ingressará no ensino superior com as mesmas deficiências que tinha ao final do segundo grau. E como consequência paternalista disso, ao invés de a faculdade elevar o nível do vestibulando, o aprovado no ENEM acaba obrigando a faculdade a baixar seu nível para conseguir absorvê-lo.

Além disso, todos os anos o ENEM tem sido palco de episódios deprimentes e de problemas que revelam a estrutura rasteira do exame, o absoluto surrealismo do processo de correção das provas e a incompetência das autoridades para coordenar uma operação dessa natureza.

Na opinião do Autor, outro aspecto negativo da interferência do PT na qualidade universitária é o sistema de cotas para negros nas universidades brasileiras.

No Brasil, o negro que não consegue ser admitido no ensino superior não o é por ser negro, mas por não estar preparado, e não se tornará qualificado e nem conseguirá se sair bem no curso superior por decreto ou pelo teor de melanina de sua pele. O problema dele está na orientação perversa que o governo está imprimindo ao ensino fundamental. Corrija-se essa etapa, universalize-se o acesso a ela e ninguém mais precisará passar pela humilhação de depender da cor de sua pele para entrar, por piedade, em uma universidade. O Autor, com muito sangue negro nas veias, se sente constrangido por esse tratamento, e o considera, isso sim, o verdadeiro racismo.

A única pesquisa séria sobre o assunto a que o Autor teve acesso vem de pesquisadores da UFF, com base no ENADE de 2008, e mostra que existe diferença de desempenho entre cotistas e não-cotistas, em desfavor dos primeiros e dura o curso todo, sendo extremamente significativa nos cursos de ciências exatas.

Uma proposta de universidades paulistas mostra semelhança de ideias com a importância niveladora do vestibular sustentada pelo Autor: Os alunos que quiserem ingressar nas universidades por meio das cotas terão de fazer um curso preparatório de dois anos. É o nivelamento em que o Autor acredita. O desempenho nesse curso determinará se o postulante está apto a frequentar a Universidade.

A falta de atitudes proativas do PT , malgrado os discursos recorrentes em contrário, pereniza nossas revoltantes condições de analfabetismo e sub-alfabetização. E, na outra ponta, conduz à deterioração paulatina e contínua da qualidade de nosso ensino universitário. Isso é uma vergonha para nosso país e um adeus a nossas possibilidades de verdadeiro desenvolvimento.

(*) Texto do livro "Dez anos de PT e a desconstrução do Brasil", 2013. p. 23-24, do autor José Gobbo Ferreira



05 julho 2020

ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL - A HERANÇA DO PT


A Fazenda Itamarati (*)

A absoluta falta de capacidade e de interesse do PT para iniciar, conduzir e concluir um programa sério de progresso social e econômico tem um de seus exemplos mais chocantes no caso da Fazenda Itamarati.

Ela foi um polo pioneiro da agricultura brasileira em cultivo no cerrado, situada no Estado do Mato Grosso do Sul, iniciativa do empresário Olacyr de Morais.

A Itamarati montou um dos primeiros laboratórios agrícolas do país. Os estudos científicos ali realizados resultaram na criação de mais de 100 variedades de soja, algumas entre as mais produtivas do mundo. Com uma área total de 50 mil hectares, foi a maior produtora de soja do mundo nos anos 80. Nos anos 90 foi a maior produtora de algodão e a segunda maior produtora de milho do país.

Problemas financeiros na construção da estrada Ferro Norte, levaram o Sr. Olacyr à falência. Metade dos 50 mil hectares da gleba foi tomada pelo Banco Itaú em 1998, para abater dívidas do empresário. Em outubro de 2000, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul comprou do banco 25,1 mil hectares, por 27 milhões de reais. Neles, o INCRA deveria assentar, a partir de 2002, um total de 2.837 famílias, ligadas ao MST, à CUT, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e à associação dos ex- funcionários da propriedade.

Em 04/09/2003 o Sr. Rolf Hackbart assumiu a presidência do INCRA e em agosto de 2004 o INCRA adquiriu os restantes 24,5 mil hectares da Fazenda Itamarati. O governo federal pagou R$ 165,3 milhões pelos terrenos, que se destinavam ao assentamento de 2.048 famílias até o final daquele ano.

Tinha tudo para ser o mais moderno assentamento do Brasil, que funcionaria nos moldes de uma cooperativa. Na propriedade, com acesso por estrada asfaltada, havia três mil hectares irrigados por 27 pivôs centrais, uma subestação de energia elétrica e 56 edificações para o armazenamento de até dois milhões de sacas de cereais. Uma família assentada pelo programa de reforma agrária deveria ganhar um lote de 20 hectares em média e um crédito de 20.000 reais para construir sua casa, comprar equipamentos e sementes e começar uma plantação.

Passada a ruidosa propaganda do governo pelo assentamento, sua desorganização, seu abandono, a incompetência e a corrupção condenaram mais de 15.000 pessoas a viver o inferno, naquilo que já fora o paraíso.

A Itamarati foi um fracasso retumbante em termos de programa de reforma agrária. Desde o abandono dos assentados pelo governo até as acusações de irregularidades. Elas atingiram o Sr. Hackbart, que já foi indiciado em ações na Justiça Federal por improbidade administrativa no tempo em que foi presidente do INCRA. A situação se complicou, pois em 30 de agosto de 2010 o superintendente regional Waldir Cipriano Nascimento, foi preso na Operação Tellus da Polícia Federal (PF) com mais nove servidores públicos federais, acusados de fraudar projetos da reforma agrária em Mato Grosso do Sul no valor de R$ 12 milhões.

Mais de 300 famílias moram em uma vila urbana dentro do assentamento, que se transformou em uma verdadeira favela. Há um comércio de lotes, e os assentados acabam engrossando o contingente de trabalhadores informais pelas redondezas.

A proximidade com a fronteira seca com o Paraguai transformou a área em quintal de traficantes onde a polícia já descobriu pelo menos dois laboratórios de cocaína e prendeu vários de seus moradores por tráfico de drogas.

A imensa fazenda Itamarati foi implodida para abrigar o maior assentamento agrário do país. De exemplo de pioneirismo no cerrado, de produtividade em nível mundial, de ciência e tecnologia agrícola, entregue nas mãos do PT transformou-se em uma terra arrasada. São mais de 300 milhões de reais jogados no lixo e milhares de toneladas de alimentos que deixaram de ser produzidos. E a culpa não é dos assentados!






(*) Texto do livro "Dez anos de PT e a desconstrução do Brasil", 2013. p. 21-22, do autor José Gobbo Ferreira


27 junho 2020

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL CORRE PERIGO

Apesar de ser assegurada em sua Carta Maior, a Constituição Federal promulgada em 1988, a liberdade de expressão no Brasil está correndo perigo.

E esse perigo é decorrente de decisões que estão sendo tomadas nas duas Casas que estão diretamente ligadas ao assunto: a primeira, o Congresso Nacional que produz as leis e a segunda, o  Supremo Tribunal Federal guardião da leis aprovadas no Congresso.

É nesse contexto que se encontra em fase de votação o absurdo Projeto de Lei n º 2630, conhecido como a "lei das fakenews", articulado por políticos oportunistas, ideologicamente ativos.

No caso das fakenews, por exemplo, a conceituação do que é verdade é bastante ampla, é elástica, dependendo dos interesses envolvidos e da ideologia de quem decide.

A proposta pretende delegar a “mediadores” contratados por plataformas digitais, como Facebook, Twitter e similares, o poder de excluir informações e postagens consideradas inverídicas ou ofensivas, configurando-se como um ato de censura.

Facebook, Google, Twitter e WhatsApp assinaram nota conjunta na qual criticam o projeto de lei, afirmando que "o projeto, após as novas modificações realizadas,  insiste em concepções equivocadas e aprofunda muitos problemas, trazendo ainda problemas adicionais, como a exclusão digital, exigência de localização de dados, abrindo espaço para um duro golpe na privacidade e segurança dos cidadãos, e na economia do país. 

Tudo isso agravado pelo contexto atual de pandemia, em que as pessoas cada vez mais dependem da internet e do uso de plataformas digitais, como redes sociais e mensageira, para se manterem conectadas com família e amigos, para se informar, trabalhar e empreender." 

Entidades da sociedade civil ligadas à infância e juventude e à universalização do acesso à internet também criticaram o projeto.

Em nota, afirmam que "É de fundamental importância a instauração de um debate aprofundado da matéria, de maneira a preservar direitos garantidos de crianças e adolescentes e assegurar avanços já constituídos em matéria de remoção de conteúdo nocivo e criminoso contra crianças e adolescentes. 

Em função disso, pedimos que o Projeto de Lei 2630/2020, que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, seja retirado da pauta do Senado a fim de que seja amplamente debatido, e que um novo relatório, mais consensual e equilibrado, seja proposto.”

A tentativa de sua aprovação a toque de caixa visa impedir um debate amplo e qualificado sobre um tema controverso em todas as democracias do mundo. 

Na França, projeto similar aprovado no Parlamento foi rejeitado por sua Corte Constitucional. Para os constitucionalistas franceses a lei legalizaria a censura.

No Brasil, corre-se o risco, caso o Projeto de Lei seja aprovado no Congresso, de não lograrmos o mesmo resultado obtido na França. 

Aqui, o nosso STF já sinalizou neste sentido ao dar seguimento ao inquérito denominado de fakenews, exorbitando em aspectos constitucionais, como bem expressou um de seus integrantes no julgamento da legitimidade do referido inquérito.

"Estamos diante de um inquérito natimorto", afirmou Marco Aurélio destacando ainda que ele é "uma afronta ao sistema acusátorio do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar [inquéritos] sem previa percepção dos órgãos de execução penal.”


PS.:  plenário do Senado aprovou na 3ª feira (30.jun.2020) projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas. O texto estabelece o recadastramento de chips de celulares pré-pagos, a proibição de disparos em massa de mensagens e o uso de robôs não identificados para postar comentários em redes sociais. Eis um resumo do conteúdo do texto, elabora pelo Poder360.


24 junho 2020

O MUNDO ESTÁ DE OLHO NO BRASIL

A mensagem na imagem ao lado, foi divulgada através do Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

É uma excelente notícia para o País. Representa uma vitória da agenda econômica implantada no atual governo. Uma agenda de reformas liberais.

ranking FDI Global Index, divulgado pela A.T. Kearney — referência para a comunidade financeira internacional — recolocou o Brasil como uma das potenciais alavancas para a retomada da economia mundial em plena crise provocada pelo COVID-19.

Não precisa se dizer mais nada. O texto dos três itens da imagem expressam tudo dessa vitória brasileira.




HADDAD PERDE MAIS UMA PRO BOLSONARO

Nesta terça-feira, 23, o petista Fernando Haddad foi novamente derrotado por Jair Bolsonaro. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a ação movida pela coligação encabeçada pelo PT contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Desta vez a derrota foi por unanimidade.

Derrotada nas urnas em 2018, quando obteve apenas 44,9% dos votos válidos, a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) foi ao TSE com a intenção de tirar Bolsonaro do poder. Para isso, alegou que a chapa vitoriosa foi responsável por instalar, de forma “indevida e coordenada”, outdoors em 33 cidades espalhadas por 13 Estados brasileiros durante o período pré-eleitoral de 2018.


19 junho 2020

CONFIANÇA NO GOVERNO PARA NUNCA MAIS SE VIVER SOB FALSA REPÚBLICA

No início de fevereiro de 2019, o ex-ministro Almir Pazzianotto escreveu o artigo  "O monotrilho" e o concluiu afirmando que:

"Durante décadas vivemos sob falsa República, gerida pela bandalheira e pelo abuso de poder. Como diria Machado de Assis, a vulgaridade tornara-se título e a mediocridade, brasão. As eleições de outubro foram decididas pela indignação e pelo desejo de restauração da moralidade (grifo meu). Ao presidente Jair Bolsonaro e ao governador João Doria cabe, agora, corresponder à confiança do eleitorado."

Passados dezesseis meses da publicação do artigo, certamente o Pazzianotto o revisaria para reforçar o que já tinha escrito e nominar instituições da República.

No que diz respeito a estas últimas, leia-se Congresso Nacional (CN) e Supremo Tribunal Federal (STF). A indignação dos brasileiros, sobre ambas, tem aumentado consideravelmente. 

Ao primeiro (CN), por boicotar as iniciativas do presidente Jair Bolsonaro, todas elas coerentes com as promessas eleitorais de sua campanha. Para isto se utilizam dos artifícios regimentais das duas Casas (Câmara e Senado) e, principalmente, a vontade política de seus dirigentes, em oposição aos anseios e desejos da maioria dos brasileiros e ao progresso do País.

Ao segundo (STF), a indignação é resultante por este estar exercendo abuso de poder, assumindo claramente funções do executivo em conluio com aqueles que perderam as eleições, além de um claro exercício político na tomada de suas decisões. “As maiores trapaças só podem e são levadas a cabo legalmente”, escreveu Dürrenmatt. Se isto não bastasse, a Corte também exorbitou em aspectos constitucionais, como bem expressou um de seus integrantes no julgamento da legitimidade do inquérito denominado de faknews.


"Estamos diante de um inquérito natimorto", afirmou Marco Aurélio destacando ainda que ele é "uma afronta ao sistema acusátorio do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar [inquéritos] sem previa percepção dos órgãos de execução penal"

Na outra ponta, ou melhor, nas extremidades da governança do País, Estados e Municípios, a bandalheira tem caracterizado os seus gestores, especialmente após vir a público a comprovação da roubalheira dos recursos destinados ao combate do vírus chinês, o COVID-19, aumentando consideravelmente a indignação vigente na sociedade. Tudo isto após se ter convivido, por décadas, com administrações corruptas e sem receberem punições severas para os atos praticados. 

Depois do mensalão e do petrolão, chegou a vez do covidão, composto por parasitas de uma tragédia, liberais de cativeiro e humanistas de butique irmanados com governadores e prefeitos. A estes, o STF deu a caneta mágica para montarem o Covidão e a quarentena totalitária.

Distante dos gabinetes e dos plenários, temos a sociedade. Nela um mundo em que praticamente a maioria da produção cultural, da imprensa, das igrejas, das universidades, das organizações civis, dos movimentos disso e daquilo, dos partidos políticos e até de grandes empresas promovem o socialismo. 

Socialismo este, que desde 1990, quando no seu 7o. Encontro Nacional, o PT reafirmou sua identidade de partido socialista e de massas, cognominado "Socialismo Petista", portanto, mudando apenas de nome mas inspirados nos fracassados regimes comunistas de várias vertentes.

No início deste mês, em artigo na Gazeta do Povo, o jornalista Rodrigo Constantino respondeu, indiretamente, ao desejo do ex-ministro Almir Pazzianotto, ao nos dizer, vide texto abaixo, que o presidente Jair Bolsonaro está tentando corresponder à confiança do seu eleitorado.


"Neste momento, metade da população brasileira encontra-se quieta em casa, esperando políticos decidirem sobre seu futuro. Uma minoria não concorda, mas não tem meios para reagir. 

Estamos numa situação muito pior do que nos anos em que o PT estava no poder, porque hoje o inimigo está invisível. Nunca estivemos tão perto de nos tornarmos uma ditadura socialista, porque agora não temos um alvo para apontar. Apenas sentimos uma rede se levantando sobre nossos pés.

Quais armas temos para lutar contra isso?

Meia dúzia de parlamentares sem voz na imprensa, textos na internet e mais nada.

Opa! Temos sim!

Temos um presidente da república que vem tentando dar mais liberdade para as pessoas trabalharem, criarem seus filhos e se defenderem.


Quando tivemos isso de um presidente da república?

Nunca!"

Atualizado em 23/06/2020.