SOMOS REFÉNS

É comum se ouvir que a raiz do(s) problema(s) vivido(s) em nosso País parece estar em nós, os eleitores.

À queima-roupa respondemos que sim, pois é também comum se ouvir que em uma democracia o poder emana do povo e em seu nome será exercido.

Entretanto, no Brasil, os eleitores nunca mandaram em coisa alguma. Apenas são obrigados, periodicamente, a dançarem numa festa sem que participem da formatação de sua playlist.

Terminada a balada (eleições), os políticos agem como se a conquista do mandato fosse um salvo conduto para legislar e atuar em causa própria. E, a partir desse momento, não há limites para a corrupção. É um "tchau otários" para os eleitores e a corrida dos larápios com malas de dinheiro.

O sistema político-partidário brasileiro é vencido, obsoleto desde o seu nascimento, e é o maior responsável por toda a crise em que se encontra o País.

O Estado, constituído pelos poderes legislativo, executivo e judiciário, é preenchido por pessoas oriundas desse sistema. Portanto, sem a sua mudança nada poderá ser feito. E não estamos falando de sua organização, mas de como eles são ocupados.

Como os que estão nas cabines de poder, seus DJ's (oligarcas partidários e/ou corruptos), não querem alterar a playlist (não querem largar o poder), poderemos continuar nos aproximando de mais décadas, ou mesmo de séculos de atraso.

É esse o grau de disfuncionalidade de nosso sistema político e do domínio de ferro das oligarquias que se fazem presentes desde a Primeira República. Mudam os nomes, mas não mudam nem a lógica, nem a prática.

No Brasil, desde o seu descobrimento até hoje, o Estado sempre foi propriedade das elites econômico-financeiras e das corporações incrustadas no serviço público. Essa hegemonia passou praticamente incólume pelas transformações na sociedade e na economia brasileiras ao logo de todo o século XX e das duas décadas do século XXI.

Em sua recente passagem pelo Brasil, durante o evento Cidadão Global, Barack Obama reforçou a importância da democracia, que, em sua definição, “é a melhor forma de governo, mas é difícil e exige trabalho e engajamento”.

Sem dar soluções fáceis, ele defendeu que políticos velhos abram espaço para a participação de jovens no debate público. “A política sofre quando fica sempre com os mesmos líderes e não surge sangue novo.” 

No Brasil é pior, mudam os nomes mas a oligarquia permanece no poder.

Revisado em 04/03/2019.

CEM ANOS DEPOIS

    Artigo no NYT (Brazil’s Olympic Catastrophe) relata que no Rio, a um mês do inicio das Olimpíadas, os policiais estão retirando os mendigos e os sem-teto das calçadas e arrastando-os para abrigos imundos, dando início a "limpeza" das ruas antes da chegada dos visitantes à Cidade Maravilhosa.

    As expulsões ocorrem frequentemente com a ajuda de cães policiais e spray de pimenta, e às vezes cavalos. Há também relatos de que as crianças de rua são arbitrariamente colocadas em centros de detenção juvenil.

    Repete-se, assim, o que ocorria no início do século XX por ocasião dos preparativos para a comemoração do primeiro centenário da independência do Brasil. Naquela época, os recolhidos eram encaminhados para Casas de Detenção e anotava-se nas justificativas: “presos porque não tinham teto e/ou perderam os pais”.

    Passados quase cem anos daqueles episódios, o mundo, novamente, toma conhecimento de que operações similares voltaram a acontecer no País. Com certeza, podemos afirmar que iremos comemorar o bicentenário da independência com os mesmos problemas.

    O governador estava certo. É uma calamidade.

DOENÇA SEM CURA

    Os brasileiros são roubados continuamente. Mudam os personagens mas todos eles carregam o mesmo DNA denominado POLÍTICO.

    No livro "Réquiem para um Leão Indomado", a história do "Correio da Manhã" (1901-1974), a ser lançado brevemente pela Record, o jornalista Fuad Atala revela que o Brasil já era tachado por empresários ingleses do setor ferroviário como "o país mais corrupto do mundo". 

    E com a concordância do jornalista Edmundo Bittencourt, fundador e redator-chefe do "Correio da Manhã", implacável acusador das "ladroeiras, devassidões, traficâncias e ignóbeis misérias" do então presidente Campos Salles, para ele o "mais impudente e corrupto que a República já conhecera".

    O que diria o ilustre jornalista se estivesse vivo ainda hoje ?

Fonte: artigo de Ruy Castro, "Picilones atuais", publicado na FSP de 24/06/2016.

DUCHA DE ÁGUA FRIA

    "Iniciamos negociações em todos os países da região menos no Brasil, já que há muita corrupção, disse o presidente da Ryanair,  companhia aérea irlandesa, famosa pelas promoções mais agressivas do setor na Europa. Essa entrevista, ao La Nación, foi publicada no mesmo dia em que se noticia o estado financeiro preocupante das duas maiores companhias aéreas brasileiras.

    Nesta mesma semana, em outro setor de interesse nacional, a Oi, operadora de telefonia, solicitou recuperação judicial com dívidas da ordem de R$ 65 bilhões de reais, resultado de uma promíscua relação publico-privada, envolvendo os mais altos escalões da República. Em 2008 chegou-se a mudar as regras que impediam a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, além da emissão de ordem para que o Banco do Brasil e o BNDES ajudasse com recursos para que a operação pudesse ser concretizada.

    Nos dois casos e em muitos outros semelhantes, a responsabilidade por essa situação recai nos governos que se instalaram no País após a sua redemocratização e tem como causa principal a má gestão pública nos três níveis de governo: o federal, o estadual e o municipal. Em todos eles está solidamente instalado o germe da corrupção.

    Em ambos os casos se faz presente também outros vícios encontrados nessas gestões e acentuadas na era petista: descaso com qualidade da regulação setorial e uso abusivo de recursos públicos em transações duvidosas.

    Aos jovens empreendedores, tais notícias chegam como uma ducha de água fria. Não é à toa que muitos deles continuam vislumbrando oportunidades melhores em outros países. Alguns dessa turma já não estão mais aqui.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - O CARTÃO POSTAL DAS OLIMPIADAS 2016

    Faltando menos de dois meses para o inicio das Olimpíadas 2016 na cidade do Rio de Janeiro, sua população, a do Estado, a do Brasil e a do resto do mundo são surpreendidas pela decretação do Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio de Janeiro.

    O governador, Francisco Dornelles, justificou a sua atitude tendo em vista a grave situação financeira no qual se encontra o Estado, o que impede o cumprimento das obrigações assumidas para os jogos olímpicos e paralímpicos.

    Tal medida permite as "autoridades competentes a adotarem medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços essenciais". Na prática a medida autoriza o Estado a construir empréstimos emergenciais sem a autorização do poder legislativo.

    No decreto, o governador afirma que a crise "pode ocasionar o total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental. O governador poderia ter sido mais sincero, pois esse colapso já vem sendo sentido há muito tempo e sem prazos visíveis para superá-lo.

    Nada disto é decorrente da falta de recursos arrecadados. Os brasileiros já pagam quase 40% de impostos, ou o equivalente a cinco meses de trabalho por ano.

    É, na verdade,  o atestado de incompetência das autoridades constituídas para a gestão pública. Como se sabe, tal doença não é privativa do Estado do Rio. Tal situação é encontrada em todos os níveis executivos, o federal, o estadual e o municipal em todo o País.

    Nas mãos desses gestores, as olimpíadas, dentre outros eventos, serviram a interesses de alguns poucos e nunca aos da população. Para esta sobrou o verdadeiro cartão postal anunciado há pouco.

FRAUDE DEMOCRÁTICA

    O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, ouvido ontem na comissão especial do impeachment no Senado como uma das testemunhas indicadas pela acusação, afirmou que Dilma cometeu uma “fraude democrática” ao estabelecer e permitir medidas econômicas que embaçavam a realidade das contas públicas do País.

    “Tudo isso leva a uma dúvida sobre o compromisso do governo em ter uma postura coerente e correta para sustentação da dívida, porque se ela perde o controle os agentes econômicos serão penalizados, sofrerão em algum momento um prejuízo seja por uma reestruturação da dívida, seja por uma inflação fora de controle, algum ajuste acaba sendo feito, então o artifício das pedaladas que levou a uma expansão insustentável do gasto público está na raiz da profunda crise”, declarou.

    O procurador disse ainda  “não ter dúvidas” de que há uma relação direta entre a maquiagem nas contas públicas e a crise econômica no país. A realização de tais feitos provocou “danos aos alicerces da economia brasileira que podem levar anos para serem recuperados”.

    Tais afirmações ocorreram no mesmo dia em que o novo ministro da fazenda, Henrique Meirelles, declarava que o Brasil enfrenta a pior crise de sua história. “Estamos vivendo a crise mais intensa da história do Brasil. Vamos aguardar, mas não será surpresa se a contração deste ano for a mais intensa desde que PIB começou a ser medido no início do século 20, até maior do que nos anos 30".

    Não é difícil se concluir, portanto, que para o Pais retornar a superfície do poço em que se encontra, levará, se não ocorrerem atropelos na subida, pelo menos uns dez anos. Os mais antigos sabem bem o que significa “uma década perdida” e os mais novos poderão entendê-la ao se debruçarem, ao vivo, sobre o que foram os treze anos de governo do PT, recém-findos, graças a Deus.

UM ICEBERG INCONTORNÁVEL NO MEIO DO CAMINHO

    As revelações de conversas entre caciques do PMDB, trazidas à público, escancararam as vísceras do partido que está no poder há mais de 30 anos. Alguns de seus membros até um pouco mais, pois também lá estiveram durante o período militar.

    Elas, as vísceras, passaram a cheirar mal desde a redemocratização do País, em 1985, quando o partido fez a opção por uma ponte para nunca deixar o poder. Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas, negociatas e corrupção, incluindo-se aí os acertos, em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

    No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas.

    Mesmo assim a ganância não se arrefeceu, chegaram ao cargo máximo do poder e alguns já pronunciam que o País está vivendo uma ditadura da justiça. É muita cara de pau e desprezo pela população. 

    Essa turma jamais esperou que a ditadura da corrupção (ou a ponte para nunca deixar o poder) vigente no País estivesse com os seus dias contados. No meio do caminho, para destruí-la, há um iceberg, gigante e incontornável, chamado Lava Jato.

FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO

Com a decisão do STF de acabar com o financiamento privado de campanha, o Brasil se somou ao clube de 28 nações que adotaram essa medida.

Após essa decisão, os partidos políticos têm discutido alternativas para arrecadação, preocupados com as próximas eleições. Em 2014, as empresas doaram R$ 3,07 bilhões, 70,6% dos R$ 4,35 bilhões arrecadados, segundo dados do TSE.

O olho grande se voltou para o financiamento público. Nesse sentido, os partidos políticos, ajudados pela presidente Dilma Rousseff, triplicaram (em 2014 o valor foi de R$ 289 milhões) os recursos para o fundo partidário, oriundos, como se sabe, do tesouro, ou seja, do nosso bolso. Ainda em 2015, esses recursos saltaram para R$ 811,28 milhões e, para 2016, a presidente contemplou o fundo partidário com R$ 819 milhões.

Além disso, como 2016 é um ano eleitoral, se repetirá uma vergonhosa negociação financeira, e/ou por vantagens futuras no governo, pelo uso do tempo de rádio e TV celebrada entre siglas/coligações partidárias de aluguel, que custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 580 milhões.

Contudo, ao contrário de gastos exagerados para o funcionamento dos partidos e a prática de campanhas milionárias para os seus candidatos, o que se IMPÕE é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas APENAS das contribuições advindas daquelas (pessoas físicas) que a seguem fidedignamente, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

Além da necessidade de se delimitar o financiamento partidário, como acima exposto, é hora de se pensar em como melhorar o atual quadro político partidário. Nesse sentido, as seguintes medidas, dentre outras, deveriam ser adotadas:

• Diminuição do número de parlamentares em todas as casas legislativas. A PEC 280/08 propõe a redução do número de deputados federais para 250.
• Extinção das coligações partidárias para as eleições proporcionais.
• Estabelecimento de cláusulas de barreiras para criação e funcionamento de partidos políticos.
• Tempo de programas de partidos e de candidatos durante as campanhas eleitorais em rádio e TV totalmente pagos pelos partidos políticos.
• Extinção das verbas indenizatórias para parlamentares, que hoje multiplicam por quatro ou cinco vezes os seus salários.

Como a sociedade brasileira deseja que o País seja uma democracia, a existência de partidos políticos representativos e fortes são essenciais para a sua existência. As premissas acima em muito contribuirão para que isto ocorra.

EM NÚMEROS, A HERANÇA MALDITA DO PT

Em sua primeira semana no Planalto, o novo governo encontrou os números da administração Dilma Rousseff. A realidade é bem diferente daquela exposta pela presidente em sua campanha eleitoral de 2014 e que, até dias atrás, era desconhecida pelo País. Confira a seguir.

a) Inflação é a maior em 20 anos - O IPCA-15, considerado a prévia da carestia, sobe 0,86%, o pior resultado para o mês desde 1996. Disparada pode dificultar a esperada queda dos juros no início do segundo semestre.

b) Rombo de R$ 170,5 bilhões - Nova meta tem deficit duas vezes maior do que o estimado pela gestão Dilma. Retira das previsões a receita com CPMF e a repatriação de bens do exterior, e reserva R$ 56,6 bilhões para despesas adicionais, incluindo riscos fiscais, passivos e gastos já contratados.

c) Novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, vai administrar prejuízo de R$ 57 bilhões. Futuro presidente da Petrobras enfrentará muitos desafios, como o alto endividamento (cerca de R$ 500 bi) e a política de preços.

d) Déficit de R$ 146 bi no INSS - Previsão divulgada esta semana mostra que, com o aumento do desemprego e a desaceleração da atividade econômica, arrecadação líquida encolherá para R$ 356,9 bilhões. Gastos com benefícios subirão R$ 6,8 bilhões e atingirão R$ 503,2 bilhões até dezembro.

e) Desemprego aumenta em todas as regiões do Brasil, aponta IBGE - no nordeste a taxa de desemprego já alcançou a marca de 12,8 %. A Bahia é o estado com o maior índice atingindo o valor de 15,5 %.

f) PIB do Brasil terá 2o. pior desempenho do mundo em 2016 - depois de cair 3,8 % em 2015, a previsão é de que o mesmo valor poderá se repetir em 2016.  O PIB encolheu 5,4% no primeiro trimestre de 2016, em comparação ao mesmo período de 2015, a oitava queda consecutiva. O Brasil ficará atrás apenas da Venezuela.

g) Taxa de juros - em sua última reunião, o COPOM decidiu manter a taxa de juros, a SELIC, em 14,25 %, considerando o atual grau de incerteza econômica vigente no País.

h) O infernal estoque de pobres - Famílias de baixa renda conforme se pode ver quando se separam os cadastrados por faixa de rendimento: de R$ 0 até R$ 77 -38.919.660 pessoas; de R$ 77,01 até R$ 154 -14.852.534; de R$ 154,01 até meio salário mínimo -19.554.985. O total é um estoque infernal de miséria e pobreza. Pode até haver mais, porque o cadastro inclui 7,8 milhões de pessoas que ganham mais que meio salário mínimo. Números do Banco Mundial, referentes ao Brasil, retratam que, no final de 2016, mais de 7,3 milhões de pessoas caíram no fosso existencial dos que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, ou R$ 21,20. Eram 36,5 milhões em 2014, dois anos depois já chegavam a 44 milhões. Os que apenas parecem viver com menos de R$ 7,30 por dia (ou US$ 1,90) passaram, só naqueles dois anos, de 5,6 milhões para 10,1 milhões de seres humanos no que é chamado de "abaixo da linha de pobreza".

i) Assombrado com o exposto acima ? O pior, e por longo prazo, está neste setor: Educação. No ano do lema "Pátria Educadora", o MEC perdeu R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento". O cumprimento de metas, do PNE, do Fies, do Pronatec, do Ciência sem Fronteiras, ficaram para trás. Segundo dados da OCDE, no Brasil, 67% dos jovens de 15 e 16 anos levariam zero em matemática, leitura e ciências se comparados a seus colegas de toda parte. A mesma pesquisa nos colocou em 58o lugar entre 65 países.

NINGUÉM ACEITA PAGAR MAIS IMPOSTOS

    Pelas declarações iniciais dos ministros da Fazenda e do Planejamento, as iniciativas do novo governo nessas áreas tendem a seguir o mais do mesmo, o caminho mais fácil, leia-se aumento e criação de tributos, inclusive da famigerada CPMF. O anúncio da redução de cargos comissionados, 4 mil, chegou a soar como ridículo.

    Confirmadas essas notícias, o governo começará mal a sua administração, se distanciando da opinião pública presente em  todas as camadas sociais. Ninguém aceita pagar mais impostos.

    Há formas de reduzir gastos, desperdícios, e aumentar a receita sem aumentar impostos. É para isto que a população foi às ruas e exigiu a mudança do governo.

    A melhoria da gestão pública que proporcione a redução dos desperdícios de gastos públicos, a reestruturação dos sistema tributário e a consequente redução inteligente de subsídios, estão na essência do que deve ser objeto da ação imediata do governo. A redução dos juros também não pode ficar de fora.

    Tudo isso dá muito trabalho. Mas os que aceitaram assumir o poder sabiam que foram postos lá para trabalhar. Os próximos dias serão determinantes para se perceber, com mais exatidão, a disposição do governo para retirar o País do abismo em que se encontra.

    Se as expectativas almejadas pela população não forem rapidamente atendidas, muito cedo, mais do que se pode imaginar, o novo governo rumará para os mesmos níveis de popularidade dos últimos dias de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

PPI - DESTA VEZ TERÁ SUCESSO ?

    Na própria 5a. feira (12) em que assumiu a presidência da República, o novo presidente assinou a medida provisória 727/2016, que cria o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), visando tornar mais ágeis as concessões públicas federais.

    Não é um assunto novo. Ainda no tempo do Império leis (101/1835 e 641/1852) foram estabelecidas nesse sentido, principalmente para a construção das ferrovias brasileiras. Foram constituídas as empresas a Brazilian Street Railway Limited e a Great Western. A primeira para ligar o sudeste até a Bahia. A segunda para ligar os estados do nordeste. 

    Entretanto, nos últimos 30 anos esse modelo não obteve sucesso. O País espera que desta vez não se repita o mesmo cenário visto até então, no qual o dinheiro foi consumido sem limites e os prazos de entregas das obras se tornaram infinitos, ou quando estas foram entregues, as foram com baixíssima qualidade.

    Exemplos desse cenários existem aos montes. Há inclusive casos em que se gastou uma fortuna e nem o projeto da obra foi concluído, como é o caso do trem-bala que estaria pronto para ligar São Paulo e Rio já na Copa de 2014. 

    Em países em que os gastos públicos são levados a sério, a viabilidade de uma obra é definida, entre outros parâmetros, por seus custos. 

    No Brasil, ao que parece, (vide carta de desculpas à Nação publicada pela Andrade Gutierrez), são os altos custos que viabilizam as obras. A transposição do Rio São Francisco está neste cardápio.

COMPOSIÇÃO MINISTERIAL

    "A partir da composição que se fez no ministério, procurando trazer todos os partidos que compõem mais de dois terços do Congresso, esperamos poder preservar essa base que nos garanta as medidas que precisamos tomar."

    A declaração acima foi feita pelo ministro Eliseu Padilha, o mesmo que afirmou, no final de 2015, que apenas uma pequena minoria do PMDB defendia a ruptura do partido com o governo.

    De fato, a declaração dada pelo pelo ministro, confirma o que se previu naquele final de ano. Os personagens até mudaram, mas o PMDB continua no poder, inclusive com os velhos hábitos. O toma lá, dá cá. 

    Princípios que deveriam ser levados em consideração para a formação do governo e que chegaram a ser divulgados pelos partidos PSB, PSDB e do próprio PMDB foram logo esquecidos.

    Como explicar, por exemplo,  que quatro filhos de caciques políticos foram alçados a condição de ministros do novo governo ? E um outro cacique só porque teve seu filho recusado para um dos ministérios, passar a dizer que o novo presidente será recebido no Estado (MG) a pontapés ?

    Como explicar, por exemplo, que áreas como esportes, turismo ainda permaneçam no organograma do primeiro escalão. O primeiro poderia fazer parte do MEC. O segundo é uma atividade que deve ser entregue ao setor privado que, talvez, precise apenas de regulamentação governamental. Será que a razão para isto está no foro privilegiado ?

    Há ainda aqueles que poderiam ser novamente reunidos: Cidades e Integração Nacional, por exemplo. E por aí vai. O mesmo poderia acontecer com autarquias e fundações.

    Adicionalmente, ainda temos os casos daqueles que estão sendo investigados por participarem de negócios escusos no âmbito do poder federal. Aqui não vale usar a presunção de inocência como credencial para assumir o cargo.

    Por outro lado, uma pequena parte do quadro ministerial, felizmente em áreas fundamentais, reune as condições necessárias e suficientes para compor um governo de salvação nacional. Na outra ponta, a da mediocridade, a luta pra quem será o menos ruim será acirrada.

    No sentido inverso, nenhuma reclamação sobre a necessidade de representações definidas por cor, credo ou gênero. Quem lamenta neste sentido o faz por ignorância ou má fé. Inclua-se aqui, os "artistas" que reclamam o fim do MinC.

    Por fim, ficamos na expectativa e torcendo para que essa situação seja rapidamente superada e que os resultados para vencer a crise logo apareçam.