SENHOR DEPUTADO, NÃO PONHA O CARRO NA FRENTE DOS BOIS

    O "pomposo" nome, Fundo de Financiamento da Democracia (FDD), atribuído ao Projeto de Lei 6368/2016, apresentado pelo deputado Marcus Pestana, do PSDB mineiro, vai na contramão do que a maioria da sociedade brasileira pensa à respeito do financiamento do sistema político do País.

    Tal Projeto prever, como fonte de recursos, retirar 2% do Imposto de Renda da Pessoa Física liquido de restituições, cujo montante alcançará, inicialmente, cerca de R$ 3 bilhões para o financiamento do sistema político. Não é esse o protagonismo desejado pela maioria dos cidadãos contribuintes, especialmente por se tratar de uma contribuição obrigatória.

    Em sentido inverso ao que propôs o Senhor Deputado, o que a sociedade brasileira deseja é que seus impostos sejam aplicados nos serviços que o Estado deve prestar ao cidadão: educação, saúde e segurança.

    Para os gastos com o funcionamento dos partidos e de campanhas eleitorais para os seus candidatos, o que se IMPÕE é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas APENAS das contribuições advindas daquelas (pessoas físicas) que a seguem fidedignamente, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

    Como pré-requisito para que isso ocorra, se faz necessária a existência de PARTIDOS, com letras garrafais mesmo, base essencial para a existência de uma democracia e não apenas de legendas como é o caso brasileiro atual.

    Além da necessidade de se delimitar o financiamento partidário, como acima exposto, é hora de se pensar em como melhorar o atual quadro político partidário. Nesse sentido, as seguintes medidas, dentre outras, deveriam ser adotadas:

• Diminuição do número de parlamentares em todas as casas legislativas. A PEC 280/08 propõe a redução do número de deputados federais para 250.
• Extinção das coligações partidárias para as eleições proporcionais.
• Estabelecimento de cláusulas de barreiras para criação e funcionamento de partidos políticos.
• Tempo de programas de partidos e de candidatos durante as campanhas eleitorais em rádio e TV totalmente pagos pelos partidos políticos.
• Extinção das verbas indenizatórias para parlamentares, que hoje multiplicam por quatro ou cinco vezes os seus salários.

Senhor Deputado, NÃO PONHA O CARRO NA FRENTE DOS BOIS !

RENAN, UM PONTO FORA DA CURVA

    Em curva ascendente de seu processo de reconstrução política e administrativa, urge que o Brasil supere, rapidamente, o obstáculo que está impedindo que essa curva se torne linear, ascendente e sem inflexões. Trata-se do afastamento imediato do Senador Renan Calheiros do Senado Federal, o ponto da fora da curva, que deverá seguir, em principio, o mesmo destino do ex-deputado federal Eduardo Cunha.

    É inconcebível para a sociedade brasileira que um cidadão com a FICHA desse Senador (seria inapropriado atribuí-la a denominação de currículo) continue ocupando cargos públicos em nosso País. Pra isto, basta se verificar a sua lista de processos que se encontram no Supremo Tribunal Federal para investigação.

    Descontente com essa situação, o Senador acaba de provocar uma crise, com consequências imprevisíveis, entre os poderes da República, justamente no momento em que está ocorrendo uma virada de página no País, após treze anos de (des)governos do PT que quase destruíram a Nação.

    Entretanto, o que se pode constatar é que não existe um conflito entre poderes mas um conflito entre um (ainda) Senador, que não reune condições (não se trata de uma Excelência) para ocupar a presidência do Senado Federal, com representantes do poder judiciário.

    Os brasileiros combinam sim, com a Excelência que está no outro lado da Praça dos Três Poderes ocupando a presidência do Supremo Tribunal Federal que, com o uso de palavras duras mas adequadas, rechaçou os termos liturgicamente inapropriados e desrespeitosos do então presidente do Senado Federal ao se referir aos membros de outros poderes: o magistrado da 10a. Vara Federal do Distrito Federal e ao Ministro da Justiça, denominando-os, respectivamente, de "juizeco de primeira instância" e de "chefete de polícia".

Os brasileiros não combinam com falsas excelências !

O CRETINISMO PARLAMENTAR

    Após a divulgação de um projeto, forjado na calada da noite, para anistiar os políticos envolvidos com o crime do caixa 2 nas campanhas eleitorais e em seguida abortado, o Senador Aloysio Nunes, do PSDB-SP, publicou em sua conta no Twitter: "A Câmara quase sucumbiu à doença identificada por Marx no livro sobre Napoleão III: o cretinismo parlamentar".

    O fato mostra que os parlamentares brasileiros não se vacinaram contra essa doença. Muito ao contrário, ela tem se manifestado com frequencia. Os que dela padecem são muitos e estão presentes em praticamente todos os partidos.

    Entretanto, o Senador Aloysio Nunes se esqueceu, ou não quis citar, que o Senado não está imune à doença.

    Não faz muito tempo, há apenas quinze dias, por ocasião da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil e o mundo foram surpreendidos por uma maracutaia, promovida nos bastidores, tendo como líder o presidente do Senado e a aquiescência do presidente do Supremo Tribunal Federal, resultando na não aplicação da pena prevista na Constituição Federal para presidentes que são condenados por crime de responsabilidade.

    De novo, conforme noticiou a Folha de São Paulo, nessa nova maracutaia houve também a participação do presidente do Senado, segundo relato de alguns deputados e senadores, mas negado por ele.

    A pergunta que não quer calar é quando os hospedeiros das epidemias políticas brasileiras, do cretinismo parlamentar, deixarão a vida pública e passarão a ver o sol nascendo quadrado ?

PROPINOCRACIA

    A fala do ex-presidente Lula para rebater as acusações do Ministério Público não é digna de um ex-presidente da República. Coaduna-se, sim, com o que lhe foi apontado pelos procuradores, ou seja, como sendo o "suposto comandante máximo do esquema de corrupção", o  chefão da propinocracia instalada no País nos últimos anos, período em que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder sob o seu comando.

    Além de repetir clichês para a sua claque composta, pelo menos na principal foto do evento, por comparsas dessa fraude estabelecida no Brasil, desde 2003, em sua maioria investigados pela Polícia Federal, ou com processos já em curso na Justiça Federal, o ex-presidente deixou de apontar respostas contundentes sobre os fatos da denúncia que lhe foi atribuída.

    Fatos esses compostos de sete atos de corrupção passiva e de sessenta e quatro de lavagem de dinheiro que, na hipótese de condenação, lhe proporcionarão uma pena mínima de trinta e cinco anos e quatro meses e máxima de 125 anos, nove meses e 10 dias. Além disto, todas as penas incluem multas que somam R$ 87,6 milhões à Petrobras. Portanto, a acusação não se trata de um truque de ilusionismo como querem considerar os seus advogados de defesa.

    O ex-presidente ainda se enganou ao afirmar, em seu discurso mentiroso, que os procuradores não estão habituados ao fato de que conquistou o direito de andar de cabeça erguida por todo o País. Alguém já o viu andando nas ruas como qualquer cidadão de bem o faz ? O que se constata, na prática, é que o Chefão não tem cabeça erguida nem para voar em avião de carreira.

    No sentido inverso ao do ex-presidente, o que se ver são aplausos da população brasileira dirigidos ao juiz Sergio Moro e aos procuradores da República, ao mesmo tempo em que aguarda, ansiosamente, que as dez propostas do Ministério Público sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. São medidas que aumentam a prevenção, dificultando a corrupção ou, em ex-post, fazendo com que as penalidades sejam mais rigorosas e alcancem os delinquentes.

    Vivemos um momento histórico. A população espera, isto sim, uma virada de mesa para que o país tenha um governo no qual prevaleçam a honradez, a decência e a dignidade.

PÁGINA - QUASE - VIRADA

    Após nove meses de tramitação no Congresso chegou-se ao final do processo de impeachment da Presidente da República iniciado em dezembro de 2015.

    Durante todo esse período, o País pode saborear o gosto da democracia ao assistir o cumprimento do estabelecido em sua Carta Magna de 1988, a Constituição Cidadã, e respectiva legislação infraconstitucional, especialmente no que refere ao direito de defesa da acusada por crimes de responsabilidade.

    Por 61 votos a 20, o Senado condenou a presidente Dilma Roussef pelos crimes de responsabilidade cometidos em 2015, tendo como consequência imediata a perda de seu mandato. Essa cassação interrompe o ciclo de 13 anos do PT no poder, com suas principais lideranças abaladas e envolvidas em crimes das mais variadas naturezas, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato.

    Entretanto, as comemorações desse resultado ocorreu sem brilho, pois, na sessão final de votação do impeachment, o Brasil foi surpreendido por uma maracutaia promovida nos bastidores tendo como líder o presidente do Senado e a aquiescência do presidente do Supremo Tribunal Federal. Canalhas, para usar o mesmo termo de como se dirigiu Tancredo Neves ao presidente do Senado Federal, quando o senador Auro Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República enquanto Jango ainda se encontrava em território nacional.

    Tal manobra (conluio de pilantras) afrontou à Constituição, deixando os brasileiros inseguros no que tange ao cumprimento das leis. Tal tramóia retirou a pena prevista na CF para a presidente impedida de continuar exercendo o cargo maior do executivo federal e, dessa forma, a página virada, aguardada pela maioria dos brasileiros, não aconteceu em sua plenitude.

    Em seu lugar uma página negra foi escrita, pasmem, pelos chefes dos poderes legislativo e judiciário de nosso País. Uma grande mancha para a democracia brasileira.

SOMOS REFÉNS

É comum se ouvir que a raiz do(s) problema(s) vivido(s) em nosso País parece estar em nós, os eleitores.

À queima-roupa respondemos que sim, pois é também comum se ouvir que em uma democracia o poder emana do povo e em seu nome será exercido.

Entretanto, no Brasil, os eleitores nunca mandaram em coisa alguma. Apenas são obrigados, periodicamente, a dançarem numa festa sem que participem da formatação de sua playlist.

Terminada a balada (eleições), os políticos agem como se a conquista do mandato fosse um salvo conduto para legislar e atuar em causa própria. E, a partir desse momento, não há limites para a corrupção. É um "tchau otários" para os eleitores e a corrida dos larápios com malas de dinheiro.

O sistema político-partidário brasileiro é vencido, obsoleto desde o seu nascimento, e é o maior responsável por toda a crise em que se encontra o País.

O Estado, constituído pelos poderes legislativo, executivo e judiciário, é preenchido por pessoas oriundas desse sistema. Portanto, sem a sua mudança nada poderá ser feito. E não estamos falando de sua organização, mas de como eles são ocupados.

Como os que estão nas cabines de poder, seus DJ's (oligarcas partidários e/ou corruptos), não querem alterar a playlist (não querem largar o poder), poderemos continuar nos aproximando de mais décadas, ou mesmo de séculos de atraso.

É esse o grau de disfuncionalidade de nosso sistema político e do domínio de ferro das oligarquias que se fazem presentes desde a Primeira República. Mudam os nomes, mas não mudam nem a lógica, nem a prática.

No Brasil, desde o seu descobrimento até hoje, o Estado sempre foi propriedade das elites econômico-financeiras e das corporações incrustadas no serviço público. Essa hegemonia passou praticamente incólume pelas transformações na sociedade e na economia brasileiras ao logo de todo o século XX e das duas décadas do século XXI.

Em sua recente passagem pelo Brasil, durante o evento Cidadão Global, Barack Obama reforçou a importância da democracia, que, em sua definição, “é a melhor forma de governo, mas é difícil e exige trabalho e engajamento”.

Sem dar soluções fáceis, ele defendeu que políticos velhos abram espaço para a participação de jovens no debate público. “A política sofre quando fica sempre com os mesmos líderes e não surge sangue novo.” 

No Brasil é pior, mudam os nomes mas a oligarquia permanece no poder.

Revisado em 04/03/2019.

CEM ANOS DEPOIS

    Artigo no NYT (Brazil’s Olympic Catastrophe) relata que no Rio, a um mês do inicio das Olimpíadas, os policiais estão retirando os mendigos e os sem-teto das calçadas e arrastando-os para abrigos imundos, dando início a "limpeza" das ruas antes da chegada dos visitantes à Cidade Maravilhosa.

    As expulsões ocorrem frequentemente com a ajuda de cães policiais e spray de pimenta, e às vezes cavalos. Há também relatos de que as crianças de rua são arbitrariamente colocadas em centros de detenção juvenil.

    Repete-se, assim, o que ocorria no início do século XX por ocasião dos preparativos para a comemoração do primeiro centenário da independência do Brasil. Naquela época, os recolhidos eram encaminhados para Casas de Detenção e anotava-se nas justificativas: “presos porque não tinham teto e/ou perderam os pais”.

    Passados quase cem anos daqueles episódios, o mundo, novamente, toma conhecimento de que operações similares voltaram a acontecer no País. Com certeza, podemos afirmar que iremos comemorar o bicentenário da independência com os mesmos problemas.

    O governador estava certo. É uma calamidade.

DOENÇA SEM CURA

    Os brasileiros são roubados continuamente. Mudam os personagens mas todos eles carregam o mesmo DNA denominado POLÍTICO.

    No livro "Réquiem para um Leão Indomado", a história do "Correio da Manhã" (1901-1974), a ser lançado brevemente pela Record, o jornalista Fuad Atala revela que o Brasil já era tachado por empresários ingleses do setor ferroviário como "o país mais corrupto do mundo". 

    E com a concordância do jornalista Edmundo Bittencourt, fundador e redator-chefe do "Correio da Manhã", implacável acusador das "ladroeiras, devassidões, traficâncias e ignóbeis misérias" do então presidente Campos Salles, para ele o "mais impudente e corrupto que a República já conhecera".

    O que diria o ilustre jornalista se estivesse vivo ainda hoje ?

Fonte: artigo de Ruy Castro, "Picilones atuais", publicado na FSP de 24/06/2016.

DUCHA DE ÁGUA FRIA

    "Iniciamos negociações em todos os países da região menos no Brasil, já que há muita corrupção, disse o presidente da Ryanair,  companhia aérea irlandesa, famosa pelas promoções mais agressivas do setor na Europa. Essa entrevista, ao La Nación, foi publicada no mesmo dia em que se noticia o estado financeiro preocupante das duas maiores companhias aéreas brasileiras.

    Nesta mesma semana, em outro setor de interesse nacional, a Oi, operadora de telefonia, solicitou recuperação judicial com dívidas da ordem de R$ 65 bilhões de reais, resultado de uma promíscua relação publico-privada, envolvendo os mais altos escalões da República. Em 2008 chegou-se a mudar as regras que impediam a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, além da emissão de ordem para que o Banco do Brasil e o BNDES ajudasse com recursos para que a operação pudesse ser concretizada.

    Nos dois casos e em muitos outros semelhantes, a responsabilidade por essa situação recai nos governos que se instalaram no País após a sua redemocratização e tem como causa principal a má gestão pública nos três níveis de governo: o federal, o estadual e o municipal. Em todos eles está solidamente instalado o germe da corrupção.

    Em ambos os casos se faz presente também outros vícios encontrados nessas gestões e acentuadas na era petista: descaso com qualidade da regulação setorial e uso abusivo de recursos públicos em transações duvidosas.

    Aos jovens empreendedores, tais notícias chegam como uma ducha de água fria. Não é à toa que muitos deles continuam vislumbrando oportunidades melhores em outros países. Alguns dessa turma já não estão mais aqui.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - O CARTÃO POSTAL DAS OLIMPIADAS 2016

    Faltando menos de dois meses para o inicio das Olimpíadas 2016 na cidade do Rio de Janeiro, sua população, a do Estado, a do Brasil e a do resto do mundo são surpreendidas pela decretação do Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio de Janeiro.

    O governador, Francisco Dornelles, justificou a sua atitude tendo em vista a grave situação financeira no qual se encontra o Estado, o que impede o cumprimento das obrigações assumidas para os jogos olímpicos e paralímpicos.

    Tal medida permite as "autoridades competentes a adotarem medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços essenciais". Na prática a medida autoriza o Estado a construir empréstimos emergenciais sem a autorização do poder legislativo.

    No decreto, o governador afirma que a crise "pode ocasionar o total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental. O governador poderia ter sido mais sincero, pois esse colapso já vem sendo sentido há muito tempo e sem prazos visíveis para superá-lo.

    Nada disto é decorrente da falta de recursos arrecadados. Os brasileiros já pagam quase 40% de impostos, ou o equivalente a cinco meses de trabalho por ano.

    É, na verdade,  o atestado de incompetência das autoridades constituídas para a gestão pública. Como se sabe, tal doença não é privativa do Estado do Rio. Tal situação é encontrada em todos os níveis executivos, o federal, o estadual e o municipal em todo o País.

    Nas mãos desses gestores, as olimpíadas, dentre outros eventos, serviram a interesses de alguns poucos e nunca aos da população. Para esta sobrou o verdadeiro cartão postal anunciado há pouco.

FRAUDE DEMOCRÁTICA

    O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, ouvido ontem na comissão especial do impeachment no Senado como uma das testemunhas indicadas pela acusação, afirmou que Dilma cometeu uma “fraude democrática” ao estabelecer e permitir medidas econômicas que embaçavam a realidade das contas públicas do País.

    “Tudo isso leva a uma dúvida sobre o compromisso do governo em ter uma postura coerente e correta para sustentação da dívida, porque se ela perde o controle os agentes econômicos serão penalizados, sofrerão em algum momento um prejuízo seja por uma reestruturação da dívida, seja por uma inflação fora de controle, algum ajuste acaba sendo feito, então o artifício das pedaladas que levou a uma expansão insustentável do gasto público está na raiz da profunda crise”, declarou.

    O procurador disse ainda  “não ter dúvidas” de que há uma relação direta entre a maquiagem nas contas públicas e a crise econômica no país. A realização de tais feitos provocou “danos aos alicerces da economia brasileira que podem levar anos para serem recuperados”.

    Tais afirmações ocorreram no mesmo dia em que o novo ministro da fazenda, Henrique Meirelles, declarava que o Brasil enfrenta a pior crise de sua história. “Estamos vivendo a crise mais intensa da história do Brasil. Vamos aguardar, mas não será surpresa se a contração deste ano for a mais intensa desde que PIB começou a ser medido no início do século 20, até maior do que nos anos 30".

    Não é difícil se concluir, portanto, que para o Pais retornar a superfície do poço em que se encontra, levará, se não ocorrerem atropelos na subida, pelo menos uns dez anos. Os mais antigos sabem bem o que significa “uma década perdida” e os mais novos poderão entendê-la ao se debruçarem, ao vivo, sobre o que foram os treze anos de governo do PT, recém-findos, graças a Deus.

UM ICEBERG INCONTORNÁVEL NO MEIO DO CAMINHO

    As revelações de conversas entre caciques do PMDB, trazidas à público, escancararam as vísceras do partido que está no poder há mais de 30 anos. Alguns de seus membros até um pouco mais, pois também lá estiveram durante o período militar.

    Elas, as vísceras, passaram a cheirar mal desde a redemocratização do País, em 1985, quando o partido fez a opção por uma ponte para nunca deixar o poder. Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas, negociatas e corrupção, incluindo-se aí os acertos, em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

    No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas.

    Mesmo assim a ganância não se arrefeceu, chegaram ao cargo máximo do poder e alguns já pronunciam que o País está vivendo uma ditadura da justiça. É muita cara de pau e desprezo pela população. 

    Essa turma jamais esperou que a ditadura da corrupção (ou a ponte para nunca deixar o poder) vigente no País estivesse com os seus dias contados. No meio do caminho, para destruí-la, há um iceberg, gigante e incontornável, chamado Lava Jato.